Prédio dos ministérios das Comunicações e dos Transportes pega fogo

Sabrina Craide – Agência Brasil

Brasília – O Bloco R da Esplanada dos Ministérios, onde funcionam os ministérios das Comunicações e dos Transportes, pegou fogo na tarde de hoje (19). O prédio já foi evacuado e o Corpo de Bombeiros já está no local.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estava em uma reunião de trabalho no 6º andar. Ele disse que todos conseguiram descer pelas escadas, sem maiores problemas. “Estava já com bastante fumaça, mas todos desceram sem pânico. Foi um susto.”

Uma funcionária do Ministério das Comunicações passou mal e precisou ser levada de ambulância para um hospital. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não estava no prédio na hora do incêndio, pois participa de um evento no Rio de Janeiro.

Segundo os brigadistas do prédio, o incêndio pode ter começado na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), no subsolo do prédio. O Corpo de Bombeiros informou que o prédio já está evacuado e que não há vitimas.

Edição: Nádia Franco

Um alvará não torna uma casa noturna segura em São Paulo

Por conta da estúpida e dolorosa tragédia dos 231 mortos em Santa Maria (RS), muito se discute sobre a falta de alvará para funcionamento da boate que pegou fogo.

Não posso dizer como ocorre em Santa Maria, mas em São Paulo, que congrega a maior quantidade de casas noturnas do país, um alvará pode não significar absolutamente nada. Há locais que o possuem e estão dentro das normais. Mas outras totalmente irregulares também contam com o documento. Uma das razões é a velha e conhecida máfia que se estabelece em torno do processo de emissão e fiscalização de licenças de bares, restaurantes e casas noturnas na cidade.

Muitos já se escreveu sobre isso: de diretores de órgão públicos que ficaram milionários dando licenças para grandes empreendimentos, shopping centers que funcionam sem poder funcionar até funcionários que reclamam de perseguição (quando pedem propina para continuar o trabalho). O fato é que qualquer prefeito que tentar mudar essa realidade, desburocratizando e digitalizando os processos de obtenção de certidões e licenças e punindo os servidores públicos corruptos, por exemplo, é bem capaz de cair antes da própria máfia.

Sob o impacto do que ocorreu em Santa Maria, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad determinou a criação de uma comissão para verificar se a legislação para prevenção de incêndios em locais fechados está adequada à cidade, aprofundar a atuação do poder público e evitar que tragédias semelhantes ocorram. Agora, precisa combinar isso com os russos, como diria Garrincha. Porque lei é letra morta se a fiscalização não operar de acordo com ela.

Conversei com envolvidos com essa rede que pediram para não serem identificados. Para obter uma licença de funcionamento, bares, restaurantes e casas noturnas têm que apresentar à Prefeitura de São Paulo uma série de documentos, como por exemplo, certidão da instalação de gás, laudo de acústica, um vistoria dos bombeiros…

O problema é que, não raro, você apresenta tudo, mas o status segue “em análise”. Até que, um dia, um fiscal aparece e te multa por funcionamento sem licença.

– Ah, sim temos um problema de morosidade dos processos aqui na repartição, mas você só poderia funcionar depois que tivesse a obtido sua licença.

Funcionar sem licença é errado, claro. Mas funcionários do próprio Estado criam dificuldades para o andamento do processo para vender facilidades.

Tudo bem, vamos pelo comportamento correto. Você aluga um imóvel, tira todas as certidões e espera a prefeitura conceder o documento antes de abrir o seu bar. Muitas vezes, a prefeitura simplesmente não se manifesta. Depois de um ano, as certidões vencem. Ou “são vencidas” pelo tempo.

– Poxa, não sei o que está acontecendo. Já gastei milhares de reais em aluguel jogado fora sem abrir a minha casa noturna, sendo que está tudo ok em questões de segurança. Ninguém me dá um prazo! E se demorar mais seis meses, vou ter jogado meu dinheiro fora.
– Vou te ajudar. Liga para esse engenheiro aqui, o Robervias. Ele resolve tudo para você. O cara é bom.

