Máfia do Asfalto: PT pede à PF que investigue elo com governo Alckmin

por Marina Dias, do Terra Magazine, sugestão de Igor Felippe

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo entrará, na próxima semana, com representação no Ministério Público do Estado e pedido de investigação na Polícia Federal para apurar contratos do esquema de fraudes em licitações de 78 prefeituras do interior paulista, que ficou conhecido como “Máfia do Asfalto”. Segundo interceptações telefônicas da Operação Fratelli, ação da PF e do MP, parlamentares e seus assessores tiveram ligações diretas com o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe da organização criminosa.

De acordo com o líder da bancada petista, deputado Luiz Claudio Marcolino, empresas do grupo Scamatti fecharam contratos fraudulentos com com importantes autarquias do governo do Estado, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).”A bancada do PT, com base nas informações que estamos apresentando, quer uma investigação detalhada sobre a ação dos agentes do Estado, como Délson José Amador [DER e Dersa] e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto [Dersa], em obras do interior paulista. Eles estão ligados a essas empresas do grupo Scamatti, que são alvo da Operação Fratelli”, explicou Marcolino.

No final de abril, reportagem de O Estado de S.Paulo revelou que a “Máfia do Asfalto” ampliou seu raio de ação, entre 2008 e 2010, para o DER. Desde 2007, diz o texto, duas empresas de Scamatti, a Demop e a Scamatti & Seller, fecharam contratos com o DER que, somados, chegam a R$ 321 milhões.

O líder petista afirma ainda que obteve contratos em que se pode concluir “superfaturamento”. Exemplo disso é uma obra na Rodovia SP-527, que liga as cidades de Mira Estrela e Fernandópolis, noroeste paulista. “A obra foi licitada em R$ 2,4 milhões e foram pagos por ela R$ 6 milhões. Fica claro que houve problema nesse caso. E temos vários outros para apresentar”, diz Marcolino.

Segundo deputados petistas, o partido precisa se posicionar diante das acusações que atingem “o coração do governo Geraldo Alckmin”, na figura do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, que aparece em um grampo feito nas investigações pedindo asfaltamento na cidade de Auriflama, administrada à época por um de seus aliados políticos.

Além disso, um ex-assessor de Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, conhecido como Osvaldin, seria o elo entre as prefeituras e a empreiteira de Scamatti. O tucano admite contatos com o empreiteiro, mas afirma que ele “nunca solicitou nada que indicasse qualquer irregularidade”.

Não à CPI

Durante as últimas reuniões da bancada petista na Assembleia foi discutida a possibilidade de se pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Fratelli. No entanto, não foram todos os deputados que apoiaram a ideia. Antonio Mentor, Enio Tatto, Alencar Santana e João Paulo Rilo eram, inicialmente, contrários à medida.

Nos grampos da operação há menções a deputados federais do PT, como Vander Loubet (MS), Cândido Vaccarezza (SP), Arlindo Chinaglia (SP), hoje líder do governo na Câmara, e José Mentor (SP), irmão de Antonio Mentor. Outras interceptações indicam ainda relações de um ex-assessor do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Féliz Sahão, com Scamatti. Félix trabalhou no gabinete de Mercadante no Senado, entre 2005 e 2010.

O deputado Antonio Mentor afirma que “não há nenhuma preocupação” quanto às menções a petistas na investigação. “Os parlamentares do PT que foram citados nos grampos se justificaram perfeitamente bem”. Segundo ele, a cautela era em razão da “possibilidade real” de instaurar a CPI. “Não queremos que seja apenas um requerimento”, explicou Mentor a Terra Magazine.

Para que a CPI fosse instaurada, a bancada do PT precisaria de 32 assinaturas. O PT tem 22 deputados na Casa. “Geralmente, conseguimos chegar a 28 assinaturas, e não mais que isso”, argumentou Marcolino.

