Preparando o segundo governo Dilma

Coluna Econômica

Nos jornais, informa-se que Dilma Rousseff já estaria montando uma equipe para começar a pensar o segundo governo.

Há um conjunto de fatores permitindo o otimismo, a começar dos seus altos índices de popularidade, as dificuldades para o fortalecimento de candidaturas alternativas. O fato de se começar a planejar o segundo governo é relevante, mesmo porque daqui até as eleições não haverá grandes definições na economia.

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Há um conjunto de problemas reais e outro ilusórios na economia.

O ilusório é a inflação. É evidente haver necessidade de manter a inflação sob controle, de perseguir uma redução – e não será com a taxa Selic que se conseguirá.

O grande desafio é o da competitividade e suas implicações sobre as contas externas e sobre o dinamismo da economia.

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O primeiro governo Dilma foi marcado por um erro inicial – a decisão do Ministro da Fazenda Guido Mantega de carregar na restrição ao crédito para enfrentar uma inflação puxada pelas cotações internacionais de commodities. A queda do PIB acabou gerando problemas de conta na implementação de medidas, tomadas de afogadilho e sem consultas maiores aos diversos setores envolvidos.

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Mas foi marcado por três feitos expressivos: rompeu-se com a chantagem da taxa Selic, tirando do patamar pornográfico dos dois dígitos; e mexeu-se no câmbio, não o suficiente para devolver a competitividade à indústria, mas suficiente para desmanchar teorias catastrofistas.

O terceiro feito foi o de ter colocado – finalmente – a produção e a infraestrutura como perna central do próximo movimento da economia brasileira.

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No entanto, tem se perdido na implementação das medidas.

O estilo extremamente centralizador de Dilma gerou um Ministério de eunucos, com Ministros sem iniciativa, temerosos até de se exporem à ira da presidente.

São muitos os problemas decorrentes desse estilo e que precisam ser corrigidos:

  1. Tira-se completamente a iniciativa dos Ministros. O segundo governo Lula foi bem sucedido por ter aberto espaço para a própria Dilma, no PAC, para Fernando Haddad, no Ministério da Educação, para Celso Amorim, no Itamaraty, antes disso para Luiz Furlan, no Desenvolvimento. É o protagonismo que estimula a criatividade, a iniciativa. Tem que se voltar a prestigiar os Ministros e exigir produção deles.

  2. As medidas são tomadas  de afogadilho, sem planejamento e sem a conceituação adequada. Tem que se caminhar para um projeto mais abrangente de reforma fiscal, acabar com a armadilha do modelo das expectativas inflacionárias e planejar a mudança gradativa do câmbio.

  3. Desde já, tem que se definir as prioridades do próximo governo e começar a trabalhar agora, sem pressa. Não se pode repetir os problemas – decorrentes da pressa – que estão emperrando a política de concessões. Nem persistir nesse acúmulo de desonerações sem planejamento.

  4. A maior parte dos projetos do PAC têm esbarrado em problemas recorrentes: falta de projetos executivos, burocracia no licenciamento ambiental, dificuldade da ponta (municípios e estados) apresentarem projetos técnicos. Tem que fazer uma lista de problemas e começar, desde já, a limpar a área.

Por: Luiz Nassif

Estranho nacionalismo – André Singer

A MP dos Portos, aprovada depois de impressionante guerra político-empresarial no Congresso, deverá marcar o governo Dilma, talvez comprometendo de maneira indelével o caráter nacional-desenvolvimentista que a presidente procurou imprimir aos anos iniciais de seu mandato.

Em primeiro lugar, porque a orientação do projeto é privatista, embora o Executivo não goste que se fale em privatização. É verdade que os portos já estavam parcialmente em mãos privadas desde a reforma de 1993. No entanto, em lugar de restabelecer o primado do Estado numa área vital, a 595 abriu o espaço dos negócios portuários para outras empresas (as quais também já operavam no setor, porém em caráter, digamos, provisório).

Daí a disputa que se estabeleceu na Câmara dos Deputados nesta semana. Os que já estavam não queriam sair. Os “de fora” queriam substituir os antigos donos do pedaço.

Como se trata de interesses que envolvem bilhões de reais, vastos recursos foram usados para mobilizar parlamentares de um lado e de outro. Empresários como Daniel Dantas e Eike Batista e conglomerados como Odebrecht e Oetker (que detém a companhia de navegação Hamburg Süd) foram alguns dos nomes famosos que circularam nas notícias da semana. Ou seja, além de aumentar a privatização dos portos, a MP acelerou a galopante privatização do Legislativo brasileiro.

Em segundo lugar, a pretexto de aumentar a concorrência, o novo marco regulatório parece ter dado a alguns gigantes econômicos benefícios de tal ordem que, no médio prazo, os portos estatais irão quebrar. É o que afirmaram o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e, por incrível que pareça, a nota técnica da liderança do PT. Isso explica por que o partido votou em bloco a favor da medida, mas com defesas tímidas do conteúdo, apelando para uma vaga ideia de modernização, tão a gosto dos liberais.

Ao aceitar o argumento neoliberal de que só o mercado é capaz de controlar o mercado, deixou-se de lado a alternativa de reconstruir a capacidade pública para ordenar um setor-chave da economia brasileira. Em outras palavras, aprofundando o viés liberalizante da política iniciada na década de 1990, Dilma pode ter enterrado o sonho de recuperar a soberania nacional em terreno estratégico.

Ainda que possa estar satisfeita com a vitória de última hora, não creio que o instinto desenvolvimentista da presidente a deixe dormir em paz com a perspectiva acima, que o grande capital evidentemente comemora. Resta ver se, pelo menos, tantas concessões irão trazer os frutos esperados em matéria de crescimento do PIB. A conferir.

Folhapress

André Singer é cientista político e professor da USP, onde se formou em ciências sociais e jornalismo. Foi porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula.

Máfia do Asfalto: PT pede à PF que investigue elo com governo Alckmin

por Marina Dias, do Terra Magazine, sugestão de Igor Felippe

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo entrará, na próxima semana, com representação no Ministério Público do Estado e pedido de investigação na Polícia Federal para apurar contratos do esquema de fraudes em licitações de 78 prefeituras do interior paulista, que ficou conhecido como “Máfia do Asfalto”. Segundo interceptações telefônicas da Operação Fratelli, ação da PF e do MP, parlamentares e seus assessores tiveram ligações diretas com o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe da organização criminosa.

De acordo com o líder da bancada petista, deputado Luiz Claudio Marcolino, empresas do grupo Scamatti fecharam contratos fraudulentos com com importantes autarquias do governo do Estado, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).”A bancada do PT, com base nas informações que estamos apresentando, quer uma investigação detalhada sobre a ação dos agentes do Estado, como Délson José Amador [DER e Dersa] e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto [Dersa], em obras do interior paulista. Eles estão ligados a essas empresas do grupo Scamatti, que são alvo da Operação Fratelli”, explicou Marcolino.

