Máfia do asfalto: MPF/SP denuncia 19 por fraude em licitação

Operação Grande Lagos – MPF de Jales oferece 16 denúncias por sonegação de impostosForam denunciados o ex-prefeito de Auriflama, servidores municipais e empresários; lobistas articulavam liberação de verbas junto a políticos para municípios da região; fraude no Noroeste Paulista pode chegar a R$ 1 bilhão

O Ministério Público Federal em Jales (SP) denunciou nesta terça-feira, 16 de abril, 19 integrantes de uma organização criminosa que corrompia agentes públicos e fraudava licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico, para a prefeitura de Auriflama, no Noroeste do Estado. Essa é a primeira de uma série de denúncias a serem apresentadas ao longo dos próximos meses pelo MPF, a partir das provas obtidas ao longo das investigações da Operação Fratelli, deflagrada no último dia 9 de abril. Fraudes semelhantes ocorreram em cerca de 80 municípios da região, e o valor dos desvios pode ter alcançado a cifra de R$ 1 bilhão. Os denunciados nesta ação penal vão responder pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.

O núcleo empresarial Scamatti, liderado por Olívio Scamatti, dono da empreiteira Demop, de Votuporanga, se desdobrava em pelo menos 31 empresas distintas, algumas delas apenas de fachada. Os quadros societários variavam, mas eram compostos sempre por membros da família. A existência dessas diversas empresas, aliás, foi um dos principais instrumentos utilizados para facilitar a prática dos crimes. Na verdade, tratava-se de um único grupo empresarial pertencente aos Scamatti, subdividido em várias empresas apenas com o objetivo de praticar crimes. As empresas participavam dos processos licitatórios, mas na verdade não havia uma concorrência real, já que pertenciam todas ao Grupo Scamatti. “Eram simulacros de licitações”, define o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia.

As obras de recapeamento de vias eram realizadas com verbas federais dos Ministérios das Cidades e do Turismo. O dinheiro era destinado à região por meio de emendas de parlamentares ao Orçamento da União, o que era definido no Congresso. As emendas em si não são alvo da investigação do MPF no momento, mas sim os processos licitatórios realizados para definir as empresas que receberiam essas verbas federais para tocar obras no Noroeste do Estado. Como as licitações eram direcionadas, as obras eram superfaturadas, e os lucros eram divididos entre os integrantes do esquema – inclusive sendo utilizados para corromper agentes públicos. Um dos 19 denunciados no caso da Máfia do Asfalto em Auriflama é o ex-prefeito José Jacinto Alves Filho, o Zé Prego; no dia da deflagração da Operação Fratelli, a Polícia Federal apreendeu R$ 160 mil na casa dele.

Agentes públicos – Embora o Grupo Scamatti esteja no centro do esquema, não é possível ignorar a participação na fraude de outras pessoas estranhas ao núcleo familiar, como agentes públicos – o ex-prefeito Zé Prego e os servidores públicos municipais Vanessa Camacho Alves e José Voltair Marques, integrantes da Comissão de Licitação de Auriflama à época dos fatos.

Também contribuíam para o esquema contatos com outros empresários. Para além das empresas “familiares”, os Scamatti contavam com o auxílio de empresas parceiras como a Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda. A Miotto & Piovesan participava de diversos procedimentos licitatórios junto das empresas dos Scamatti, mas em muitos casos apenas para estampar um aspecto de legalidade e competição aos certames. Chama atenção o fato de que a empresa utiliza o mesmo telefone de uma das empresas dos Scamatti, a Mult Ambiental Engenharia Ltda. Para o MPF, esse fato, por si só, já demonstra que, em vez de concorrer com os Scamatti, a Miotto & Piovesan na verdade agia em conluio com o grupo. Os donos da Miotto & Piovesan, Valdir Miotto e Maria das Dores Piovesan Miotto, também foram denunciados.

Além de Olívio Scamatti, foram denunciados seus quatro irmãos, Dorival Remedi Scamatti, Mauro André Scamatti, Pedro Scamatti Filho e Edson Scamatti; a mulher de Olívio, Maria Augusta Seller Scamatti; e o irmão de Maria Augusta e cunhado de Olívio, Luiz Carlos Seller. Todos eles figuravam no quadro societário de empresas do grupo e não só tinham conhecimento das fraudes como também atuavam diretamente para que elas pudessem ser efetuadas.

