Ciranda – Por Ricardo Fernandes de Menezes

No dia 20 de maio de 2006, foram disponibilizados no sítio do Partido dos Trabalhadores (PT) na Internet os documentos intitulados Conjuntura, Tática e Política de Alianças e Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo, aprovados no 13º Encontro Nacional do PT, realizado no final do mês de abril do presente ano. Nos dois documentos encontram-se análises sobre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e diretrizes para a elaboração do programa de governo a ser apresentado à sociedade brasileira nas eleições de 2006.

Chama a atenção, nos dois documentos, a ênfase com que a questão social é abordada e, por isso mesmo, revela-se a preocupação com um dos pressupostos para o encaminhamento de soluções para a superação das enormes desigualdades que caracterizam a sociedade brasileira: as condições de operação do aparelho de Estado nacional.

Assim, diz-se que o país “experimentou os efeitos de uma década de governos neoliberais, com efeitos gravíssimos nas condições de vida do povo, na vida econômica do país e na capacidade de atuação social do Estado”; fala-se “na desestruturação do aparelho de Estado”; aponta-se que “o contexto do processo de privatizações no Brasil foi marcado também pelo desmonte neoliberal da máquina estatal e de suas já combalidas estruturas de controle e fiscalização”; afirma-se que “foi necessário desencadear um processo de reconstrução do Estado, enfraquecido por forte crise fiscal, por privatizações, terceirização de seu pessoal” e, agrega-se, que “abandonou-se a opção anterior pelo Estado mínimo”.

E lê-se ainda naqueles documentos: “Interrompeu-se o ciclo de privatizações, concursos recompuseram áreas fundamentais do serviço público. Foram retomados os investimentos no saneamento básico, tendo sido já contratados 6.2 bilhões de reais de serviços nesta área. Deu-se vigoroso impulso às grandes estatais.

A Petrobrás, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, o BNDES, a Infraero, para só citar algumas empresas, passaram a ter papel estruturante na reorganização do país, ao mesmo tempo em que exibem uma rentabilidade que nunca tiveram”. E lê-se também: “O investimento em pessoal e equipamento na Polícia Federal permitiu inéditos avanços no combate ao crime organizado” e, por fim, que “Os programas de transferência de renda têm forte impacto sobre a reativação da economia, transcendem o assistencialismo, mas o desafio para o segundo mandato é transformar esses programas em políticas sociais universais, tais como a Previdência Social e o SUS mais adequados ao nosso país que se caracteriza por profundas desigualdades sociais”.

No dia 27 de maio de 2006, em matéria publicada na Folha de São Paulo, intitulada “Tarso pede fim do “conceito arcaico” de direito adquirido”, assinada por Malu Delgado, da  Reportagem Local, Seção Brasil, foram veiculadas supostas declarações do Ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, entre elas as contidas no seguinte trecho da matéria:

O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, defendeu ontem a “redução drástica de despesas da União, com corte de salários, pensões e aposentadorias como uma medida exemplar” e crucial para que o país consiga crescer a médio prazo. Especializado em direito trabalhista, afirmou que é preciso “remover o conceito arcaico de direito adquirido” e “cassar privilégios para os quais as pessoas não contribuíram”.

Tais supostas declarações causam espécie, porque destoam completamente do eixo político central que inspira os aludidos documentos aprovados no 13º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), agremiação da qual o ministro faz parte.  

Há de se ter críticas ao Estado – lato sensu – historicamente erigido pela elite econômica (burguesia) brasileira, mas a solução é trabalhar com persistência e competência para democratizá-lo, reorganizá-lo e torná-lo coisa pública. No entanto, para que isso seja possível, o “insumo” vital é gente – profissionais de carreira, concursados, bem remunerados, sistematicamente capacitados e compromissados com a causa pública. De certo, entes públicos eficazes da Administração Pública no país – citarei a Petrobrás face à exemplaridade que lhe é inerente, mas existem muitos outros – não teriam sido construídos à luz do Estado mínimo, cujo discurso tem como característica mais saliente a estigmatização dos servidores públicos, dos servidores do Estado ou, ainda, como preferem alguns, dos trabalhadores sociais. 

Atualmente, a sociedade brasileira assiste às graves conseqüências da desestruturação do aparelho de Estado brasileiro, iniciada no final dos anos 1980, em todos os setores que convenciona-se denominar de sociais, com crises na segurança pública e na saúde para não nos alongarmos. Contudo, afrontando mesmo a realidade, continuamos a conviver com um dado discurso que, por ser ideologicamente dotado de lógica interna complexa, contribui para estigmatizar sobremaneira os servidores do Estado perante a sociedade.