No final de abril, reportagem de O Estado de S.Paulo revelou que a “Máfia do Asfalto” ampliou seu raio de ação, entre 2008 e 2010, para o DER. Desde 2007, diz o texto, duas empresas de Scamatti, a Demop e a Scamatti & Seller, fecharam contratos com o DER que, somados, chegam a R$ 321 milhões.

O líder petista afirma ainda que obteve contratos em que se pode concluir “superfaturamento”. Exemplo disso é uma obra na Rodovia SP-527, que liga as cidades de Mira Estrela e Fernandópolis, noroeste paulista. “A obra foi licitada em R$ 2,4 milhões e foram pagos por ela R$ 6 milhões. Fica claro que houve problema nesse caso. E temos vários outros para apresentar”, diz Marcolino.

Segundo deputados petistas, o partido precisa se posicionar diante das acusações que atingem “o coração do governo Geraldo Alckmin”, na figura do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, que aparece em um grampo feito nas investigações pedindo asfaltamento na cidade de Auriflama, administrada à época por um de seus aliados políticos.

Além disso, um ex-assessor de Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, conhecido como Osvaldin, seria o elo entre as prefeituras e a empreiteira de Scamatti. O tucano admite contatos com o empreiteiro, mas afirma que ele “nunca solicitou nada que indicasse qualquer irregularidade”.

Não à CPI

Durante as últimas reuniões da bancada petista na Assembleia foi discutida a possibilidade de se pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Fratelli. No entanto, não foram todos os deputados que apoiaram a ideia. Antonio Mentor, Enio Tatto, Alencar Santana e João Paulo Rilo eram, inicialmente, contrários à medida.

Nos grampos da operação há menções a deputados federais do PT, como Vander Loubet (MS), Cândido Vaccarezza (SP), Arlindo Chinaglia (SP), hoje líder do governo na Câmara, e José Mentor (SP), irmão de Antonio Mentor. Outras interceptações indicam ainda relações de um ex-assessor do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Féliz Sahão, com Scamatti. Félix trabalhou no gabinete de Mercadante no Senado, entre 2005 e 2010.

O deputado Antonio Mentor afirma que “não há nenhuma preocupação” quanto às menções a petistas na investigação. “Os parlamentares do PT que foram citados nos grampos se justificaram perfeitamente bem”. Segundo ele, a cautela era em razão da “possibilidade real” de instaurar a CPI. “Não queremos que seja apenas um requerimento”, explicou Mentor a Terra Magazine.

Para que a CPI fosse instaurada, a bancada do PT precisaria de 32 assinaturas. O PT tem 22 deputados na Casa. “Geralmente, conseguimos chegar a 28 assinaturas, e não mais que isso”, argumentou Marcolino.

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PSDB, petróleo e interesse nacional:um antagonismo inconciliável

Saul Leblon – Carta Capital

No seminário dos dez anos de governo do PT, realizado nesta 3ª feira, em Porto Alegre, o ex-presidente Lula fez uma ponderação interessante:

‘Quando você ficar em dúvida, feche os olhos, imagine o que seria o Brasil de hoje sem os dez anos de governo do PT’.

Um bom começo é dar de barato que José Serra venceu as eleições em 2002 e seria reeleito em 2006, fazendo o sucessor em 2010.

Nesse Brasil imaginário, caso a Petrobras ainda resistisse, reservas imensas de petróleo seriam descobertas em 2009.

A seis mil metros abaixo da superfície do oceano, o Brasil seria premiado com uma poupança equivalente a 50 bilhões de barris. As maiores descobertas de petróleo do século 21.

O que Serra faria com elas não é preciso imaginar.

Basta reler despachos de dezembro de 2009, da embaixada norte-americana no Brasil, revelados pelo WikiLeaks.

Matéria da ‘Folha de S.Paulo’, de 13/12/2010 transcreveu o teor desses documentos.

Neles, o tucano explicita as consequências para o Brasil, caso as urnas de 2010 transformassem em realidade o país imaginário proposto por Lula.

Trechos da matéria da Folha intitulada ‘Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal’:

“Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse. Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo (realizada por Lula).

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.

A mudança no marco regulatório do pré-sal, que Serra prometia reverter, restituiu à Petrobras o controle integral de todo o processo de extração, refino e comercialização, esfarelado em 1997, quando o PSDB rompeu o monopólio.

Desde então, a exploração passaria a ser regida pelo modelo de concessão em que a empresa vencedora dos campos licitados se torna a proprietária soberana de todo o óleo.

Em síntese, o Estado deixa de exercer qualquer controle sobre o processo.

No modelo de partilha do pré-sal, que teve oposição virulenta do conservadorismo, a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios que exercerem a exploração.

O óleo extraído será dividido com o país. A presença direta da Petrobrás impedirá manipulações.

Mais importante que tudo: a estatal definirá o ritmo da extração, de modo a viabilizar a pedra basilar do novo marco regulatório.

A regra de ouro consiste em tornar o pré-sal uma alavanca industrializante, capaz de deflagrar um salto de inovação no parque fabril brasileiro.

Cerca de 60% a 70% dos bens e equipamentos requeridos em todo o ciclo de exploração terão que ser adquiridos de fabricante local.

O fracasso desse modelo conta com uma poderosa torcida incrustrada em diferentes setores da economia, da política e da mídia. Local e internacional.

O Brasil que Lula convida a especular felizmente não aconteceu. Mas seus atores potenciais não desistiram de protagonizá-lo.

Um fiasco da Petrobrás no pré-sal é tido por eles como o atalho capaz de materializar a relação de forças que as urnas descartaram em 2002, 2006 e 2010.

Na 5ª feira da semana passada, o arguto José Serra reafirmou essa esperança em um artigo no Estadão em que reitera a incompatibilidade histórica do PSDB com o petróleo brasileiro. Trata-se de uma espécie de atualização histórica do antagonismo entre a UDN e o desenvolvimentismo.

O texto sugere o nome de Lula ao Guinness World Records.

Motivo: o ex-presidente teria empurrado a Petrobrás a uma situação de pré-insolvência, entre outras razões, por ter modificado a regulação herdada do PSDB, no caso das reservas do pré-sal.

Trechos do artigo de Serra, publicado na edição de 09/05/2012 do jornal:

“Em palestra recente afirmei que o ex-presidente Lula mereceria pelo menos três verbetes no Guinness World Records. O primeiro por ter levado à pré-insolvência a Petrobras, apesar de ser monopolista, a demanda por seus produtos ser inelástica, os preços internacionais, altos e as reservas conhecidas, elevadas. Fez a proeza de levar a maior empresa do País à pior situação desde que foi criada, há 60 anos. Promoveu o congelamento de seus preços em reais, instaurou uma administração de baixa qualidade e conduziu a privatização da estatal em benefício de partidos e sindicatos, com o PT no centro. Esse condomínio realizou investimentos mal feitos e/ou estranhos, sempre a preços inflados; queimou o patrimônio da Petrobras na Bolívia; promoveu previsões irrealistas sobre o horizonte produtivo do pré-sal e fulminou, para essa área, o modelo de concessão, trocando-o pelo de partilha, que exige da empresa ampliação de capacidade financeira, administrativa e gerencial impossível de se materializar”.

O tucano causou frisson na rede conservadora, recebendo rasgados elogios daqueles que o consideram dotado de um tirocínio econômico privilegiado.

Três dias depois de sepultada no mausoléu dos grandes fracassos nacionais, a Petrobrás ressuscitou no noticiário.

O mármore da lápide onde o coveiro tucano gravou seu artigo do Estadão dissolveu-se, então, sob o peso de US$ 11 bilhões de dólares.

A montanha de dinheiro foi captada no mercado internacional com a venda de seis tranches diferentes de títulos da Petrobrás, com vencimentos variáveis que se estendem até 2043.

A demanda dos investidores internacionais teria alcançado US$ 40 bilhões, excesso que a estatal declinou.

Os maiores bancos e fundos internacionais negligenciaram a perspicaz avaliação do PSDB e de seu eterno presidenciável sobre a higidez presente e futura da Petrobras, do Brasil e do modelo de extração do pré-sal, que lastreia papeis com horizonte de vencimento de até 30 anos.

Não só. Nesta 3ª feira, infelizmente pelo modelo de concessão ainda vigente em áreas externas ao pré-sal, dezenas de empresas se apresentaram para arrematar campos leiloados pela Petrobras em diferentes regiões brasileiras.

O investimento previsto é de R$ 7 bilhões.

O que evidencia esse exercício frugal de rememoração, inspirado no convite de Lula, é a frivolidade quase caricatural com que o PSDB e seus ventríloquos torturam as palavras ‘desastre’, ‘fracasso’ e ‘crise’, de modo a vesti-las no país e num governo, cujos flancos existem.

Mas, por certo, não serão aqueles diagnosticados por Serra; e tampouco passíveis de superação com a receita conhecida dos herdeiros do udenismo.

Noroeste Paulista – Caravana 2013: Em Votuporanga, a militância discute os desafios do PT na região

onda vermelha vem aí

A militancia da EPS  PT do Noroeste Paulista se fez presente na Caravana do PT 2013 no Noroeste Paulista que aconteceu ontem na cidade de Votuporanga.  O evento foi aberto as 9 horas da manhã e terminou no início da noite, com breve pausa para o almoço. Passaram durante todo o dia militantes, dirigentes de dezenas das cidades da macro região. Durante todo o  período da atividade dirigentes da Macronoroeste Paulista fizeram uso da palavra se alternando com membros da Direção Estadual e com vários Deputados, tanto Federais quanto Estaduais que deitaram falação.

Os militantes e dirigentes municipais tiveram um espaço de participação limitada a apenas um momento de aproximadamente uma hora, quando foram formados grupos de debate o que possibilitou que apenas sete dos presentes pudessem fazer uso da palavra ao microfone por cinco minutos.

O formato deu conta de abafar o debate quanto às necessárias analises críticas quanto ao papel cumprido pelos dirigentes locais, regionais e estaduais do Partido. A organização usou práticamente todo o espaço para o auto elogio. E buscou alcançar legitmidade para elaborar o relatório com “propostas da base” a serem apresentadas no Encontro do Interior, a ser realizado ainda no primeiro semestre na cidade de Baurú.

Restou o espaço das conversas de bastidores, e as conversas foram bastante produtivas. Ficou claro que o debate não travado na Caravana acontecerá durante o PED 2013, especialmente na disputa pela renovação necessária na Direção Política da Macro Noroeste Paulista. Dezenas de militantes da região firmaram acôrdo para oxigenar o Partido lutando para o fortalecimento do Partido, necessário para que em 2014 aconteça não só a reeleição da Presidenta Dilma como tambem sejam derrotados os DEMONOTUCANALHAS  em seu próprio ninho, no Estado de São Paulo.

Vida longa ao PT !

Leia  a notícia publicada pelo PT de São Francisco

Programa Nacional do PT no rádio e na Televisão – 9/5/2013

Rui Falcão: Presidente convida militância para assistir o Programa Nacional do PT na TV e no rádio

 

Presidente Nacional do PT, Rui Falcão. (Foto: Richard Casas/PT)

 

Nesta quinta-feira (09), será transmitido o Programa Nacional do PT na televisão e no rádio às 20h30. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, convoca toda militância do Partido dos Trabalhadores para assistir e debater o programa.

 

“Este é um programa muito interessante, muito petista, mas eu não vou contar aqui, obviamente, para não tirar a surpresa de vocês. E porque não retomar aquela velha prática do PT de convidar os amigos, marcar um encontro no bar, na pizzaria, para assistirmos juntos e comentar depois, tirar conclusões” disse Falcão.

 

(Janary Damacena – Portal do PT)

NOVO COMUNICADO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA DE SÃO PAULO

A Secretaria Municipal de Educação vem à comunidade de educadores, alunos e famílias informar o que segue.

Em continuidade ao processo de negociações estabelecido pelo Governo Municipal com os servidores, foi realizada em 3 de maio a segunda reunião da Mesa Setorial da Educação com a participação das cinco entidades sindicais representativas dos servidores com pauta definida.

O Governo Municipal tem mantido negociações com os profissionais da Educação e pretende atender os principais pleitos da categoria. Esta administração municipal assumiu o compromisso e vai conceder o reajuste de 10,19% já para o mês de maio deste ano e outro de 13,43% para maio de 2014.

Além desses aumentos garantidos para a categoria ainda se somam a outra proposta de reajuste pelo Governo Municipal, que atingirá todos os servidores, de 0,82%, retroativo a novembro de 2011.

Atendendo aos pleitos das entidades sindicais, na sexta-feira, 3 de maio, na Mesa Setorial da Educação, foi garantida aos educadores a publicação do decreto do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE). O valor a ser pago através do PDE será de R$ 2.400,00, em duas parcelas: em junho deste ano e em janeiro de 2014 (proporcional à jornada) .

A Prefeitura garantiu ainda que apresentará à Câmara Municipal, até o final de junho um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de duas referências adicionais do quadro da carreira do Magistério.

