Juventude e Autonomia: por uma nova geração de políticas públicas

10 agosto 2010

Por Edson Pistori
 
 
Nas sociedades contemporâneas, a juventude é a fase do ciclo da vida em que os seres humanos vivenciam, de maneira mais intensa, a construção de sua identidade pessoal e coletiva e iniciam a busca por autonomia e independência.
 
Esta transição do mundo privado das relações familiares para a ocupação do espaço público, em geral, é marcada por uma atitude de experimentação e ao mesmo tempo de afirmação da individualidade, que se manifesta na insubmissão diante dos pais ou adultos.
 
A busca por autonomia pode ser vista como uma espécie luta individual pela soberania do próprio corpo, que durante a fase da infância é controlado pelos adultos.
 
Com a justificativa da proteção e do cuidado, os pais ou familiares exercem uma forte dominação sob os corpos dos jovens que alcança desde a definição de horários de entrada e saída na casa, passando por restrições à participação em festas ou atividades de convivência, controle e repressão da atividade sexual, intromissão na escolha de parceiros afetivos, chegando até a interferência na escolha profissional ou pressão para o ingresso precoce no mercado de trabalho, ainda que seja em ocupações precárias.
 
Evidentemente, as situações de dominação não são homogêneas e nem acontecem em todas as famílias. A tutela pode se alterar em forma e intensidade, a depender da condição social ou religiosa da família.   
 
Por este motivo, durante a juventude a maioria das pessoas vivencia conflitos familiares intensos e por conseqüência as alternativas para conquistar a autonomia, que variam também de acordo com as origens sociais.
 
Nas classes com maior renda, os jovens optam por estudar em universidades localizadas em cidades fora do domicílio da família. Assim, vivem em moradias individuais ou coletivas (republicas) ou moradias oferecidas pelas universidades (estudantis), aonde podem ter uma rica experiência de liberdade individual longe do controle dos pais. Em outros casos, esses jovens têm a oportunidade de passar temporadas de intercambio em países estrangeiros.
 
Para os jovens das camadas populares os caminhos para autonomia passam pelo casamento precoce ou gravidez, pela ruptura antecipada com o núcleo familiar quando acabam sendo expulsos de casa devido às escolhas comportamentais, ou pela entrada no mercado de trabalho quando acompanhada de mudança na cidade de origem. Outra forma de conquista de autonomia dá-se quando os jovens de cidades do interior migram para cidades pólo ou capitais em busca de vagas em universidades públicas ou de escolarização (profissional ou média) ou de empregos com maior remuneração.
 
Por isso, temos defendido a urgência de se formular uma nova geração de políticas de juventude que ofereçam programas viáveis e em grande escala, com objetivo de favorecer a conquista de autonomia pelos jovens.
 
 
A professor da USP, Marília Sposito, afirma que as atuais políticas de juventude estão assentadas em estratégias de ocupação do tempo livre dos jovens, quando este não é absorvido pelas instituições tradicionais (escola e família). Assim, as políticas, enquanto formas reguladoras dos tempos, funcionariam mais como um elemento de dominação e poder sobre os segmento juvenis, retirando dos jovens qualquer possibilidade de insurgência, na medida em que o seu foco está na transição para a vida e integração sem conflitos no mundo adulto.   
 
Em contraponto, uma nova geração de políticas de juventude precisará trazer para o seu centro o dever do Estado em prover as condições indispensáveis para o bem estar, a emancipação e reconhecimento dos jovens, promovendo sua criatividade e participação com objetivo de apoiar a busca por autonomia e independência para serem vivenciadas no tempo presente.
 
Estas inovações na política de juventude devem incluir três grandes áreas: moradia, turismo e mobilidade. Em outro artigo, trataremos de propostas para o turismo e a mobilidade.
 
Para questão da moradia para juventude propomos um programa com o título provisório de “Casas da Juventude”.
 
As “Casas da Juventude” seriam unidades habitacionais especiais construídas em cidade grandes e médias. Seriam projetadas em prédios modulados com quartos individuais com banheiro (18m2), além espaços coletivos para salas de estar, lan house, cozinha e lavanderia.
 
As unidades habitacionais seriam construídas em terrenos públicos ou em imóveis nos centros das cidades com vistas à revitalização dessas áreas ou próximos a universidades, parques ou instituições de ensino. Sempre distribuídos no espaço urbano para evitar a “guetização” ou segregação dos jovens.
 
Os usuários jovens deverão ser solteiros(as) na faixa entre 18 a 30 anos de idade,  ter concluído o ensino médio ou estar cursando qualquer nível de educação formal. Os moradores custeariam por meio de um aluguel social com pagamento correspondente 20% a 30% do valor de mercado. A administração das “Casas da Juventude” seria compartilhada pelos próprios jovens e o poder público.
 
Talvez surja uma discussão sobre a pertinência da participação do Estado num programa desta natureza ou que isso estaria além dos atuais direitos constitucionais.
 
Temos que recordar que no século XVIII, os reformadores franceses, inspirados nas idéias liberais, exigiram a ampliação da autonomia individual. Em 1792, a Assembléia Nacional da França reduziu a maioridade civil de 25 para 21 anos e declarou que os jovens não mais deveriam se casar com parceiros escolhidos pela família. Em suma, os revolucionários fizeram tudo o que foi possível para expandir às fronteiras da autonomia pessoal.
 
Hoje, no século XXI, o desafio político é fazer com que o Estado ofereça condições materiais objetivas para que os jovens exercitem a sua autonomia, não como um incentivo à ruptura de vínculos familiares e sim para preservar tais vínculos e torná-los mais saudáveis e sem opressão.
 
Por isso, acreditamos que as políticas de juventude devam ser meio para que Estado assegure um direito, tão importante em qualquer fase da vida, mas que possui um valor especial durante a juventude: o direito à Liberdade!
 
* Edson Pistori, é filiado ao PT e é professor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Foi coordenador-executivo da I Conferência Nacional de juventude em 2008.

http://pagina13.org.br

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