PT vai à guerra (?)

Posted by eduguim

Sob a liderança de Lula e com a concordância da presidente Dilma, o Partido dos Trabalhadores parece finalmente ter entendido que estava sendo tramado um golpe eleitoral contra si. A direita midiática pretendia usar o julgamento do inquérito do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal neste semestre ou, no máximo, no próximo – em pleno processo eleitoral – para vitaminar a oposição e debilitar o PT.

Eis que cai no colo do partido o escândalo envolvendo Carlinhos Cachoeira e expoentes da oposição demo-tucana como a vestal-mor da República, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), e o acusador de Lula de ter tomado conhecimento do “mensalão”, o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Aturdida, a mídia passa a tentar se desvincular de Demóstenes e cai de pau em cima dele afetando indignação e se dizendo “traída”. Parceira de Cachoeira, que lhe fundamentou a maioria dos ataques ao PT – inclusive durante eleições presidenciais – na década passada e que acabara de ser flagrada em centenas de contatos diretos com o bicheiro, tenta reagir à ameaça de investigação por suas relações com o crime organizado e desencadeia uma campanha em que ameaça o partido do governo com um “efeito bumerangue” contra si e o governo Dilma caso a investigação prossiga.

Poucos dias após dizer que Lula e Dilma apoiavam a criação da CPI, agora a mídia diz que a presidente e “setores do PT” estariam “com medo” da investigação. Além disso, atende à estridência do senador tucano do Paraná, Álvaro Dias, que vinha afirmando que o vazamento de escutas seria seletivo, e começa a noticiar cobranças ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre os vazamentos e a tal “seletividade” cobrada pela oposição.

O PT reage com vídeo de seu presidente, Rui Falcão, em que denuncia que a mídia quer abafar o escândalo de Cachoeira e impedir a CPI, e cobra empenho do partido e de aliados pela instalação da investigação e posterior desmascaramento da “farsa do mensalão”.

Em seguida, o partido divulga em seu site resolução política em que repete a exortação de seu presidente e também denuncia uma “Operação abafa em torno do envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás) com a organização criminosa comandada pelo notório Carlos, alcunhado de Carlinhos  Cachoeira”.

Por fim, nesta sexta-feira 13, no Jornal Folha de São Paulo, uma prévia daquilo em que deverá se transformar a CPI que a mídia tenta convencer o PT a não levar adiante ou, se levar, que ao menos não leve a sério, sob ameaça de transformá-la em uma CPI contra si mesmo. Ciente do envolvimento da Editora Abril, que edita a Veja, e possivelmente de outros meios de comunicação nas investigações, o jornal dá outro passo para o inevitável.

Em primeiro lugar, publica artigo de Rui Falcão que desanca a oposição e a mídia e as acusa de envolvimento com o crime organizado. Abaixo, reproduzo o texto.

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FOLHA DE SÃO PAULO

13 de abril de 2012

Tendências / Debates

Página A3

CPI na falsa Vestal

Por Rui Falcão

Mais do que uma “vendetta” contra o fanfarrão, a CPI pode explicar o que existia além da ligação de patrão e empregado entre Cachoeira e Demóstenes

O episódio que revelou a escandalosa participação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) em uma organização criminosa merece algumas reflexões e, olhando para o futuro, uma ação imediata.

Desde que foi constatada a cumplicidade do senador com uma gama infindável de crimes, assistimos a uma tentativa (às vezes ridícula)de explicação para o logro em que alguns caíram.

Como justificar que o arauto da moralidade, crítico feroz dos governos Lula e Dilma, trabalhava e traficava informações, obtidas pelo uso indevido do mandato, para um conhecido contraventor?

Até a psicanálise foi fonte de argumentos na tentativa vã de entender as ligações do senador com o contrabando, o jogo ilegal, a escuta clandestina e a espionagem. todas práticas tipificadas no Código Penal.

O certo, porém, é que a veneração que setores da mídia nutriam por Demóstenes refletia uma espécie de gratidão pela incansável luta, essa sim verdadeira, do parlamentar contra todos os avanços sociais obtidos pelos governos petistas.

Ressalte-se, aliás, que mesmo depois de flagrado na participação ativa em organização criminosa, o ainda senador, fingindo ignorar o mundo real, arvora-se a analisar, sob o crivo crítico dos tempos de falsa vestal, ações do governo Dilma.

