Acordão de cúpula – Ela se salva! Mas e o povo?!

Por Rubens Alves*

Venho acompanhando atentamente os desdobramentos inéditos no PT de Dourados. Inéditos, por que por mais que algumas das suas principais lideranças públicas venham a algum tempo fazendo um forte deslocamento a uma política cada vez mais distante da esquerda, ou mesmo petista, o histórico do PT douradense não tem paralelo com o que vem sendo proposto neste momento.

Estou me referindo, é claro, a defesa bancada por algumas das principais figuras públicas do partido na cidade (o recém eleito deputado Laerte Tetila, o ex-deputado João Grandão e o vereador Dirceu Longhi). Patrocinados, segundo o jornal o correio do estado, por alguns da bancada federal petista.

Os argumentos para justificar a façanha são os mais variados possíveis. Desde afirmações estilo: “que o PT ocupando espaços no governo do DEM acumulará força para as próximas eleições”, até mesmo a citação de erros já cometidos pelo partido ou grupos, frases prontas (que outrora era utilizada pela direita para estigmatizar o PT junto à sociedade) são lançadas contra os petistas que não concordam com a proposta: “precisamos pensar grande e não podemos ser radicais e extremistas”.

O PT cresceu e se transformou em um dos mais fortes e respeitados partido de esquerda no mundo, com os pés bem presentes na organização social, a luta eleitoral articulada com a luta política e a ideológica, com presença no debate de idéias, expressando valores e visão de mundo. Infelizmente alguns setores e lideranças, resumiram e empobreceram a sua ação exclusivamente a dimensão eleitoral, abrindo mão de todas as demais.  Não é por acaso, que após oito anos de uma rica experiência administrativa, o PT de Dourados saiu derrotado politicamente das urnas, e parte de suas principais lideranças consumidas pelo pragmatismo estreito e sem limite.

Este rebaixamento político, programático e ideológico é conseqüência deste fenômeno mais geral. E é por isto que alguns petistas passam a considerar natural um partido como o PT, de esquerda, de característica populares e democráticas, se aliar com outro de características totalmente opostas: de direita, conservador e reacionário.

O subproduto deste processo é isto que estamos presenciando: lideranças que não apostam mais na luta política como fator de fortalecimento dos partidos e de mudanças da sociedade, optando por “facilidades” tão tradicionais e comuns na velha cultura política brasileira: negociar espaços nas esferas públicas, que neste caso em tela, significa secretarias, vice, e possivelmente acordos presididos por fortes interesses individuais para 2014, e por aí vai…

Mas vamos direto ao ponto. Segundo os nossos companheiros petistas pró DEM, o momento é de grandeza política, portanto devemos participar do governo de coalizão para “salvar” Dourados da crise que se encontra; uma espécie de “todos unidos e irmanados por Dourados”. Cá entre nós: politicamente chega ser patético! Será que salvará mesmo? Mas salvará quem? O povo douradense? Salvará do que? E de quem? A história esta cheia de exemplos: toda vez que os acordos de cúpulas acontecem, o resultado é um só: ELES SE SALVAM – e o povo se arrebenta!

Neste momento cabem três perguntas: Por que a coalizão não pode se dar em torno de um candidato de um outro partido, como por exemplo o PT? O DEM possui mais legitimidade do que o PT? O DEM de Dourados esta imune a tudo que vem sendo explicitado na operação Uragano? Os seus quatro vereadores passaram ilesos das denuncias?

Mas vamos mais além. O DEM ex-PFL já conhecemos suficientemente: mudou de nome para tentar, com uma espécie de verniz, rejuvenescer a sua imagem já carcomida, que conquistou graças a sua política truculenta e de extrema direita. E o seu candidato? Pelo que eu saiba um empresário do ramo da educação. Pois bem, os problemas já começam aqui, pois enxerga e se relaciona com a educação como meio de acumular capital, portanto mercadoria. Muito diferente do compromisso histórico do PT que sempre lutou para que educação (como saúde, cultura entre outros) seja um direito básico e universal, garantido pelo Estado a toda a população de forma gratuita e com qualidade. Isto significa concepção de estado e visão de mundo muito diferente!

E como deputado, qual foi o seu desempenho? Pelo que eu saiba, tanto como estadual, quanto federal seu desempenho é pífio e apagado. E como vice-governador, nos quatro anos? Sinceramente: não disse pra que veio! Foi uma figura nula, sem expressão, bastante leniente e servil ao atual governador, mesmo quando ele era vítima de posições autoritárias e truculentas.

Parece-me, também que os petistas pró DEM, se esqueceram, ou não entenderam, o que ocorreu nesta eleição nacional a menos de dois meses. Será que a disputa tão intensa e agressiva, não passava de encenação e teatro? Os nossos companheiros do PT podem até não ter entendido, mas a direita em Dourados (do DEM, PSDB etc) tem consciência e sabe claramente o que estava em jogo e que ela representa setores sociais distintos aos do PT; sabe que as disputas que estamos travando não se resumem a dimensão eleitoral, basta reler abaixo parte do texto da resolução aprovada pela Executiva Nacional do DEM, em 2008, proibindo aliança com O PT: “considerando a notória divergência programática e política entre os Democratas e o Partido dos Trabalhadores – PT;

Art. 1°. Fica vedada a formalização de coligação para a eleição majoritária municipal em apoio a candidatos do Partido dos Trabalhadores – PT. Como se vê o DEM tem total clareza das imensas diferenças ideológicas entre as duas forças. Porém, é claro, se o PT capitular e aceitar “jogar água no moinho deles” tudo bem, eles aceitam serem apoiados!

