Boletim Acompanhe seu Deputado. Paulo Teixeira – PT/SP

Logo Câmara dos Deputados Boletim Acompanhe seu Deputado Brasília, sexta-feira, 04 de março de 2011
Deputado(a): PAULO TEIXEIRA – PT/SP Período: 04/02/2011 a 04/03/2011
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data Proposição
16/02/11 EMP 19/2011 PL038211 => PL 382/2011  Acrescenta dispositivo ao art. 5.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.
10/02/11 REQ 308/2011 => PL 7753/2010  Requer Urgência na apreciação do PL 7.753 de 2010, inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
14/02/11 REQ 339/2011  Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de março de 2011, às 16 horas.
15/02/11 REQ 341/2011 => PDC 860/2008  Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2008.
15/02/11 REQ 342/2011 => PDC 1669/2009  Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.669/2009.
15/02/11 REQ 343/2011 => PDC 2600/2010  Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.600/2010.
15/02/11 REQ 349/2011 => PL 382/2011  Requerimento de , urgência para apreciação do PL 382/2011, de autoria do Executivo Federal, que “Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário”.
15/02/11 REQ 373/2011  Requer Comissão Especial para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia.
15/02/11 REQ 377/2011 => PRC 16/2011  Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n° 16/ 2011.
16/02/11 REQ 424/2011  Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 28 de junho de 2011, em homenagem ao Dia do Pescador.
02/03/11 REQ 636/2011 => PL 583/2007  Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do ad. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 583/2007.
DISCURSOS PROFERIDOS
Data Hora Sumário
09/02/11 14h12 Homenagem póstuma ao advogado, historiador e jornalista Cássio Schubsky. (Pequeno Expediente)
10/02/11 18h00 Transcurso do 31º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores. Reafirmação do compromisso histórico de luta do PT em prol da democracia e dos direitos sociais. Homenagem a militantes petistas. Continuidade da atuação do partido pela construção de uma sociedade justa. (Comunicações Parlamentares)
15/02/11 17h44 Saudação ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Efeitos positivos da concessão de aumento real ao salário mínimo pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Estabelecimento de acordo sobre a valorização permanente do salário mínimo, entre as Centrais Sindicais e a então candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff. (Comissão Geral)
15/02/11 19h34 Convocação dos Deputados do PT e da base governista ao plenário para votação do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 382 de 2011 (Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário). (Ordem do Dia)
16/02/11 14h42 Apelo à Presidência de determinação às galerias do plenário de atenção aos discursos proferidos na tribuna. Pedido de restituição do tempo concedido ao Deputado Geraldo Simões. (Ordem do Dia)
16/02/11 14h42 Incapacidade das Prefeituras Municipais de pagamento do salário mínimo de R$600,00 defendida pelo PSDB. Apoio à política governamental de valorização do salário mínimo. (Ordem do Dia)
16/02/11 18h42 Preservação da prerrogativa do Parlamento brasileiro de decisão sobre a política de valorização do salário mínimo. Acatamento da decisão da Presidência de votação do mérito do projeto de lei sobre a fixação do valor do salário mínimo em 2011. (Ordem do Dia)
16/02/11 18h42 Esclarecimento ao Deputado Sílvio Costa sobre a não retirada da competência do Poder Legislativo para a concessão de reajuste ao salário mínimo. Nomeação do servidor Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida para o cargo de Secretário-Geral da Mesa Diretora da Casa. (Ordem do Dia)
16/02/11 18h42 Posicionamento favorável do PT à Emenda de Plenário 1, destacada, ao Projeto de Lei 382 de 2011 (Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário), que eleva o valor do salário mínimo para 600 reais. (Ordem do Dia)
16/02/11 18h42 Posicionamento contrário do PT à Emenda de Plenário 22, destacada, ao Projeto de Lei 382 de 2011 (Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário), que eleva o valor do salário mínimo para 560 reais. (Ordem do Dia)
16/02/11 18h42 Agradecimento à bancada do Partido dos Trabalhadores pela votação de proposta de reajuste do valor do salário mínimo. Convocação da bancada petista ao plenário para a continuidade das votações das emendas à matéria. (Ordem do Dia)
