Justiça derruba golpe: Demétrio – PT volta à Prefeitura de Campinas – SP

Mesmo sem provas da ligação de Demétrio às denúncias de desvio de verba em contratos da Sanasa, os vereadores aprovaram uma Comissão Processante e o afastamento do prefeito por 90 dias, apenas 36h depois de assumir o comando da prefeitura. Defesa consegue liminar e Demétrio retorna ao cargo


O prefeito Demétrio Vilagra (PT) conseguiu na Justiça anular a decisão da Câmara de afastá-lo do cargo. O advogado de Demétrio, Hélio Silveira, impetrou ação com mandado de segurança para impedir o afastamento e instalação da Comissão Processante contra o petista. A posse de Pedro Serafim (PDT), presidente da Câmara Municipal, que havia assumido na manhã de hoje (25) como prefeito provisório por 90 dias, será cancelada.

Silveira pediu a anulação da decisão tomada pelos vereadores na noite da última quarta-feira (24). Segundo ele, nenhuma lei prevê o afastamento de um prefeito somente com base em uma acusação e sem direito à defesa antes de tomar alguma atitude. “Demétrio não teve chance de defesa e os requerimentos da Câmara são ilegais”, defende.

Golpe Político

Três dias após a cassação do ex-prefeito Helio de Oliveira Santos (PDT), no último sábado (20), o vice Demétrio Vilagra tomou posse como chefe do Executivo.
Mesmo sem provas da ligação de Demétrio às denúncias de desvio de verba em contratos da Sociedade Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), os vereadores aprovaram uma Comissão Processante e o afastamento do então prefeito por 90 dias, apenas 36h depois de assumir o comando da prefeitura.

Segundo o presidente do PT em Campinas, Ari Fernandes, Demétrio foi empossado às 10 horas e às 11h15 o vereador peessedebista Valdir Terrazan procotolou o pedido de Comissão Processante, que afastaria o petista durante os 90 dias – período no qual a investigação estiver em andamento. “Ontem mesmo entrou na pauta e já foi votado”, complementou Fernandes.

Em meio a acusações não-comprovadas e uma busca exaustiva de execração pública sem provas materiais, Vilagra segue confiante na comprovação de sua inocência ante à Justiça. Como presidente da Ceasa, cargo do qual se afastou assim que começaram as investigações envolvendo seu nome, Demétrio não tinha contato com a empresa cujos contratos são alvos de apuração.

Entenda o caso:

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga as denúncias há um ano. São 11 prefeituras e três governos estaduais: São Paulo, Minas e Tocantins. Em Campinas, as denúncias são sobre o possível envolvimento de empresários e dirigentes públicos em contratos da Sanasa. Em São Paulo, a empresa investigada é a Sabesp.

Segundo relatório do MP, há fraudes em licitações que seriam comandadas pela primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Jorge Santos, esposa do Dr. Hélio. Segundo o relatório, em conversa telefônica, o empresário Gregório Cerveira, da Hydrax, e o ex-presidente da Sanasa, Luiz Augusto Castrillon de Aquino, confirmaram o esquema.

Aquino fez acordo de delação premiada e pessoas mencionadas por ele – a exceção da primeira-dama, que tinha um habeas-corpus preventivo – foram presas e depois soltas por habeas-corpus ou revogação de prisão.

Em 20 de maio, quando foram expedidos 20 mandados de prisão, incluindo o nome de Demétrio, o então vice-prefeito estava na Espanha, em férias com a família, viagem comprada há meses. Mesmo com o comunicado oficial de suas férias – documentadas pela Ceasa e divulgadas amplamente na semana anterior em jornais da cidade e região – a Justiça de Campinas decretou a prisão preventiva de Demétrio a pedido do MP e o considerou foragido. Apesar de não ter nenhum contato com a Sanasa, o vice-prefeito teve seu nome envolvido porque um dos empresários ouvidos pelo MP disse que teria dado R$ 20 mil para que o petista pagasse despesas eleitorais, além de “duas garrafas de vinho”.

Demétrio nega ter recebido dinheiro do empresário. “Tudo o que recebi para campanha foi declarado e tenho evolução patrimonial condizente com meus rendimentos. Não há nenhuma prova ou evidência contra mim, apenas suspeitos citando meu nome com interesses próprios”, contesta.

Sobre as férias, o petista conta que foi a primeira vez que saiu do País e que havia comprado a viagem há meses. “Todos sabiam. Mesmo assim, fui considerado foragido. Apesar de eu ter avisado via Twitter que estava voltando e confirmado isso por meu advogado – e de fato voltei na data anunciada -, cartazes com fotos minhas foram colados nos aeroportos. Foi muito constrangimento. Já nesse início não tive direito de defesa”, explica.

No dia do mandado de prisão contra Demétrio, a Polícia encontrou em sua casa R$ 60 mil e a mídia levantou suspeitas. “Deixo dinheiro em casa desde que fui tesoureiro do sindicato, na ditadura militar. Fui perseguido, preso e tive minha conta bancária bloqueada. Passei a deixar sempre uma quantia de dinheiro em casa para urgências. Tenho receitas para isso”, justifica.

A diferença entre Demétrio e os outros acusados é que seu nome não foi citado durante as investigações, que acontecem há quase um ano, e ele não havia sido convocado nenhuma vez para depor. Também não havia – nem há – nenhum documento ou prova que envolva o nome do petista. “Foi um susto. Fiz de tudo para antecipar minha volta ao Brasil. E, assim que cheguei me apresentei à Justiça”, conta Demétrio, que também se desligou da presidência da Ceasa antes de chegar ao País.

Preso no mesmo dia em que retornou de viagem, prestou depoimento e teve a prisão revogada. Também entregou voluntariamente sua declaração de bens assim que retornou à Campinas. “Não tinha nem tenho nada a temer. Meu nome foi envolvido por pessoas suspeitas que têm interesses próprios. Não existe nada contra mim”, diz.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: