Noroeste Paulista – Jales. Polícia Federal investiga relações entre a DEMOP e ex prefeito Parini.

DIA COMEÇA AGITADO COM POLÍCIA NA CASA DE PARINI E NA PREFEITURA

Publicado originalmente no blog do 

A terça-feira começou movimentada com uma ação do GAECO, grupo do Ministério Público especializado no combate a organizações criminosas, que, com o auxílio das polícias federal e militar, está efetuando a busca de documentos em 80 prefeituras do estado de São Paulo, e na casa de prefeitos e ex-prefeitos.

Em Jales, a casa do ex-prefeito Humberto Parini amanheceu cercada de viaturas policiais. Da mesma forma, a sede da Prefeitura também foi interditada pela polícia. Segundo informações extraoficiais, os representantes do Ministério Público estão recolhendo documentos e computadores em três setores da nossa Prefeitura: Licitações, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Obras.

Segundo as mesmas informações, as investigações envolvem a empresa DEMOP Participações Ltda, de Votuporanga, especializada em asfalto, além de outras empresas do grupo. Pelo menos 13 pessoas ligadas a essas empresas já teriam sido detidas pela polícia. O MPE deverá conceder uma entrevista coletiva hoje, em São José do Rio Preto, a partir das 14:30 horas.

As investigações englobam, segundo as informações extraoficiais, licitações e obras realizadas entre os anos de 2007 a 2010. Em Jales, a DEMOP Participações ganhou todas as licitações para asfaltamento  abertas no segundo mandato (2009-2012) de Parini, exceto as duas ou três últimas, que foram vencidas pela Scamatti & Seller Ltda, empresa irmã da DEMOP.

A ação do GAECO deve ser consequência de operação iniciada em 2011, com o objetivo de descobrir se as licitações abertas entre 2007 e 2010, vencidas pela DEMOP e outras empresas do grupo, seriam parte de um suposto esquema de venda de emendas na Assembléia Legislativa, denunciadas pelo deputado Roque Barbieri(PTB).

Leia aqui a notícia completa publicada no sitio oficial do Ministério Público >Operação Gaeco

Notícias de Jales – SP. Direto do blog do cardosinho.

PROJETO DA SANTA CASA DE JALES VENCE ‘PRÊMIO MÁRIO COVAS’

O projeto “Nasce Uma Criança, Plante Uma Árvore”, da Santa Casa de Jales, realizado em parceria com a Sabesp, é o vencedor do Prêmio Governador Mário Covas na categoria Inovação em Gestão Pública. O resultado foi divulgado no último dia 27 pelo site do prêmio: www.premiomariocovas.sp.gov.br. O projeto idealizado pelos funcionários da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) concorreu com outros 26 finalistas na categoria e foi o vencedor, juntamente com mais 10 projetos.

O superintendente regional da Sabesp, Antonio Rodrigues da Grela Filho, o Dalua, o gerente da Sabesp, Gilmar Rodrigues de Jesus, o analista de informática da Sabesp, Olímpio Adolfo e a técnica em gestão, Silvania Nogueira estiveram na terça-feira, dia 26, na Sala São Paulo, na capital, apresentaram o projeto aos finalistas e jurados do concurso e receberam o troféu da premiação.Para o técnico em segurança do trabalho e membro da CIPA da Santa Casa de Jales, Delvaci Trevisan, o prêmio foi uma surpresa e motivo de orgulho entre os funcionários do hospital. “Para mim é uma grande alegria, é o reconhecimento de uma iniciativa da CIPA pelo trabalho sócio-ambiental desenvolvido desde 2009 com muito carinho”, disse Trevisan.

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DESTAQUES DOS JORNAIS

Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:

Folha Noroeste: “Vereadores vão votar projeto de lei que cria 100 vagas na Prefeitura”

Folha Regional: “Deputada anuncia a liberação de R$ 300 mil para recape e pavimentação asfáltica de vias públicas em Jales”

Jornal de Jales: “Prefeitura inaugura escola infantil de R$ 1 milhão em bairro carente”

A Tribuna: “Terceirização do lixo: Prefeitura já gastou R$ 8,3 milhões”

Na Folha Noroeste, o principal destaque é a votação do projeto de lei complementar 20, que cria empregos públicos para atender as atividades da Estratégia de Saúde da Família – ESF. Destaque também para Aspásia, onde o presidente da Câmara, Renan Medeiro Venceslau registrou um Boletim de Ocorrências contra dois de seus colegas – os vereadores Odenir Vieira e Rute Teodoro da Silva – que o teriam ofendido. O jornal traz também matéria com a manchete “Sacoleiros jalesenses são assaltados próximo a Matão”. Na coluna FolhaGeral, o editor registra que alguns experts em política local acreditam que a provável candidata Nice Mistilides poderá ter dificuldades para ampliar seu eleitorado numa possível campanha, uma vez que o seu partido – o PTB – não possui um bom quadro de candidatos a vereador

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PARINI, O ESTADISTA, FOI VAIADO EM QUERMESSE
Vejam só quanta ingratidão! Pelo menos duas fontes fidedignas me confidenciaram, hoje, que o nosso premiado prefeito Humberto Parini passou por um pequeno constrangimento, ontem, no bairro Santo Expedito. Consta que o prefeito, depois de dar um rasante pelo Yakissoba que estava sendo realizado no Nipo Jalesense, resolveu prestigiar com sua presença ilustre a quermesse que os moradores do Santo Expedito – com o objetivo de conseguir uns trocados para melhorias na igreja do bairro – promoviam na agitada noite de sábado.

Tudo estava indo muito bem, até que o leiloeiro e apresentador oficial do evento – o radialista Zicão Fação, da Rádio Assunção – resolveu convidar o prefeito….

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MESÓPOLIS: MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA MAIS UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA PREFEITO

Já está ficando até meio enfadonho. O prefeito Tavinho Cianci, e sua turma, não conseguem ficar um mês sem produzir alguma notícia sobre as trapalhadas da administração de Mesópolis. Dessa vez o problema parece ter sido o pagamento indevido de horas extras a alguns assessores, inclusive à primeira-dama. Vamos à notícia:

O Ministério Publico de Jales instaurou mais uma Ação Civil Publica em face do prefeito de Mesópolis, Otavio Cianci, por pagar Regime Especial de Trabalho (horas extras) a funcionários ocupantes de cargos comissionado. Segundo o MP, o pagamento é um desrespeito à legislação em vigor, na medida em que viola normas do direito constitucional e administrativo.

Como já é de praxe, o diretor de planejamento, Moacir Pereira, está envolvido em mais essa pataquada. Segundo a promotoria, ele recebeu….

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PREFEITURA CONTRATA EMPRESA PARA AUDITORIA CONTÁBIL NA MERENDA ESCOLAR DE 2001 A 2005

O jornal Folha Regional, responsável pela publicidade dos atos oficiais da Prefeitura de Jales, publicou, neste final de semana, que a municipalidade está contratando, por R$ 25 mil, a empresa Trindade & Casemiro Auditoria Ltda, para analisar e elaborar relatório referente à merenda escolar servida entre os anos de 2001 e 2005. Nesse período, que inclui o primeiro ano do governo Parini, a alimentação escolar ainda era preparada e fornecida pelo município. Em 2006, sobreveio a terceirização.

A Prefeitura espera que, de posse do relatório a ser elaborado pela Trindade & Casemiro, ela possa fornecer as informações que estão sendo solicitadas pelo Ministério Público sobre o período anterior à terceirização. Sabe-se que a Prefeitura tentou responder a algumas perguntas da promotoria, mas não conseguiu, pois não tinha os números da merenda escolar…

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PREFEITURA DE JALES CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO A DONO DE VEÍCULO ATINGIDO POR GALHO

O juiz da 1a. Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, condenou, em primeira instância, a Prefeitura de Jales ao pagamento de R$ 3.523,20, mais juros e correção monetária, ao senhor Antonio Rotta, cujo carro foi atingido, em 2009, por um galho de árvore na Praça “Euphly Jalles”. A Prefeitura foi condenada também ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

O senhor Antonio Rotta propôs uma ação de reparação de danos contra o Município de Jales, alegando que, em 28 de setembro de 2009, seu veículo Ford Fiesta, placas EKW 0802, estava estacionado na Praça “Euphly Jalles”, sob árvores e, durante forte chuva com ventania, a queda de um galho, por falta de poda periódica, causou-lhe danos diversos.

O juiz não concordou com a argumentação dos advogados da Prefeitura, que tentaram justificar….
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TERCEIRIZAÇÃO DO LIXO: UMA CAIXA PRETA QUE AINDA ESTÁ POR SER ABERTA
Quem acompanha o noticiário político, de vez em quando se depara com notícias sobre ex-prefeitos condenados a, no mínimo, devolver dinheiro aos cofres públicos, por conta de problemas em licitações e na execução de contratos. Falando de Jales, engana-se quem imagina que a terceirização do lixo, por exemplo, está passando despercebida. Sem pressa e sem alarde, detalhes e informações vão sendo esmiuçadas. Normalmente, o resultado final dessas coisas demoram a chegar, mas, isso é certo, um dia chega.

Neste final de semana, uma matéria do jornal A Tribuna joga um pouco de luz sobre a terceirização do lixo. Alguns detalhes chamam a atenção, como, por exemplo, a questão da varrição manual das ruas. Segundo a reportagem de A Tribuna, no segundo semestre de 2008 a empresa Ecopav apresentou planilhas onde constavam a varrição de mais de 3.000 quilômetros/mês, ou seja, o dobro daquilo que estava estimado no contrato….

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EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA AUDITORIA NA MERENDA TEM APENAS TRÊS MESES DE EXISTÊNCIA

Tem gente que gosta de viver perigosamente! Quando eu vi que a Prefeitura tinha contratado, por R$ 25 mil, uma empresa especializada em assessoria contábil, com o objetivo de elaborar um estudo sobre a merenda escolar do período 2001/2005, eu logo imaginei que, a se julgar pelo preço, deveria ser um escritório com experiência e reputação internacionais.

Na dúvida, resolvi fazer uma consulta à internet e, para minha surpresa, descobri que a empresa não tem nem três meses de atuação. Segundo o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a Trindade & Casemiro Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda foi constituída no dia 09 de fevereiro de 2011, na pequena cidade de Turiúba(SP). São sócios da empresa, que foi registrada com um capital social de R$ 10 mil, os senhores João José Trindade e Péricles Casemiro Trindade….

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Prefeito de Santa Fé do Sul, Favaleça – PSDB, conquista R$ 1,6 milhão para investimentos em saúde e obras em Brasília.

Em viagem a Brasília na quarta-feira, 20 de abril,  o prefeito Toninho Favaleça, de Santa Fé do Sul, conquistou a liberação de recursos para as áreas da saúde e obras. “Conseguimos a liberação de recursos para investimentos em obras e serviços que irão contribuir na melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o prefeito.
Favaleça anunciou a autorização do início da obra de recapeamento asfáltico no valor de R$ 1.200.000,00, provenientes do Governo Federal por meio do Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Outra conquista foi a liberação de R$ 150 mil por meio de emenda do deputado Federal José Aníbal, que será aplicada na compra de uma ambulância e três veículos para a área da saúde.
Favaleça anunciou ainda que já estão em conta R$ 300 mil para a reforma do prédio onde funcionará a Clínica de Atenção à Saúde (Clias), na rua 8, 440. A verba foi solicitada por meio de emenda do deputado Júlio Semeghini.
Em audiência com a equipe do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), Favaleça conseguiu os recursos para a finalização das obras de remodelação das praças. O dinheiro será liberado já na próxima semana, quando as obras serão retomadas

Fonte: folhadonoroeste.com

Prefeito de Urânia – SP, Saracuza – PP, assina nove convênios que totalizam R$ 1,4 milhão

O gerente João Carlos Dácia, da CEF de Jales e o prefeito
Airton Saracuza na assinatura dos convênios

Na quarta-feira, 19 de janeiro, o prefeito Francisco Airton Saracuza (PP), assinou nove convênios firmados com o governo federal, representando investimentos em torno de R$ 1.400.000,00 – já incluída a contrapartida da Prefeitura.

Os convênios foram intermediados pela Caixa Econômica Federal, nestes casos, encarregada da fiscalização dos atos da municipalidade e acompanhamento das obras .Os convênios foram assinados na agência de Jales, com a presença do gerente da CEF, João Carlos Dácia e o prefeito Airton Saracuza.
Nos convênios estão previstos recapeamento e pavimentação asfáltica em várias vias públicas num custo de R$ 1.150.000,00, e construção de sarjetões que vão custar R$ 100 mil.
Além de convênios para obras de infra-estrutura, o prefeito
Saracuza assinou convênio para aquisição de equipamentos agrícolas para o município, no valor de R$ 100 mil.
De acordo com o prefeito Airton Saracuza, todos os convênios assinados, serão licitados “e esperamos que as obras se iniciem tão logo os trâmites legais estejam concluídos”.
Também, o município de Urânia, através de assinatura de convênio irá adquirir uma retroescavadeira.

EIS A DEMOP APARECENDO! (via orlandocosta)

A importância da blogosfera na busca de garantir transparencia na gestão dos recursos públicos se firma dia a dia. Em Jales tem sido frequentes os debates sobre a qualidade e a transparencia na contratação nas obras de recape, e asfaltamento. Depois de republicarmos a matéria, sobre a DEMOP de Votuporanga, do blog do lamparina ficou reverberando em nossa mente a preocupação quanto às posturas do Poder Legislativo de Olimpia, que o Roberto manifestou.

Leia também: https://murilopohl.wordpress.com/2011/01/17/de-votuporanga-deja-vu-via-lamparina/

Encontramos no blog do Orlando Costa que vem acompanhando, desde o ano passado o desenrolar do “caso DEMOP’ em Olimpia mais algumas informações adcionais. Tudo indica que a blogosfera vai se articulando e se fortalecendo também no Noroeste Paulista.

Boa leitura…

Autor: Orlando Costa 22 nov 2010

Independentemente do que tenham dito o secretário municipal de Obras, Engenharia e Meio Ambiente, Gilberto Toneli Cunha, e o prefeito Geniho (DEM) sobre o inusitado contrato firmado pelo município com a Demop Participações Ltda., em abril deste ano, até agora não havia sido feita nenhuma movimentação em torno do contrato e da empresa, que viesse justificar o barulho feito à época, quando da celebração do contrato.

Dias atrás, o prefeito teria se manifestado no sentido de que não havia nenhum contrato com a empresa, nem efetuado qualquer pagamento a ela. Na semana passada, o secretário Cunha bateu na mesma tecla. E o que estava se cobrando é a razão pela qual a empresa estava “sumida” em relação e esta transação, sendo que sua última obra foi a canalização na Floriano Peixoto, mas por conta de outro contrato, firmado anteriormente, de quase R$ 1 milhão.

Mas, eis que no dia de hoje chega a informação de que a Demop vai atuar na cidade, de novo, por conta de quatro novos contratos, trê deles totalizando R$ 1.594.806,74, e um quarto sem valor declarado. E, não por coincidência, os três poupudos contratos estão dentro do pragão presencial nº 40/2010, aquele mesmo que foi usado, a título de “Registro de Preços”, por meio do qual foi declarada vencedora a empresa votuporanguense, cujo teor do edital dizia:

“Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de recuperação, reperfilamento, recapeamento asfáltico, manutenção asfáltica, tapa-buracos e sinalização horizontal em solo, em diversas vias públicas do Município, com fornecimento de material, mão-de-obra, máquinas e equipamentos, observada as especificações e complementos constantes dos anexos que fazem parte integrante do presente edital.”

E o que aconteceu depois? Nenhuma obra foi destinada à empresa após a assinatura deste contrato, que o prefeito nega ter assinado, o que Cunha corrobora. Ficou o dito pelo não dito… Leia mais: http://www.orlandocosta.com.br/?p=4367

Governos federal e estadual transferem mais de R$ 35 milhões em 11 meses ao município de Jales

Segundo dados divulgados pelos governos federal e estadual, nos primeiros onze meses do ano, foram transferidos para o município de Jales R$ 36.758.334,75, entre recursos do orçamento da União e do Estado de São Paulo pagos aos municípios. Os valores dos convênios empenhados são apenas os liberados por parte da União.

O orçamento do Município de Jales para o exercício de 2.010, aprovado pela Câmara Municipal em 2.009, aponta uma receita anual de R$ 63.650.000,00.
Dessa importância, R$ 40 milhões seriam oriundos de transferências por parte da União e do Estado, como FPM e ICMS, IPVA e outros tributos.

A União havia transferido até 30 de novembro, tributos no valor de R$ 15.829.466,86 oriundos do orçamento, sendo a maior liberação, da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na ordem de R$ 8.798.169,22. A segunda maior importância liberada pelo Governo Federal durante os onze meses foi através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) com um valor de R$ 3.620.352,00.
Em média, o município de Jales recebeu por mês a importância de R$ 1.439.042,30 do governo federal, sem os convênios.
Quando aos convênios liberados no valor de R$ 6.919.184,11, a maior importância ficou por conta do Ministério do Turismo, com apoio a projetos de infra-estrutura turística no valor de R$ 3.392.000,00 que foram aplicados em recapeamento asfáltico nas vias públicas, Facip, Arraial na Praça e outros.
A segunda maior liberação foi por parte do Ministério das Cidades com R$ 1.315.153,10, destinados recapeamento asfáltico, e sinalização de trânsito em algumas ruas da cidade.
O restante R$ 2.212.203,10 foram repassados por vários outros setores Governo Federal para investimentos na educação, saúde, cultura, esporte, agricultura e no social.
Em relação às transferências de tributos por parte da União, a Prefeitura está prevendo uma entrada de R$ 18.270.600,00 nos cofres municipais até 31 de dezembro.
Estado – Os repasses orçamentários por parte do Governo do Estado nos últimos 11 meses foram R$ 14.009.683,78. A maior transferência foi por conta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 9.310.383,48. Em segundo, o IPVA repassado de R$ 4.624.709,97.
Outros dois impostos totalizando R$ 74.590,33 completam o valor total repassado pelo Governo do Estado de São Paulo ao município de Jales de janeiro a novembro deste ano.
A Prefeitura prevê uma transferência de R$ 16.535.400,00 por parte do Estado para o exercício de 2.010. Como não se tem dados exatos sobre convênios assinados e liberados ao município pelo governo do Estado, supõem-se que o valor total de repasse de tributos tanto pela União como pelo Estado possa passar dos R$ 40 milhões durante o período citado, que estaria dentro da previsão orçamentária.
Na terça-feira, 30 de novembro, o repasse mensal do Governo do Estado ao município de Jales foi de R$ 1.011.501,74.
Fonte: folhanoroeste.blogspot.com
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