16/02/11 23h40 Agradecimento às bancadas do PT e da base governista pela aprovação do Projeto de Lei 382 de 2011 (Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário). Congratulações ao Relator Vicentinho e ao Presidente Marco Maia Existência na Casa de base consistente para a aprovação de propostas de relevante interesse do País. (Ordem do Dia)
22/02/11 11h45 Transcurso do 90º aniversário de fundação do jornal Folha de S.Paulo. (Homenagem)
23/02/11 16h42 Solicitação à Presidência de imediata votação da medida provisória. (Ordem do Dia)
23/02/11 20h06 Solicitação à Presidência de início da discussão da matéria, tendo em vista a conclusão da leitura do parecer do Relator. (Abertura)
23/02/11 22h06 Agradecimento aos Deputados da base governista e à bancada do Partido dos Trabalhadores pela aprovação da medida provisória. Importância do acordo celebrado para a votação da matéria. Discordância com as declarações do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto a respeito de emenda apresentada pelo Deputado Magela. Congratulações à Oposição e à Presidência pela aprovação da medida provisória. (Abertura)
23/02/11 20h14 Solicitação à Presidência de início da discussão da matéria. (Abertura)
VOTAÇÕES
Data Proposição Frequência na sessão Voto
15/02/11 REQ Nº 349/2011 – URGÊNCIA PARA O PL 382/2011 Sim
16/02/11 PL Nº 382/2011 – DVS – PSDB – EMENDA Nº 1 Não
16/02/11 PL Nº 382/2011 – DVS – DEM – EMENDA Nº 22 Não
16/02/11 PL Nº 382/2011 – DVS – Bloco PvPps – EXPR: “por meio de decreto” – ART. 3º DO PL 382/2011 (…) Sim
22/02/11 MPV Nº 502/2010 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Não
22/02/11 MPV Nº 502/2010 – REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO Não
22/02/11 MPV Nº 502/2010 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Não
23/02/11 MPV Nº 503/2010 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Não
NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
07/02/11 Bancada do PT realiza seminário hoje e amanhã A bancada do PT na Câmara realiza hoje e amanhã um seminário para definir sua atuação neste ano e sua organização interna. Segundo o líder do…
07/02/11 Marco Maia: Câmara continuará dando posse a suplentes de coligações J Batista Marco Maia, ao lado do líder do PT, Paulo Teixeira, participou de seminário interno do partido. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta segunda-…
08/02/11 Geólogo aponta deficiências na gestão do uso do solo Divulgação/Agência Brasil Município de Nova Friburgo (RJ) foi atingido em janeiro por fortes chuvas e deslizamentos de terra. O problema do uso desordenado…
09/02/11 Parlamentares divergem sobre corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Arquivo – Brizza Cavalcante Paulo Teixeira disse que os cortes em início de governo são normais. O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 anunciado n…
10/02/11 Governo e oposição decidem votar salário mínimo na quarta JBatista Líderes acertaram a votação na quarta e a vinda de Guido Mantega na terça. Os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP); do PSD…
15/02/11 Líder do PT: Mínimo de R$ 545 dá continuidade a política de inclusão social O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou há pouco que a proposta do Executivo de reajustar o salário mínimo para R$ 545 é resultado de “uma pol&ia…
15/02/11 Governo e sindicatos divergem sobre o novo valor do mínimo Diógenis Santos Guido Mantega expôs números para defender a proposta de um salário mínimo de R$ 545. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu …
15/02/11 Parlamentares defendem valores de até R$ 738 para o mínimo Os discursos dos deputados durante a comissão geral A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de i…
16/02/11 PT fecha acordo para João Paulo Cunha presidir a CCJ O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), anunciou há pouco, em coletiva no Salão Verde, que a bancada petista chegou a acordo em torno do nome do deputado João Paulo C…
16/02/11 PT espera 330 votos favoráveis ao mínimo de R$ 545 O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), espera 330 votos favoráveis ao salário mínimo de R$ 545, proposto pelo Executivo. Segundo ele, a proposta é legí…
