Sorocaba – CEI-1, na Vila Hortênsia: é preciso ouvir o povo.

CEI-1, na Vila Hortênsia: é preciso ouvir o povo.

by alexproenca

 

A mais antiga escola infantil de Sorocaba, a CEI-1, localizada na vila Hortênsia, que possui uma história fantástica, onde se formaram tantas pessoas, por decisão da prefeitura foi desativada há três anos. Já tive a oportunidade de tratar deste assunto neste espaço do Bom Dia no ano passado. O que se pretende construir no local é um miniterminal de ônibus, para tanto na semana passada máquinas da prefeitura começaram a derrubar as árvores. Das 57 existentes, apenas 19 foram preservadas, causando protestos dos moradores do bairro, que estavam revoltados com a atitude do poder público. Realmente quem convivia com aquela paisagem ao passar pela Avenida Nogueira Padilha hoje fica impressionado, com o corte das árvores o local ficou sem vida.

Além disso, outros questionamentos surgem por parte dos moradores, construir um miniterminal de ônibus é o melhor para o bairro? Outras ideias surgem de pessoas que não puderam participar da plenária cidadã, quando este assunto foi pautado. Não seria conveniente antes de iniciar as obras reunir os interessados para uma boa conversa, em conjunto com os moradores decidir o que seria melhor para o bairro, volto a afirmar, respeitando as opiniões daqueles que participaram da plenária cidadã. Hoje a realidade pode ser outra, nunca é demais ouvir a população. Essa escola é um patrimônio do bairro, que deveria ser preservado na hora de utilizar o espaço.

É preciso reconhecer que houve exagero por parte da prefeitura no que diz respeito ao corte das árvores. Não é um bom exemplo, diante da propaganda que haverá um mega plantio que seria agora em fevereiro, mas mudou para março, mesmo com o anúncio de que serão plantadas centenas de árvores no bairro, não justifica o que foi feito. Não quero com isso, defender que continue abandonado, muito pelo contrário, sou daqueles que defendem que um miniterminal de ônibus seria pouco aproveitado. Ainda há tempo de dialogar com os moradores do bairro para uma melhor decisão, sou simpático que, lazer, cultura e por que não trazer para o local o centro de saúde, o atual fica próximo ao Zoológico. Enfim, depois do estrago feito com o corte das árvores, que em nossa opinião foi um erro, o prefeito ainda tem tempo de não cometer outro. A construção do miniterminal não é consenso, caminhos existem para consultas e na democracia a maioria vence. A vencedora pode até ser a construção do miniterminal, desde que todos possam ter a chance de opinar.

José Carlos Triniti Fernandes – Presidente do PT de Sorocaba

PS – Nos anos 50, militantes comunistas de Sorocaba, liderados pelas suas “células femininas” estiveram na origem do movimento que culminou na construção do Parque Infantil, como era denominado então, as escolas para as infantis.

Manifestações publicas foram realizadas, tais como abaixo-assinados e o convencimento do prefeito da época.

Hoje a prefeitura tucana, mostra o desprezo por este história, tomando atitudes autoritárias, sem dialogar com a população.

Revitalizar a área é necessária, mas deve ser feito com o dialogo com os moradores.

O argumento de plantar mais árvores para compensar as que foram cortadas, é ridículo.

Pois, serão plantadas mudas, que dificilmente sobreviverão 10, 20, 40 ou mais anos.

O correto seria plantas as novas mudas e preservar as existentes.

Noroeste Paulista – Nova escola SESI, em Fernandópolis será inaugurada dia 10 de fevereiro e em Jales MP instaura inquérito.

O prédio da nova escola do Sesi

O prefeito Luiz Vilar recebeu nessa quarta-feira, 25 de janeiro, a visita da diretora do Centro Educacional SESI, Rosicleide Costa Scapim da Fonseca Carósio, que veio acertar os detalhes do evento de inauguração da nova escola, que será realizado no próximo dia 10.

O horário do evento ainda não está definido, mas já está confirmada a presença do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Dr. Paulo Antônio Skaf, além de outras autoridades.

O prefeito Luiz Vilar se colocou à disposição do SESI e disse que os serviços de manutenção e limpeza no bairro Emílio Mininel, onde está localizado o novo prédio da escola, serão providenciados antes da inauguração.

Também participou da reunião, a nutricionista do SESI, Verônica Samartino Albino, que elogiou a merenda escolar, que é fornecida pela Prefeitura aos alunos, professores e funcionários do SESI.

Novo SESI

O novo Centro Educacional do SESI recebeu investimentos de mais de R$ 11 milhões. A escola terá 12 salas de aula, sala de multimeios, laboratório de informática, biblioteca, centro de convivência, quadra poliesportiva, cozinha, área administrativa e de apoio.

O SESI atenderá alunos com educação em tempo integral, com classes do ensino fundamental e médio, além de atividades pedagógicas diversas, cursos de qualificação profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mais de 400 alunos estão matriculados na escola.

O novo Centro Educacional do SESI foi construído em uma área de 12.743m², doada pelo município.

Equanto isso em Jales: MP INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL

O Ministério Público de Jales, através do promotor de Justiça, Eduardo Hiroshi Shintani, deferiu representação formulada por dois cidadãos e determinou diligências para apurar eventual prática de dano ambiental, por conta do provável corte de 50 árvores em área do Terminal Rodoviário. O terreno onde estão as árvores foi doado ao SESI, para construção da Estação Sesi de Cultura.

A representação foi protocolada junto ao Ministério Público pela advogada Alzira Mara de Azevedo Novaes e pelo estudante Luís Henrique Vicente de Oliveira e está acompanhada por um abaixo-assinado com cerca de 2.000 assinaturas.

O MP resolveu coletar informações sobre o assunto e, entre outras coisas, está pedindo que a Prefeitura justifique a escolha do local e explique se tal escolha está de acordo com o Plano Diretor Ambiental, recentemente anunciado pela administração Parini. Além disso, o MP também quer saber se houve participação comunitária na escolha da área onde se pretende construir a Estação Sesi de Cultura.

Esta última indagação eu mesmo posso responder: na administração Parini – que sepultou o orçamento participativo – a participação comunitária nas decisões que dizem respeito à população é nenhuma.

Com informações do Folha do Noroeste e blog do Cardosinho.


MP denuncia cunhado de Alckmin por fraude em merenda em SP

 

O Ministério Público entrou na Justiça na terça-feira com uma ação civil pública contra os envolvidos no suposto esquema de fraude na merenda escolar em Pindamonhangaba, a 140 km da capital paulista, cidade natal do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Foram denunciadas 19 pessoas, incluindo o prefeito João Antônio Salgado Ribeiro (PPS) e o cunhado de Alckmin, Paulo César Ribeiro. Na investigação, Paulo César era apontado como responsável por direcionar a contratação da empresa Verdurama, que fornecia merenda. A Verdurama, suspeita de ser pivô do esquema, também foi denunciada na ação. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A Verdurama ganhou, em 2006, uma concorrência de R$ 6,8 milhões para fornecimento de merenda. O caso era investigado desde 2007 pelo Ministério Público. Constam ainda na ação Lucas Ribeiro, sobrinho de Lu Alckmin, Marcelo dos Santos, ex-diretor de licitações, e Silvio Serrano, ex-secretário de Finanças. Outras duas investigações envolvendo a prefeitura de Pindamonhangaba estão em andamento no Ministério Público. Uma delas, criminal, também é sobre o caso da merenda escolar. Há ainda uma investigação que apura suposta fraude na contratação da Sisp, empresa de informática que tem contrato de R$ 774 mil com a prefeitura. Paulo César também aparece nesse segundo inquérito como suspeito de tráfico de influência para favorecer a empresa.

MP impugna criação de novo partido de Kassab no TRE-SP

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou (contestou) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o registro definitivo do Partido Social Democrático (PSD), sigla que o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, pretende utilizar após deixar o DEM.

Agora, já são quatro os autores de petições apontando irregularidades e pedindo a suspensão do processo de autenticação da legenda.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que reivindica a posse do PSD, assim como o DEM-SP e o DEM Nacional, que apontam fragilidades no processo de montagem do partido político, impetraram ações similiares no TRE.

Hoje, o advogado Guilherme Paiva Corrêa da Silva, que representa o PSD, tomou conhecimento das ações movidas contra a sigla que Kassab quer usar já nas eleições do ano que vem.

Como mostrou reportagem da Folha.com publicada no último dia 5, a impugnação do DEM conta com 38 páginas e questiona diversos aspectos do processo de formação do PSD –desde inconsistências no estatuto da nova legenda até a contagem de certidões emitidas pelos cartórios eleitorais validando assinaturas de eleitores que apoiaram a fundação do partido.

Segundo a impugnação apresentada à Justiça Eleitoral, o estatuto do PSD não detalha, por exemplo, quanto dos recursos do Fundo Partidário serão destinados aos diretórios nacional, estaduais e municipais da nova sigla. Segundo Moraes, o detalhamento é exigido por lei.

Na impugnação, foi anexada reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, que mostrou que o partido do prefeito está usando atas clonadas para registrar diretórios municipais e estaduais do partido em todo o país.

O PTB, por sua vez, reivindica a posse da sigla PSD. “O antigo PSD foi incorporado pelo PTB, que até hoje paga as dívidas daquele partido. Nós temos um CNPJ do PSD ativo”, afirmou o presidente estadual da sigla, deputado Campos Machado (PTB-SP), que vê na utilização de um nome já registrado um “vício insanável” para a obtenção do registro do partido de Kassab.

Procurados, representantes do Ministério Público Eleitoral, assim como a assessoria de imprensa de Kassab, não foram encontrados para comentar a reportagem.

ARAÇATUBA: MP arquiva pedido de inconstitucionalidade da lei que rateia honorários na Prefeitura

Rateio proposto abrange advogados que trabalham na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município

Dr.Evandro Silva – Secretário de Negócios Juridicos da PM Araçatuba

A Pocuradoria-Geral de Justiça do Estado confirmou a legalidade da lei municipal que prevê honorários advocatícios a assessores jurídicos, advogados e procurador do município. A legalidade foi confirmada na tarde de ontem (4) pelo vereador Ermenegildo Nava (PSC), em seu gabinete. Com isso, fica arquivado pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) enviado pelo promotor José Augusto Mustafá.

Após a aprovação da lei que prevê os honorários, o vereador, que é promotor de Justiça aposentado, enviou ao Ministério Público um pedido de parecer de legalidade, que foi respondido na noite de segunda-feira (2). “Eu não sou contra a lei, sou contra esses honorários ultrapassarem o teto do salário do prefeito”, afirmou o vereador na tarde de ontem.
A lei prevê que honorários entre 10% e 20% sobre o valor da ação ou da condenação sejam divididos entre 14 profissionais da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

A norma já é regulamentada por uma lei federal e não dependeria de lei municipal, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, um projeto de lei de autoria do Executivo foi enviado à Câmara para apreciação.

Segundo Nava, que também representou contra a lei, o MP optou por arquivar o pedido de Adin pois em Guarulhos houve polêmica semelhante. Naquela cidade, o MP julgou legítimo o rateio dos honorários. “Em Guarulhos, o MP afirmou que a municipalidade assegurou que a distribuição da verba honorária está condicionada ao teto remuneratório do prefeito. Agora, o MP de Araçatuba não pode mais entrar com pedido de Adin porque a Procuradoria-Geral já julgou legal o rateio dos honorários”, completou.

Aprovada em janeiro, a lei prevê que os honorários não sejam computados nos salários dos beneficiados. Desde 1997, os assessores não recebem o benefício no município, por isso o prefeito Cido Sério (PT) enviou projeto à Câmara pedindo o retorno do rateio. Anteriormente, o valor arrecadado com honorários era aplicado em um fundo do município.

Fonte: O Liberal

Notícias de Jales – SP. Direto do blog do cardosinho.

PROJETO DA SANTA CASA DE JALES VENCE ‘PRÊMIO MÁRIO COVAS’

O projeto “Nasce Uma Criança, Plante Uma Árvore”, da Santa Casa de Jales, realizado em parceria com a Sabesp, é o vencedor do Prêmio Governador Mário Covas na categoria Inovação em Gestão Pública. O resultado foi divulgado no último dia 27 pelo site do prêmio: www.premiomariocovas.sp.gov.br. O projeto idealizado pelos funcionários da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) concorreu com outros 26 finalistas na categoria e foi o vencedor, juntamente com mais 10 projetos.

O superintendente regional da Sabesp, Antonio Rodrigues da Grela Filho, o Dalua, o gerente da Sabesp, Gilmar Rodrigues de Jesus, o analista de informática da Sabesp, Olímpio Adolfo e a técnica em gestão, Silvania Nogueira estiveram na terça-feira, dia 26, na Sala São Paulo, na capital, apresentaram o projeto aos finalistas e jurados do concurso e receberam o troféu da premiação.Para o técnico em segurança do trabalho e membro da CIPA da Santa Casa de Jales, Delvaci Trevisan, o prêmio foi uma surpresa e motivo de orgulho entre os funcionários do hospital. “Para mim é uma grande alegria, é o reconhecimento de uma iniciativa da CIPA pelo trabalho sócio-ambiental desenvolvido desde 2009 com muito carinho”, disse Trevisan.

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DESTAQUES DOS JORNAIS

Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:

Folha Noroeste: “Vereadores vão votar projeto de lei que cria 100 vagas na Prefeitura”

Folha Regional: “Deputada anuncia a liberação de R$ 300 mil para recape e pavimentação asfáltica de vias públicas em Jales”

Jornal de Jales: “Prefeitura inaugura escola infantil de R$ 1 milhão em bairro carente”

A Tribuna: “Terceirização do lixo: Prefeitura já gastou R$ 8,3 milhões”

Na Folha Noroeste, o principal destaque é a votação do projeto de lei complementar 20, que cria empregos públicos para atender as atividades da Estratégia de Saúde da Família – ESF. Destaque também para Aspásia, onde o presidente da Câmara, Renan Medeiro Venceslau registrou um Boletim de Ocorrências contra dois de seus colegas – os vereadores Odenir Vieira e Rute Teodoro da Silva – que o teriam ofendido. O jornal traz também matéria com a manchete “Sacoleiros jalesenses são assaltados próximo a Matão”. Na coluna FolhaGeral, o editor registra que alguns experts em política local acreditam que a provável candidata Nice Mistilides poderá ter dificuldades para ampliar seu eleitorado numa possível campanha, uma vez que o seu partido – o PTB – não possui um bom quadro de candidatos a vereador

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PARINI, O ESTADISTA, FOI VAIADO EM QUERMESSE
Vejam só quanta ingratidão! Pelo menos duas fontes fidedignas me confidenciaram, hoje, que o nosso premiado prefeito Humberto Parini passou por um pequeno constrangimento, ontem, no bairro Santo Expedito. Consta que o prefeito, depois de dar um rasante pelo Yakissoba que estava sendo realizado no Nipo Jalesense, resolveu prestigiar com sua presença ilustre a quermesse que os moradores do Santo Expedito – com o objetivo de conseguir uns trocados para melhorias na igreja do bairro – promoviam na agitada noite de sábado.

Tudo estava indo muito bem, até que o leiloeiro e apresentador oficial do evento – o radialista Zicão Fação, da Rádio Assunção – resolveu convidar o prefeito….

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MESÓPOLIS: MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA MAIS UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA PREFEITO

Já está ficando até meio enfadonho. O prefeito Tavinho Cianci, e sua turma, não conseguem ficar um mês sem produzir alguma notícia sobre as trapalhadas da administração de Mesópolis. Dessa vez o problema parece ter sido o pagamento indevido de horas extras a alguns assessores, inclusive à primeira-dama. Vamos à notícia:

O Ministério Publico de Jales instaurou mais uma Ação Civil Publica em face do prefeito de Mesópolis, Otavio Cianci, por pagar Regime Especial de Trabalho (horas extras) a funcionários ocupantes de cargos comissionado. Segundo o MP, o pagamento é um desrespeito à legislação em vigor, na medida em que viola normas do direito constitucional e administrativo.

Como já é de praxe, o diretor de planejamento, Moacir Pereira, está envolvido em mais essa pataquada. Segundo a promotoria, ele recebeu….

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PREFEITURA CONTRATA EMPRESA PARA AUDITORIA CONTÁBIL NA MERENDA ESCOLAR DE 2001 A 2005

O jornal Folha Regional, responsável pela publicidade dos atos oficiais da Prefeitura de Jales, publicou, neste final de semana, que a municipalidade está contratando, por R$ 25 mil, a empresa Trindade & Casemiro Auditoria Ltda, para analisar e elaborar relatório referente à merenda escolar servida entre os anos de 2001 e 2005. Nesse período, que inclui o primeiro ano do governo Parini, a alimentação escolar ainda era preparada e fornecida pelo município. Em 2006, sobreveio a terceirização.

A Prefeitura espera que, de posse do relatório a ser elaborado pela Trindade & Casemiro, ela possa fornecer as informações que estão sendo solicitadas pelo Ministério Público sobre o período anterior à terceirização. Sabe-se que a Prefeitura tentou responder a algumas perguntas da promotoria, mas não conseguiu, pois não tinha os números da merenda escolar…

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PREFEITURA DE JALES CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO A DONO DE VEÍCULO ATINGIDO POR GALHO

O juiz da 1a. Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, condenou, em primeira instância, a Prefeitura de Jales ao pagamento de R$ 3.523,20, mais juros e correção monetária, ao senhor Antonio Rotta, cujo carro foi atingido, em 2009, por um galho de árvore na Praça “Euphly Jalles”. A Prefeitura foi condenada também ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

O senhor Antonio Rotta propôs uma ação de reparação de danos contra o Município de Jales, alegando que, em 28 de setembro de 2009, seu veículo Ford Fiesta, placas EKW 0802, estava estacionado na Praça “Euphly Jalles”, sob árvores e, durante forte chuva com ventania, a queda de um galho, por falta de poda periódica, causou-lhe danos diversos.

O juiz não concordou com a argumentação dos advogados da Prefeitura, que tentaram justificar….
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TERCEIRIZAÇÃO DO LIXO: UMA CAIXA PRETA QUE AINDA ESTÁ POR SER ABERTA
Quem acompanha o noticiário político, de vez em quando se depara com notícias sobre ex-prefeitos condenados a, no mínimo, devolver dinheiro aos cofres públicos, por conta de problemas em licitações e na execução de contratos. Falando de Jales, engana-se quem imagina que a terceirização do lixo, por exemplo, está passando despercebida. Sem pressa e sem alarde, detalhes e informações vão sendo esmiuçadas. Normalmente, o resultado final dessas coisas demoram a chegar, mas, isso é certo, um dia chega.

Neste final de semana, uma matéria do jornal A Tribuna joga um pouco de luz sobre a terceirização do lixo. Alguns detalhes chamam a atenção, como, por exemplo, a questão da varrição manual das ruas. Segundo a reportagem de A Tribuna, no segundo semestre de 2008 a empresa Ecopav apresentou planilhas onde constavam a varrição de mais de 3.000 quilômetros/mês, ou seja, o dobro daquilo que estava estimado no contrato….

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EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA AUDITORIA NA MERENDA TEM APENAS TRÊS MESES DE EXISTÊNCIA

Tem gente que gosta de viver perigosamente! Quando eu vi que a Prefeitura tinha contratado, por R$ 25 mil, uma empresa especializada em assessoria contábil, com o objetivo de elaborar um estudo sobre a merenda escolar do período 2001/2005, eu logo imaginei que, a se julgar pelo preço, deveria ser um escritório com experiência e reputação internacionais.

Na dúvida, resolvi fazer uma consulta à internet e, para minha surpresa, descobri que a empresa não tem nem três meses de atuação. Segundo o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a Trindade & Casemiro Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda foi constituída no dia 09 de fevereiro de 2011, na pequena cidade de Turiúba(SP). São sócios da empresa, que foi registrada com um capital social de R$ 10 mil, os senhores João José Trindade e Péricles Casemiro Trindade….

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