Fora do núcleo familiar, o Grupo Scamatti contava também com o auxílio de Humberto Tonanni Neto, funcionário dos Scamatti e responsável por contatos com prefeitos e assessores. Ele tinha pleno conhecimento, inclusive participação, em negociações para pagamentos de propina. Outro funcionário do grupo cujo papel foi fundamental é Valdovir Gonçalves, o Nenê. Ele atuava diretamente no esquema de corrupção, seja na parte das licitações, entregando propostas e representando empresas ou efetuando pagamento de propina. Também tinha atuação semelhante à de Humberto e Valdoir o funcionário Jair Emerson Silva, o Miudinho ou Jairzão. Ele chegou inclusive a visitar prefeituras para contatos políticos. Por sua vez, outro funcionário dos Scamatti, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldim, não só tinha conhecimento do esquema como também era bastante próximo de Olívio: sempre acompanhava o chefe em viagens e é extremamente articulado no âmbito político. Conseguiu emplacar o filho, Osvaldo Ferreira Neto, num cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Outros personagens que merecem destaque por sua participação na fraude são Ilso Donizete Dominical, responsável pela contabilidade das empresas do grupo, uma espécie de “braço direito” e conselheiro contábil de Olívio Scamatti e que chegou a figurar no quadro societário de empresas do grupo, e Gilberto da Silva, o Zé Formiga. Espécie de lobista, ele atuava como um dos interlocutores políticos do grupo, articulando a liberação de verbas junto a políticos para diversos municípios do Noroeste paulista.

Notícias de irregularidades em licitações na região já eram objeto de investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2007. Em dezembro de 2012, ao detectar o possível envolvimento de verbas federais nas fraudes, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, lotado na Procuradoria da República no Município de Jales, determinou a instauração de inquérito policial, e as investigações passaram a ser feitas pela Polícia Federal. A denúncia do MPF tem 173 páginas, ao longo das quais estão descritas com detalhes as condutas criminosas dos denunciados. As investigações da PF e do MPF prosseguem em relação a outros municípios da região.

Assessoria de Comunicação
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Mais corrupção tucana em SP: justiça obriga ALESP a publicar listão secreto de apaniguados

Deputado Barros Munhos (PSDB/SP), presidente da ALESP e governador Alckmin (PSDB/SP). Ocultação de gastos públicos com emendas parlamentares e com folha de pagamento, exalam forte cheiro de corrupção.

Quem se lembra dos atos secretos do Senado, que tanto escândalo provocou? Pois é, na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) acontece algo bem pior.

A ALESP guarda a sete chaves, longe dos olhos da população, sem qualquer transparência, a lista de cerca de 4 mil funcionários que constam em sua folha de pagamento.

O assunto é tratado como tabu. Ninguém sabe direito quem é quem, quantos são, onde estão lotados e o que fazem cada um dos supostos 4 mil funcionários com seus polpudos contra-cheques, para atender 94 deputados.

A direção demo-tucana, que controla a casa há tempos, trava uma surreal luta de 11 anos na justiça para NÃO informar ao distinto público como é gasto o dinheiro do cidadão contribuinte.

No ano de 2000, diante de suspeitas de funcionários fantasmas na casa, um grupo de estudantes de direito entrou na justiça com uma ação para obrigar a divulgação dos nomes e lotação dos quadros funcionais. Em todas as instâncias, o judiciário condenou a Assembléia a cumprir o princípio da moralidade e publicidade, um dever constitucional na administração pública.

A mesa que dirige a casa, presidida por Barros Munhoz (PSDB/SP), chegou a apelar até ao STF, alegando que as decisões judiciais seriam interferência do poder judiciário no legislativo.

Perdeu!  Desde 25 de junho deste ano, a ALESP foi sentenciada pelo STF a publicar no diário oficial a lista completa de seus servidores e os cargos por eles ocupados. Não tem mais como apelar.

Mesmo assim, não publicou o listão secreto até hoje, desafiando uma decisão judicial, e afrontando os próprios cidadãos paulistas.

O que será que há de tão errado assim no listão secreto de apaniguados da ALESP, para esse mistério todo?

Em tempo: cadê a OAB para se pronunciar sobre a corrupção em São Paulo?
(Com informações do Estado de SP)

Publicado originalmente por Amigos do Presidente Lula

Mercadante participa de Audiência Pública sobre investimentos do Ministério de Ciência e Tecnologia em São Paulo

Seminário vai discutir enfrentamento ao crack no Estado de São Paulo

Por iniciativa dos deputados Donisete Braga e Enio Tatto, a Assembleia Legislativa de São Paulo, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, promove o I Seminário paulista sobre a política de enfrentamento ao crack e outras drogas. O objetivo do encontro, marcado para 5 de abril,  é o de mobilizar e dialogar com os municípios paulistas identificando as principais demandas, dificuldades e proposta de soluções para enfrentar o problema.

Dados do Ministério da Saúde apontam 600 mil usuários da droga no país. Estimativas são de que o consumo do crack leve cerca de 300 mil pessoas à morte nos próximos seis anos.

De acordo com uma pesquisa publicada pela CNM em dezembro de 2010, o consumo do crack se disseminou em mais de 3,8 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros, e até o momento a grande maioria não recebeu o apoio necessário.

Os parlamentares se dizem preocupados com essa situação alarmante. Para o encontro, estão convidando representantes dos ministérios da Saúde e Justiça; secretaria Estadual da Saúde, além de promotores de justiça e especialista na área de saúde.