16/02/11 PT fecha acordo e João Paulo Cunha presidirá a CCJ O PT definiu hoje que o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça será o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ele disputava o cargo com o deputado …
16/02/11 PT define João Paulo Cunha e Ricardo Berzoini para presidir CCJ em 2011 e 2012 Saulo Cruz Paulo Teixeira: acordo no PT prevê revezamento de João Paulo Cunha e Ricardo Berzoini na presidência da CCJ. O líder do PT na Câmara, deput…
16/02/11 Líder do PT: aprovação dos R$ 545 mostra coesão da base aliada O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que a aprovação, na Câmara, do novo valor do salário mínimo como quer o Executivo (R$ 545) mostra a coes&at…
17/02/11 Câmara aprova o salário mínimo de R$ 545 Após 10 horas de sessão, o Plenário aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica Votação em que não há registro ind…
17/02/11 Partidos da base comemoram coesão; oposição reclama de rolo compressor Diógenis Santos Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://www2.camara.gov.br/age…
17/02/11 Líderes do governo e do PT dizem que traições petistas serão avaliadas Diógenis Santos Paulo Teixeira: bancada decidirá sobre os que votaram contra o governo. Os deputados petistas Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM), que votaram n…
17/02/11 Fixação de valor do mínimo por decreto não é inconstitucional, dizem líderes Os líderes do governo e do PT, deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Paulo Teixeira (SP), respectivamente, condenaram a tentativa da oposição de recorrer no Supremo Tribun…
17/02/11 Líderes falam sobre dissidências na votação do mínimo A votação do mínimo na Câmara estabeleceu o valor e a política de valorização do salário pelos próximos quatro anos. A votaç&atild…
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18/02/11 Lei de Comunicações: influência da bancada de radiodifusão divide opiniões Rodolfo Stuckert Projeto do governo vai incluir proibição expressa de parlamentar ser concessionário de rádio e TV. Parlamentares afirmam que não h…
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23/02/11 Líderes chegam a acordo para votar hoje MP sobre as Olimpíadas Os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo, há pouco, para garantir a votação ainda nesta noite da Medida Provisória 503/10 , que cria a Autorida…
25/02/11 Para líderes, Câmara deve buscar solução institucional sobre suplentes Líderes partidários de governo e de oposição avaliam que o Congresso deve esperar a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse dos suplentes ante…
01/03/11 Líderes do DEM e PT defendem financiamento público de campanhas Os líderes do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PT, Paulo Teixeira (SP), disseram que os partidos vão defender a proposta de financiamento público de ca…
01/03/11 Câmara instala hoje comissão para discutir reforma política Será instalada hoje, ao meio-dia, no plenário, a comissão especial Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéri…
01/03/11 Partidos já discutem propostas para Reforma Política A Câmara instalou hoje comissão especial que vai discutir aproximadamente 100 propostas de Reforma Política que já estão em análise na Casa. A comissão…
01/03/11 Líderes preferem lista fechada a proposta de ‘distritão’ Antes mesmo da instalação da Comissão Especial Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competênc…
01/03/11 Câmara instala comissão especial para Reforma Política A Câmara instalou nesta terça-feira, 1º de março, uma comissão especial para analisar a Reforma Política. A cerimônia reuniu diferentes autoridades em tor…
JORNAL DA CÂMARA
04/02/11 BANCADAS – Governo, Minoria e 16 partidos definiram os líderes Até quinta-feira (3), 16 dos 22 partidos com representação na Câmara já haviam confirmado seus líderes neste início de legislatura. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi mantido como líder do gove…
04/02/11 BANCADAS – Os parlamentares da 54ª Legislatura ACRE (8 VAGAS)NOME PARLAMENTAR PARTIDO REELEIÇÃOPERPÉTUA ALMEIDA PCdoB SIMFLAVIANO MELO PMDB SIMGLADSON CAMELI PP SIMANTÔNIA LÚCIA PSC NÃOMARCIO BITTAR PSDB NÃOSIBA MACHADO PT NÃOTAUMA…
04/02/11 OPINIÃO – O Congresso e os desafios para 2011 Paulo TeixeiraA perspectiva para os trabalhos do Congresso em 2011 é positiva. O principal desafio para a bancada do PT, além de ajudar na construção da governabilidade para a presidente Dilma Rouss…
