Megaoperação desmonta esquema de R$ 1 bilhão

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Heitor Mazzoco e Allan Abreu

Agentes federais chegam na sede do Gaeco em Rio Preto

Guilherme Baffi 

No dia de Combate à Corrupção, 77 prefeituras do Estado de São Paulo – a maioria na região de Rio Preto – ficaram de portas fechadas durante a manhã de ontem enquanto Ministério Público, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal realizavam a operação “Fratelli” (irmãos em italiano) para o cumprimento de 160 mandados de busca para a apreensão de dinheiro, armas e efetuar prisões.

A investigação aponta tentativa de fraude em licitações que terminaria com rombo de R$ 1 bilhão em municípios paulistas. (veja mapa ao lado). As prefeituras recebiam verba por meio de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa e dos ministérios do Turismo e Cidades. A empreiteira de Votuporanga Demop Participações e a empresa Scamatti & Seller são alvos de investigação em suposto esquema de fraude em licitações em obras vencidas em todo Estado de São Paulo, principalmente na região de Rio Preto, por meio de empresas fantasmas.

Durante o dia, 13 pessoas foram presas, documentos, computadores, licitações e contratados foram apreendidos em Prefeituras da região. Entre elas Votuporanga, Olímpia, Jales, Fernandópolis e Catanduva. À noite, 16 pessoas pessoas prestaram depoimento na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto, entre eles funcionários da Caixa Econômica Federal, banco estatal acusado de ter funcionários envolvidos na fraude. Durante a operação foi apreendido ainda R$ 460 mil em dinheiro.

Ex-prefeitos da região também foram alvo da operação. Em Cardoso, por exemplo, o ex-prefeito João da Brahma de Oliveira da Silva (DEM) foi preso depois de busca e apreensão na casa em que ele mora. Agentes da PF encontraram arma irregular na casa do prefeito. À noite, ele deixou a prisão depois de pagar fiança. Ele, em entrevista à uma emissora de TV, negou as acusações de contrato irregulares enquanto era prefeito.

Prisões

Os cinco irmãos, que são proprietários da Demop, foram presos ontem. Dorival, Edson, Mauro, Olívio e Pedro foram levados para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Preto. Eles devem ficar presos até o dia 19 deste mês. A prisão é preventiva com validade de cinco dias, prorrogáveis pelo mesmo período. As prisões ocorreram para que nenhum dos suspeitos possam atrapalhar o andamento final das investigações. O empresário Luis Carlos Seller, sócio dos irmãos Scamatti, também foi preso. outros sete funcionários públicos também estão presos.

Esquema

As investigações apontam que empresas em nome de laranjas participavam de licitações com valores oferecidos já preparados antes. Em uma licitação para conseguir contratos de recuperação asfáltica, por exemplo, três empresas apresentavam propostas. Apenas uma, a Demop Participações existia. As outras quatro eram de fachada, que serviam para ludibriar a licitação e deixar a obra nas mãos da Demop.

“É uma simulação de concorrência. São três empresas do mesmo grupo que simplesmente simulam, inclusive uma empresa produzia planilha das três empresas concorrentes”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Cristiano de Pádua Silva. Pelo menos 40 empresas têm envolvimento com suposta fraude em licitações, segundo investigações. A maioria, empresas de fachada. “São empresas que a princípio não há relações entre elas (empresas), mas a fraude foi descortinada porque utilizavam mesmo telefone, mesmo endereço.

Em suma eram empresas de fachada”, afirmou o procurador da República Thiago Lacerda Nobre.Desde 2008, as licitações vencidas pelo grupo chegam ao valor de R$ 1 bilhão, o que é considerado “uma das maiores tentativas de fraude da história do País”, segundo Nobre. “É uma quadrilha altamente articulada que se servia da máquina pública e tinha livre trânsito em todas as esferas de poder do País, seja em nível estadual, municipal e federal.
“Para se ter uma ideia o grupo empresarial tem 40 empresas pelo menos. Digo, sem medo de errar, que é uma das maiores fraudes da história do País”, disse Lacerda Nobre. Os lucros de uma das empresa envolvida no esquema cresceu 600% em cinco anos, segundo as investigações.

Pierre Duarte

Representantes da Polícia Federal, Gaeco e Ministério Público Federal falam sobre operação

Suspeita de irregularidade ocorreu em 2011

As primeiras suspeitas sobre a atuação da Demop Participações na região datam de 2011, quando a empreiteira passou a ser acusada de ser uma das maiores beneficiárias de obras com dinheiro de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa.Foi a empresa quem realizou as obras de asfalto na maioria das cidades da região beneficiadas com emendas do deputado Gilmaci Santos (PRB), que teve poucos votos no Noroeste paulista em 2010.

Na época, a empresa passou a ser alvo de diversos inquéritos do Ministério Público. Três deles se tornaram ações civis públicas, em que a Demop é ré sob a acusação de praticar improbidade administrativa nas prefeituras de Votuporanga, Mirassol e Planalto. Nenhum dos processos foi julgado em primeira instância. A Demop Participações e a construtora Scamatti e Seller Participações, alvos do Ministério Público e Polícia Federal, são as maiores empresas do Grupo Scamatti, de Votuporanga.