PCCS

Além dos aumentos específicos para a categoria, outros reajustes propostos para todos os servidores do município incluem servidores da Educação:

– Aumento de 71,4% no padrão de vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) nível básico, de R$ 440,39 para R$ 755,00;

– Aumento de 79,8% no piso de todos os servidores de nível básico, de R$ 630,00 para R$ 1.132,50;

– Aumento de 42,5% no padrão de vencimentos do PCCS nível médio, de R$ 645,74 para R$ 920,00;

– Aumento de 42,5% no piso de todos os servidores de nível médio e superior, de R$ 968,61 para R$ 1.380,00.

Essas propostas são uma demonstração clara do nosso compromisso com o diálogo permanente com os educadores, com a sua efetiva valorização e com a educação de boa qualidade como um direito de todos.

TSE absolve PT do mensalão. TSE escondeu decisão.

Um tribunal que condena o Genoino por ser presidente do PT não pode dormir sob o mesmo teto com outro que absolve Genoino.

Saiu na Folha (*), que financiou a tortura, segundo o Claudio Guerra:

Tribunal ignora mensalão e aprova contabilidade do PT


Justiça Eleitoral descartou investigação sobre dinheiro repassado por Valério. TSE levou cinco anos para tomar decisão sobre contas do partido no ano em que esquema começou a funcionar

RUBENS VALENTE
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalão apontou nas finanças do partido nos dois anos.

A decisão que aprovou as contas de 2003 foi dada pela ministra Cármen Lúcia em junho de 2010, no início da campanha presidencial daquele ano. O despacho foi registrado semanas depois no Diário de Justiça eletrônico.

Ao contrário do que é costume no TSE, não houve nesse caso nenhuma divulgação da decisão para a imprensa.

 

Mentirão, ou o Supremo do Mentirão fecha o TSE.

Os dois tribunais não podem conviver sob o mesmo teto.

Não podem julgar o mesmo PT, do Dirceu, Genoino e João Paulo e um dizer que são corruptos e outro dizer que não são.

Dizer, modo de dizer.

Porque na hora de dizer que o Genoino acumulou uma fortuna e depositou no banco Opportunity em Cayman, vai tudo ao vivo na TV Justiça, na GloboNews e garante 18′ no jornal nacional.

Na hora de dizer que o Genoino não é ladrão, é preciso o Rubens Valente descobrir …

E as provas ?

As provas contra o Dirceu, o Genoino e o João Paulo estão no áudio do grampo, como diz o amigo navegante Alessandro.

Vamos às contas do PT.

Os empréstimos do PT sob a presidência do Genoino foram legais e reconhecidos.

Empréstimos declarados na contabilidade do PT.

O juiz cobriu judicialmente e o PT pagou, judicialmente.

O PT fez contrato com o banco para pagar despesas de passagens aéreas, luz, telefone, papel higiênico.

Não era para comprar o professor Luizinho, líder do PT na Camara …

Desde a denúncia, em 2005, o PT apresentou todos os documentos.

Documentos que agora, segundo o Valente, a área técnica e o pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram.

Em 2004 e 2005, o próprio TSE já tinha examinado essas contas.

Ou seja, os ministros do STF com assento no TSE sabiam que o PT estava limpo.

Os empréstimos não tem nada a ver com Marcos Valeriodantas – fala, Valério, fala !

Tem a ver com bancos.

O sucessor de Genoino, Ricardo Berzoini, renegociou com o banco a dívida original de R$ 2 milhões e teve que pagar R$ 7,5 milhões.

Tudo pago judicialmente.

Como é que são empréstimos fictícios ?

Como encarcerar o Genoino, se a Ministra Carmen Lucia e o corpo técnico do TSE o consideraram probo ?

E que quem tem conta no banco Opportunity é o pessoal de outro partido político, como se verá quando o Presidente Joaquim Barbosa legitimar a Operação Satiagraha.

O julgamento do mentirão, para condenar o João Paulo Cunha, ignorou solenemente parecer técnico do Tribunal de Contas da União e da própria Câmara dos Deputados.

Claro !

O Supremo é Supremo !

Como diz o Nazareno, o Supremo Tapetão dos derrotados.

Como se sabe, Genoino foi condenado pelo simples fato de ser presidente do PT.

Em tempo: por que o PT não divulgou esse resultado assim que soube ? Para não comprometer a “governabilidade” ? Para não entristecer o Gilmar ? Ou o PT não sabia ? Sabe, agora, pela Folha ?

Como diz a Maria Inês Nassif: o PT só tem voto. No resto ele perde …

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

José Dirceu apresenta recurso contra sentença do STF

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Dirceu aponta assédio moral de Fux para chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Via Correio do Brasil

Condenado a dez anos e dez meses de prisão, na Ação Penal 470, o processo conhecido como “mensalão”, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também apresentou, na quarta-feira, dia 1º, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, seus advogados pedem a redução da pena, a publicação de trechos do julgamento omitidos no acórdão, com detalhes das decisões dos ministros, e reivindicam um novo relator para o embargo de declaração protocolado eletronicamente na quarta-feira, dia 1º.

Esse tipo de recurso – embargo declaratório – é utilizado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.

Apoiado em nove pontos, o documento aponta, por exemplo, contradição na fixação de multas nas diferentes fases do julgamento. Segundo o texto, “embora o voto condenatório tenha majorado os dias-multa nas mesmas proporções da reprimenda privativa de liberdade na segunda e terceira fases da dosimetria da pena, não adotou o mesmo critério de proporcionalidade e foi contraditório no que tange à primeira etapa de individualização penal”. A defesa acrescenta que, com isso, foi aplicada ao ex-ministro “uma quantidade de multa que não é proporcional àquela que foi estipulada para a pena privativa de liberdade, em patamar mais elevado e prejudicial ao sentenciado”.

O recurso também aponta que houve “erro material” no acórdão, divulgado pelo STF no mês passado, em que são mencionadas datas diferentes para a morte do ex-presidente do PTB, o deputado federal José Carlos Martinez, e posterior posse de Roberto Jefferson, responsável pelas tratativas para o repasse de recursos do esquema, na presidência do partido. Em alguns pontos, diz-se que Martinez morreu em outubro de 2003 e em outros, em dezembro de 2003.

Na avaliação dos advogados, por causa dessa contradição, houve aplicação de lei penal posterior mais rigorosa, “com graves consequências para o julgamento”. A defesa pede, portanto, que a condenação de Dirceu pelo crime de corrupção ativa seja baseada em lei anterior, que prevê pena de um a oito anos de prisão, e não na Lei 10.763, de 12 de novembro de 2003, que estabelece pena de dois a 12 anos.

“Inicialmente, o acórdão estabeleceu como premissa – já amplamente aceita na doutrina e jurisprudência – que a consumação do crime de corrupção ativa não se dá no momento do pagamento de vantagens, mas sim quando do seu oferecimento”, diz o texto.

“Assim, era extremamente relevante a informação sobre a data em que teria sido oferecida a vantagem financeira ao acusado Roberto Jefferson, especificamente para definição acerca da incidência da lei penal mais grave, promulgada em novembro de 2003”, acrescenta o documento.

Sobre o pedido de redistribuição dos embargos declaratórios, a defesa enfatiza que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do “mensalão”, assumiu a presidência do Supremo. Os advogados fundamentam a solicitação em interpretação do regimento interno e na jurisprudência da própria Corte e destacam decisões recentes neste sentido, incluindo uma em que Barbosa, já como presidente do STF, determinou a redistribuição de uma ação penal da qual era relator.

Assim como no recurso protocolado mais cedo pelo publicitário Marcos Valério, também réu no processo do “mensalão”, os advogados de José Dirceu apontam “omissão pela supressão de manifestações” de ministros do STF no acórdão do julgamento.

“O acórdão não conteve transcrição, na íntegra, das manifestações de todos os excelentíssimos ministros, posto que houve supressão de diversas falas proferidas durante o debate das causas”, o que, segundo o recurso, “prejudicou imensamente a compreensão do acórdão, inviabilizando a plena ciência da fundamentação adotada pelos eminentes julgadores da causa”.

Também na quarta-feira, dia 1º, Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B, apresentou recurso ao STF. Ela foi condenada, no processo do “mensalão”, a mais de 12 anos por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e formação de quadrilha.

No documento, sua defesa também aponta, entre outros aspectos, “supressão de trechos do julgamento no acórdão e contradição nas decisões, com tratamento díspar para situações reconhecidamente semelhantes”.

Haddad anuncia que 60 mil servidores terão reajuste de 79,8%

 

Por: Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

 

Haddad anuncia que 60 mil servidores terão reajuste de 79,8%

Haddad considera que a medida serve para começar a recompor as perdas da gestão Kassab (Foto: Fernando Pereira. Prefeitura)

 

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), aproveitou as comemorações do 1º de Maio para anunciar que a maior parte dos servidores municipais aceitou reajuste de 79% no salário. “Queria dizer que a prefeitura de São Paulo, ontem, fechou acordo com mais de 30 sindicatos do serviço público municipal, e a gente decidiu dá um aumento do piso de nível básico na cidade de São Paulo de 79% para o serviço municipal. Dia 1º de Maio, estamos celebrando um acordo com quase todos os sindicatos que representam os trabalhadores municipais”, disse durante evento da CUT no Vale do Anhangabaú, no centro da cidade.

O salário-base inicial, hoje em R$ 440, será reajusto a R$ 755, e haverá uma gratificação de R$ 377,50, chegando a R$ 1.132,50. “O salário estava muito defasado e então nós fizemos as contas das perdas acumuladas durante oito anos. Estamos recuperando todas as perdas a dando aumento real a todos os trabalhadores”, afirmou o prefeito mais cedo, durante festa da Força Sindical, esclarecendo que aproveitou o feriado para o anúncio porque 1º de maio é a data-base dos servidores municipais. “É com medidas como essa (ganho real) que o trabalhador vai se sentir valorizado e trabalhar melhor”.

Inês – quem ameaçou: o STF ou o Congresso ?

 

Foi com base em dois artigos da Constituição de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC de Nazareno.

 

 

 

O Conversa Afiada reproduz artigo de Maria Inês Nassif:

Foi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso?

Maria Inês Nassif

A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF, pode ser tirada da catalogação de fato político e inserida na lista de manipulação de informação. Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso, e os parlamentares que entraram com um mandato de segurança para a Câmara interromper uma tramitação de matéria constitucional, estão fazendo uso político desses fatos. Vamos a eles:

1.    A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fontelenes (PT-PI) em 25 de maio do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 06 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. Não existe hipótese de a emenda ter sido uma armação de parlamentares governistas como uma retaliação ao Supremo, que condenou dois deputados que integram a CCJ e, na última semana, suspendeu a tramitação de um projeto que limita a criação de partidos no Senado. Deixando claro: os parlamentares da CCJ não tiraram uma emenda da cartola para aborrecer o STF nesse período em que se constrói um clima de conflito permanente entre Congresso e STF para validar decisões questionáveis daquela corte em assuntos de competência exclusiva do Legislativo – como a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes a uma ação do PSB, suspendendo a tramitação de uma lei no Senado, também na quarta-feira.
2.     Aliás, o fato de José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) terem se tornado personagens dessa história comprova o uso político desse episódio. No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar.  Ele e Cunha apenas a votaram, como os demais integrantes da Comissão: não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição.
3.    A PEC estava na agenda de votação da CCJ desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro deste ano. Não foi agendada numa semana de conflito entre Congresso e Supremo para retaliar o Poder Judiciário simplesmente porque esperava a votação desde fevereiro.
4.    A votação de admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional, ou mesmo de lei, pela CCJ, não é uma apreciação de mérito. Quando o plenário da CCJ vota a favor da admissibilidade, não quer dizer que a maioria da Comissão concordou que essa emenda deve se tornar uma norma constitucional. Quando aprova a admissibilidade, a CCJ está dizendo que aquela proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade para continuar a tramitação até chegar ao plenário da Câmara – onde, aí sim, o mérito da proposta será analisado, em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. E apenas com três quintos do quórum de cada casa. Isto é: o primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação.
5.    Ainda assim, se uma Comissão Especial, lá na frente (se o STF não usar a força contra o Congresso para sustar a tramitação da matéria), resolver aprovar o mérito, e os plenários da Câmara e o Senado entenderem que é bom para a democracia brasileira estabelecer um filtro parlamentar para as decisões de inconstitucionalidade do STF, essa decisão apenas cumpriria preceitos constitucionais (embora Constituição esteja numa fase de livre interpretação pelos ministros da mais alta corte). Não precisa ser jurista para entender que a proposta tem respaldo na Constituição.  Foi com base em dois artigos da Carta de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC. O artigo 52, que fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.
6.    Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?

Clique aqui para ler “O ‘truque’ hermenêutico de Gilmar e a mutação constitucional para mitigar a soberania popular”.

“Integrantes do governo tem ouvidos bloqueados para os movimentos sociais”, diz petista baiano

EPS SPEx-secretário de comunicação do PT baiano, o petista Ivan Alex concedeu uma entrevista com duras críticas a membros do governo da presidenta Dilma Rousseff, que estariam “com os ouvidos bloqueados para os reclamos dos movimentos sociais”. Sem meter o pitaco no jogo sucessório no estado, Ivan Alex anuncia o apoio para a reeleição do atual presidente do PT nacional, o jornalista Rui Falcão, dando ênfase ainda ao debate da regulamentação da mídia encapado pelo deputado estadual paulista. “O importante é reconhecer que o governo, neste ponto, está em débito e deve pagar. E o pagamento é feito com iniciativa política. Já passou da hora da apresentação de uma proposta concreta de regulamentação da mídia”, defendeu.