Aí você liga e o sujeito aparece para uma reunião.

– Olha, o alvará de casa noturna nesta região custa R$ 30 mil.
– Como é que é? Mas não deveria ser gratuito?
– Hehehe. Não é bem assim que as coisas funcionam.
– Ah, mas meu estabelecimento está de acordo com a lei. Prefiro continuar tentando.
– Boa sorte, então.

E as certidões continuam a vencer depois de um ano sem que alguém as analise.

Por vezes, o dono do estabelecimento não possui todas as certidões. Alguns querem economizar com a insegurança alheia. É um pára-raios que falta aqui, uma saída de emergência fora do padrão ali, extintores de incêndio em número insuficiente, um isolamento térmico que não existe. Elementos que deveriam impedir o funcionamento de qualquer lugar que reúna multidões. Nesse caso, um pagamento pode resolver.

– Então, estou meio irregular, sabe?
– Vai custar R$ 35 mil para resolver tudo, incluindo o alvará. Pode confiar. Quando sair no Diário Oficial, você me paga.
– E o que garante que, uma vez emitida a licença, eu não dê um calote em você?
– Hahaha. Você não vai.

O número daqueles que se beneficiaram dessa prática, sendo empurrados para isso como alternativa oara existir ou que buscaram economizar comprando o direito de funcionar, é tão grande que revelar todas as histórias significaria rever uma quantidade significativa dos estabelecimentos comerciais da cidade. Porque, na prática, poucos são os que tiraram alvará sem passar por uma das situações aqui descritas. Isso significaria fechar alguns, refazer o projeto de outros. Lembrando que, quanto maior o estabelecimento, menor as chances de adequação depois de aberto. Por que? É o poder econômico, estúpido! É só pegar os casos que foram trazidos a público pela mídia e ver que fim deu.

Enquanto isso, pessoas que analisam tragédias dizem que é necessário reforçar a fiscalização e criar novas leis. Com as conhecidas denúncias contra a fiscalização de estabelecimentos urbanos que temos no Brasil? Sem combater a corrupção antes? Isso seria enxugar gelo. Há funcionários públicos que não compactuam com isso. Outros fazem vistas grossas para sobreviver na selva. E, claro, parte deles é do esquema. Portanto, melhor seria “refazer” a estrutura, praticamente a partir do zero, criando processos transparentes e rápidos e impedindo a política do “faz-me rir”.

São Paulo não é marcada por grandes tragédias em incêndios de casas noturnas, apesar da profusão delas. Mas fica a pergunta: uma cidade como a nossa está preparada para garantir que isso não vá ocorrer de fato? É possível resolver o drama da fiscalização, no sentido de que ela garanta segurança a quem utiliza os estabelecimentos comerciais e os locais públicos da cidade? Ou São Paulo continuará bradando seu moralismo hipócrita de que é preciso manter nossos jovens seguros, criando regras para inglês ver e escondendo a cabeça debaixo da terra quando investimentos tiverem que ser feitos para adequar negócios à lei?

O caos em Londres (noite 3)

Por Carta Maior  (via @correiodobrasil)

O caos em Londres (noite 3) Uma coisa que chama a atenção de quem mora em Londres é que sempre há uma noção de apocalipse rondando o ar respirado pelos londrinos. Seja pela imensidão da cidade, por tudo o que já se experimentou por aqui – bombardeios da Segunda Guerra Mundial ou os ataques terroristas de 2005. Em 2009, por exemplo, quando da gripe suína, o medo era palpável nas ruas e no transporte público. Em 2010, quando uma nevasca trouxe a cidade e o país a um estado de paralisia quase total, pessoas corriam para as lojas estocar comida como se estivessem em um filme B dos anos 1970. Mas agora é diferente. A reportagem é de Wilson Sobrinho, correspondente da Carta Maior em Londres.