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Noroeste Paulista – Denúncia da PRE contra o prefeito de Guararapes -SP é recebida

Na sessão de 28/07 (quinta-feira), o Tribunal Regional Eleitoral, por maioria, recebeu denúncia proposta, em outubro de 2010, pela PRE (representada pelo procurador regional da república José Ricardo Meirelles) contra Edenilson de Almeida (o “Dedê”), prefeito de Guararapes (SP), e contra Sérgio Luiz Galiano, coordenador da campanha de “Dedê” nas eleições de 2008. Fez a sustentação oral a favor do recebimento da denúncia o procurador regional eleitoral substituto André de Carvalho Ramos.
Edenilson (“Dedê”) e Sérgio Galiano foram acusados de terem utilizado documento ideologicamente falso nas eleições de 2008, conduta tipificada no art. 353 do Código Eleitoral.
No pleito de 2008, o então candidato a prefeito foi pressionado pela população de Guararapes, em razão de informações não confirmadas de que levaria os serviços da SABESP para o citado município paulista – tais rumores o prejudicavam politicamente, pois a população local preferia permanecer com os serviços de saneamento prestados pela municipalidade.
Assim, “Dedê”, em conluio com o coordenador de campanha Sérgio Galiano, entrou em contato com a SABESP, a qual, informada dos rumores, enviou ao candidato uma carta de esclarecimento sobre os fatos. Os acusados, então, alteraram tal carta (um documento público emitido pela SABESP), omitindo trechos e acrescentando parágrafos; após, publicaram o documento alterado no Jornal Correio Integrado de 27/09/2008.
Recebida a denúncia, o TRE, a pedido da PRE, juntará aos autos as certidões de antecedentes dos dois acusados, a fim de verificar se eles fazem jus ao benefício da suspensão condicional do processo, previsto no art. 89 da Lei 9.099/95.

Prefeito diz ser vítima de golpe em Campinas – SP

Em carta, prefeito de Campinas diz que é vítima de tentativa de golpe político
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Em carta aberta à população, o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), afirmou que está sendo vítima de uma tentativa de golpe político. A manifestação do prefeito foi feita depois que a Comissão Processante – criada na Câmara dos Vereadores para apurar denúncias de fraudes na prefeitura – decidiu ontem (14) dar continuidade ao processo de impeachment, mesmo após a apresentação da defesa de Hélio.

“Com a devida análise dos fatos poderemos, ao final do processo, chegar a uma verdade concreta e justa, desqualificando a tentativa de golpe político – este que está por trás de todas as falácias proferidas recentemente”, disse o prefeito no documento distribuído à imprensa ontem à noite.

Hélio reafirmou que nunca teve conhecimento ou participação em irregularidades nos contratos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), base das denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

“Não há evidência mais incontestável dessa verdade do que a total ausência de menção a meu nome, seja por meio do delator (sr. [Luiz] Aquino [ex-presidente da Sanasa], réu confesso), do procurador, do juiz, ou das instituições Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado] e Ministério Público (MP)”.

O prefeito também fez menção ao envolvimento de sua mulher, Rosely Nassim Santos, no caso. Rosely está com prisão decretada desde a última semana e é considerada foragida pela Justiça.

“É importante ressaltar, neste contexto, que jamais, em nenhum momento, vi ou percebi minha esposa receber ou tratar de dinheiro com o senhor Aquino”, afirmou. “Ela terá provas suficientes para colocar luz nisso que falo agora e mostrar, de modo inconteste, que a arquitetura criminosa que se desenvolvia à espreita em nossa administração se dava única e exclusivamente no ambiente da empresa – Sanasa”, acrescentou.

O prefeito ainda afirmou que as irregularidades na Sanasa vêm ocorrendo desde 1994 e, sem citar nome, destacou que os atos ilícitos envolvem secretários do governo do estado de São Paulo. “Trata-se de uma contaminação vinda de outras entidades do governo do estado de São Paulo”, disse.

“Curioso, porém, é que essas mesmas provas (escutas e grampos telefônicos) apresentadas pelo próprio MP e que envolvem secretários do governo do estado com empresários presos na cidade de Campinas não foram utilizadas em nenhum momento de maneira espetacular ou coercitiva como aconteceu em nossa cidade”, acrescentou.

Edição: Graça Adjuto

Notícias de Jales – SP. Direto do blog do cardosinho.

PROJETO DA SANTA CASA DE JALES VENCE ‘PRÊMIO MÁRIO COVAS’

O projeto “Nasce Uma Criança, Plante Uma Árvore”, da Santa Casa de Jales, realizado em parceria com a Sabesp, é o vencedor do Prêmio Governador Mário Covas na categoria Inovação em Gestão Pública. O resultado foi divulgado no último dia 27 pelo site do prêmio: www.premiomariocovas.sp.gov.br. O projeto idealizado pelos funcionários da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) concorreu com outros 26 finalistas na categoria e foi o vencedor, juntamente com mais 10 projetos.

O superintendente regional da Sabesp, Antonio Rodrigues da Grela Filho, o Dalua, o gerente da Sabesp, Gilmar Rodrigues de Jesus, o analista de informática da Sabesp, Olímpio Adolfo e a técnica em gestão, Silvania Nogueira estiveram na terça-feira, dia 26, na Sala São Paulo, na capital, apresentaram o projeto aos finalistas e jurados do concurso e receberam o troféu da premiação.Para o técnico em segurança do trabalho e membro da CIPA da Santa Casa de Jales, Delvaci Trevisan, o prêmio foi uma surpresa e motivo de orgulho entre os funcionários do hospital. “Para mim é uma grande alegria, é o reconhecimento de uma iniciativa da CIPA pelo trabalho sócio-ambiental desenvolvido desde 2009 com muito carinho”, disse Trevisan.

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DESTAQUES DOS JORNAIS

Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:

Folha Noroeste: “Vereadores vão votar projeto de lei que cria 100 vagas na Prefeitura”

Folha Regional: “Deputada anuncia a liberação de R$ 300 mil para recape e pavimentação asfáltica de vias públicas em Jales”

Jornal de Jales: “Prefeitura inaugura escola infantil de R$ 1 milhão em bairro carente”

A Tribuna: “Terceirização do lixo: Prefeitura já gastou R$ 8,3 milhões”

Na Folha Noroeste, o principal destaque é a votação do projeto de lei complementar 20, que cria empregos públicos para atender as atividades da Estratégia de Saúde da Família – ESF. Destaque também para Aspásia, onde o presidente da Câmara, Renan Medeiro Venceslau registrou um Boletim de Ocorrências contra dois de seus colegas – os vereadores Odenir Vieira e Rute Teodoro da Silva – que o teriam ofendido. O jornal traz também matéria com a manchete “Sacoleiros jalesenses são assaltados próximo a Matão”. Na coluna FolhaGeral, o editor registra que alguns experts em política local acreditam que a provável candidata Nice Mistilides poderá ter dificuldades para ampliar seu eleitorado numa possível campanha, uma vez que o seu partido – o PTB – não possui um bom quadro de candidatos a vereador

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PARINI, O ESTADISTA, FOI VAIADO EM QUERMESSE
Vejam só quanta ingratidão! Pelo menos duas fontes fidedignas me confidenciaram, hoje, que o nosso premiado prefeito Humberto Parini passou por um pequeno constrangimento, ontem, no bairro Santo Expedito. Consta que o prefeito, depois de dar um rasante pelo Yakissoba que estava sendo realizado no Nipo Jalesense, resolveu prestigiar com sua presença ilustre a quermesse que os moradores do Santo Expedito – com o objetivo de conseguir uns trocados para melhorias na igreja do bairro – promoviam na agitada noite de sábado.

Tudo estava indo muito bem, até que o leiloeiro e apresentador oficial do evento – o radialista Zicão Fação, da Rádio Assunção – resolveu convidar o prefeito….

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MESÓPOLIS: MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA MAIS UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA PREFEITO

Já está ficando até meio enfadonho. O prefeito Tavinho Cianci, e sua turma, não conseguem ficar um mês sem produzir alguma notícia sobre as trapalhadas da administração de Mesópolis. Dessa vez o problema parece ter sido o pagamento indevido de horas extras a alguns assessores, inclusive à primeira-dama. Vamos à notícia:

O Ministério Publico de Jales instaurou mais uma Ação Civil Publica em face do prefeito de Mesópolis, Otavio Cianci, por pagar Regime Especial de Trabalho (horas extras) a funcionários ocupantes de cargos comissionado. Segundo o MP, o pagamento é um desrespeito à legislação em vigor, na medida em que viola normas do direito constitucional e administrativo.