Ao todo, o grupo é formado por oito empresas, que somam capital social de R$ 31,8 milhões (R$ 25 milhões da Demop e R$ 1 milhão da Scamatti & Seller). O conglomerado surgiu em 1998, quando a família Scamatti fundou a Mineradora Noroeste Paulista, em Monções, e logo em seguida a Mineração Grandes Lagos, de Três Fronteiras.

No ano seguinte, o grupo criou a empreiteira Demop, sigla dos quatro irmãos proprietários: Dorival, Edson, Mauro, Olivio e Pedro. Ao longo da última década, o grupo diversificou os ramos de atuação, ao comprar pedreiras e portos de areia na região, além de uma fábrica de concreto, a Noromix, com nove filiais.

Embora Rio Preto não tenha sido alvo da operação de ontem, o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) contratou a empresa desde o primeiro ano de mandato. De 2009 até o momento, a Demop Participações recebeu R$ 13,1 milhões. Um dos contratos foi firmado em março do ano passado, por meio de licitação, para recuperar 250 mil metros quadrados de asfalto, ao custo de R$ 9,4 milhões. O contrato foi julgado regular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Este ano, a empresa recebeu R$ 87, 8 mil para restauração de da pista de caminhada da Represa Municipal. Os valores estão disponíveis no Portal da Transparência de Rio Preto. Em 2012, o grupo abriu sua última empresa, a Scamatti e Seller. Neste ano, a Justiça Federal bloqueou os bens da Mineração Noroeste Paulista, de Votuporanga, em ação civil pública em que a União pede o ressarcimento de R$ 10,8 milhões à empresa por extrair basalto de área não permitida.

“Com trabalho sério, honesto e a dedicação de todos os seus colaboradores, o Grupo Scamatti constrói a sua história e busca a cada novo dia ampliar seus horizontes e alcançar novos mercados, aumentando sua área de atuação para todo o território nacional, mas sempre com o compromisso de atender os prazos e orçamentos de suas obras e com a satisfação total de seus clientes”, informa o grupo Scamatti no site da empresa.

Operação contra a corrupção é no País

O Ministério Público (MP), por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com diversos outros órgãos, iniciou ontem a Operação Nacional contra a corrupção. O principal objetivo da operação é acabar com esquemas de corrupção que atuam em 12 Estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

As verbas públicas sob investigação, somadas, passam de R$ 1,140 bilhão, envolvendo desvios em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, uso de empresas-fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e outros suspeitos, como empresários.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Rondônia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Everton Aguiar, responsável pelo GNCOC, a operação mostra que a União dos Poderes só tem proporcionado ganhos para a população. “Cada MP, por meio de seus Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos), está desenvolvendo operações de combate à corrupção de forma integrada.

Isso demonstra, de uma forma muito clara, que é possível que as forças do Estado trabalhem de maneira organizada contra esse mal que assola a sociedade atual. O Ministério Público brasileiro está fazendo sua parte”, disse.

Divulgação/Polícia Federal

Além de R$ 460 mil em dinheiro,armas também foram apreendidas

Demop se cala e políticos negam fraude

A Demop Participações não se pronunciou ontem sobre a Operação “Fratelli”. Na sede da empresa, em Votuporanga, uma secretária que não se identificou disse que o grupo não iria se manifestar a respeito da operação. Os advogados Pedro Luiz Riva e Lilian Amêndola Scamatti, que defendem a empreiteira em ações na Justiça, não retornaram os recados deixados em seus celulares.

Em nota, a Prefeitura de Votuporanga disse que “está contribuindo plenamente com as investigações”, por determinação do prefeito, Júnior Marão (PSDB). “Todo o material solicitado pelo Gaeco foi prontamente fornecido bem como informações dos setores de licitação e contabilidade.” Na Prefeitura de Olímpia, os policiais e promotores apreenderam três computadores, dos departamentos de contabilidade, financeiro e licitação. De acordo com a assessoria, as contas e processos licitatórios analisados já haviam sido aprovados pelo Tribunal de Contas.

“Sempre que temos dúvidas quanto à lisura de um processo, submetemos a análise do MP local, então creio que não teremos problemas”, informou o secretário de Assuntos Jurídicos, Edilson De Nadai, por meio da assessoria. Também em nota, a Prefeitura de Fernandópolis informou que “a atual administração tem interesse em dar publicidade de todos os atos da municipalidade, seja de que época for, contribuindo para o sucesso das investigações”. O ex-prefeito Luiz Vilar negou as acusações em entrevista à uma emissora de TV.

A assessoria da Prefeitura de Mirassol informou que todos os contratos com a Demop foram feitos por meio de licitações regulares. O advogado do ex-prefeito de Catanduva Afonso Macchione, Ricardo Hummel, disse que os promotores apenas recolheram documentos na prefeitura. “Não há nada contra ele”, disse.

O ex-prefeito de Urupês, Jaime de Mattos, defendeu a legalidade dos contratos com a Demop para recapeamento de ruas na cidade. “Posso garantir que tudo foi regular.” O advogado Orlando de Paula, que defende o ex-prefeito de Mendonça, Odair Milhossi, disse que seu cliente não se lembra se contratou a empreiteira durante sua gestão.

Antonio Carlos Favaleça, que governou Santa Fé do Sul entre 2009 e 2012, negou que tenha contratado a Demop na sua gestão. Os demais prefeitos e ex-prefeitos investigados na operação não foram localizados ontem.

Confira videorreportagem com a coletiva concedida à imprensa

 

Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital

Fonte: Agência Estado
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