Vereadores aprovam afastamento de novo prefeito de Campinas

MARÍLIA ROCHA
DE CAMPINAS

Menos de 48 horas depois de tomar posse no cargo, o novo prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), foi afastado temporariamente pela Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (24), o pedido de cassação contra Vilagra e o afastamento dele da prefeitura enquanto uma comissão processante apura a conduta do petista.

A investigação pode resultar no impeachment de Vilagra.

Em posse, novo prefeito de Campinas ignora antecessor cassado
Entenda a sucessão de fatos que levaram à cassação de dr. Hélio

Com o afastamento temporário, o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), assume a prefeitura. A sua posse, no entanto, deve acontecer na próxima sexta-feira (26).

Divulgação

O novo prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT) foi afastado do cargo durante comissão processante na Câmara

O novo prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT) foi afastado do cargo durante comissão processante na Câmara

Vilagra tomou posse na terça-feira (23), depois que o ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), foi cassado por 32 votos a um na madrugada do último sábado (20). Dr. Hélio foi acusado de três irregularidades, entre elas a omissão em suposto esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público.

No pedido de cassação de Vilagra, de autoria do vereador Valdir Terrazan (PSDB), a alegação é de que o petista deve ter o mandato cassado por envolvimento no mesmo esquema de corrupção, além de permitir a prática de nepotismo na Ceasa (Centrais de Abastecimento S.A.) de Campinas quando presidiu a entidade e por irregularidades na licitação de compra de carne de avestruz para a merenda escolar.

Apenas os três vereadores do PT e o do PC do B votaram contra a abertura da comissão. Os outros 29 votos foram favoráveis.

Vilagra está entre os 22 denunciados pelos promotores sob acusação de receber propina de empresários, que seria repassada à ex-primeira-dama Rosely Nassim Santos. Ele nega envolvimento no esquema e diz que não receber dinheiro ilegalmente.

Segundo Vilagra, os funcionários da Ceasa denunciados este ano por serem parentes de pessoas do governo foram nomeados antes de sua entrada e, assim que descoberta a relação, foram exonerados.

Sobre as licitações da entidade, disse que todas foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Vilagra ainda pode recorrer da decisão da Câmara na Justiça.

INTERRUPÇÕES

Assim que foi colocado em votação o pedido de cassação do prefeito, o novo líder de governo, o vereador Josias Lech (PT), apresentou um requerimento alegando que a medida é inconstitucional e a sessão foi interrompida por 30 minutos.

Segundo o parecer do advogado Hélio Silveira, apresentado por Lech, não há fundamento legal para os pedidos e o próprio regimento interno da Câmara não permite o afastamento ou uma comissão processante contra um prefeito sob acusação de atos que ele cometeu antes de ocupar o cargo.

O requerimento foi rejeitado pelo presidente da Câmara, sob a alegação que Vilagra chegou a substituir o então prefeito dr Hélio em momentos em que, segundo o Ministério Público, já existia o esquema de corrupção.

Noroeste Paulista – Racismo e ameaça contra Presidente do Legislativo de Aspásia

O Vereador mais jovem do Estado de São Paulo, Renan Medeiro Venceslau – PT, atual Presidente da Câmara de Aspásia é negro, procurou Políca e pediu o rigor da Justiça contra vereadores que o ofenderam com manifestação racista.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Aspásia, Renan Medeiro solicitou ao delegado Freitas que sejam tomadas todas as medidas judiciais cabíveis contra os vereadores Odenir Vieira e Rute Teodoro da Silva.

O delegado de polícia José Frutuoso Freitas, de Aspásia, ouviu nesta quarta-feira, 27 de abril, os vereadores Odenir Vieira e Rute Teodoro da Silva, que teriam ofendido, logo após a sessão ordinária do dia 5 de abril, o presidente da Câmara Municipal, Renan Medeiro Venceslau, durante uma conversa com frases incompatíveis para com o decoro parlamentar.
Segundo o Boletim de Ocorrência registrado em 7 de abril, pelo vereador Renan Medeiro, logo após a sessão ordinária realizada na terça-feira, 5 de abril, a vereadora Rute Teodoro conversava com Odenir Vieira, e este, insistentemente, olhava para o presidente do Legislativo, levando Renam a perguntar: “quer conversar comigo”.
Em resposta, o vereador Odenir Vieira teria dito que “eu não sou a Rute não, mas vamos marcar um lugarzinho aí”, o que levou Renan Medeiro a perguntar: ” por que, vai querer me dar um tiro?”.
Em tom de ironia, segundo consta do B.O., Odenir Vieira teria respondido que “uma bala custa R$ 12,00 e não vale a pena gastar com você”, e completando a conversa, a vereadora Rute Teodoro em tom de gozação, tendo em vista que o presidente da Câmara Municipal de Aspásia, Renan Medeiro Venceslau é negro, disse “tem que atirar nele é com banana porque ele está é com macacada”.

Fonte: folhadonoroeste.

Câmara inicia debate sobre reforma política; líder do PT defende fortalecimento dos partidos

maia e paulo teixeira_D1A Câmara instala nesta terça-feira (1º) uma comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas de mudanças no sistema político eleitoral, a chamada reforma política. A cerimônia de instalação está prevista para às 12h, no plenário Ulysses Guimarães. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a ideia é discutir os projetos em tramitação na Casa e outras propostas que surgirem no debate.

“A partir daí, a comissão especial terá subsídios para formular um anteprojeto que possibilite uma ampla reforma política, mais próxima daquilo que a sociedade espera do Parlamento”, disse Maia.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), ressaltou que é preciso um esforço de todos para que a reforma política aconteça ainda este ano. “Temos que trabalhar para que a reforma política possa ser aprovada neste primeiro ano da nova legislatura. Vamos inaugurar o processo com a comissão especial e, a partir daí, nos debruçar para um trabalho dedicado à reforma política”, disse Paulo Teixeira.

O líder do PT destacou os pontos prioritários da reforma política defendidos pela bancada. “O PT considera que o sistema político hoje é muito personalista e enfraquece os partidos. Queremos uma reforma que fortaleça os partidos, que o voto seja em programas. Por isso, defendemos a transição do voto uninominal para o voto partidário”, explicou Paulo Teixeira.

Evidentemente, acrescentou o líder petista, “aqueles que temem o voto partidário é por temor à democracia interna dos partidos. Então, temos que ter uma reforma no sistema partidário que garanta a democracia interna dos partidos, a representatividade daqueles grupos políticos que devam ter garantida sua proporcionalidade na escolha dos candidatos”, disse Paulo Teixeira.

Outro aspecto destacado pelo líder do PT é o financiamento público de campanha. “Hoje, o sistema favorece muito a captura do poder econômico sobre o Parlamento. Isso, em relação ao financiamento privado, então queremos o financiamento público de campanha”.

Paulo Teixeira também ressaltou a necessidade de se fortalecer a fidelidade partidária. “Temos duas opções: botar fim às coligações ou, se uma coligação nascer numa eleição que ela prossiga por todo o mandato. O que não pode é terminar durante o mandato, porque cria uma irracionalidade no processo político”, acrescentou. O líder do PT enfatizou ainda que a bancada também defende “uma participação maior de mulheres e negros nos Parlamentos”.

A comissão especial que será instalada será formada por 40 deputados e terá 180 dias para apresentar uma proposta.

Gizele Benitz

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