Como já é de praxe, o diretor de planejamento, Moacir Pereira, está envolvido em mais essa pataquada. Segundo a promotoria, ele recebeu….

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PREFEITURA CONTRATA EMPRESA PARA AUDITORIA CONTÁBIL NA MERENDA ESCOLAR DE 2001 A 2005

O jornal Folha Regional, responsável pela publicidade dos atos oficiais da Prefeitura de Jales, publicou, neste final de semana, que a municipalidade está contratando, por R$ 25 mil, a empresa Trindade & Casemiro Auditoria Ltda, para analisar e elaborar relatório referente à merenda escolar servida entre os anos de 2001 e 2005. Nesse período, que inclui o primeiro ano do governo Parini, a alimentação escolar ainda era preparada e fornecida pelo município. Em 2006, sobreveio a terceirização.

A Prefeitura espera que, de posse do relatório a ser elaborado pela Trindade & Casemiro, ela possa fornecer as informações que estão sendo solicitadas pelo Ministério Público sobre o período anterior à terceirização. Sabe-se que a Prefeitura tentou responder a algumas perguntas da promotoria, mas não conseguiu, pois não tinha os números da merenda escolar…

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PREFEITURA DE JALES CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO A DONO DE VEÍCULO ATINGIDO POR GALHO

O juiz da 1a. Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, condenou, em primeira instância, a Prefeitura de Jales ao pagamento de R$ 3.523,20, mais juros e correção monetária, ao senhor Antonio Rotta, cujo carro foi atingido, em 2009, por um galho de árvore na Praça “Euphly Jalles”. A Prefeitura foi condenada também ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

O senhor Antonio Rotta propôs uma ação de reparação de danos contra o Município de Jales, alegando que, em 28 de setembro de 2009, seu veículo Ford Fiesta, placas EKW 0802, estava estacionado na Praça “Euphly Jalles”, sob árvores e, durante forte chuva com ventania, a queda de um galho, por falta de poda periódica, causou-lhe danos diversos.

O juiz não concordou com a argumentação dos advogados da Prefeitura, que tentaram justificar….
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TERCEIRIZAÇÃO DO LIXO: UMA CAIXA PRETA QUE AINDA ESTÁ POR SER ABERTA
Quem acompanha o noticiário político, de vez em quando se depara com notícias sobre ex-prefeitos condenados a, no mínimo, devolver dinheiro aos cofres públicos, por conta de problemas em licitações e na execução de contratos. Falando de Jales, engana-se quem imagina que a terceirização do lixo, por exemplo, está passando despercebida. Sem pressa e sem alarde, detalhes e informações vão sendo esmiuçadas. Normalmente, o resultado final dessas coisas demoram a chegar, mas, isso é certo, um dia chega.

Neste final de semana, uma matéria do jornal A Tribuna joga um pouco de luz sobre a terceirização do lixo. Alguns detalhes chamam a atenção, como, por exemplo, a questão da varrição manual das ruas. Segundo a reportagem de A Tribuna, no segundo semestre de 2008 a empresa Ecopav apresentou planilhas onde constavam a varrição de mais de 3.000 quilômetros/mês, ou seja, o dobro daquilo que estava estimado no contrato….

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EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA AUDITORIA NA MERENDA TEM APENAS TRÊS MESES DE EXISTÊNCIA

Tem gente que gosta de viver perigosamente! Quando eu vi que a Prefeitura tinha contratado, por R$ 25 mil, uma empresa especializada em assessoria contábil, com o objetivo de elaborar um estudo sobre a merenda escolar do período 2001/2005, eu logo imaginei que, a se julgar pelo preço, deveria ser um escritório com experiência e reputação internacionais.

Na dúvida, resolvi fazer uma consulta à internet e, para minha surpresa, descobri que a empresa não tem nem três meses de atuação. Segundo o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a Trindade & Casemiro Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda foi constituída no dia 09 de fevereiro de 2011, na pequena cidade de Turiúba(SP). São sócios da empresa, que foi registrada com um capital social de R$ 10 mil, os senhores João José Trindade e Péricles Casemiro Trindade….

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