Desenvolvimento Agrário cumpre meta do PAC 2 e entrega 1.275 retroescavadeiras no primeiro semestre

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) alcançou a meta estabelecida na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e entregou 1.275 retroescavadeiras a 1.300 municípios do país, no primeiro semestre de 2012. As máquinas se destinam à construção e recuperação de estradas vicinais em municípios de até 50 mil habitantes, para facilitar o escoamento da produção dos agricultores familiares e também a circulação dos moradores e o acesso a serviços nas regiões beneficiadas.

Os últimos lotes foram entregues nos estados do Maranhão (99), Amazonas (32) e Bahia (31), na sexta-feira (6). O investimento, de aproximadamente R$ 211 milhões, vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares que vivem fora de regiões metropolitanas. O primeiro lote de retroescavadeiras foi entregue em dezembro do ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, quando 126 municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados com 114 máquinas. Já “A relação dos municípios classificados pelo ministério para receber as máquinas foi publicada em novembro de 2010 e a seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC”, destacou o assessor do ministério e um dos responsáveis pelo programa de entrega das máquinas, Luiz Cláudio Marque Campos. De acordo com o MDA, foram recebidas 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente, estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios. No total, foram selecionados 1.275 municípios e 12 associações.

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou o compromisso do governo com os pequenos e médios municípios e a necessidade de se consolidar parcerias para melhorar a vida de quem vive no campo. “Queremos dar condições para que todos os municípios utilizem estas máquinas em benefício da agricultura. Para isso, contamos com o apoio dos prefeitos”, afirmou.

Novos cadastramentos

Os municípios que desejam receber retroescavadeiras e que ainda não foram selecionados na primeira etapa desta segunda fase do PAC 2, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), terão uma nova chance.

Portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no dia 18 de junho no Diário Oficial da União (DOU), abriu o processo de adesão a novos municípios para o recebimento de retroescavadeiras, cuja doação será universalizada. A ação visa beneficiar todos os municípios do chamado Grupo 3 do PAC 2 – com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Além disso, todos os municípios do Grupo 3, incluindo os já beneficiados, poderão se candidatar ao recebimento de uma motoniveladora.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que o processo de seleção dos municípios que receberão as motoniveladoras será realizado a partir de setembro, após o término do período de inscrições, e a entrega das máquinas ocorrerá a partir de janeiro de 2013 – as retroescavadeiras começarão a ser entregues já em novembro deste ano.

“Estas máquinas, além de melhorar as estradas vicinais, vão servir para a abertura de aguadas e outras melhorias de infraestrutura”, disse Vargas. O ministro também ressaltou a entrega dos equipamentos como uma iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida no campo e, ainda, gerar empregos no meio urbano, já que as máquinas adquiridas serão fabricadas, preferencialmente, no Brasil.

Será possível o cadastramento de 4.855 municípios e a previsão é de que 3.591 retroescavadeiras e 1.330 mil motoniveladoras sejam doadas nessa nova fase. O sistema para cadastramento ficará aberto durante três meses. Começou em 15 de junho e vai até 18 de setembro. Até o final de novembro será publicado o resultado do processo, com os municípios que manifestaram interesse em receber retroescavadeiras e os que foram selecionados para a doação das motoniveladoras.

“Nossa ação é de extrema importância tanto para a otimização do escoamento da produção dos agricultores familiares, quanto na melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural”, frisou Katiana Rodrigues, economista da Secretaria-Executiva do MDA e uma das responsáveis pelo programa no ministério. “As máquinas são multiuso. Podem ser usadas para fazer barragens, o que ajuda a mitigar os efeitos da seca, em especial no semiárido nordestino”, acrescentou.

 

Fonte: Portal do Planalto – 09/07/2012
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