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Brasília, sábado, 03 de setembro de 2011

Deputado(a): PAULO TEIXEIRA – PT/SP
Período: 20/08/2011 a 02/09/2011
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data Proposição
31/08/11 EMP 5/2011 => PLP 591/2010  Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração que acrescenta incisos ao § 5º -D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.
23/08/11 REQ 2907/2011 => PL 1893/2007  Solicita a retirada de tramitação do PL 1.893/07, que “dispões sobre medidas de suspensão e diluição temporárias ou extinção da proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil em caso de descumprimento de obrigações multilaterais por Estado Estrangeiro no âmbito da Organização Mundial do Comércio.”
30/08/11 REQ 3043/2011 => MSC 696/2010  Requer urgência para apreciação da Mensagem nº 696, de 2010.
DISCURSOS PROFERIDOS
Data Hora Sumário
23/08/11 17h46 Apoio à aprovação da Medida Provisória nº 532, de 2011, sobre a reestruturação dos Correios. Manutenção do controle público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Equívoco da privatização de empresas estatais promovida pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Luta da Presidenta Dilma Rousseff em defesa da ética no serviço público. Posicionamento da Oposição contrário à adoção de agenda positiva para o País. Razões subjacentes da pretendida criação, pelos partidos oposicionistas, de CPI para investigação de supostas irregularidades em Pastas ministeriais. (Ordem do Dia)
24/08/11 20h08 Conveniência de celeridade na apreciação de medidas provisórias para a votação de matérias de relevante interesse do País. Inovações contidas no anteprojeto de reforma política Apresentado pelo Deputado Henrique Fontana. Apoio ao financiamento público de campanhas eleitorais. (Ordem do Dia)
30/08/11 10h00 Sessão Solene para assinalar os 50 anos do Movimento da Legalidade e homenagear o Ex-Governador Leonel de Moura Brizola. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação – DETAQ). (Homenagem)
30/08/11 17h20 Defesa de votação de requerimentos de destaque remanescentes. (Ordem do Dia)
31/08/11 18h00 Apelo ao PSDB e aos demais partidos de votação do projeto de lei sobre a concessão de anistia a policiais e bombeiros militares. (Ordem do Dia)
VOTAÇÕES
Data Proposição Frequência na sessão Voto
23/08/11 MPV Nº 532/2011 – DVS – DEM – § 3º DO ART. 1º DA MP, CONSTANTE DO ART. 12 DO PLV Sim
23/08/11 MPV Nº 532/2011 – DVS – PV-PPS – INC. II DO § 3º DO ART. 1º, CONST. DO ART. 12 DO PLV Sim
23/08/11 REQ Nº 2714/2011 – CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA CGU Não
24/08/11 MPV Nº 533/2011 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
24/08/11 MPV Nº 533/2011 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Não
30/08/11 REP Nº 1/2011 – CONTRA A DEPUTADA JAQUELINE RORIZ – PMN/DF Secreto
31/08/11 PL Nº 1209/2011 – DVS – DEM – EMENDA Nº 28 Não
31/08/11 PLP Nº 87/2011 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Sim
01/09/11 PDC Nº 47/2011 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
23/08/11 Câmara Hoje – 10h – 23 de agosto de 2011   O deputado Paulo Teixeira, líder do PT, fala sobre as expectativas para as votações desta semana. Ele diz que espera concluir a votação da 532/11, que reestrutura a…
23/08/11 Deputados rejeitam convocação do ministro da CGU   Por 286 votos a 111 e 1 abstenção , o Plenário rejeitou, nesta terça-feira, o requerimento do DEM para convocação do ministro-chefe da Controladoria-Geral d…
24/08/11 Deputado sugere CPI para investigar ocupação em áreas de preservação   O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) sugeriu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de ocupação irregu…
24/08/11 PT muda indicação e Sérgio Barradas Carneiro deverá presidir comissão do CPC   Vai começar dentro de instantes a reunião da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10 ) para a eleição do presidente e do…
24/08/11 Impasse regimental adia eleição de presidente da comissão do novo CPC   Brizza Cavalcante Indicado pelo PT à presidência da comissão, Sérgio Barradas Carneio exerce mandato como suplente. Um entrave regimental sobre os poderes …
24/08/11 Deputado quer CPI para investigar ocupação em área de preservação   O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) sugeriu nesta quarta-feira a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de ocupa&cced…
24/08/11 Maia negocia em separado com líderes para definir regulamentação da Emenda 29   O presidente da Câmara, Marco Maia, continua buscando um acordo para votar a proposta que regulamenta a Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08 , do Senado). Após o encerramento da reuni…
25/08/11 Governistas e oposicionistas fecham acordo para resultado de votações   Os deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), líderes de seus respectivos partidos, falam sobre os entendimentos entre governistas e oposicionistas que tornam possíve…
26/08/11 Câmara aprova reestruturação dos Correios   A ampliação das atividades dos Correios prevista em medida provisória voltou aos debates em plenário. Os deputados discutiram duas propostas da oposição para…
30/08/11 Câmara Hoje – 10h – 30 de agosto de 2011   Em entrevista à repórter Sandra Amaral, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) falam sobre as expectativas para as votações desta semana. Os deputad…
JORNAL DA CÂMARA
23/08/11 SISTEMA ELEITORAL – Deputados reúnem sugestões para tentar mudar o anteprojeto de reforma política  Rodrigo BittarLogo após a apresentação do anteprojeto pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), parlamentares de diversos partidos começam a sistemati…
24/08/11 POLÍTICA – Plenário rejeita convocação de ministro da CGU  José Carlos OliveiraPor 286 votos a 111, o Plenário rejeitou ontem requerimento do DEM que pedia a convocação do ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage. A base governista votou e…
25/08/11 MEIO AMBIENTE – Ministra admite dificuldade para fiscalizar ocupação ilegal de terras  Noéli NobreA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem que a ocupação de áreas de proteção ambiental em todo o País ocorreu com descumprimento de leis. Em audiência pública que dis…
RÁDIO CÂMARA
23/08/11 22:47 – Câmara rejeita pedido de convocação do ministro Jorge Haje (1’41”)  Por 286 votos a 111, o Plenário rejeitou, nesta terça-feira, o requerimento do Democratas que pedia a convocação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. O líder do DEM, deputado Antônio Car…
24/08/11 18:29 – Ministros participam de audiência sobre denúncias de ocupação irregular de terras (02’19”)  Dois ministros de Estado aceitaram convite da Câmara para esclarecer denúncias de ocupação irregular de terras veiculadas no programa Fantástico, da Rede Globo, no final de julho. São construções em A…
Fale com o Deputado: dep.pauloteixeira@camara.gov.br

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