Campinas pode ficar sem prefeito novamente

 

Duas entrevistas coletivas agitaram Campinas na manhã de hoje (16/12). Às 9h, os vereadores da Comissão Processante (CP) que investiga o prefeito Demétrio Vilagra (PT), apresentaram seu relatório à imprensa. Às 11h, o prefeito convocoi a imprensa para apresentar sua versão. O prefeito foi notificado ontem sobre o resultado do relatório, que pede a cassação de seu mandato. O presidente da Câmara, vereador Pedro Serafim (PDT), marcou a sessão de julgamento para o dia 20/12, a partir das 9h.

“A frente do governo, fizemos o que prometemos”, afirma Demétrio.

A CP apura o envolvimento de Demétrio em denúncias de corrupção em contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A.) feitas pelo Ministério Público (MP). As investigações foram conduzidas pelos vereadores Rafa Zimbaldi (PP), Zé do Gelo (PV) e Sebá Torres (PSB). Os vereadores consideram que Demétrio procedeu de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, infração político-administrativa, prevista no artigo 4°, do Decreto-Lei 201/67.

A CP rejeitou todos os argumentos da defesa. O relatório desconsidera os depoimentos das oito testemunhas da defesa e justifica sua decisão na delação que a única testemunha convocada pela acusação fez ao MP. Luiz Augusto Castrillon de Aquino, a testemunha de acusação, é o pivô da crise política instalada na cidade. A partir de duas delações premiadas feitas por ele, o MP desencadeou uma série de ações que, até o momento, só tiveram resultados políticos.

Aquino fez sua primeira delação em janeiro de 2011, descrevendo um suposto esquema de desvio de dinheiro público que envolveria empresários e membros do primeiro escalão do governo, incluindo o então vice-prefeito Demétrio. Nessa delação não há referências à participação do vice-prefeito no esquema.

Em abril, Aquino faz nova delação e afirma que, por telefone, o filho de um dos empresários envolvidos disse que seu pai lhe contou que fora apresentado a Demétrio, e que nessa apresentação ele foi indicado como o novo responsável pelo recolhimento de possível propina. Aquino afirma que ele, Aquino, é quem recebia o dinheiro antes de Demétrio, e que seu telefone poderia estar sendo grampeado pelo MP quando da conversa com o filho do empresário.

A defesa do Prefeito

Na coletiva à imprensa Demétrio reafirmou sua inocência e a certeza de que será absolvido, pois “nada ficou provado”. Ele afirma estar com a consciência limpa e considera que o que está acontecendo é uma disputa política. O prefeito negou que tivesse conhecimento do suposto esquema, pois caso isso acontecesse ele faria uma denúncia à Justiça. Na sequência falou de sua gestão à frente do Executivo municipal destacando as principais conquistas. O final do pronunciamento deu a deixa do que viria a seguir. Demétrio afirmou que ”não há nada de novo (no relatório), é uma peça de ficção”.

Coube então a um de seus advogados, Hélio Silveira, e ao chefe de Gabinete, Renato Simões (PT), manifestarem-se sobre questões mais polêmicas. Silveira afirmou que a denúncia do MP ainda não foi acatada pela Justiça e que ao se basear apenas no MP, os vereadores estão dando credibilidade a uma das partes – no caso, a acusação. Para ele, a própria denuncia do MP não é verdadeira, pois baseia-se na afirmação de Aquino que uma pessoa lhe disse que outra pessoa participou de uma reunião onde Demétrio é indicado como membro do suposto esquema; sem nenhuma prova. O advogado questiona o relatório, pois para ele, a peça não indica onde e quando Demétrio teria participado e nem quando teria ocorrido uma possível omissão.

Silveira considera que as únicas decisões da Justiça foram pela soltura de Demétrio (ele chegou a ficar detido por algumas horas em uma das operações do MP) e por sua manutenção no cargo enquanto os trabalhos da CP eram realizados (os vereadores aprovaram afastamento temporário de Demétrio, mas foram derrotados na Justiça).

