Preço da gasolina, mitos e verdades: gasolina nas refinarias Petrobras custa R$ 1,05 desde 2009

É esse o preço do litro da gasolina, sem adição de etanol, vendida pela Petrobras desde 2009. Em 9 de junho daquele ano, houve redução de 4,5%. Desde então, não ocorreu mais nenhuma alteração no preço da gasolina vendida às distribuidoras na porta das refinarias.

Esse valor de R$ 1,05 remunera a Companhia em seus custos de produção, refino e logística. Sobre este preço a empresa recolhe impostos e nele também está incluída sua margem de lucro.

Preço da gasolina: mitos e verdades.

01) Por que a Petrobras Distribuidora não se pronuncia sobre alterações de preços dos combustíveis nos postos?

Porque os preços são livres nas bombas. As distribuidoras de combustível são legalmente impedidas de exercer qualquer influência sobre eles.

Há uma lei federal que impede as distribuidoras de operarem postos. Estes são, em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas.

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras (da qual a Petrobras Distribuidora é subsidiária), tornando aberto o mercado de combustíveis no País. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

O preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro etc.).

É possível pesquisar sobre o assunto no site da Petrobras ( Composição de Preços) e no da ANP ( dúvidas sobre preço).

02) É verdade que a gasolina é mais cara aqui do que no resto do mundo, apesar de o Brasil ser autossuficiente em petróleo?

No gráfico a seguir é possível comparar os preços da gasolina praticados no Brasil com os preços médios em diversos países.

a) a parcela de baixo do gráfico representa o preço da refinaria sem impostos;

b) a parcela do topo representa as margens de comercialização, que oscilam em função do mercado local de venda dos combustíveis;

c) e a parcela em azul mais claro representa a carga tributária que é a maior responsável pela diferença dos preços entre os países.

Observa-se, também, que os valores cobrados no Brasil encontram-se alinhados com os preços de outros países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos.

Preços Internacionais de Gasolina – média 2010

Obs: O teor de álcool anidro na Gasolina C se manteve em 25% ao longo do ano, exceto no período de fevereiro a março, quando o percentual foi reduzido para 20%. Confira também o gráfico referente ao mês de janeiro de 2011.

Elaboração: Petrobras com dados do Banco Central, ANP, USP/Cepea, ENAP(Empresa Nacional Del Petróleo – Chile), ANCAP (Admisnistración Nacional de Combustibles, Alcohol y Portland – Uruguai) e PFC Energy.

Margens de Distribuição e Revenda obtidas por diferença. Câmbio considerado = 1,7602 (média da PTAX diária em 2010).

Constata-se, desta forma, que a Petrobras, a Petrobras Distribuidora e as demais distribuidoras não possuem ingerência total na cadeia de formação de preço do produto comercializado ao consumidor. Todos os demais agentes envolvidos podem contribuir na sua variação (para maior ou para menor).

Postos de serviço e distribuidoras podem praticar margens variáveis conforme seus planos comerciais, visto que os preços não são tabelados nem estão sob controle governamental.

03) Toda vez que o preço do álcool sobe, também aumenta o da gasolina?

As usinas de cana-de-açúcar produzem dois tipos de álcool: o anidro, que é adicionado pelas distribuidoras à gasolina; e o hidratado, que passou a ser chamado de etanol.

Assim, o período de entressafra da cana-de-açúcar pode provocar alta tanto no preço final da gasolina – em virtude da escassez do álcool anidro, misturado à gasolina, hoje na proporção de 25% – quanto no preço final do etanol. Mas não é uma regra, já que vários fatores interferem no preço final do combustível.  Confira no  site da Petrobras.

04) A Petrobras é a única fornecedora de gasolina no Brasil?

Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina “C”, uma mistura de gasolina “A” com álcool anidro. Nesta época do ano, a chamada entressafra da cana-de-açúcar, o preço do álcool sobe, impactando o preço da gasolina.

A gasolina “A” pode ser produzida nas refinarias da Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), por outros refinadores do País, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.

As principais distribuidoras, como a Petrobras Distribuidora e outras (consulte o  Sindicom), compram a gasolina “A” da Petrobras, a maior produtora do Brasil.

Em bases e terminais, essas distribuidoras fazem a adição do álcool anidro, adquirido junto às usinas produtoras (consulte http://www.unica.com.br), gerando a gasolina “C”.

A proporção de álcool anidro nessa mistura (25%) é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), vide Resoluções da ANP.

Assim, por meio de milhares de postos revendedores presentes no Brasil, as distribuidoras comercializam a gasolina “C” para todos os consumidores.