Este discurso é uma espécie de ciranda, na qual joga-se remediados contra pobres, e pobres contra excluídos.

Os que são remediados e pobres, o são porque, mal ou bem, têm direitos sociais que, ao longo de décadas de duras lutas, foram sendo conquistados, mas escribas e oradores disso se esquecem.

Os que não são remediados, nem pobres, nem tampouco excluídos, não aparecem na história daqueles escribas e oradores esquecidos. E pior: o topo da pirâmide social, de um país cuja concentração de renda e exclusão só fez aumentar durante o paraíso prometido por Fernando CoIlor de Melo e Fernando Henrique Cardoso (chegou-se a afirmar que estaríamos vivendo um “novo renascimento”, lembram-se?), simplesmente não existe, pois, provavelmente, trata-se de entidade divina, atemporal.

Advoga-se que os remediados não têm direitos sociais, não, eles têm privilégios em face dos pobres, portanto, pobre que é pobre (o que é ser pobre?) deve buscar esquartejar os remediados?; já os pobres também não têm certos direitos sociais, não, eles têm privilégios em face dos excluídos, portanto, excluído que é excluído, deve combater os pobres? E assim continua a moderna “ciranda da solidariedade” do novo milênio, com sua proverbial vocação para, quem sabe?, entoar a ordem de ataque dos excluídos aos remediados e, deste modo, ensejar a contra-ofensiva política desses com relação aos excluídos e pobres, ou – pior dos mundos – brotar da terra o grito de guerra dos pobres, não contra a degradação da vida humana originária dos interesses da divindade do Capital, não, mas contra os excluídos!

A intervenção do Estado não pode dar curso à possibilidade de se estabelecer no imaginário popular a inusitada dinâmica daquela ciranda de ressentimento, que, por outro lado, não eleva, muito menos solda, o princípio da solidariedade social no sentido (apenas) da busca da consecução de emblemas da Revolução Francesa (1789): igualdade e fraternidade.

No aparato estatal existem remediados e, a depender do que se considere pobreza, existem por certo pobres, mas não existem excluídos. O círculo de servidores federais, estaduais e municipais, que vertebra a face visível do Estado na vida cotidiana das pessoas, aguarda historicamente ser conduzido por mãos arrojadas que, no mínimo, o leve a implementar ações e a executar atividades estruturantes de políticas públicas, norteadas por princípios de proteção da vida, que visem:

a) num primeiro momento, impulsionar os excluídos para cima, para a pobreza que seja, porém objetivando assentar esses seres em definitivo na condição de cidadãos cujos direitos sociais foram reconhecidos – de fato;

b) ungir os lídimos pobres, bem como os novos-pobres – os quais, então, seriam lembranças tristes da exclusão passada -, à dignidade que resulta da ampliação das possibilidades de acesso à cultura, ao trabalho regular e formal, à proteção social (educação e seguridade social – saúde, previdência e assistência social), à prática de esporte, ao lazer;

c) valorizar a importância do trabalho dos remediados para a construção coletiva de uma sociedade que transite da perspectiva de barbárie – verossímil como conseqüência de desdobramentos políticos imponderáveis da profunda desigualdade econômico-social e cultural  reinante no Brasil – para uma sociedade menos desigual.

O círculo de servidores a que me refiro partilha de sentimento singelo e, talvez por isso mesmo, não associa aquelas políticas públicas à caridade, porque ele mesmo não se enxerga como objeto de políticas de corte benemerente ou de políticas públicas de eliminação de direitos – instituídos há décadas – de quem vem, com todas as sabidas dificuldades, constituindo-se em agente principal da prestação de serviços voltados para a proteção social de excluídos, de pobres e de remediados.

Sim, os servidores públicos brasileiros não entendem o giro de uma ciranda que, a pretexto de impulsionar a solidariedade humana, consagra a divindade do Capital e de seus negócios, os quais, por um passe de mágica, tornam-se invisíveis, desprovidos de interesses concretos e passam a pairar no Brasil como almas penadas que, persistentemente, distribuem o sofrimento, sugam a riqueza e a soberania nacionais e tentam inculcar-nos o menos nobre dos sentimentos: tudo haverá de ser como antes, porque, de novo, não há nada mesmo a fazer…

 

Contudo, embora não se saiba bem porque, os servidores públicos brasileiros ainda conseguem extrair do fundo d’alma a esperança. Por que será? Talvez porque acreditem que o desafio do mandato popular é implantar políticas sociais universais, tais como a Previdência Social e o Sistema Único de Saúde (SUS), mais adequadas a um país que, conforme foi mencionado anteriormente, se caracteriza por profundas desigualdades sociais.

 


Ricardo Fernandes de Menezes é médico sanitarista.

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