Wilson Sobrinho, correspondente da Carta Maior em Londres

Caos. Essa palavra tão abusada ao longo da história precisaria ser reinventada para descrever o que se vê na cidade que se orgulha de ser uma das mais seguras e organizadas do planeta. Dalston, Chalk Farm, Woolwich, Lewisham, Clapham, Hackney, London Bridge, Croydon, Peckham, Ealing, Canning Town. A lista de bairros com registro de distúrbios cresce com o avanço da noite e se aproxima do centro a passos largos. A luz que mais chama a atenção na cidade são as das lixeiras, dos carros e dos prédios em chamas.

Muitas testemunhas relatam saques, incêndios perpetrados por grupos de jovens e pouco ou nenhum policiamento. O vice primeiro ministro definiu com precisão. Atos de violência sem sentido. Agora, à meia noite em Londres, as forças policiais e de combate de incêndio estão operando perigosamente perto de seus limites.

Uma coisa que chama a atenção de quem mora em Londres é que sempre há uma noção de apocalipse rondando o ar respirado pelos londrinos. Seja pela imensidão da cidade, por tudo o que já se experimentou por aqui – bombardeios da Segunda Guerra Mundial ou os ataques terroristas de 2005. Em 2009, por exemplo, quando da gripe suína, o medo era palpável nas ruas e no transporte público. Em 2010, quando uma nevasca trouxe a cidade e o país a um estado de paralisia quase total, pessoas corriam para as lojas estocar comida como se estivessem em um filme B dos anos 1970. Mas agora é diferente.

Em Birmingham, a segunda maior cidade inglesa, mais saques, confusão e gente presa. Pela BBC, chegam notícias de Liverpool, dando conta de que a rebelião chegou lá, pela zona sul da cidade. Sob qualquer aspecto, a sensação é de perda de controle.

Esse é o período de férias de verão na Inglaterra: e o primeiro ministro, o prefeito de Londres, a secretária da Casa Civil e até o líder da oposição, todos se encontravam longe de Londres. Os jovens gangsteres, vestidos com capuzes para cobrir o rosto, aproveitaram o momento para se acomodar no assento de motorista, dirigindo a capital rumo a uma estrada perdida.

A verdade é que esses garotos que causam toda essa confusão sempre estiveram patrocinando vandalismo e pequenos crimes ao redor da cidade. Como antes eles estavam, no mais das vezes, restritos a áreas distantes, geralmente afastados das regiões mais afluentes, foi fácil para a sociedade ignorar o problema. Até agora. Então um conjunto extraordinário de fatores que vão da crise de emprego às medidas de austeridade, das férias escolares de verão à cultura da ganância catalizaram todo o potencial de destruição de uma só vez.

E a sensação que isso gera em qualquer um é o atordoamento da incredulidade. Agora imagine a descrença que isso gera nos moradores de uma cidade como Londres, tida como modelo básico da civilização ocidental.

Foi preciso 48 horas para o primeiro-ministro David Cameron anunciar seu retorno das férias para cuidar do que agora já toma contornos da maior crise civil já enfrentada por um país de primeiro mundo. Embora não seja o assunto do momento, quando a fumaça dissipar, essa demora na resposta irá certamente gerar embaraços e perguntas.

Mas as perguntas mais fundamentais não são as que definirão o futuro de David Cameron como primeiro ministro. As perguntas que todos se fazem nesse momento é como se chegou a essa situação. Que loucura é essa que vem se espalhando pelo globo a uma velocidade impressionante neste ano de 2011 e quantos cantos sairão incólumes a essa tsunami de rebeliões, revoluções, desobediência civil.

Que cartas tem David Cameron na mão para retirar esses bandidos das ruas é algo que deve se começar a responder amanhã à noite, quando, a menos que um milagre aconteça nas próximas horas, Londres entra no quatro dia de caos . Mas diante dos fatos, não é possível descartar nem mesmo a presença do exército nas ruas.

Fotos: The Guardian

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