Mais do que uma “vendetta” contra o fanfarrão, porém, o Congresso está diante de uma oportunidade única de desvendar um esquema que, pelo que foi divulgado até agora, não se resume à ligação de empregado e patrão entre Demóstenes e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

A morosidade do inquérito em algumas de suas fases e as ligações pessoais do promotor de carreira Demóstenes Torres com membros do Judiciário precisam ser investigadas. O mesmo se exige na apuração de vínculos obscuros do senador com altos mandatários de seu Estado, Goiás, bem como de sua quadrilha com veículos de comunicação. Que não se permita a operação abafa em andamento. Que se apure tudo, até para dissipar suspeitas.

O único caminho para o esclarecimento passa por uma CPI no Congresso, onde alguns parlamentares também foram ludibriados pelo falso paladino das causas morais.

Cabe à Câmara e ao Senado, sem nenhum espírito de corpo, aproveitar a oportunidade única de desmascarar a farsa até o fim.

Talvez, no caminho da investigação, descubramos outros pregadores da moralidade que também se beneficiem do esquema que se abastecia das informações colhidas e transmitidas ao chefe pelo senador Demóstenes Torres.

A história brasileira registra outros episódios em que a pregação das vestais serviu para embalar a defesa de interesses sempre contrários aos da maioria da população. O falso moralismo udenista não está tão distante.

Se a forma do engodo não é nova, cabe ao Congresso provar, com a CPI, que o país está disposto a dar um basta a esquemas de banditismo. O Partido dos Trabalhadores defende a instalação de CPI no Congresso e conclama a sociedade organizada a se mobilizar em defesa da mais ampla apuração do esquema corrupto desvendado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Rui Falcão é deputado estadual (SP) e presidente nacional do PT

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Na mesma edição, na página A7, o jornal, finalmente, materializa quase que por completo a assunção inevitável de um assunto que já dá de barato que virá à pauta por força da CPI, caso o PT continue se mantendo disposto a ir à guerra contra a inversão de uma investigação que surpreenderá o país ao expor as relações incestuosas entre imprensa, oposição e crime organizado.

Abaixo, a “reportagem” que pretende responder ao texto do presidente do PT publicado quatro páginas antes.

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FOLHA DE SÃO PAULO

13 de abril de 2012

Tendências / Debates

Página A7

Catia Seabra / Márcio Falcão, de Brasília

PT associa “setor da mídia” a criminosos e defende regulação

Partido afirma que relações reveladas pelo caso Cachoeira comprovam “urgência” de medidas de controle da imprensa

Em evento ontem no Planalto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff defendeu a liberdade de imprensa

BRASÍLIA – O PT vai usar a instalação da CPI do Cachoeira para voltar a investir contra a mídia. A disposição está expressa em documento divulgado ontem pela cúpula do partido.

Redigido pelo comando petista, o texto cita a investigação do esquema de Carlos Cachoeira, acusado de exploração do jogo ilegal, a pretexto de voltar a cobrar a fixação de um marco regulatório para os meios de comunicação.

“Agora mesmo, ficou evidente a associação de um setor da mídia com a organização criminosa da dupla Cachoeira-Demóstenes, a comprovar a urgência de uma regulação que, preservada a liberdade de imprensa e livre expressão de pensamento, amplie o direito social à informação”, diz a nota.

Mesmo sem dar nomes, o alvo primário do PT é a revista “Veja”. Em grampos já divulgados do caso, um jornalista da publicação tem o nome citado por membros do grupo do empresário.

A revista já publicou texto informando que Cachoeira era fonte de jornalistas, inclusive do chefe da sucursal de Brasília, Policarpo Júnior, e que não há impropriedades éticas nas conversas.

Integrantes da Executiva do PT e congressistas do partido defendiam que a “Veja” fosse investigada na CPI.

O cálculo político petista inclui o raciocínio segundo o qual o bombardeio sobre mídia e oposição poderá concorrer na opinião pública com o julgamento do mensalão -o esquema de compra de apoio político ao governo Lula descoberto em 2005, que deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal neste ano.

O próprio presidente petista, Rui Falcão, falou que a CPI deve investigar “os autores da farsa do mensalão”.

Há a intenção de questionar reportagens sobre o mensalão usadas como prova judicial. A estratégia é tentar comparar a produção de reportagens investigativas, que naturalmente envolvem contato de jornalistas com fontes de informação de várias matizes, a práticas criminosas.

Para tanto, segundo a Folha apurou, réus do mensalão como o ex-ministro José Dirceu instruíram advogados a buscar menções à revista e à mídia nas apurações da PF sobre o caso Cachoeira. Dirceu vai a evento no final de semana sobre regulamentação da mídia em Fortaleza.

O movimento do PT contrasta com discurso da presidente Dilma Rousseff. Ontem, em cerimônia do Minha Casa, Minha Vida, ela defendeu a liberdade de imprensa.

“Somos um país que convive com a liberdade de imprensa, somos um país que convive com a multiplicidade de opiniões, somos um país que convive com a crítica.”

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Como se vê, o jornal termina o texto como que recorrendo a Dilma.

E como disse acima, a matéria escancarou quase tudo. Faltou informar ao distinto público que o que houve entre a Veja e Cachoeira não foi “Produção de reportagens investigativas, que naturalmente envolvem contato de jornalistas com fontes de informação de várias matizes”, mas centenas de ligações telefônicas, encontros e declarações comprometedoras da quadrilha que afirmam que Cachoeira foi o autor intelectual de “todos” os ataques da Veja ao PT.

A única coisa que se espera do partido, portanto, é que não aceite uma negociata que envolva recuo da direita midiática no uso político do julgamento do mensalão, talvez até com postergação desse julgamento, em troca de a CPI não fazer tudo o que prometem o presidente do PT e o próprio em vídeo e textos supra reproduzidos.

BB de Jales é condenado a pagar R$ 10 mil por bloqueio irregular de conta

O juiz da 1ª Vara Criminal de Jales, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, condenou a agência do Banco do Brasil por ter bloqueado o dinheiro de uma aposentada para pagar débito com a instituição O valor por danos morais, carreados ao banco será de R$ 10 mil.
A aposentada de 87 anos ingressou com a ação ordinária ao tipificar nos autos que mantém uma conta, utilizada somente para crédito de proventos.
No dia 1º de março deste ano, foram creditados em sua conta mais de R$ 10 mil e que no dia quatro, o dinheiro foi bloqueado pelo banco sob o sob o argumento de que era para pagar dívida decorrente de contrato de cheque especial contratado. O cartão que utiliza para movimentar a conta foi também bloqueado. Para o magistrado, o pagamento é condição para o mútuo em condições mais vantajosas. “Mas ao compensar o saldo devedor na conta-corrente com o salário do correntista, o banco vai além de apropriar-se de parte dos vencimentos. Ao depender do saldo devedor – e aqui não importa de que forma ele tenha se constituído – todo o salário é bloqueado, obrigando-se o correntista a valer-se novamente do crédito fornecido pelo banco, a fim de custear suas outras despesas. Aliás, fosse assim, certamente entraria o correntista num círculo vicioso que o conduziria sempre e sempre a aumentar sua dívida, já que não tendo com o que se sustentar, obrigar-se-ia a recorrer ao limite de crédito autorizado, que seria pago com seu salário, obrigando-o novamente a recorrer ao banco e assim interminavelmente. Assim, a apropriação integral do salário do correntista pelo banco é inadmissível, pois atinge os recursos que servem à sobrevivência do cliente. Embora esse direito à sua vida não seja um valor muito respeitado nessas relações bancárias, impende reconhecer que a retenção integral dos proventos do devedor não pode ser considerada conduta adequada, porque, na verdade, concede ao banco a posição de credor especialmente privilegiado, sem limitações legais para penhorar e diretamente se cobrar pelas suas próprias forças, de todos os haveres depositados na conta de seu cliente“, escreveu.
” Nenhum juiz deferiria a penhora do faturamento integral de uma empresa ou penhora do salário de um trabalhador. Logo, não me parece razoável que se julgue lícito o comportamento descrito nos autos. Consequentemente, eventual disposição constante do contrato de adesão é ilícita. Em nosso ordenamento jurídico, nem mesmo o Poder Judiciário é lícito penhorar salários, no processo de execução (Código de Processo Civil, Art. 649, IV).

Se assim ocorre, não se há de permitir ao credor expropriar – sem discussão – os proventos de seu cliente”, completou Para ele, a autorização para que o credor se aproprie do salário pago ao devedor constitui evidente fraude ao artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil, não sendo lícito ao banco valer-se dos proventos do correntista, que lhe é confiado em depósito, para cobrir saldo devedor da conta-corrente, cabendo-lhe obter o pagamento da dívida pelos meios ordinários”. Cabe recurso. (fonte: siteethosonline)

Pubicado originalmente no flolhadonoroeste

Argentina condena último presidente da ditadura à prisão perpétua


A Justiça da Argentina condenou à prisão perpétua, o último presidente da ditadura, Reynaldo Bignone (foto), de 83 anos, e o ex-oficial da polícia, Luis Patti, de 59 anos. Os dois foram acusados de sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver durante o regime militar (1976-1983).

Na leitura da sentença, transmitida ao vivo pelas emissoras de televisão, a juíza María Lucia Cassaín anunciou a pena perpétua, sem direito a cela especial. Do lado de fora do tribunal, centenas de pessoas e familiares das vítimas da ditadura comemoraram a decisão.

A presidente da entidade Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, disse que “este dia era muito esperado”. O secretário de Direitos Humanos do governo argentino, Eduardo Luis Duhalde, afirmou: “não poderíamos esperar menos que a prisão perpétua para todos eles”. Na opinião de Duhalde e de Estela, a decisão de enviá-los à prisão comum foi correta, já que “são pessoas perigosas”.

Esta foi a segunda vez que Bignone foi condenado por “crimes de lesa humanidade”. Em 2010, a sentença havia sido de 25 anos de detenção. Em sua defesa, Bignone chamou os integrantes das entidades de Direitos Humanos de “falsos” e argumentou que “nada fez de errado”.

Fonte: Brasília Confidencial

Primeiro acusado pela morte de Celso Daniel é condenado a 18 anos

Jurados consideraram que a participação de Marcos Roberto Bispo dos Santos foi decisiva para o crime

 

Rodrigo Rodrigues, iG São Paulo

O réu Marcos Roberto Bispo dos Santos foi condenado nesta quinta-feira a 18 anos de prisão em regime fechado, em virtude da participação no sequestro e no assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Os sete jurados que participaram do julgamento em Itapecerica da Serra (SP) consideraram que a participação de Bispo foi decisiva para o crime, aceitando a tese do Ministério Público de São Paulo de que a vítima foi executada para encobrir um esquema de corrupção e desvio de dinheiro público na prefeitura de Santo André.

Segunda a promotoria, Marcos Bispo, o Marquinhos, foi o mandante do roubo da Blazer usada no sequestro de Celso Daniel, na noite em que ele foi capturado após deixar uma churrascaria de São Paulo. O mesmo Marcos, segundo o MP, dirigiu o veículo com Celso Daniel e esteve no local do cativeiro onde o ex-prefeito foi mantido refém por cerca de 24 horas, além de presenciar o assassinato da vítima.

No entendimento dos jurados, o crime praticado por Bispo foi duplamente qualificado porque não possibilitou defesa da vítima (Celso Daniel) e devido ao fato de o réu ter supostamente recebido dinheiro para dar cabo à vida do ex-prefeito de Santo André.

Bispo foi o primeiro condenado do caso. Restam seis acusados que ainda não têm data para serem julgados. Entre eles está o empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como ‘Sombra’. Ele é apontado pelo Ministério Público como o mandante do assassinato de Celso Daniel, supostamente para encobrir um esquema de corrupção na prefeitura de Santo André. ‘Sombra’ era amigo e assessor pessoal do ex-prefeito de Santo André.

O acusado acompanhava a vítima na saída de uma churrascaria na noite em que o crime aconteceu. Na versão de ‘Sombra’, os dois foram abordados por um grupo de criminosos, que só não o levaram porque a trava do veículo travou do lado esquerdo onde ele se encontrava, dirigindo o veículo.

Porém, de acordo com o MP, ‘Sombra’ teria simulado o sequestro do ex-prefeito e foi o responsável pela contratação dos criminosos que executaram o ex-prefeito. O promotor Francisco Cembranelli diz que ‘Sombra’ desejava encobrir um esquema de corrupção e desvios de verbas dentro da prefeitura de Santo André.

Apesar de ter sido indiciado no mesmo processo que Marcos Bispo dos Santos, ‘Sombra’ pediu desmembramento do processo e ainda não tem data para ser julgado. Ele aguarda os vários recursos impetrados no Tribunal de Justiça em liberdade.

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