Aldo Rebelo é o novo ministro do Esporte

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi anunciado nesta quinta-feira como o novo ministro do Esporte. Ele substitui Orlando Silva, que pediu demissão ontem à presidente Dilma Rousseff por conta das denúncias de irregularidades na pasta. Em poucas palavras aos jornalistas, Aldo disse que vai se inteirar das questões da pasta para depois se pronunciar. A posse, segundo o Planalto, será na próxima segunda-feira.

Aldo chegou por volta das 11h30 ao Palácio da Alvorada, onde se reuniu com Dilma e com o presidente nacional do seu partido, Renato Rabelo.

Questionado por jornalistas em sua chegada, Aldo Rebelo negou que já estaria confirmado como novo ministro. Mais cedo, o ex-ministro Orlando Silva deu um indicativo de que o deputado federal seria seu substituto.

Rebelo evitou dar detalhes sobre a transição
Rebelo evitou dar detalhes sobre a transição

Em seu perfil no Twitter, Silva desejou bom trabalho ao correligionário. “Bom dia @aldorebelo ! Deus ilumine teus caminhos. Bom trabalho!”, disse a mensagem.

Em reunião com Silva na noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff não deu garantias de que o PCdoB continuaria à frente da pasta, mas também não ameaçou tirá-la da legenda.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, havia afirmado antes que existia uma “tendência” para a legenda continuar com o ministério.

Aldo exerce o quinto mandato

Deputado federal por São Paulo pelo quinto mandato consecutivo, Aldo Rebelo presidiu a Câmara entre 2005 e 2007 e foi ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais de 2004 a 2005, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Sua carreira política teve início no movimento estudantil, chegando à presidência da União nacional dos Estudantes (UNE). Seu primeiro cargo eletivo foi o de vereador da cidade de São Paulo, que exerceu entre 1989 a 1991.

Como deputado, Rebelo foi o relator do projeto de lei que atualiza o Código Florestal. Outros projetos de sua autoria causaram polêmica por sua suposta irrelevância. Um deles é o que trata da promoção, proteção e defesa da língua portuguesa. Atualmente em tramitação no Senado, a proposta combate o uso excessivo de expressões em língua estrangeira.

Caso a lei seja aprovada, todos os documentos oficiais do Brasil deverão ser escritos em português. O projeto prevê ainda que toda comunicação dirigida ao público, caso utilize palavras em outra língua, terá tradução para o português. A regra vale para peças publicitárias, relações comerciais, meios de comunicação de massa e informações afixadas em estabelecimentos comerciais.

Outra proposta polêmica foi a criação do Dia do Saci Pererê no dia 31 de outubro – quando, em outros países, é comemorado o Halloween. Em sua justificativa, o político lembrou que o símbolo do folclore é uma “força da resistência cultural à invasão dos x-men, dos pokemons, os raloins (sic) e os jogos de guerra”. Conforme o texto do PL 2762/2003, a lei “apoiará as iniciativas, programas e atividades culturais de entidades públicas (…), que poderão contribuir para a celebração do folclore brasileiro, através do Saci e de seus amigos (Iara, Curupira, Boitatá e tantos outros)”. A proposta, no entanto, não chegou a ser apreciada por nenhuma comissão da Casa e foi arquivada em janeiro de 2007, ao fim da legislatura.

As denuncias contra Orlando Silva

Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte nesta quarta-feira, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs).

Sexto ministro de Dilma a cair ainda no primeiro ano de governo, Silva foi apontado por uma reportagem da revista Veja de outubro como o líder de um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Na falta de um nome definitivo indicado pela presidente, o secretário-executivo da pasta, Waldemar de Souza, também do PCdoB, assumiu a chefia no ministério interinamente.

Segundo o delator do suposto esquema, o policial militar e militante do PCdoB João Dias Ferreira, ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo – iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.

Ferreira foi um dos cinco presos em 2010 durante a Operação Shaolin, que apontou diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, ele firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006. Antes de pedir demissão, Silva exigia a Ferreira a devolução do dinheiro repassado. No dia 17 de outubro, o então ministro protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigasse as denúncias.

No dia 19 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem que afirmava que a pasta prorrogara até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal. O jornal ainda acusou a mulher de Orlando Silva, Ana Petta, de ter recebido recursos públicos de uma ONG de filiados do PCdoB. Petta teria utilizado sua empresa de produção cultural, a Hermana, para assinar contrato com ONG Via BR, que havia recebido R$ 278,9 mil em novembro de 2010.

No dia 24, Ferreira prestou depoimento à PF, no qual afirmou que pelo menos 20 ONGs estariam dispostas a delatar o suposto esquema. Ele entregou 13 áudios, um celular e mídias que comprovariam os desvios. Segundo o PM, no entanto, nenhum continha a voz de Silva, assim como nenhuma das provas o atingia diretamente. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de inquérito para investigar o caso. De acordo com o advogado de Silva, foi o próprio ex-ministro quem pediu a investigação, mas ele teve que abrir mão do cargo após o governo avaliar que não poderia mantê-lo sendo investigado pela mais alta corte do País.

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