Será que de fato participar de um tipo de alianças como esta significará acumular forças para o PT? Todos sabem que a principal tarefa do prefeito eleito agora em fevereiro, será se reeleger em 2012, portanto isto também significará o PT ter candidatura própria em 2012. E em 2016, será possível? Se levarmos em conta que após oito anos de administração, a política que hegemonizou o PT douradense o levou a uma dura derrota em 2008, como acreditar que após seis anos de gestão com os DEMOS, ao invés de aprofundar e ampliar a cooptação destes setores do partido, ao contrário, ele se revigorará, resgatando seu papel protagonista na cidade? Nem mesmo os mais otimistas, por mais que se esforcem, conseguirão acreditar nesta possibilidade.

Parece-me que a tal aliança cumpre apenas um papel: de atender projetos individuais de figuras do PT de Dourados de outras lideranças em nível estadual. Me chama atenção também o fato que as principais lideranças do dois grupos que estão defendendo a aliança com o DEM, são as mesmas que recentemente, na última disputa interna petista, no ano passado, se degladiaram de forma muito dura e intensamente pela direção do partido no município, protagonizando uma verdadeira “guerra” pelos votos dos filiados. A pergunta que é necessária responder ao conjunto dos filiados que inclusive majoritariamente os apoiaram é: o que de fato estas lideranças estavam disputando nas eleições internas passadas? Quais as divergências políticas de fundo entre estes dois grupos? Parece-me que o alinhamento político delas, neste atual episódio, ou seja, pró DEM, demonstra que de fundo não existia e nem existe nenhuma divergência política ou ideológica; a disputa de 2009 se resumia estritamente ao aspecto eleitoral e ao aparelho partidário. Ainda bem que nestas duas chapas, vários dos militantes que fizeram parte vêm demonstrando uma importante lucidez política e se posicionando de forma contrária.

Esta talvez seja a significativa nota positiva deste episódio do PT em Dourados: a resistência da militância, demonstrando muito mais lucidez que parte dos seus dirigentes. Esta é a contradição que vale a pena apostar, e que demonstra que o PT é muito maior do que qualquer liderança individualmente. Quando os seus líderes perdem as suas referências, cabe a base militante derrotá-los e retomar a construção do novo, reatando os laços da sua organização partidária com os seus compromissos e bandeiras de lutas e com a sua própria história.

* Rubens Alves é Vice – presidente Estadual do PT/MS
Fonte: pagina13.org.br
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ANOTAÇÕES: CAMADAS MÉDIAS (via página13)

Por Ricardo Menezes*

Depois das eleições de 2010, o presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado de São Paulo (PT-SP), Edinho Silva, deu uma entrevista e escreveu a avaliação do processo eleitoral estadual cuja expressão síntese é a seguinte: “o PT terá agenda que dialogue com os setores médios”. Objetivamente, nenhuma política pública a ser instituída e ou aprofundada no governo Dilma Rousseff, que inclua as camadas médias tradicionais, é firmemente defendida pelo presidente do PT-SP. Na ocasião, mais precisamente em 10 de novembro de 2010, a esse respeito escrevi o seguinte pequeno comentário:

“Além da importante questão ideológica, que nos deve levar à disputa de idéias, de programas e de soluções dos problemas concretos da maioria da população brasileira, inclusive das camadas médias clássicas, existem fatos objetivos que, ou o Partido dos Trabalhadores (PT) se dá conta ou continuaremos a discutir em tese nosso ‘diálogo’ com as camadas médias”.

Exemplos: setores do petismo não falam em público, mas agem em público como se as camadas médias adorassem pagar mensalidades escorchantes de planos e seguros de saúde e, ainda por cima, tenham que pagar mensalidades igualmente escorchantes para seus filhos acessarem boas escolas, no caso do ensino fundamental e médio.

Passa também pela defesa e construção de políticas públicas no campo social para todos os brasileiros e todas as brasileiras a capacidade de ampliação da nossa penetração eleitoral e político-ideológica em certas camadas da sociedade brasileira. Traduzindo em miúdos, apresento dois exemplos: caso o protagonismo político do PT e do governo Dilma Rousseff caminhem no sentido de ampliar e consolidar o Sistema Único de Saúde, de fato, para todos os brasileiros e todas as brasileiras e, também, de solucionar o grave problema da insuficiência da educação pública (ensino fundamental e médio), em 2014, seria interessante conversar com o companheiro Edinho da Silva.

Outros exemplos existem, porém estes dois são emblemáticos da não compreensão de setores do petismo de que é preciso defender concretamente, na práxis social, políticas públicas universais, portanto, políticas públicas para o conjunto da sociedade brasileira.

O Brasil tem todas as condições de implementá-las e consolidá-las: recursos financeiros, universidades para formação e capacitação de pessoal, centros de pesquisa, entre outros.

O companheiro Wagner Hosokawa, coordenador municipal de Juventude da Prefeitura de Guarulhos, retomou a discussão sobre os setores médios, naturalmente não nos termos ocos da análise do presidente do PT-SP. Desse modo, agreguei mais umas observações.

Na nossa – do PT – disputa político-ideológica para também sermos sufragados e mesmo incorporar ao nosso partido e ao núcleo duro do nosso eleitorado parcela maior das camadas médias clássicas ou tradicionais, o PT as trata igual a burguesia e as camadas médias altas de endinheirados. Não existe melhor ilustração para esse equívoco ou desvio liberal do que o sistema tributário brasileiro. Regressivo e assentado no consumo, a estrutura tributária do país penaliza as camadas médias – as tradicionais e aqueles estratos populacionais que ascenderam nas categorias de consumo nos últimos 8 anos – e poupa quem tem maior renda e patrimônio. Isso porque o sistema tributário brasileiro não está assentado na tributação progressiva da renda e do patrimônio, ou seja, paga mais quem mais tem e mais possui.

Resumo da ópera: o PT enquanto conjunto não defende a reforma tributária visando tornar o sistema progressivo e, assim, lastreadas em circunstâncias fáticas, as camadas médias aderem ao discurso conservador de que no Brasil paga-se muito imposto. O que é fato? As camadas médias pagam proporcionalmente mais impostos do que a burguesia e as camadas sociais endinheiradas e, isso, por meio de mecanismos complexos, acaba sendo percebido pelas pessoas que as integram. Diferente seria se as camadas médias da sociedade brasileira percebessem que, concretamente, a redistribuição de renda se dá por meio da tributação dos realmente ricos e afortunados – pessoas físicas e jurídicas – e, seria mais diferente ainda, se eles fossem beneficiários plenos de políticas públicas universais de saúde, de educação (ensino fundamental e médio, desde que se mantenha a atual política quanto ao ensino superior público) e de cultura.

O mais preocupante em relação ao sistema tributário: setores do PT (não são setores do Capital, mas do PT) advogam a “desoneração da produção”. A presidente eleita Dilma Rousseff fala em desonerar investimentos, mas setores partidários acham que o Brasil conseguirá seguir mudando desonerando a produção. Ou seja, a mágica seria fazer mais com menos, o que é risível operacionalmente e poderá ser desastroso politicamente no curto prazo. Ressalvo: combate ao desperdício, à corrupção e à incúria no planejamento da prestação de serviços voltados para a proteção social – Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social), educação e trabalho – é obrigação de governantes, especialmente de esquerda.

Terminando esta mensagem (depois voltarei ao assunto) chamo vivamente a atenção para o que se segue.

Setores do PT acreditam piamente que ascender os desvalidos para pobres e os pobres para remediados será sempre percebido pelas massas como um grande feito do presidente Lula e, esperamos, também da presidente Dilma. Não é bem assim que funciona a dinâmica social, política e ideológica das massas populares.

Tais ascenssões sociais, caso não sejam devidamente politizadas, não gerará uma cultura de massas permeada  pela solidariedade social, ou melhor, permeada pela idéia-força de que todos os brasileiros e todas as brasileiras tem que ter acesso aos serviços, bens e produtos socialmente produzidos. Ademais, a necessidade de politização não é um cocoete de análise: quem ascende socialmente pode se conformar em ter um punhado diminuto de dinheiro, fruto do salário ou do pagamento por serviços prestados, mas que é o suficiente para comprar no shopping bens aos quais antes não tinha acesso, porém não se conformará em sofrer pela insuficiência do Sistema de Saúde nacional,  assistir à desqualificação do ensino fundamental e médio oferecido pelo Estado aos seus filhos, morar precariamente, conviver diuturnamente com a violência e assim por diante.

Ou seja: no seio da nossa base social na qual, de fato, se insere grande parcela desorganizada politicamente para vocalizar os seus interesses, existem reivindicações latentes para além daquelas que foram em parte atendidas no governo Lula. E isso parte do petismo, me parece, não vem estudando, mas é importante que o faça, já que essa parcela desorganizada politicamente das massas populares reage nas urnas à percepção da iniquidade e da desigualdade que lhes afeta . Ao menos, até hoje, vem sendo assim.

Por fim, esta importante discussão é antiga: no Brasil pelas formulações do Partido Comunista Brasileiro (PCB) a partir de dado momento histórico e do PT, na Itália pela elaboração do Partido Comunista Italiano (PCI) até antes de 1976 e no Chile pelas discussões dos partidos de esquerda antes do golpe militar de 11 de setembro de 1973.

Precisamos discutir bem estas questões entre nós, porque análises intuitivas à semelhança daquela realizada pelo presidente do PT-SP são más conselheiras.

* Ricardo Menezes é médico sanitarista e militante do Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP).
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