Elói Pietá: Gilmar Mendes, um político de oposição no STF

por Elói Pietá, no blog do Marcelo Souza A polêmica suscitada pelo ministro do Supremo, Gilmar Mendes, a respeito de recente encontro seu com o ex-presidente Lula, merece algumas considerações sobre os juízes e a política. Os juízes têm muito poder, assim como os governantes e os parlamentares. E têm ideologia. Às vezes são mais elitistas, às [...]

Gilmar Mendes: foi por medo de avião…

É caso de impeachment no STF? Rocambole: o ministro parece enrolado por Rodrigo Vianna Suarento e gaguejante, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes apareceu na tela da Globo na noite de segunda-feira. Confirmou o encontro com Lula e reafirmou que “houve a conversa sobre o Mensalão”. Ok. Mas em que termos? E o que isso [...]

Operação Grande Lagos – MPF de Jales oferece 16 denúncias por sonegação de impostos

Apenas nos 16 casos denunciados, os 27 acusados teriam sonegado mais de R$ 302 milhões O Ministério Público Federal em Jales ofereceu 16 denúncias contra 27 pessoas investigadas na Operação Grandes Lagos por crime de sonegação fiscal. Somente nos casos remetidos à Justiça nos últimos dias o valor sonegado atinge a cifra de R$ 302.402.699,23. [...]

Demóstenes, a tragédia grego goiana que fez a Veja se borrar toda.

por Rogério Tomaz Jr. em conexão Brasília Maranhão A última edição da Veja é uma metáfora ilustrada ao ato do sujeito que diz, no fundo do elevador: – Não fui eu! O sorriso amarelo e o odor vindo da sua direção o denunciam flagrantemente, mas ele se apressa em negar o fato evidente. O odor [...]

Justiça determina nova devolução de valores no Caso Denacoop

  Esse é o terceiro caso em que a Justiça Federal determina o bloqueio de bens de réus do caso Denacoop em ações movidas pelo Ministério Público Federal O ex-diretor do Departamento Nacional de Cooperativismo e Associativismo Rural – Denacoop, Marco Antônio Silveira Castanheira, e o espólio do então presidente da Cooperativa Regional de Ensino de [...]

‘Não há meninas prostitutas’, diz antropóloga

Agência Patrícia Galvão – via Universidade Livre Feminista   (Débora Diniz, especial para O Estado de S. Paulo) Ainda estou para entender o que os magistrados brasileiros descrevem como “realidade”. Muito antes da pós-modernidade, essa palavra provocava tremores nos cientistas sociais. A realidade depende de quem a descreve e, mais ainda, de quem experimenta sua concretude [...]

Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

Foto: É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a propaganda eleitoral. Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4×3) do plenário do Tribunal [...]

Validada pelo STF Lei da Ficha Limpa abre espaço para manobras políticas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira 16. A inelegibilidade por oito anos de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a perda do mandato, foi validada e abrange as eleições municipais de 2012. A decisão, no entanto, [...]

A coalizão governamental e as questões de propriedade

DEBATE ABERTO A polarização, fora do período eleitoral, não é simplesmente entre PT e PSDB. A direita está longe de se restringir ao PSDB; a esquerda está distante de ser representada simplesmente pelo PT. O país está num momento em que a radicalização na base da sociedade está apartada dos dutos de representação política. Maria [...]

Emocionada, Eliana Calmon agradece ao Povo Brasileiro

Ministra Eliana Calmon destaca que decisão do STF é provisória A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que está feliz com o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) que questionava os poderes de investigação do Conselho, mas ressaltou que o resultado ainda é provisório. Uma parte da [...]

Justiça Eleitoral de SP suspende fundo partidário do PSDB

DE SÃO PAULO O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou ontem a prestação de contas do PSDB paulista de 2009. O diretório terá suspenso, por um ano, o recebimento o fundo partidário e terá que devolver R$ 87,9 mil. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo o relator do processo, Mathias Coltro, o [...]

TRT-RN: Petrobras condenada por contratar cooperativa de trabalho

A juíza da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Joseane Dantas julgou procedente, em parte, Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho contra a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro (Cootramerj) e a Petrobras. Ela determinou a imediata rescisão do contrato de prestação de serviços firmado entre a cooperativa e [...]

Justiça dá 72 horas para governador tucano de SP cumprir jornada do piso

Lei garante que 33% da jornada dos professores sejam utilizados para atividades extraclasse O juiz da 3.ª Vara da Fazenda determinou nesta quarta-feira, 18, que a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo cumpra em 72 horas a liminar concedida ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), em novembro, exigindo que o [...]

PT Campinas diz que vai à Justiça por eleição direta para mandato tampão.

Partido quer que população decida próximo prefeito; juiz eleitoral confirmou que escolha será da Câmara DI­E­GO GE­RAL­DO – CAM­PI­NAS Arquivo | TodoDia Imagem Renato Simões, que diz que Câmara não temcondições para decidir quem será o próximo prefeito da cidade O di­re­tó­rio do PT de Cam­pi­nas pro­me­te aci­o­nar a Jus­ti­ça Elei­to­ral se­gun­da-fei­ra para pe­dir que a [...]

ATENÇÃO: Prazos para a filiação de candidatáveis para 2012

Termina no próximo dia 7/10 o prazo das Comissões Executivas Municipais deliberarem sobre os pedidos de filiação dos possíveis candidatos/as a cargo eletivo nas eleições de 2012. O TSE divulgou ontem (22) cronograma. Por Redação LD (CF), com PT Nacional Sexta-feira, 23 de setembro de 2011 Termina no próximo dia 7 de outubro o prazo [...]

Ficha Limpa corre risco de não valer em 2012

A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que [...]

A vitória de João Capiberibe no STF

Enviado por luisnassif Por Homero Pavan Filho Do Senado Ministro Luiz Fux aceita recurso de João Capiberibe  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acolheu recurso de João Capiberibe (PSB-AP) e decidiu reformar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de considerá-lo inelegível nas eleições de 2010. Em outubro passado, Capiberibe recebeu votos [...]

Nomeados dois novos ministros para o STJ

Written by murilopohl   Dois novos ministros foram nomeados pela presidenta Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foram escolhidos para ocuparem as vagas dos ministros aposentados Luiz Fux e Paulo Medina, respectivamente. No último dia 9, realizou-se a sabatina na Comissão de Constituição, [...]

Ex-governador Jaime Lerner é condenado a três anos e meio de prisão

Por Redacao Blog Lado B STJ mantém condenação de ex-governador Jaime Lerner DE SÃO PAULO / DO VALOR ONLINE O ex-governador do Paraná Jaime Lerner foi condenado a três anos e seis meses de detenção, mais multa, pelo crime de dispensa ilegal de licitação na construção de estradas em seu Estado. A decisão, do STJ [...]

Desembargador Nogueira Diefenthaler decide embargos de declaração do Ex Nobre Alcaide de Jales

Enquanto isto a cidade aguarda notificação formal ao Legislativo para a posse do Prefeito Clóvis Viola. Dados do Processo Processo: 0167164-10.2011.8.26.0000 Classe: Agravo de Instrumento Área: Cível Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Atos Administrativos – Improbidade Administrativa Origem: Comarca de Jales / Fórum de Jales / 4ª. Vara Judicial Números [...]