Caixa reduz em até 21% juro de imóvel

 

Foi a terceira rodada de corte nas taxas de financiamentos, mas medida beneficia apenas quem contratar empréstimo a partir de 4 de maio

EDUARDO CUCOLO / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

 

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem a terceira rodada de redução dos juros em menos de um mês, dessa vez para a contratação de financiamentos habitacionais. A mudança beneficiará, porém, apenas as pessoas que fizerem empréstimos a partir de 4 de maio. Financiamentos assinados antes dessa data não serão contemplados. Quem já fechou negócio, mesmo que há pouco tempo, também não poderá renegociar a taxa.

A queda dos juros para os imóveis vai depender do grau de relacionamento que as pessoas pretendem ter com o banco. Se o interessado em comprar um imóvel de até R$ 500 mil, por exemplo, não quiser abrir uma conta, o juro do financiamento ficará 10% mais barato. Mas, se a pessoa aceitar abrir uma conta e ainda passar a receber o salário na instituição, o empréstimo ficará 21% mais barato.

A redução na taxa segue a direção iniciada este mês pelo também estatal Banco do Brasil, seguindo uma orientação do governo, e que já atingiu segmentos como cheque especial e financiamento para automóveis. Os bancos privados também já anunciaram quedas em várias taxas, mas, para analistas, teriam menos fôlego para fazer o mesmo com o crédito habitacional, onde a margem é menor.

Mudança. Para imóveis dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de até R$ 500 mil, as taxas efetivas cobradas pela Caixa hoje são de 10% ao ano para o público geral e 8,9% para clientes com “relacionamento”. Essas taxas caem agora para 9% e 8,4% ao ano, respectivamente. Haverá ainda taxa de 7,9% ao ano para clientes que passem a receber seu salário pelo banco.

Para imóveis acima de R$ 500 mil, os juros hoje são de 11% ao ano para o público geral e 10,5% para cliente com relacionamento. Essas taxas caem para 10% e 9,2%, respectivamente. Quem recebe salário no banco paga 9%.

Segundo cálculos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Contabilidade (Anefac), num empréstimo de R$ 500 mil com taxas de 11% ao ano, o consumidor pagaria, durante dez anos, 120 parcelas mensais de R$ 6.729,96. Se a taxa cair para 10%, o ganho total seria de R$ 27 mil – a parcela mensal cairia para R$ 6.497,28, uma economia de R$ 232 ao mês.

FGTS. A Caixa também vai reduzir a taxa máxima para financiamento de imóveis de até R$ 170 mil, que são bancados com recursos do FGTS. O juro cai de um teto de 8,47% para 7,9% ao ano, para clientes que recebem salários no banco. Se o cliente for cotista do FGTS, a taxa será de 7,4% ao ano. A queda dos juros começa a valer no mesmo dia em que a Caixa dá início ao 8.º feirão de imóveis, que vai até 10 de junho. Serão oferecidos mais de 430 mil imóveis em 13 cidades.

Embora a redução dos juros seja uma determinação do governo, a Caixa também diz que se trata de estratégia empresarial e que o aumento de volume de empréstimos vai compensar a redução dos juros.

Segundo o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, o banco deve rever a previsão de contratação de crédito habitacional neste ano de R$ 90 bilhões para até R$ 100 bilhões. No ano passado, foram R$ 80 bilhões. Neste início de ano, já houve um aumento de 43% nessas operações.

Urbano Duarte diz ainda que a taxa de inadimplência é de apenas 1,7% nos financiamentos habitacionais e de 5% nos outros empréstimos, bem abaixo dos 7,4% da média do mercado.

Brasil, PT e governo Dilma: Um novo tempo? (Tribuna de Debates)

Por Rogério Correia*

Convidado a contribuir no debate da Articulação de Esquerda (AE), corrente interna do PT, na primeira “tribuna” de seu Congresso, começo felicitando-os pela iniciativa de realizar um evento tão importante para a esquerda e para o PT em geral. E agradeço, honrado, o convite.

Respondo, positivamente, à indagação proposta: sim, o resultado das eleições abre uma fase qualitativamente nova na política brasileira. E o PT poderá se destacar na liderança da mobilização pelos avanços que ainda se fazem necessários no Brasil. O governo Dilma que – mesmo se quisesse – não será uma simples continuidade do governo Lula, estará colocado diante de desafios bem amplos. Qualitativamente novos.

Destaco, esquematicamente, pontos que julgo essenciais a esse debate:

1) A situação de crise no mundo é aguda e não demonstra que as saídas apresentadas pelo capital estejam surtindo efeito. Ou melhor, “surtem” efeito na piora das condições de vida das maiorias, na predação ambiental, na supressão de direitos sociais e trabalhistas etc. Sobretudo na precarização do trabalho e no aumento do desemprego no mundo.