Leia também a nota de esclarecimento divulgada pela Gerência de Imprensa da Petrobras

O plano de voo de Dilma – por Claudia Safatle

Autor(es): Claudia Safatle
Valor Econômico – 18/03/2011

Uma leitura atenta da entrevista que a presidente da República, Dilma Rousseff, deu ao Valor, ontem, feita por pessoas muito próximas a ela, identifica mensagens importantes não só sobre os objetivos da política econômica deste governo, mas também sobre quem ela considera como sua equipe nessa área.

Nas declarações da presidente, segundo essas fontes, estão alguns recados claros: a responsabilidade pela política econômica é dela; os dois principais gerentes dessa política e nos quais ela confia são o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; e, a partir dessas duas informações, uma terceira fica subentendida – a recomendação para que não se aposte numa disputa entre Mantega e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. “Ou eles vivem juntos ou morrem juntos”, afiançou uma das fontes.
Algumas áreas do governo consideram que a disseminação da descrença na gestão fiscal do ministro da Fazenda e as insinuações de que faltam ao presidente do BC experiência e pulso firme têm origem no sistema financeiro. Viria dos bancos, segundo essa interpretação, uma torcida para que Palocci viesse a ter mais peso na concepção do arcabouço econômico.
O sistema bancário ainda não se conformou com a inovação na política monetária introduzida por Tombini, que combina aumento dos juros com medidas prudenciais (de regulação do crédito e dos riscos). Até então, nos oito anos de governo Lula, os bancos viveram uma situação confortável. Seus economistas conheciam bem o raio de atuação do BC, que tinha um objetivo – controlar a taxa de inflação – e um instrumento – a taxa básica de juros (Selic). Ao reconhecer, no pós-crise global, a necessidade de medidas macroprudenciais como um substituto ao exagero no aumento dos juros, o Banco Central introduziu elemento de incerteza sobre o curso da política monetária. E incerteza gera desconforto.
Dilma, na entrevista, abordou um aspecto dessa inquietação: “Não sei se não estão tentando diminuir a importância desse Banco Central porque não tem gente do mercado na sua diretoria”, disse.
O fato de o BC ter como diretores, atualmente, só funcionários de carreira incomoda o mercado que vê nessa conformação a raiz de uma eventual fragilidade política da autoridade monetária. Como funcionários da casa, de acordo com essa visão, os diretores do BC teriam um suposto compromisso com suas carreiras e com a hierarquia do poder público.
É difícil imaginar, porém, que Tombini, depois de presidir a instituição, volte a exercer alguma outra função no BC com a qual ele tenha que se preocupar agora. Restará a ele ir para o setor privado ou para a academia.
Dilma disse que não tem nada contra a presença de representantes do mercado na diretoria do BC, que conta hoje com duas vagas (de Estudos Especiais e de Normas) que podem perfeitamente ser preenchidas por nomes do setor financeiro.
A presidente também renovou seu aval à política fiscal em curso – que desacelera o crescimento dos gastos – como elemento chave do programa econômico do governo, que mira o combate à inflação sem derrubar o crescimento econômico. Ela quer levar a inflação para o centro da meta de 4,5%, mas rejeita a hipótese de fazer isso às custas de uma redução severa no ritmo de crescimento do PIB.
É difícil, no entanto, esperar um aumento de 4,5% a 5% do PIB este ano, como a presidente demarcou. Mas não é impossível crescer algo próximo a 4%, avaliam as fontes do governo, encerrando o ano com uma variação do IPCA em torno de 5%.
Os efeitos dos desastres no Japão sobre a economia mundial ainda são de difícil mensuração. A presidente abordou esse assunto com cautela e acredita que os preços internacionais do petróleo podem subir. Na área econômica do governo, há outros temores, inclusive dos impactos de uma desvalorização da taxa de câmbio sobre o elevado endividamento externo das empresas e bancos. Em “compasso de espera” para ver os desdobramentos da tragédia japonesa, o governo desacelerou a preparação de medidas cambiais.
Os mais ortodoxos vão encontrar inconsistências nas declarações da presidente. Seja quando ela discorda de que a inflação no país seja decorrente do excesso de demanda, ou quando atribui ênfase especial ao combate à inflação e, ao mesmo tempo, faz uma defesa contundente da indexação do salário mínimo.
Antiprivatistas torcerão o nariz para a decisão de fazer concessões dos aeroportos e os reformistas se decepcionarão com a falta de ambição do governo nessa área.
Dilma, acima de tudo e a despeito de questões ideológicas, delineou seu plano de voo para os próximos quatro anos. E fez isso de forma pragmática.

O jornalista Sidnei Basile formou uma geração de jornalistas na qual me incluo. Nos ensinou que o jornalismo é um serviço de fé pública. Que devemos exercer a profissão com elegância, precisão e correção. Sua morte nos priva de um amigo, de um mestre e de um incansável defensor da liberdade.

Claudia Safatle é diretora-adjunta de redação e escreve às sextas-feiras

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