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Brasília, sábado, 10 de dezembro de 2011

Deputado(a): PAULO TEIXEIRA – PT/SP
Período: 26/11/2011 a 09/12/2011
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data Proposição
29/11/11 PL 2793/2011  Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências.
29/11/11 REQ 3921/2011 => PL 2755/2011  Requer urgência para a tramitação do PL nº 2.755/2011, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
08/12/11 REQ 4020/2011  Requeiro, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em homenagem ao cidadão, médico e jogador de futebol, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira.
08/12/11 REQ 4025/2011  Requer a criação de Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação à temática envolvendo a gestão pública no âmbito da União e previamente subsidiar a Câmara dos Deputados sobre os 25 anos da Constituição de 1988: reflexões sobre o Estado, as Instituições e a Democracia brasileira
DISCURSOS PROFERIDOS
Data Hora Sumário
29/11/11 18h44 Posicionamento favorável do PT à PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea “e” ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham – PEC da Música), em apreciação em primeiro turno. (Ordem do Dia)
29/11/11 18h44 Elogio ao Presidente Marco Maia e Casa pela aprovação da chamada PEC da Música. Homenagem ao ex-Deputado José Eduardo Cardozo, atual Ministro da Justiça, também signatário da matéria. Congratulações aos Deputados Décio Lima e Otavio Leite e à Deputada Jandira Feghali. (Ordem do Dia)
29/11/11 18h44 Encaminhamento da votação da expressão “salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura à laser”, contida na alínea “e” do inciso VI do art. 150, constante do art .1º do Substitutivo da PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea “e” ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham – PEC da Música), objeto de DVS. (Ordem do Dia)
30/11/11 16h46 Balanço do primeiro ano do Governo Dilma Rousseff. Pauta prioritária do Congresso Nacional. Congratulações aos membros dos partidos da base governista. (Grande Expediente)
06/12/11 16h54 Receituário econômico, monetário e fiscal imposto ao País pelo Fundo Monetário Internacional – FMI durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Regularização de débitos do Brasil junto à instituição financeira pelo Governo petista. Apoio à aprovação do projeto de decreto legislativo sobre a ampliação da participação brasileira junto ao FMI. (Ordem do Dia)
VOTAÇÕES
Data Proposição Frequência na sessão Voto
29/11/11 PEC Nº 98/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Não
29/11/11 PEC Nº 98/2007 – VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL Sim
29/11/11 PEC Nº 98/2007 – DVS -PDT-EXP:” SALVO NA ETAPA DE…LASER”, ART. 150, VI, e / ART.1º SUBST. Sim
NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
29/11/11 Líder do PT comenta pauta do plenário   O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder de seu partido, conversa com a repórter Paula Bittar sobre a pauta do plenário da Câmara para este fim de ano. Ele diz que h&aacute…
29/11/11 Líder do PT acha que votação do Orçamento vai ficar para o ano que vem   Os líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento se reúnem nesta tarde para discutir a pauta de votações da semana. Pela manhã, o l&iacut…
29/11/11 Líder do PT diz que votação do Orçamento pode ficar para 2012   O líder do PT, deputado Paulo Teixeira, disse na primeira edição do Câmara Hoje desta terça-feira, 29 de novembro, que há possibilidade de a votaç&atil…
29/11/11 Câmara aprova em 1º turno PEC que beneficia CDs e DVDs de artistas nacionais   Rodolfo Stuckert PEC teve 395 votos a favor e 21 contra no Plenário. O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Lei…
30/11/11 Relatório do PNE é adiado; investimento em educação deve ficar em torno de 8%   Reinaldo Ferrigno Vanhoni: desafio é combinar cautela e audácia. A polêmica em torno do percentual a ser aplicado em educação na próxima d&e…
30/11/11 Líderes avaliam decisão da Comissão de Ética da Presidência de pedir saída de Lupi   A Comissão de Ética da Presidência da República recomendou à presidente Dilma Rousseff a exoneração de Carlos Lupi do cargo de Ministro do Trabalho e E…
05/12/11 PSDB cobra continuidade das investigações de denúncias contra Lupi   Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/201…
07/12/11 Líderes definem pauta de votação até a próxima semana   Os líderes partidários decidiram há pouco a votação de propostas até a próxima semana. De acordo com o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), e d…
JORNAL DA CÂMARA
30/11/11 PLENÁRIO – PEC da Música é aprovada em primeiro turno   Eduardo PiovesanO Plenário aprovou ontem, em primeiro turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores bra…
01/12/11 EDUCAÇÃO – Relatório do PNE será apresentado hoje; investimento no setor deve ficar em 8%  Carolina PompeuA polêmica em torno do percentual a ser aplicado em educação na próxima década adiou de ontem para hoje a apresentação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre a proposta…
01/12/11 PLENÁRIO – Paulo Teixeira aponta desafios que o Brasil deve enfrentar  O deputado Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara, destacou desafios que precisam ser enfrentados atualmente, ao fazer balanço do primeiro ano da gestão Dilma Rousseff e da atuação do Legislativo …
01/12/11 PLENÁRIO  Paulo Teixeira aponta desafios que o Brasil deve enfrentar…
06/12/11 POLÍTICA – PSDB cobra prosseguimento das investigações de denúncias contra Lupi   Oposição aponta disputa entre partidos da base pelo Ministério do Trabalho; PT defende continuidade do PDT na pastaKeila SantanaO líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afir…
RÁDIO CÂMARA
30/11/11 22:21 – Comissão de Ética da Presidência recomenda dispensa do ministro do Trabalho; medida repercute na Câmara (02’37”)  A Comissão de Ética da Presidência da República recomendou à presidente Dilma Rousseff a exoneração de Carlos Lupi do cargo de ministro do Trabalho e Emprego. A decisão, tomada nesta quarta-feira, inc…
05/12/11 11:20 – Líder do PT diz que saída de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho foi inevitável (01’51”)  Carlos Lupi é o sétimo ministro a ter que deixar o cargo após denúncias de corrupção no primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff.Após quase um mês de crise, o ex-ministro do Trabalho n…
05/12/11 13:25 – Deputados avaliam efeitos da saída de Lupi do Ministério do Trabalho (02’49”)  Oposição ao governo afirma que a saída de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho traz à tona mais uma briga entre os partidos aliados por cargos no primeiro escalão.O líder do PSDB na Câmara, deput…
Fale com o Deputado: dep.pauloteixeira@camara.gov.br

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