04/02/11 OPINIÃO Paulo TeixeiraPrecisamos promover uma reforma capaz de dar maior representatividade ao nosso sistema político-eleitoral, bem como acabar com a influência do poder econômico sobre a política…
08/02/11 PLENÁRIO – Líderes decidem prioridades de votações; dez MPs trancam a pauta A primeira reunião de líderes partidários desta legislatura, marcada para as 16 horas de hoje, tratará prioritariamente das primeiras semanas de votações do Plenário. Os deputados têm pela frente uma …
08/02/11 PLENÁRIO – Processo de definição das comissões permanentes O presidente da Câmara, Marco Maia, informou ainda que o processo sobre a definição das comissões permanentes deve começar hoje, o que não implica necessariamente em acordo entre as legendas para que …
10/02/11 Orçamento – Oposição condena redução de R$ 50 bi; para aliados, cortes são necessários O corte de R$ 50 bilhões anunciado ontem pela equipe econômica do governo foi mal recebido pela oposição, que criticou os “gastos excessivos” do governo e voltou a cobrar o orçamento impositivo. Para …
11/02/11 ECONOMIA – Plenário vota na próxima quarta-feira reajuste do salário mínimo para R$ 545 Duas emendas também serão analisadas; uma prevê R$ 560 e a outra, R$ 600Os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), do PT, Paulo Teixeira (SP), do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e do DEM, An…
11/02/11 CIDADES – Moradias perto de encostas e falhas na gestão ampliam problema, diz geólogo O problema do uso desordenado do solo em áreas urbanas ganhou destaque recentemente após especialistas terem afirmado que os estragos provocados pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro foram …
17/02/11 COMISSÕES – PT indica João Paulo Cunha para a presidência da CCJ neste ano Rodrigo BittarJosé Carlos OliveiraO líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), anunciou ontem que o partido chegou a um acordo interno sobre a indicação à presidência da Comissão de Cons…
18/02/11 VOTAÇÕES – Dissidentes do PT terão que explicar posição sobre salário mínimo, diz líder Carol SiqueiraOs deputados petistas Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM), que votaram na sessão de quarta-feira (16) contra a proposta de salário mínimo do Executivo, serão chamados para se e…
18/02/11 SALÁRIO MÍNIMO Líder do PT, Paulo Teixeira diz que Eudes Xavier e Francisco Praciano terão que explicar ao partido votoscontrários ao valor de R$ 545…
18/02/11 VOTAÇÕES – No Senado, PSDB e DEM insistirão em reajuste maior PSDB e DEM reapresentarão no Senado, na próxima semana, emendas prevendo o reajuste do salário mínimo em valor acima dos R$ 545 defendidos pelo governo. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), apr…
18/02/11 MÍDIA – Propriedade de emissora não prejudicará análise de lei de comunicações, dizem deputados Lara HajeA existência, nas bancadas da Câmara e do Senado, de acionistas ou proprietários de emissoras de rádio e TV não trará prejuízos à análise do projeto da Nova Lei Geral de Comunicações, na op…
18/02/11 MÍDIA – Consultor teme prejuízo com mudanças nas bancadas O fato de parlamentares que atuavam de forma independente na área de comunicação não terem sido reeleitos – ou se licenciado para assumir outros cargos – poderá prejudicar a tramitação da nova regulam…
23/02/11 Regulação de mídia eletrônica gera controvérsia entre líderes Os líderes do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), aproveitaram a homenagem para criticar a proposta do governo de regulação do setor de mídia eletrônica. “É extre…
25/02/11 VOTAÇÕES – Criação de Autoridade Olímpica facilita realização dos jogos no Rio Um acordo entre a base do governo e a oposição possibilitou a aprovação, na quarta-feira (23), da Medida Provisória 503/10, que ratifica o protocolo de criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), de…
28/02/11 POLÍTICA – Câmara deve esperar decisão do Supremo sobre posse de suplentes, avaliam líderes Carol SiqueiraLíderes partidários de governo e de oposição avaliam que o Congresso deve esperar a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse dos suplentes antes de investir em uma…
28/02/11 ECONOMIA – Propostas corrigem tabela do IR acima de 4,5% A Câmara deve receber nos próximos dias a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda em 4,5%, mas a discussão sobre o assunto já tramita na Casa em diversos projetos.Só neste ano, pe…