Renato Simões iniciou sua intervenção afirmando que a CP produziu uma peça grotesca, cujo conteúdo pode ter sido feito antes do início das investigações. Ele considera que o relatório já estava pronto, pois a CP não aproveitou nem o depoimento prestado por Aquino, nem os argumentos e testemunhos da defesa – restringindo-se às denúncias do MP.

Ele informou que na véspera da notificação conversou com o presidente da CP, Rafa Zimbaldi, e que esse lhe afirmou que ainda havia muito trabalho a ser feito antes da divulgação do resultado. Para ele, há uma disputa entre Rafa e Serafim que tem como pano de fundo a questão de qual dos dois será o próximo prefeito de Campinas.

Nesse ponto, Renato entra na questão chave. Do ponto de vista administrativo, a manutenção de Demétrio seria o melhor resultado para a cidade, já que a cassação implica em uma nova eleição. Os artigos 69 e 70 da Lei Orgânica do Município preveem que, caso a cassação aconteça em 2011, uma nova eleição terá que ser realizada. Se a cassação ocorresse no ano que vem, o presidente da Câmara assumiria interinamente até as eleições de outubro. Ainda há a indefinição se a eleição fora de época seria direta (voto popular) ou indireta (voto dos vereadores). Tudo dependendo ainda de uma avaliação da Justiça Eleitoral.

A sessão que vai definir o futuro do prefeito começa com a leitura do relatório, com aproximadamente 1.400 páginas. Depois o prefeito, ou seus advogados, têm duas horas para apresentarem sua defesa ao plenário. Após isso, cada vereador terá 15 minutos para uso da tribuna. Só então é feita a votação. Para não ser cassado, Demétrio precisa de 12 votos entre os 33 vereadores.

De Campinas,
Agildo Nogueira Junior via portal vermelho

CAMPINAS – Afastamento de Demétrio pode ser votado hoje à noite

Afastamento de Demétrio pode ser votado hoje à noite

Requerimento de Valdir Terrazan pode dar cargo a Pedro Serafim

MARINA ARANHA – CAMPINAS

Cinquenta e seis dias depois de aprovar o afastamento do prefeito Demétrio Vilagra (PT) por três meses – que não ocorreu por força de uma decisão judicial -, a Câmara de Campinas poderá votar hoje um requerimento do vereador Valdir Terrazan (PSDB), que solicita a mesma medida. Na votação do dia 24 de agosto, 29 parlamentares foram a favor e quatro contra. Ontem, alguns já tinham definido o voto e, segundo levantamento do TodoDia, pelo menos 11 vereadores são a favor e quatro contra. Demétrio só será afastado se 22 vereadores votarem a favor. Neste caso, quem assume é o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT).

O requerimento foi protocolado ontem pela manhã e não está definido se será votado hoje à noite. Isto depende de um parecer da área jurídica da Casa, segundo a assessoria de imprensa.

Terrazan fez o pedido um dia depois de o juiz da 1ª Vara da Fazenda, Mauro Fukumoto, autorizar a instalação de uma CP (Comissão Processante) na Câmara para investigar o envolvimento de Demétrio em supostos casos de corrupção na Sanasa (a empresa de saneamento básico de Campinas), porque entendeu que, durante seu mandato como vice-prefeito, Demétrio assumiu o comando da cidade, administrada pelo ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), que foi cassado dia 20 de agosto.

Fukumoto não autorizou, contudo, o afastamento do prefeito e nem a abertura de uma CP para investigar casos de nepotismo e fraudes em licitações na Ceasa (Centrais de Abastecimento de Campinas), onde Demétrio foi presidente. Nestes casos, segundo o juiz, a postura de prefeito não é o alvo de investigação, mas sim sua posição como gestor da entidade.

O advogado de Demétrio, Hélio Silveira, afirmou ontem que a defesa ainda não recorreu da medida. “Estamos estudando para saber qual medida vamos tomar”, afirmou.

A última manifestação pública do prefeito aconteceu anteontem, por meio do Twitter. Logo após a decisão de Fukumoto, Demétrio publicou que “a questão ainda está submetida ao judiciário” e que seus advogados analisam alternativas sobre a decisão. “Enquanto isso, sigo trabalhando forte por Campinas e confiando na Justiça”, completou.

PT busca acordos para governar Campinas

Partido mobiliza dirigentes para que procurem base e oposição, para constuir sustentação ao Prefeito Demétrio Vilarga e PT afirma candidatura própria para 2012.

Depois de conseguir na Justiça a liminar que impede o afastamento do novo prefeito de Campinas, Demétrio Vilarga, o PT busca articular acordos para dar  sustentação à administração municipal. Dirgentes estaduais do partido e líderes petistas da cidade procuram membros da base e da oposição para construir a governabilidade.


Demétrio Vilarga impediu a tentativa de derruba-lo por meio de liminar Jusdicial.

O discurso que alimenta as negociações passa pelos repasses de recursos federais, de acordo com petistas na cidade. Eles avaliam que, se o novo prefeito conseguir assegurar o fluxo de verbas em projetos que estão em andamento, teria alguma chance de ganhar o apoio de parte dos vereadores que mesmo pertencendo a partidos que integram a aliança que elegeu o prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), votaram para o seu impeachment.

A crise que atinge a administração municipal de Campinas teve início em maio deste ano, quando uma operação liderada pelo Ministério Público estadual desmantelou um suposto esquema de fraudes em licitações na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa). Entre os vários presos na operação estavam a mulher de Doutor Hélio, Rosely Nassim, apontada como suposta mentora do esquema, além do então vice-prefeito, Demétrio Vilarga. O petista estava em viagem ao exterior e só foi detido quando retornou ao Brasil. Prestou depoimentos e foi liberado em seguida.

O desenrolar da crise resultou na cassação de Dr. Hélio, no último dia 20, após 44 horas de deliberação na Câmara Municipal. Vilarga assumiu o cargo, mas teve seu afastamento aprovado pelos vereadores em seguida. Sua permanência no cargo se apoia em uma liminar. No fim da última semana, Dr. Hélio tentou reaver o mandato, pedindo na Justiça a anulação da sessão e do decreto que determinaram sua cassação. O pedido foi negado.

Foto: AE

Edinho Silva trabalha para ‘pacificar’ a situação na cidade.

O clima é de pouco otimismo em relação à capacidade de Vilarga de segurar o posto, já que as conversas ocorrem em meio a uma guerra judicial para definir o controle da cidade.

Ainda assim, o comando estadual do PT entrou em campo no trabalho de convencimento. O presidente do partido em São Paulo, Edinho Silva, tem participado de encontros com o representantes das principais bancadas na Câmara Municipal. A ordem é conversar com todas as legendas, sem exceção.

“Estamos fazendo um esforço para pacificar a situação, pois estamos falando de uma cidade estratégica, que pode continuar se beneficiando de um momento positivo, favorável ao desenvolvimento e ao crescimento”, diz Edinho Silva.

O líder do partido na Câmara Municipal, Angelo Barreto, diz que as negociações têm avançado, apesar da pressão trazida pela aproximação das eleições municipais. Segundo ele, o PT deve lançar candidato próprio na cidade. “É muito difícil neste momento qualquer discussão que não passe pela candidatura própria”, afirma o vereador.

Justiça derruba golpe: Demétrio – PT volta à Prefeitura de Campinas – SP

Mesmo sem provas da ligação de Demétrio às denúncias de desvio de verba em contratos da Sanasa, os vereadores aprovaram uma Comissão Processante e o afastamento do prefeito por 90 dias, apenas 36h depois de assumir o comando da prefeitura. Defesa consegue liminar e Demétrio retorna ao cargo


O prefeito Demétrio Vilagra (PT) conseguiu na Justiça anular a decisão da Câmara de afastá-lo do cargo. O advogado de Demétrio, Hélio Silveira, impetrou ação com mandado de segurança para impedir o afastamento e instalação da Comissão Processante contra o petista. A posse de Pedro Serafim (PDT), presidente da Câmara Municipal, que havia assumido na manhã de hoje (25) como prefeito provisório por 90 dias, será cancelada.

Silveira pediu a anulação da decisão tomada pelos vereadores na noite da última quarta-feira (24). Segundo ele, nenhuma lei prevê o afastamento de um prefeito somente com base em uma acusação e sem direito à defesa antes de tomar alguma atitude. “Demétrio não teve chance de defesa e os requerimentos da Câmara são ilegais”, defende.

Golpe Político

Três dias após a cassação do ex-prefeito Helio de Oliveira Santos (PDT), no último sábado (20), o vice Demétrio Vilagra tomou posse como chefe do Executivo.
Mesmo sem provas da ligação de Demétrio às denúncias de desvio de verba em contratos da Sociedade Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), os vereadores aprovaram uma Comissão Processante e o afastamento do então prefeito por 90 dias, apenas 36h depois de assumir o comando da prefeitura.

Segundo o presidente do PT em Campinas, Ari Fernandes, Demétrio foi empossado às 10 horas e às 11h15 o vereador peessedebista Valdir Terrazan procotolou o pedido de Comissão Processante, que afastaria o petista durante os 90 dias – período no qual a investigação estiver em andamento. “Ontem mesmo entrou na pauta e já foi votado”, complementou Fernandes.

Em meio a acusações não-comprovadas e uma busca exaustiva de execração pública sem provas materiais, Vilagra segue confiante na comprovação de sua inocência ante à Justiça. Como presidente da Ceasa, cargo do qual se afastou assim que começaram as investigações envolvendo seu nome, Demétrio não tinha contato com a empresa cujos contratos são alvos de apuração.

Entenda o caso:

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga as denúncias há um ano. São 11 prefeituras e três governos estaduais: São Paulo, Minas e Tocantins. Em Campinas, as denúncias são sobre o possível envolvimento de empresários e dirigentes públicos em contratos da Sanasa. Em São Paulo, a empresa investigada é a Sabesp.

Segundo relatório do MP, há fraudes em licitações que seriam comandadas pela primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Jorge Santos, esposa do Dr. Hélio. Segundo o relatório, em conversa telefônica, o empresário Gregório Cerveira, da Hydrax, e o ex-presidente da Sanasa, Luiz Augusto Castrillon de Aquino, confirmaram o esquema.

Aquino fez acordo de delação premiada e pessoas mencionadas por ele – a exceção da primeira-dama, que tinha um habeas-corpus preventivo – foram presas e depois soltas por habeas-corpus ou revogação de prisão.

Em 20 de maio, quando foram expedidos 20 mandados de prisão, incluindo o nome de Demétrio, o então vice-prefeito estava na Espanha, em férias com a família, viagem comprada há meses. Mesmo com o comunicado oficial de suas férias – documentadas pela Ceasa e divulgadas amplamente na semana anterior em jornais da cidade e região – a Justiça de Campinas decretou a prisão preventiva de Demétrio a pedido do MP e o considerou foragido. Apesar de não ter nenhum contato com a Sanasa, o vice-prefeito teve seu nome envolvido porque um dos empresários ouvidos pelo MP disse que teria dado R$ 20 mil para que o petista pagasse despesas eleitorais, além de “duas garrafas de vinho”.

Demétrio nega ter recebido dinheiro do empresário. “Tudo o que recebi para campanha foi declarado e tenho evolução patrimonial condizente com meus rendimentos. Não há nenhuma prova ou evidência contra mim, apenas suspeitos citando meu nome com interesses próprios”, contesta.

Sobre as férias, o petista conta que foi a primeira vez que saiu do País e que havia comprado a viagem há meses. “Todos sabiam. Mesmo assim, fui considerado foragido. Apesar de eu ter avisado via Twitter que estava voltando e confirmado isso por meu advogado – e de fato voltei na data anunciada -, cartazes com fotos minhas foram colados nos aeroportos. Foi muito constrangimento. Já nesse início não tive direito de defesa”, explica.

No dia do mandado de prisão contra Demétrio, a Polícia encontrou em sua casa R$ 60 mil e a mídia levantou suspeitas. “Deixo dinheiro em casa desde que fui tesoureiro do sindicato, na ditadura militar. Fui perseguido, preso e tive minha conta bancária bloqueada. Passei a deixar sempre uma quantia de dinheiro em casa para urgências. Tenho receitas para isso”, justifica.