Por Sócrates Santana

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Em entrevista exclusiva para uma revista de circulação nacional, Brasil de Fato, o petista baiano e dirigente nacional do partido, Ivan Alex, sem citar nomes, acusou “integrantes do governo” da presidenta Dilma Rousseff de estarem “com os ouvidos bloqueados para os reclamos dos movimentos sociais” e terem perdido “a capacidade de ouvir”. Recentemente, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Márcio Matos, declarou para a reportagem do Bahia Alerta que “O Incra e o MDA são uma ilha no sul do Brasil“. Ambos, Ivan e Márcio tem vínculo direto com o deputado federal e ex-dirigente nacional do MST, Valmir Assunção.

Apesar de uma avaliação positiva dos 2 anos e meio de governo Dilma, Ivan aponta que “o governo não pode ser uma lista de feitos”. “Há várias questões a solucionar, ainda pendentes. E a principal delas é a necessidade do governo reconstituir a capacidade de se abrir para ouvir, com sinceridade, as críticas e demandas que são feitas pelos partidos e pelos movimentos sociais”, pontuou.

O baiano ainda criticou a falta de recursos para realizar desapropriações da reforma agrária. Para Ivan Alex, ”o governo tem sido bom para o agronegócio, razoável para os pequenos proprietários, mas, simplesmente tem ignorado a necessida de fazer um programa massivo de desapropriação de terras”.

Olá pessoal, a EPS ganha um grande nome: Taffarel agora é EPS!!!!

EPS SP

Olá camaradas, tudo bem?Segue um breve relato da reunião que realizamos com Taffarel!

Hoje o companheiro André Taffarel teve uma agenda com Rui Falcão e logo em seguida nos reunimos, Angélica, Ivan, Dani e Julian, debatemos um pouco da atual situação do PT, o processo de construção da tendência no país e o PED 2013.

TAFFAREAL EPS RJ

Importante dizer que esse é um processo, que com o tempo foi se construindo e hoje, o companheiro Taffarel que já foi Vereador em Mesquita-RJ e na ultima eleição candidato a Prefeito, integra em conjunto com coletivo que faz parte, oficialmente a Esquerda Popular Socialista -EPS, estaremos no mês de Maio realizando uma Plenária de Organização e formalização da EPS em Mesquita no Rio de Janeiro.

Sem dúvidas é um grande avanço no Estado do RJ, o camarada vem somar esforços com os companheiros que já estão na corrente no RJ.

Vida Longa a EPS,
Agora, agora, agora é Pra Valer,
Esquerda, Popular e Socialista do PT!
Tiago Soares


Rui Falcão recebe André Tafarel
Rui Falcão com André Tafarel (Foto: Luciana dos Santos)

Presidente nacional do PT recebeu o petista fluminense que disputou a prefeitura de Mesquita, em 2012.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, recebeu na manhã desta sexta-feira (26), André Tafarel, que foi candidato a prefeito em Mesquita, no estado do Rio de Janeiro, nas eleições municipais deo ano passado.

Durante o encontro, que ocorreu na sede nacional do PT em São Paulo, eles conversaram sobre o quadro político no estado.

(Gabinete da Presidência do PT)

Lula reúne prefeitos para definir candidatura paulista

LULA PB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na tarde de ontem com prefeitos das principais cidades governadas pelo PT em São Paulo para definir quem será o candidato do partido ao governo paulista em 2014. O nome está previsto para ser anunciado até agosto e tende a ser o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No encontro, com 2h15 de duração, petistas reclamaram da falta de definição do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre a disputa estadual. Mercadante ainda não descartou formalmente ao PT a possibilidade de concorrer, mas, ao mesmo tempo, almeja ter papel central na coordenação da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e ganhar mais espaço no próximo governo, caso Dilma se reeleja.

Informalmente, dirigentes petistas disseram que Padilha tem mais apoio entre deputados e prefeitos tanto do PT quanto da base aliada ao governo federal. Além disso, citaram as duas derrotas de Mercadante ao governo paulista, em 2006 e 2010. Nas duas disputas, o petista não foi nem para o segundo turno.

Há insegurança, no entanto, em relação a Padilha, pelo fato de o ministro não ter uma bandeira forte em sua Pasta. Antes da decisão final, Lula vai se reunir com os dois ministros.

Ontem, o ex-presidente recebeu na sede de seu instituto, na capital paulista, o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (SP); o presidente do diretório estadual, deputado Edinho Silva, e sete prefeitos: Fernando Haddad (São Paulo), Luiz Marinho (São Bernardo do Campo), Carlos Grana (Santo André), Carlinhos Almeida (São José dos Campos), Jorge Lapas (Osasco), Sebastião Almeida (Guarulhos), Donisete Braga (Mauá).

Depois do encontro, o presidente do diretório estadual disse que “a agenda da candidatura ao governo começa a ser construída”.

Participaram também o ex-prefeito Emídio de Souza, que será o próximo presidente estadual do PT, e o deputado federal Vicente Cândido, que foi forçado a retirar sua candidatura ao cargo.

A escolha de Emídio, que comandará a campanha petista em São Paulo, gerou atritos dentro do PT e Lula tentou ontem articular apoio ao futuro presidente do diretório. O receio do ex-presidente é de que, sem consenso em torno do dirigente, a candidatura do partido em 2014 possa ser prejudicada.

Lula colocou como condição aos próximos presidentes dos diretórios que não tenham mandato parlamentar nem cargo em governos. A regra valerá inclusive para o diretório nacional e deve forçar o deputado estadual Rui Falcão – que pretende se manter no comando nacional do PT- a não tentar um novo mandato.

Na disputa pelo diretório estadual, o deputado federal Vicente Cândido tinha apoio da bancada petista e de cerca de 70% dos dirigentes, mas como o parlamentar pretende presidir a Comissão de Constituição e Justiça no próximo ano e tentará mais um mandato em 2014, foi preterido por Lula.

Sem cargo em governo nem mandato, Emídio se comprometeu a não disputar em 2014. O ex-prefeito já havia recebido a promessa de Lula de ter o comando do diretório, mas há resistência dentro do partido em relação ao seu nome.

Petistas relatam brigas de Emídio com Luiz Marinho, Edinho Silva, Vicente Cândido, João Paulo Cunha Rui Falcão e com Mercadante. O ex-prefeito coordenou a campanha estadual de Mercadante de 2010 e as rusgas entre os dois continuam até hoje, o que prejudicaria a campanha de 2014 se Emídio for confirmado presidente do PT paulista e caso o ministro da Educação venha a ser o candidato petista.

Ontem, no entanto, o atual presidente do diretório estadual disse que “todos estão unidos” em torno de Emídio. A eleição interna do PT, que deverá confirmar o nome do ex-prefeito no cargo, será feita em novembro.

Dilma pede para Mercadante não ser candidato ao governo de SP

 

POR MARINA DIAS

A presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que não se candidate ao governo de São Paulo nas eleições de 2014. Dilma já manifestou a interlocutores sua vontade de ter o ministro exercendo um papel de articulação política dentro de seu governo.

Nos últimos meses, Mercadante foi fundamental na costura com os partidos aliados para que Dilma realizasse a mini-reforma ministerial, que reconduziu o PR à Esplanada dos Ministérios. E seu desempenho agradou a presidente.

Petistas avaliam que o ministro da Educação virou o “homem-forte” do governo Dilma Rousseff. A presidente confia nele, convida-o para agendas internacionais – mesmo que os compromissos não tenham ligação com as atividades desenvolvidas no MEC -, e já o testou no trato com partidos da base, inclusive em situações consideradas emergenciais pelo Planalto, como votações no Congresso.

O PT em São Paulo quer fechar o nome do candidato ao Palácio dos Bandeirantes até julho. A vontade de Mercadante em ser candidato seria levada em conta, visto que ele já concorreu ao governo do Estado contra Geraldo Alckmin (PSDB), em 2010, por exemplo, e tem o que os petistas chamam de “recall” – eleitores se lembram dele e de sua campanha há três anos.

O pedido de Dilma, no entanto, fez o ministro repensar o cenário. Mercadante considera que, ficando no governo, poderá assumir a Casa Civil a partir de 2015, caso a presidente seja reeleita em 2014. A atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve se candidatar ao governo do Paraná.

Alguns caciques do PT arriscam dizer que, em 2018, sem Dilma ou o ex-presidente Lula para disputar o Palácio do Planalto, o novo candidato à Presidência da República petista sairia da Esplanada dos Ministérios. E aí acenam, novamente, para Mercadante.

 

A hora e a vez de Alexandre Padilha

A desistência de Mercadante em ser candidato ao governo de São Paulo deixaria o caminho totalmente livre para o ministro da Sáude, Alexandre Padilha, construir-se como o nome do PT para 2014. É ele o favorito de Lula, que aposta na tese de um “homem novo” na política do Estado, a mesma utilizada na campanha de Fernando Haddad, eleito prefeito da capital paulista no ano passado.

Segundo petistas, Padilha é jovem, tem boa oratória e enfrenta bem o “périplo com a militância” do partido, coisa que Dilma e Haddad precisaram “aprender” ao lado de Lula. O desafio, porém, seria criar um discurso para vencer o PSDB de Alckmin, que tem boa avaliação no Estado e conta ainda com a máquina do governo.

Prestação de Contas 2012: PT alerta diretórios para prazo que vai até 30 de abril

Órgãos estaduais devem enviar as prestações para os TRE´s e os municipais devem encaminha-las aos juízes eleitorais.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores alerta todos os diretórios municipais e estaduais a respeito do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2012. O prazo para a entrega vai até a próxima terça-feira, 30 de abril. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32) e também na Constituição Federal (artigo 17, inciso III).

A prestação de contas do diretório nacional do partido deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os órgãos estaduais de cada legenda devem enviar aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os órgãos municipais devem encaminhar aos juízes eleitorais. As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação. Acesse aqui os formulários

(Portal do PT – com informações do TSE)

Executiva estadual do PT – SP mantém expulsão do vereador Canário em Campinas

Já se vai uma década em que a companheira Izalene disputava a eleição para a Prefeitura de Campinas e o Sr. Canário já atuava desta forma, traindo ao Partido dos Trabalhadores. No Parque Oziel ele, mesmo filiado ao PT, apoiou a candidatura do Hélio de Oliveira Santos – PDT e eu, pessoalmente apresentei, perante a Comissão de Ètica Partidária, a denuncia.

No frigir dos ovos, de olho nos votos que a ocupação poderia render nas eleições para Deputado, um grupo deu apoio e sustentação a ele, e nada aconteceu… e o grupo dissidente do então Forum Socialista não se deu bem.

O cachimbo entorta a bôca e a História ai está… espero que aqueles, e outros, companheiros tenham um salto de qualidade com o aprendizado. Espero ainda, que sirva de lição aos dirigentes, que com base em possível conveniência, tem dado apoio a permanência dentro do PT a outros traidores, como acontece em Jales – Noroeste Paulista.

Jaírson Canário assumiu secretaria na gestão de Jonas Donizette (PSB), que venceu a eleição sem ter o apoio formal do PT

Ricardo Brandt – O Estado de S.Paulo

CAMPINAS – A executiva estadual do PT manteve nesta quarta-feira, 24, a decisão de expulsar do partido o vereador eleito de Campinas, Jaírson Canário, que assumiu a Secretaria de Trabalho e Renda na gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB) – que venceu as eleições do ano passado com apoio direto dos governadores Eduardo Campos (PSB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Outros dez membros do PT local foram expulsos pelo diretório municipal por também ocuparem cargos de confiança no governo de Donizette.

Na campanha de 2012, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff apoiaram ativamente Márcio Pochmann, candidato petista que acabou derrotado no 2º turno da disputa. Por causa da rivalidade – os dois partidos são aliados nacionais -, os petistas publicaram uma resolução que proibia na cidade qualquer apoio à gestão do PSB.

Entre fevereiro e abril, Canário e os dez “infieis” foram expulsos pelo diretório municipal, mas recorreram ao estadual. Nesta quarta, a executiva decidiu manter a decisão. Deu 20 dias para que eles entreguem os cargos no governo ou se desfiliem por conta própria do partido.

Para o presidente do PT no Estado, o deputado Edinho Silva, a Executiva reafirmou, com a decisão, o papel de oposição assumido pelos petistas em Campinas. “O governo local do PSB representa o PSDB e qualquer aliança com esse governo está descartada desde o início”, reforçou o presidente do diretório municipal, Ari Fernandes.

Segundo ele, outros 15 filiados ao PT que integram o governo Jonas Donizette serão encaminhados para análise da executiva estadual.

Canário afirma ser vítima de uma “execução sumária” dentro do próprio partido e por meio de sua assessoria informou que vai recorrer ao diretório nacional do PT. Fernandes alega que foi dado direito de defesa a ele e aos demais expulsos.

Noroeste Paulista – Justiça de Santa Adélia, SP, cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito

Além deles, foram cassados também mandatos de três vereadores.
Eles são investigados por compra de votos por meio de combustível.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

A justiça de Santa Adélia (SP) cassou nesta terça-feira (23) os mandados do prefeito Marcelo Hercolin, do democratas, do vice-prefeito, Euclides Balancin (PT), e de três vereadores, André Luís Miranda, Guilherme Colombo e Antônio Ângelo Capril.

