Essa tal fidelidade… “Os partidos cada vez mais são os homens, e cada vez menos as idéias, os projetos, e o grupo.”

PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA  

É certo que dentro dos partidos, existem divergências próprias do meio político. Há os mais liberais, os mais conservadores, os mais ortodoxos, mas, no geral, os integrantes da agremiação se propõem ao mesmo objetivo e compartilham dos mesmos ideais, sob pena de termos micropartidos dentro da própria estrutura partidária, como foi o caso do bipartidarismo na época da ditabranda( segundo a Folha de São Paulo).

Todos sabem que os interesses dentro de uma sociedade são os mais diversos e antagônicos entre si. Aliás, a gênese da democracia pode se creditar à existência desses interesses antagônicos, que precisavam ser resolvidos de forma pacífica, sem o uso da força física, resultando daí a idéia de que a deliberação adotada pela maioria seria acatada pela minoria, um dos princípios fundamentais da democracia. Desse antagonismo, inerente à sociedade, também floresce a idéia de partidos forte e da fidelidade partidária.

Não existe um liame claro, definido, que una o partido ao seu candidato. Há, na maioria das vezes, uma ausência de definição ideológica dentro do próprio partido, o que conduz à falta de fidelidade partidária de seus correligionários. Como não há essa identificação partido-candidato não se forma também a identificação canditado-partido-eleitor. Nesse contexto, sem identificações construídas, os políticos trocam de legenda e os partidos acabam se enfraquecendo e, por derradeiro, enfraquece-se o próprio regime democrático.

A cultura política brasileira nos legou uma estrutura partidária frágil, onde o órgão partidário sempre esteve sob a tutela dos comandos pessoais, sem grande vinculação com as bases e com um baixo nível de fidelidade. Aliás, a prática dos partidos comumente afastou o peso das bases partidárias, inclusive porque a atuação dessas bases sempre foi muito apática e apagada, com raríssimas exceções. Este legado cultural foi forjado na época colonial e veio à tona quando foram constituídos os primeiros partidos na Monarquia, logo após a independência.

Existe hoje, um consenso entre os líderes dos principais partidos brasileiros sobre a importância e necessidade do Congresso Nacional votar a Reforma Político-Partidária e um dos aspectos da maior importância dentro dessa reforma é a questão da fidelidade partidária, que vejo como indispensável ao fortalecimento das instituições-políticas.

A valorização do candidato em detrimento do partido tem propiciado uma situação que facilita a migração partidária, em face da ausência de compromisso       com  os      programas  partidários.

Sobre esse tema, há várias propostas em tramitação e das mais diversas: desde proposições que proíbem a mudança de partido em um determinado período, até outras que determinam a perda do mandato para todos os cargos e em todos os níveis.

O instituto da fidelidade partidária é um passo decisivo no processo de reforma, moralização e modernização de nossas instituições políticas. É uma antiga reivindicação de todas as forças progressistas, porque limita o trânsito de parlamentares entre legendas a troco de vantagens pessoais. Ao forçar um parlamentar a permanecer no partido pelo qual se elegeu, cumpre-se a vontade do eleitor que escolhe candidato e partido e, raramente é consultado quando seu representante resolve mudar de sigla.

Com o passar do tempo, o “troca-troca” realizado por alguns políticos apresentam sua completa falta de fidelidade partidária. Sua imagem passa a ser questionável na medida em que suas opiniões se modificam com uma velocidade não muito coerente. No Brasil, é comum vermos que alguns políticos se filiam a partidos menores para se elegerem com uma quantidade menor de votos. Logo que assumem o cargo, se transferem para uma legenda que possa lhe oferecer maiores vantagens.

Como a maioria da população, considero que a política deve ser exercida com decência e ética. E acredito que o político deve filiar-se e permanecer em uma legenda, com coerência, defendendo os ideais partidários. A recíproca, porém, deve ser verdadeira. A fidelidade partidária não pode ser usada como desculpa para punir quem age em consonância com os interesses populares. Deve ser sim, um instrumento para a moralização da política brasileira, impedindo o troca-troca de partidos. Ah!!!!Essa tal fidelidade…

Escrito por polettomarco

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