A diferença entre Demétrio e os outros acusados é que seu nome não foi citado durante as investigações, que acontecem há quase um ano, e ele não havia sido convocado nenhuma vez para depor. Também não havia – nem há – nenhum documento ou prova que envolva o nome do petista. “Foi um susto. Fiz de tudo para antecipar minha volta ao Brasil. E, assim que cheguei me apresentei à Justiça”, conta Demétrio, que também se desligou da presidência da Ceasa antes de chegar ao País.

Preso no mesmo dia em que retornou de viagem, prestou depoimento e teve a prisão revogada. Também entregou voluntariamente sua declaração de bens assim que retornou à Campinas. “Não tinha nem tenho nada a temer. Meu nome foi envolvido por pessoas suspeitas que têm interesses próprios. Não existe nada contra mim”, diz.

Vereadores aprovam afastamento de novo prefeito de Campinas

MARÍLIA ROCHA
DE CAMPINAS

Menos de 48 horas depois de tomar posse no cargo, o novo prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), foi afastado temporariamente pela Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (24), o pedido de cassação contra Vilagra e o afastamento dele da prefeitura enquanto uma comissão processante apura a conduta do petista.

A investigação pode resultar no impeachment de Vilagra.

Em posse, novo prefeito de Campinas ignora antecessor cassado
Entenda a sucessão de fatos que levaram à cassação de dr. Hélio

Com o afastamento temporário, o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), assume a prefeitura. A sua posse, no entanto, deve acontecer na próxima sexta-feira (26).

Divulgação

O novo prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT) foi afastado do cargo durante comissão processante na Câmara

O novo prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT) foi afastado do cargo durante comissão processante na Câmara

Vilagra tomou posse na terça-feira (23), depois que o ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), foi cassado por 32 votos a um na madrugada do último sábado (20). Dr. Hélio foi acusado de três irregularidades, entre elas a omissão em suposto esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público.

No pedido de cassação de Vilagra, de autoria do vereador Valdir Terrazan (PSDB), a alegação é de que o petista deve ter o mandato cassado por envolvimento no mesmo esquema de corrupção, além de permitir a prática de nepotismo na Ceasa (Centrais de Abastecimento S.A.) de Campinas quando presidiu a entidade e por irregularidades na licitação de compra de carne de avestruz para a merenda escolar.

Apenas os três vereadores do PT e o do PC do B votaram contra a abertura da comissão. Os outros 29 votos foram favoráveis.

Vilagra está entre os 22 denunciados pelos promotores sob acusação de receber propina de empresários, que seria repassada à ex-primeira-dama Rosely Nassim Santos. Ele nega envolvimento no esquema e diz que não receber dinheiro ilegalmente.

Segundo Vilagra, os funcionários da Ceasa denunciados este ano por serem parentes de pessoas do governo foram nomeados antes de sua entrada e, assim que descoberta a relação, foram exonerados.

Sobre as licitações da entidade, disse que todas foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Vilagra ainda pode recorrer da decisão da Câmara na Justiça.

INTERRUPÇÕES

Assim que foi colocado em votação o pedido de cassação do prefeito, o novo líder de governo, o vereador Josias Lech (PT), apresentou um requerimento alegando que a medida é inconstitucional e a sessão foi interrompida por 30 minutos.

Segundo o parecer do advogado Hélio Silveira, apresentado por Lech, não há fundamento legal para os pedidos e o próprio regimento interno da Câmara não permite o afastamento ou uma comissão processante contra um prefeito sob acusação de atos que ele cometeu antes de ocupar o cargo.

O requerimento foi rejeitado pelo presidente da Câmara, sob a alegação que Vilagra chegou a substituir o então prefeito dr Hélio em momentos em que, segundo o Ministério Público, já existia o esquema de corrupção.

…a mídia influenciou a cassação do Dr. Hélio?

Por Pedro Benedito Maciel Neto.

Não há quem negue, de forma honesta e fundamentada, a grande influência da mídia sobre a chamada opinião pública em tudo. Mas será que a mídia influenciou a cassação do Dr. Hélio?