2) O Brasil percebeu o auge da crise de 2008 como uma “marolinha”, de fato. O PT e o governo Lula foram blindados politicamente, porque o povo entendeu a diferença entre o “modo” tucano de lidar com as crises e o “modo” do presidente Lula, de fazê-lo.  Os tucanos defenderam explicitamente o corte em investimentos sociais, em infraestrutura e sugeriram, até mesmo, demissões na máquina pública. Lula fez exatamente o contrário. E a crise foi sentida mesmo como uma marolinha. Por mais que a direita tente nos desqualificar, a entrada em cena de milhões de pessoas que tiveram conquistas sociais efetivas e elevaram seu poder de compra e consumo básico, isso foi um dos bloqueios ao “tsunami” da bolha hipotecária.

3) Porém, a “onda” que se manifesta na atual guerra cambial, na quebradeira da Grécia, da Irlanda, da crítica situação de Portugal e Espanha e – principalmente – do quadro crônico de crise nos EUA, pode nos impor problemas graves: inclusive o de reduzir conquistas alcançadas nos últimos anos.

4) Logo, além das medidas ditas “anticíclicas”, a serem efetivadas pelo governo Dilma, o PT deve se preparar para uma disputa ideológica e cultural na sociedade: as raízes dessa crise são estruturais e  residem na desigualdade econômica e concentração de riquezas, na perversa função antissocial da grande propriedade privada e no lucro fácil da agiotagem financeira. Sem enfrentar esse debate, conquistando apoio social e adotando medidas estruturantes nesse nível de questões, a próxima onda da crise pode nos atingir em cheio. Registre-se: vigorosas políticas de segurança e soberania alimentar estão na base do enfrentamento “material” às crises capitalistas!

5) No plano interno, o PT deve fixar “um olho no gato, e o outro no peixe”. Nossos adversários à direita (PSDB, DEM, PPS e periféricos) estão desorganizados, aturdidos, mas tendem a se aglutinar. Não se pode desprezar o “ativo” de direita que conquistaram nessa eleição, com a votação de Serra, que adquiriu um tom mais conservador e explicitamente mais regressivo do que em eleições passadas. O PT pode e deve disputar uma parcela dessa base que se descolou de nosso projeto, sobretudo, uma parcela da juventude, que observou com “indiferença”… as nossas diferenças com a direita neoliberal.

6) Se o “olho no gato” é  que se fixa no bloco neoliberal, o “olho no peixe” é o que observa nossos aliados na base do governo Dilma. Parte desses aliados vai disputar espaço conosco. O tempo inteiro. Inclusive flertando com o tucano Aécio Neves, durante o governo Dilma e mirando em 2014. Ora, garantir base no Congresso é fundamental. Mas isso não pode ser conseguido sacrificando o PT, ou o PT adotando posições tímidas e moderadas nos temas fundamentais da conjuntura, para se evitar polêmicas e tensões. Diferentemente do que ocorreu no governo Lula, o governo Dilma deve “experimentar” as tensões, o debate público de divergências entre aliados e os conflitos inerentes a uma base bem eclética, ideologicamente falando.  Devemos ter uma atitude ousada junto ao PCdoB, PSB e PDT, para construir um núcleo mais coerente na base de sustentação do governo Dilma, sem ficarmos na defensiva, quando o assunto for a justa sustentação congressual de nosso governo. Sustentação congressual é uma coisa e deve ser feita. Diluição programática é outra, e não deve ser feita.

7) Por motivos de espaço, não dá para desenvolver aqui as razões pelas quais o governo do companheiro Lula teve de compor circunstancialmente, e até mesmo, transigir  com setores da própria oposição. O preço disso foi a despolitização dos grandes temas nacionais. O aspecto positivo agora é que o governo Dilma está mais livre para afirmar as diferenças. A oposição ao governo Dilma será liderada por Aécio Neves, de olho na sucessão em 2014. Com a vitória dos tucanos em São Paulo e em Minas Gerais, sua base para oposição ao Governo Dilma deve merecer atenção especial do Diretório Nacional, do próprio governo Dilma, das duas direções estaduais petistas e de suas bancadas parlamentares, que devem atuar em refinada sintonia. Assim, o PT deve desautorizar iniciativas que contribuam para diluir nossas diferenças com os tucanos, como ocorreu em Belo Horizonte – em 2008 – e, cujo prejuízo, foi duramente sentido em 2010.

8) Uma outra dimensão do resgate petista aqui proposto é a retomada da interação dinâmica com os movimentos sociais, aqui vistos como movimentos extraparlamentares de massas. Que não devem ser apenas chamados para “apagar incêndios” e enfrentar as tentativas golpistas da mídia ou dos setores de direita na sociedade. Pelo contrário, respeitando sua autonomia, seu caráter positivamente crítico e contestatório (inclusive, aos nossos governos) e incentivando-os a ampliar sua capilaridade social, o PT dever requalificar sua própria intervenção nessa frente de lutas. Essa relação dialética com os movimentos sociais e sindicais deve fazer parte do conceito petista de sustentação extraparlamentar do governo da companheira Dilma Rousseff.

9) Questões como a reforma urbana e a agrária, a segurança e soberania alimentar, a distribuição das riquezas do pré-sal, um marco regulatório soberano da mineração, da segurança cidadã, da saúde e de seu financiamento público, da educação inclusiva, da democratização das comunicações e a imprensa, da reforma política e tantos outros temas devem vertebrar o projeto de hegemonia democrática e popular e devem ganhar as ruas, em um diálogo direto com as bases sociais que buscamos representar. E, no plano da propaganda, retomar a discussão estratégica do socialismo. Sem o “norte” socialista, o perigo do pragmatismo é muito grande. E aí se instala perda de identidade ideológica.

10) E por último, mas não menos importante, temos de nos fortalecer para as eleições de 2012. Devemos nos credenciar com projetos democráticos e populares para todos os municípios que pudermos disputar com candidaturas próprias. Devemos abrir um diálogo franco com nossos aliados mais estratégicos e com os demais da base do governo Dilma. No processo de acumulação de forças para 2012, o PT deve – legitimamente- de forma respeitosa apresentar-se ao povo brasileiro como o partido do progresso, com distribuição de renda, avanço nas conquistas sociais, na democracia e participação popular, na inversão de prioridades dos investimentos públicos e na transparência.

Enfim, afirmo meu otimismo com a próxima conjuntura e com o governo Dilma. Quando a presidente Dilma declara que é compromisso de seu governo investir decisivamente na erradicação da miséria, vejo isso como uma forte sinalização de que nosso sonho no rumo de uma sociedade igualitária não se esvaiu no tempo. É claro que tal otimismo não reside na ingenuidade de que teremos um tempo róseo pela frente. Será um tempo de conflitos, de maiores demarcações e de polêmicas. Não devemos temer as tensões: sobretudo se elas nascerem e se desenvolverem de nossas convicções socialistas. Se o socialismo tem muito que acertar contas com sua própria trajetória, e tem mesmo, o capitalismo nada mais pode oferecer para a humanidade, a não ser crises, miséria e exclusão social.

Companheiros e companheiras da Articulação de Esquerda. Deixo aqui minhas saudações e minhas expectativas de êxito em seu Congresso. Que esse debate contribua para soldar ainda mais os laços da esquerda partidária, combatendo nossa dispersão e fortalecendo nossas ações unitárias em defesa do PT e do socialismo. Em Minas, contribuímos para a constituição do Movimento Coerência Petista, que foi a base de nossa chapa ao PED 2009, que se identificou com a chapa nacional “Esquerda Socialista”. Esse campo político nasceu do enfrentamento à diluição politico-ideológica que se expressou na tentativa de aproximação com os tucanos em Minas. É preciso avançar nessa linha, nacionalmente.

*dirigente do PT Minas Gerais e da Tendência Marxista

O racha no Ministério da Cultura (via @viomundo)

Racha agita área de direitos do Minc

Servidores ameaçam demitir-se em protesto contra saída de Marcos Souza, da direção de Direitos Intelectuais

01 de março de 2011 | 0h 00

Jotabê Medeiros – O Estado de S.Paulo

Um racha atingiu ontem a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio deve se radicalizar: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado.

O Ministério da Cultura ofereceu a Souza, especialista jurídico em direitos de autores e um dos principais consultores do novo anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais, a possibilidade de assumir outra função na Diretoria de Direitos Intelectuais, mas ele recusou. Em seu lugar, foi nomeada a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, de 56 anos, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Advogada da União, Marcia foi integrante da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, de 2006 a 2010, e integra a Consultoria Geral da União desde maio de 2010.

O setor de direitos intelectuais do ministério foi organizado durante a gestão de Gilberto Gil/Juca Ferreira – a área, desde a extinção do CNDA, no governo Collor, estava praticamente sendo tocada por uma só pessoa no governo federal, de forma precária. Alguns apontam que, por trás da mudança de gestão, está uma clara inclinação da nova gestão pendendo à defesa irrestrita do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad).

Marcia Regina Vicente Barbosa é amiga do advogado Hildebrando Pontes, considerado um defensor extremado das teses do Ecad. Ela foi secretária executiva do CNDA quando Hildebrando Pontes foi presidente.

O motivo da ameaça de demissão coletiva, segundo informaram servidores do MinC, foi a nova orientação dos direitos autorais do ministério, levada adiante pela ministra Ana de Hollanda. Além de resolver revisar o anteprojeto de lei que reforma os direitos autorais, Ana declarou esta semana à revista Isto É que o debate foi insuficiente – o MinC discute a reforma há 3 anos, e fez 80 encontros nacionais, 7 seminários e pesquisas nas legislações de 20 países. Depois disso, o anteprojeto ainda ficou em consulta pública pela internet, que durou 79 dias e recebeu 8.431 sugestões.

Marcos Souza foi um dos principais alvos dos opositores da reforma a partir de 2009, quando vazou o primeiro esboço do anteprojeto de lei dos direitos autorais. Ele se bateu contra associações como a Abramus e a Academia Brasileira de Letras, que não concordam com o texto. Foi o incumbido de separar as contribuições durante a fase de consulta pública, e sempre disse que a ideia não se destinava a “colher manifestações de caráter plebiscitário”, mas aperfeiçoar e enriquecer o texto.

A Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) é vinculada à Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura. É responsável pela formulação e gestão da política brasileira sobre bens intelectuais no que diz respeito a direitos autorais e conexos. Sua atuação extrapola os limites do País – participa de fóruns mundiais na defesa dos interesses do Brasil, além de assessorar o governo federal na adequação da legislação nacional às convenções e tratados internacionais ratificados pelo País.

Marcos Alves de Souza, que veio do Ministério do Planejamento, não polemizou em sua saída. Localizado ontem pelo Estado, comentou apenas que acha “legítimo” que a nova dirigente do MinC escolha pessoas de sua confiança para cargos de confiança. “É legítimo, da mesma forma que é legítimo que eu não tenha interesse em continuar na equipe da Marcia. Espero continuar ajudando o governo em outro ministério”, disse.

PS do Viomundo: Resta saber se a guinada na orientação do Ministério da Cultura tem a ver com uma mudança do Brasil na questão dos direitos intelectuais, ou seja, se é algum tipo de concessão aos Estados Unidos para viabilizar a visita do presidente Obama ao Brasil

Sucessor de Lula herdará ‘moeda mais valorizada do mundo’, diz WSJ

Jornais europeus discutem qual será papel de Lula no próximo governo
Uma reportagem publicada no site do jornal americano Wall Street Journal afirma que o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai herdar a moeda “mais valorizada do mundo”.

“Época de eleições no Brasil costumava ser de preocupações sobre se a moeda nacional, historicamente fraca, iria desabar”, escreve o jornalista John Lyons no site do Wall Street Journal.

“Desta vez, as autoridades estão enfrentando um problema diferente: a moeda está tão forte que eles temem que isso vai prejudicar o boom da economia do país, liderado pelas exportações.”

O jornal americano destaca que desde o final do ano passado o real já se valorizou mais de 30% diante do dólar, o que fez a consultoria Goldman Sachs apelidar a moeda brasileira de “a mais valorizada do mundo”.

O jornal fala dos riscos de “desindustrialização” do país, com o forte impacto da moeda sobre o setor produtivo.

“A valorização [do real] está rapidamente se tornando uma difícil tarefa para o próximo presidente”, afirma o Wall Street Journal.

Futuro de Lula

A eleição brasileira foi tema de reportagem da edição de fim de semana do jornal britânico Financial Times.

Na reportagem, os correspondentes do jornal Jonathan Wheatley e John Paul Rathbone escrevem que o papel de Lula no próximo governo, seja qual for o vencedor nas eleições de domingo, ainda não foi definido, mas que o presidente brasileiro “certamente quer proteger o legado” da sua gestão.

Segundo o jornal, nas últimas semanas, Lula sinalizou que vai indicar ao seu sucessor “os problemas com os quais ele não conseguiu lidar”.

No caso de uma vitória da sua candidata, Dilma Rousseff, “é pouco provável que Lula tente dirigir o país sentado no banco de trás, como Néstor Kirchner fez na Argentina”, escreve o jornal.

“Mas ainda assim ele pode ser uma grande influência [em um eventual governo Dilma].”

O jornal espanhol El País afirma que Dilma Rousseff “voa para a Presidência graças ao carisma de Lula”.

A reportagem de Juan Arias afirma que a candidata deve muito do seu bom desempenho nas pesquisas ao presidente brasileiro, seu “tutor e criador”.

“Isso quer dizer que quem vai continuar governando, ainda que na sombra, será Lula? Esta é a grande incógnita”, escreve o El País.

Eleita, Dilma “terá que demonstrar que é mais do que uma invenção do líder mais carismático que o Brasil já teve”, afirma o jornal espanhol.

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