Eles são investigados por compra de votos. Durante as eleições em 2012, o juiz eleitoral de Santa Adélia flagrou com o próprio celular a distribuição de combustível a eleitores, em um posto da cidade.

Em nota, a assessoria da prefeitura de Santa Adélia diz que o prefeito e o vice negam as acusações e que vão recorrer da sentença. Os vereadores não foram encontrados para falar sobre a cassação. Como cabe recurso, todos permanecem nos cargos.

A Plenária Regional Noroeste Paulista da EPS – PT

EPS SP

Amplamente convocada pela Comissão Organizadora Regiomal a Plenária aconteceu, em 21 de abril, na cidade de São Francisco.  Com a participação de dezenas de militantes e dirigentes partidários da Noroeste Paulista, foi a primeira atividade formal da Esqueda Popular Socialista no interior do Estado de São Paulo.

Em 9 de março foi realizada a reunião da Direção Estadual da EPS que deliberou pela realização das Plenárias Regionais. Antes da realização das mesmas foram marcadas e realizadas a Plenária Nacional, em 6 de abril, e a Plenária Estadual, realizada em 20 de abril,  nas sedes Nacional e Estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Nacional da EPS PT >>>clique aqui

Veja aqui a Resolução Política do Seminário Estadual da EPS PT – SP >>>>

Érika Gomes da Direção Nacional da EPS PT, na abertura Solene realizada na Câmara Municipal

Érika Gomes da Direção Nacional da EPS PT, na abertura Solene realizada na Câmara Municipal

Na abertura o debate tratou dos 10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional.

As falas apontaram a necessidade do Partido do Trabalhadores aprofundar suas relações com os movimentos sociais e se disputar os rumos da coalizão formada para a sustentação do Governo. Diante da ofensiva da direita, cujos partidos representativos se tem demonstrado sem rumos, a ação está sendo coordenada diretamente pelo PIG – Partido da Mídia Golpista em coligação com os quadros mais conservadores e reacionários do Poder Judiciário à serviço das multinacionais.

A presidenta do DM de São Francisco, e do Coletivo Dirigente Regional no debate de Conjuntura Nacional

A presidenta do DM de São Francisco, e do Coletivo Dirigente Regional, Dª Cida no debate de Conjuntura Nacional

A vida orgânica do PT – Partido dos Trabalhadores, como espaço de formulção e articulação de Politicas Públicas estruturantes precisa não só ser resgatada, como tambem combinada com forte ação junto aos Movimentos Sociais, mobilizando a sociedade para a disputa ideológica com as forças conservadores, tanto de fora quanto de dentro do Governo Federal.

Arnaldo Murilo Silva Pohl, dirigente estadual da EPS - PT/SP e membro do Coletivo Dirigente Agrário Estadual do PT/SP

Arnaldo Murilo Silva Pohl, dirigente estadual da EPS – PT/SP e membro do Coletivo Dirigente Agrário Estadual do PT/SP

A recentemente criada tendência interna do PT Esquerda Popular Socialista EPS apoia Rui Falcão para Presidente Nacional do PT

Sob forte ataque da burguesia entreguista e golpista, a aliança para a eleição de Rui Falcão busca representar a unidade necessária ao Partido para os imensos desafios que se avizinham, onde se busca criminalizar a atuação de nossos dirigentes, (especialmente Genoino e José Dirceu) e judicializar a política.

A EPS espera tambem simbolizar e contribuir para o aprofundamento da representação dos anseios dos Movimentos Sociais junto à Direção Nacional do PT.  Essa busca será combinada com a defesa da radicalidade dos princípios Populares e Socialista que estarão contemplados na carta progarama da chapa própria que está sendo construida em alianças com vários grupos regionais e lideranças independentes. Desta forma, nos preparamos tambem para incidir nas definições a serem tomadas pelo futuro Presidente Nacional, Comissão Executiva Nacional e Diretório Nacional.

Na sede do Partido, foi instalado o debate sobre os 20 anos do PSDB no Governo Estadual e Conjuntura Estadual

PRNP RODA CONJUNTURA ESTADUAL MELHOR

Da primeira Plenária Regional da EPS Noroeste Paulista estiveram presentes representantes de três, das cinco, micro-regiões, da Macro do PT

Em 2014 temos muitas razões para estar confiantes em finalmente derrotar os DEMONOTUCANOS em seu prório ninho, o Estado de São Paulo. Mas para isto, mais do que nunca precisamos fortalecer o PT no interior, onde cada vez mais se infiltra o neopetismo conservador, que combate o programa socialista e a ideologia partidária por dentro.

Em 2012 o PT e os partidos da base aliada vencerm as eleições nas maiores cidades do Estado de São Paulo, com especial destaque para a jóia da coroa, a capital do Estado com Fernando Haddad. O  DEMOcratas só não acabou de vez, sobrevive respirando por aparelhos por conta da Prefeitura de Salvador – BA. Os Tucanos estão em plena guerra fraticida interna, com os grupos ligados a Alckmin e Aébrio Neves em franco enfrentamento com o de José Serra e abundam burburinhos sobre a saída de José Serra para a fundação de nova legenda, fruto da fusão entre o PMN e o PPS.

PRNP EPS Faria

João Faria do DM de Santa Fé do participou intensamente dos debates e deliberações da Prenária Regional da EPS PT

No passado recente não se tem notícia de tão grande a confusão entre os partidos da direita orgãnica institucional, no Estado. A aprovação popular ao Governo do Estado está em seu mais baixo patamar histórico. As forças do capital se aglutinam em torno do Judiciário Conservador e da Mídia Golpista para o enfrentamento ao PT.

Com várias pré-candidaturas viáveis o partido dos trabalhadores se prepara com os nomes de Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha e mesmo o do próprio Lula para tirar São Paulo da contra mão,  colocar o Estado nos rumos do Brasil. O grandes embates do momento são a reforma política, com financiamento público das campanhas e a regulamentação da mídia combatendo o monopólio privado dos meios e estimulando a democratização dos meios de comunicação no Brasil.

ABAIXO ASSINADO REFORMA POLITICA

A EPS (esquerda popular socialista) definiu apoiar o companheiro Emidio de Souza para presidente do PT-SP. Foram quase 2 h de debate com o ex-prefeito de Osasco, onde pudemos encontrar muitos pontos em comum, como, p.ex, a necessidade de fortalecer o PT no interior, de termos uma direção mais coletiva, e de jogar toda força na campanha eleitoral de 2014, para derrotarmos, pela primeira vez, os tucanos em seu ninho.

Érika Gomes apresentou os informes da Plenária Estadual e abriu os debates que resultaram na definição do apoio à candidatura do Emídio para Presidente Estadual do PT

Érika Gomes apresentou os informes da Plenária Estadual e abriu os debates que resultaram na definição do apoio à candidatura do Emídio para Presidente Estadual do PT

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