01/03/11 SISTEMA ELEITORAL – Comissão vai buscar consenso sobre 100 projetos de reforma política Carol SiqueiraA Câmara instala hoje, às 12h, a comissão especial que vai discutir os projetos de reforma política em tramitação na Casa. Os 40 deputados indicados pelos líderes para integrar a comis…
01/03/11 SISTEMA ELEITORAL – Líderes do DEM e do PT defendem financiamento público de campanhas O DEM e o PT vão defender, na comissão da reforma política, o financiamento público de campanhas, de acordo com seus respectivos líderes, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e Paulo Teixeira (SP). A…
RÁDIO CÂMARA
07/02/11 07:55 – Líderes discutem na terça prioridades de votação do Plenário (3’06”) A primeira reunião de líderes partidários desta legislatura ocorre nessa terça-feira. Em pauta, as prioridades de votação das primeiras semanas de trabalho do Plenário. Os deputados têm pela frent…
07/02/11 19:41 – Marco Maia garante posse aos deputados da coligação (1’46”) Presidente da Câmara garante que a Casa continuará dando posse aos deputados da coligação, seguindo a ordem de registro nos Tribunais Regionais Eleitorais.O Supremo Tribunal Federal tem concedido …
08/02/11 15:18 – Jorge Hage espera aprovação pelo Congresso de propostas consideradas importantes para o combate à corrupção (03’10”) O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse em entrevista à Rádio Câmara que espera a aprovação pelo Congresso de alguns projetos de lei importantes para o combate à corrupção.El…
09/02/11 20:44 – Orçamento: corte de R$ 50 bilhões provoca divergências no Congresso (3’55”) O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, anunciado nesta quarta-feira pelo governo federal, já gera divergências no Congresso. Parlamentar da base de apoio à presidente Dilma Rousseff considera …
16/02/11 17:25 – João Paulo Cunha será indicado pelo PT para presidir CCJ (1’51”)
16/02/11 19:36 – PT anuncia João Paulo Cunha para comandar CCJ; partido terá direito a mais duas comissões (3’05”) Maiores partidos da Câmara começam a definir os nomes para a presidência das comissões temáticas. O PT anunciou, nesta quarta-feira, que indicará o deputado João Paulo Cunha, de São Paulo, para a pres…
17/02/11 18:41 – Paulo Teixeira diz que votos em favor do mínimo de R$ 545 prova coesão da base governista (1’59”) Líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira diz que a aprovação do salário mínimo de R$ 545 foi prova de coesão da base do governo. Para o deputado, a proposta era a única viável e representa um avanço para…
21/02/11 18:35 – Partidos escolhem integrantes das comissões permanentes da Câmara nesta terça (3’04”) Os líderes partidários definem, nesta terça-feira, a composição das comissões permanentes da Casa. A escolha será feita de acordo com o critério de proporcionalidade partidária, com base nos blocos fo…
22/02/11 19:41 – Oposição rejeita ministério para cuidar das micro e pequenas empresas (2’08”) A intenção da presidente Dilma Rousseff de criar mais um ministério – o das Micro e Pequenas Empresas – vai enfrentar resistência da oposição na Câmara. Depois que a presidente anunciou em Sergipe a d…
24/02/11 16:12 – Deputados querem recriar comissão que acompanhava aplicação das leis sobre anistia (01’59”) Dois deputados do PT querem recriar uma comissão especial para acompanhar a aplicação das leis sobre anistia, tanto política quanto de demitidos ao longo da história recente. O requerimento foi en…
25/02/11 17:42 – MP que corrige tabela de Imposto de Renda chega ao Congresso nos próximos dias (3’16”) A Câmara deve receber nos próximos dias a medida provisória que corrige a tabela do imposto de renda em 4,5%, mas a discussão sobre o assunto já tramita na Casa em diversos projetos dos parlamentares….
28/02/11 19:23 – Deputados devem votar Comissão da Verdade neste semestre (1’59”) A Câmara deve analisar este semestre projeto do governo que institui a Comissão Nacional da Verdade (PL 7376/2010). A ideia da proposta encaminhada ao Congresso no ano passado é esclarecer violações d…
28/02/11 20:52 – Orçamento: oposição critica corte na área social (3’50”) Cortes no Orçamento da União recebem diferentes interpretações entre os líderes governistas e da oposição. Para o governo, o contingenciamento anunciado nesta segunda-feira é apenas um ajuste crit…

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