Analisemos esse poder e a influência da imprensa com certa isenção, busquemos os fatos de 1.989. As eleições diretas para Presidência da República daquele ano, as primeiras desde a eleição de Janio Quadros e João Goulart, foram um marco. Praticamente todos os meios de comunicação apoiaram no segundo turno Fernando Affonso Collor de Mello em oposição a Lula.

E o fato marcante e emblemático desse posicionamento de apoio a Collor, bem como aos interesses que ele representava, foi a vergonhosa edição do último debate realizado na Rede Globo entre Collor e Lula. A edição, na opinião da professora Vera Chaia, doutora e livre docente em Ciências Políticas da PUC-SP, determinou o resultado das eleições e a vitória do candidato conservador.

Os grandes veículos de comunicação têm capacidade de produção de conteúdo e de formulação ideológica em defesa disto ou daquilo. Eu acredito que isso é legitimo, mesmo quando o conteúdo produzido e a ideologia defendida colidem com a minha forma de ver o mundo, esse é o jogo político. É injusto e desequilibrado? Com certeza, mas é a realidade posta que tem de ser superada com as idéias como arma e a verdade como escudo. Com o advento das redes sociais e dos blogs as coisas estão mudando um pouco, não são apenas os grandes jornais e as grandes redes de TV que pautam a agenda nacional, mas seu poder de influência é enorme ainda.

Um bom exemplo da importância da internet na vida das pessoas foram as eleições presidenciais de Barack Obama em 2006, os jovens, os blogs, as redes sociais trazem novidades, opiniões circulam rapidamente e muitas vezes acabam até sendo incorporadas pela mídia tradicional e isso ocorre também no Brasil e é muito positivo.

Mas o ponto que quero abortar abordar envolve Campinas. Cidade aonde meu avô chegou em 1930 e os pais de minha avô chegaram em 1890 para trabalharem na Fazenda Santa Elisa, onde eu e meus filhos nascemos e crescemos torcendo para a Ponte Preta, “vivendo e aprendendo a jogar, nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, mas aprendendo a jogar” e onde procuramos semear afeto e colher amizade.

Teria a mídia desempenhado um papel determinante na formação da opinião pública e por isso ocorreu a cassação do Prefeito Hélio de Oliveira Santos pelo parlamento Municipal? Penso que a imprensa cumpriu um papel histórico, informou, posicionou-se é verdade, mas não foi responsável pela opinião dos cidadãos e muito menos pela cassação do Dr. Hélio, os fatos são muito graves. Hélio foi cassado porque esse era o único caminho, essa foi a decisão justa e inevitável.

Os jornalistas, alguns muito jovens, merecem todos os elogios, nossa admiração e agradecimento.

Não houve comemoração das pessoas sérias (salvo de um grupo de ressentidos e desmiolados “sem eira nem beira” e que não representam ninguém faz muito tempo e nem sei do que vivem ou como pagam suas contas). Nenhum dos vereadores, nem mesmo os do PSDB, comemoraram, pois a cassação de um prefeito não é um fato a ser celebrado, nem lamentado, é um fato político e, no caso de Campinas, uma necessidade.

Os vereadores e a imprensa cumpriram seu papel e Campinas amanheceu nesse sábado chovendo, como que a chorar suas dores ou a lavar-se da sujeira a ela impingida pelos bons amigos de um Prefeito que apesar de ter uma avaliação extremamente positiva foi incapaz de mobilizar cidadãos em sua defesa. Por quê? Porque o cidadão campineiro reconhece o bom trabalho realizado, mas não concorda com o malfeito.

A luta política deve seguir com um pedido de instalação de Comissão Processante contra o Prefeito Demétrio Vilagra, mas os Vereadores e a população sabem que Demétrio e Hélio são pessoas diferentes, com histórias diferentes e o encaminhamento deverá ser outro, de tal sorte que a cidade possa desde já cuidar de suas feridas e organizar-se de forma plural e ética novamente.

Publicado originalmente em O DIREITO, O AVESSO e ALGUMA POESIA

%d blogueiros gostam disto: