Com obras atrasadas e insuficientes, aeroportos são o maior gargalo estrutural a mil dias da Copa

Até as projeções mais otimistas preveem sobrecarga nos aeroportos na Copa de 2014Até as projeções mais otimistas preveem sobrecarga nos aeroportos na Copa de 2014

Vinícius Segalla
Em São Paulo

No dia 30 de outubro de 2007, quando o Brasil foi oficialmente escolhido para organizar a Copa do Mundo de 2014, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil estaria, desde aquele momento até 2014, se preparando “para realizar uma das maiores Copas do Mundo da história”. Na mesma semana, o então presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, pedia demissão, na esteira da crise do “Apagão Aéreo”, quando caos e filas em terminais, atrasos em massa e acidentes aéreos fatais faziam o país notar a urgência de se investir na ampliação e modernização de sua estrutura aeroportuária.

EM OBRAS DESDE 1995

  • DivulgaçãoO aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal (RN), está em obras desde 1995. Seu prazo de entrega é outubro de 2014, dois meses após o fim da Copa do Mundo LEIA MAIS

Quase quatro anos depois, quando a preparação do Brasil para receber a Copa, a mil dias da abertura do evento, vai ganhando ritmo, com as obras dos 12 estádios que receberão os jogos em pleno andamento, os aeroportos continuam sendo o principal gargalo estrutural do país.

Há obras que não saíram do papel, há outras que não ficarão prontas a tempo e há, ainda, aquelas que, mesmo sendo entregues antes de 2014, não serão suficientes para atender a demanda de aeronaves e passageiros. Se há um fator que preocupa as autoridades que organizam a Copa, chama-se aeroportos.

No último dia 14, o governo brasileiro lançou um balanço da preparação do país para a Copa, onde se lê: cinco dos 13 aeroportos das cidades-sedes para o Mundial ainda não iniciaram as obras. Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Recife e Salvador são as cidades que ainda não tiraram do papel as obras nos aeroportos. No aeroporto de Guarulhos (SP), uma obra contratada em regime de emergência é alvo de questionamento pelo Ministério Público na Justiça Federal, e a batalha de liminares que se anuncia já paralisou a obra por três dias.

A situação é tão preocupante que o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao governo federal, divulgou um estudo que mostra, baseado em dados técnicos, que dez dos 13 aeroportos que estão recebendo investimentos podem não ser completamente finalizados para a Copa de 2014. Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econômica do órgão, ressalta que os atrasos poderão ocorrer caso sejam mantidos os prazos médios para cumprimento das etapas de expansão.

Não é tarefa fácil. O próprio pesquisador afirma que o tempo médio de duração das intervenções em aeroportos, do projeto básico ao acabamento, é de sete anos e meio. São 12 meses de elaboração de projeto, nada menos que 38 meses para obtenção das licenças ambientais, mais seis meses em processos de licitação e outros 36 meses efetivamente trabalhando nas obras. Na fase de elaboração de projetos, encontram-se os terminais de Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Salvador (BA).

Já as obras no aeroporto de Manaus, por exemplo, cujo prazo de conclusão é dezembro de 2013, ainda estavam na etapa de projetos em 2010. Se tudo ocorrer dentro dos prazos médios observados no Brasil, as obras só ficarão prontas daqui a sete anos, em 2017, destaca a análise do Ipea.

O PLANO DE EXPANSÃO DOS AEROPORTOS

Cidade Capacidade em 2010* Capacidade em 2014* Variação (em %)
Manaus (AM) 2,3 5 100
Fortaleza (CE) 3 6 100
Brasília (DF) 10 18 80
Guarulhos (SP) 20,5 35 70,7
Salvador (BA) 10,5 10,5 0
Campinas (SP) 3,5 11 214,3
Cuiabá (MT) 1,6 2,8 75
Confins (MG) 5 8,5 70
Porto Alegre (RS) 4 8 100
Curtiba (PR) 6 8 33,3
Galeão (RJ) 18 26 44,4
Natal (RN) 1,9 1,9 0
Recife (PE) 8 8 0
Total 94,5 148,7 57,4
  • * Em milhões de passageiros por ano
  • Fontes: Infraero e Ipea

Investimentos crescem, mas obras não andam

O estudo do Ipea também destaca que a demanda no setor aéreo aumentou, em média, 10,2% ao ano no período de 2003 a 2010. Somente no biênio 2009-2010, a demanda cresceu 20,4%, subindo de 128 milhões de passageiros, em 2009, para 154 milhões em 2010. A projeção aponta um movimento em 2014 de 225,9 milhões de passageiros.

“Mesmo na ausência da Copa do Mundo, o Brasil precisaria investir muitos bilhões de reais apenas para atender ao atual ritmo de crescimento da economia e dos investimentos”, aponta Campos.

Visando a Copa, o governo federal assegurou à Infraero (estatal federal que admistra os aeroportos do país) R$ 5,6 bilhões para investir em 13 aeroportos de 2011 a 2014. Isso representa R$ 1,4 bilhão ao ano, um valor bem maior do que a média anual investida de 2003 a 2009 (R$ 430,3 milhões) e em 2010 (R$ 645,6 milhões).

Não será suficiente. Mesmo que fosse possível concluir os investimentos nos terminais de passageiros nos prazos previstos pela Infraero, a situação dos 13 aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014 continuaria de sobrecarga. Quando se confronta a estimativa de crescimento da demanda (movimentação de passageiros) com as novas capacidades previstas para os terminais de passageiros, nota-se que, em 2014, dez estariam operando em situação crítica (acima de 100% da capacidade nominal).

Para agravar ainda mais o quadro, os recursos, ainda que disponíveis, não têm o condão de acelar o andamento das obras ao nível que os prazos exigem. De 2011 a 2014, a execução dos programas de investimentos em aeroportos realizou apenas 44% dos recursos previstos. Para o Ipea, “isso aponta para a necessidade de inadiável aprimoramento na gestão empresarial da Infraero”. Para o Brasil, quem quer que seja o culpado, o quadro atual aponta para a possibilidade de viver um caos aéreo em plena Copa do Mundo. Ainda é tempo de mudar.

Veja como estão as obras nos estádios

Foto 1 de 149 – Operários em greve protestam nos arredores do estádio Maracanã CELSO PUPO/FOTOARENA/AE

O Deputado em quem voce votou… o que ele tem feito com seu voto?

Nós acompanhamos de perto o nosso, Paulo Teixeira PT – SP, faça o mesmo, é fácil, veja aqui.

Logo Câmara dos Deputados Boletim Acompanhe seu Deputado
Brasília, sábado, 09 de julho de 2011

Deputado(a): PAULO TEIXEIRA – PT/SP
Período: 25/06/2011 a 08/07/2011
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data Proposição
28/06/11 REQ 2260/2011 => PL 4244/2008  Requeiro nos termos do Regimento Interno, artigo 114, parágrafo 7º, combinado com artigo 104, caput, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4.244/08 de minha autoria, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
DISCURSOS PROFERIDOS
Data Hora Sumário
28/06/11 17h26 Encaminhamento da votação do Capítulo I do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 527 de 2011 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo), que trata da instituição do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, aplicável às licitações e contratos necessários à realização do Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, objeto de DVS. (Ordem do Dia)
28/06/11 20h44 Encaminhamento da votação do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 527 de 2011 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo), que permite a contratação integrada na licitações de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, objeto de DVS. (Ordem do Dia)
28/06/11 20h44 Posicionamento favorável do PT ao art. 9º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 527 de 2011 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo), que permite a contratação integrada na licitações de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, objeto de DVS. (Ordem do Dia)
28/06/11 20h44 Posicionamento favorável do PT ao inciso IV, do art. 24-D, da Lei 10.683 de 2003, introduzido pelo art. 1º da Medida Provisória 527 de 2011 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo), que dá competência à Secretaria de Aviação Civil para elaborar e aprovar planos de outorgas para exploração da infraestrutura aeroportuária, ouvida a Agência Nacional de Aviação Civil, objeto de DVS. (Ordem do Dia)
VOTAÇÕES
Data Proposição Frequência na sessão Voto
28/06/11 MPV Nº 527/2011 – DVS – DEM – CAPÍTULO I DO PLV Sim
28/06/11 MPV Nº 527/2011 – DVS – PSDB – § 3º DO ART. 8º DO PLV Sim
28/06/11 MPV Nº 527/2011 – DVS – PSDB – ART. 9º DO PLV
28/06/11 MPV Nº 527/2011 – DVS – PSDB – EXPRESSÃO “básico e” § 1º DO ART. 9º DO PLV Sim
28/06/11 MPV Nº 527/2011 – DVS – DEM – INC. IV DO ART. 24d DA LEI 10.683/03 (ART. 1º DA MP) Sim
05/07/11 MPV Nº 528/2011 – DVS – PSDB – EMENDA Nº 3
05/07/11 MPV Nº 528/2011 – DVS – DEM – EMENDA Nº 34
NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
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Fale com o Deputado: dep.pauloteixeira@camara.gov.br
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