Políticas públicas

O governo federal, já este ano, anunciou a implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e outras Drogas. Os Centros – que funcionarão nas universidades – vão capacitar profissionais da saúde e educação que atuam com o tema da dependência química. O governo federal também aumentou o número de leitos do SUS para atender os dependentes da droga.

Já o governo de São Paulo não tem políticas públicas efetivas nessa área. Dos 520 municípios paulistas consultados pela CNM, apenas dois disseram que contam com apoio do governo estadual.

I Seminário de Enfrentamento ao Crack

Data: 5/4/2011

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Plenário Paulo Kobayashi – Assembleia Legislativa de SP

Programação:

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura Oficial
Deputado Donisete Braga
Deputado Enio Tatto

9h15 – Confederação Nacional de Municípios (CNM) Presidente Paulo Roberto Ziulkoski

9h30 – Associação Paulista de Municípios (APM) Presidente Marcos Monte

9h45 – Dra. Rosangela Elias – Representante da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

10h – Dr. Nilson Paschoa e Dr.Wladimir Taborda da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo

10h15 – Representante do Ministério da Saúde

10h30 – Debate e apresentação de propostas

12h – Intervalo para almoço


Período da tarde sob coordenação do médico Dr. Eurípedes Barsanulfo (assessor de Saúde da Bancada Estadual do PT)

13h30 – Dr. Ronaldo Laranjeira – Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

13h45h – Representante do Ministério da Justiça – SENAD

14h – Promotor Coordenador de Saúde do Ministério Público de SP, Dr. Reynaldo Mapelle Jr.

14h15 – Presidente do Conselho Estadual sobre Drogas, Mauro Gomes Aranha de Lima

14h30 – Promotor Coordenador do Centro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público SP, Dr Lélio Ferraz de Siqueira Neto.

14h45 – Debates e apresentação de propostas

16h – Encaminhamentos das propostas e elaboração de documento final

18h – Encerramento

Movimento dos blogueiros de São Paulo faz encontro em abril


Blogueiros, twitteiros e “disseminadores” realizam o 1º Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de São Paulo de 15 a 17 de abril, na Assembleia Legislativa. A atividade será realizada como etapa preparatória para o encontro nacional, previsto para Brasília, em agosto.

Na programação estão contemplados temas como a defesa do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), debate sobre um novo marco regulatório para a comunicação no país e a questão dos conslehos estadual e federal de comunicação. Deputados estaduais e federais devem prestigiar o evento, além dos autores de blogs, tuiteiros e comunicadores.

Algumas presenças importantes já estão confirmadas na programação, como o professor Sérgio Amadeu (Casper Líbero), Sérgio Vaz (poeta do Cooperifa), a jornalista Conceição Lemes (blog da Saúde do Viomundo), deputado esatdual Antônio Mentor (PT-SP) e Eduardo Guimarães (Blog da CIdadania).

Além dos debates, o encontro contará com oficinas sobre mídia comunitária, educação e blogosfera, ferramentas tecnológicas e questões jurídicas relativas aos blogs.

As inscrições para participar do encontro estão abertas e podem ser feitas a partir deste endereço. Veja mais informações sobre a inscrição no blog do encontro.

A organização do evento informa que para participar não é obrigatório ter um blog. Twitteiros e os chamados disseminadores, ou seja, pessoas que repercutem informações publicadas por blogs via e-mail ou redes sociais também estão convidados a participar. O encontro é aberto a todos que considerem importante a democratização do acesso à comunicação.

(Do Vermelho.org)

Segundo a Folha, “Equipe de Alckmin deve ser reforçada por deputados estaduais”, assim, Itamar Borges assume ALESP.

 

CATIA SEABRA
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

Pelo menos quatro deputados estaduais devem deixar a Assembleia Legislativa para integrar o governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

A ida de Davi Zaia (PPS) para a Secretaria do Trabalho é dada como certa. Outro nome que ganhou força é o de Bruno Covas (PSDB).

A ida dele para o governo resolveria uma disputa entre os tucanos pela presidência da Assembleia na próxima legislatura. Havia um impasse entre ele e o atual presidente da Casa, Barros Munhoz, por conta da sucessão.

Bruno é cotado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social –que seria vitaminada–, mas reivindica a de Meio Ambiente.

Se o deputado tiver sucesso no pleito, Ação Social poderá parar nas mãos do PSB, que Alckmin quer consolidar na base do governo.

O PMDB indicará ainda um deputado para Agricultura, mas a transição diz que não há perfil na bancada.

Já o PV trava uma disputa interna. A bancada na Assembleia quer emplacar um deputado, enquanto a direção da sigla cogita nome da estrutura partidária. Os verdes querem duas pastas: Esporte e Meio Ambiente.

Outro tucano, o atual governador, Alberto Goldman, pleiteia a Secretaria de Saneamento e Energia. Ele promete recusar outra estrutura, se não tiver sucesso.

O deputado federal José Aníbal, cotado para Gestão Metropolitana, deve se encontrar hoje com Alckmin.

Fonte: folha.com – Poder

10 anos sem David Capistrano

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