‘Não há meninas prostitutas’, diz antropóloga

Agência Patrícia Galvão – via Universidade Livre Feminista   (Débora Diniz, especial para O Estado de S. Paulo) Ainda estou para entender o que os magistrados brasileiros descrevem como “realidade”. Muito antes da pós-modernidade, essa palavra provocava tremores nos cientistas sociais. A realidade depende de quem a descreve e, mais ainda, de quem experimenta sua concretude [...]

Setorial Municipal Criança e Adolescente – São Paulo – SP

SECRETARIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS Setorial Municipal Criança e Adolescente ASSUNTO: REUNIÃO, 12/03/2012,  segunda feira, 18h – na Câmara Municipal de São Paulo.   Caros (as) Companheiros (as),               Convidamos a todos do Setorial Criança e Adolescente, para participarem da reunião que será realizada no próximo dia 12/03/2012, segunda feira, às 18h, na Câmara Municipal de São Paulo [...]

Governo Petista é assim. Conferência inédita mobiliza jovens de Araçatuba

Participação Popular, mobilização, cidadania, organização da juventude, respeito e apoio ao Conselho Tutelar, valorização da cultura e dos agentes culturais, são algumas das características que marcam os governos petistas. O prefeito Cido Sério – PT, da visinha Araçatuba tem se firmado dia à dia, cada vez mais, como a grande liderança do PT no Noroeste [...]

Seminário do Setorial da Criança e Adolescente

ENCONTRO DE FORMAÇÃO COM PRÉ CANDIDATOS PETISTAS AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SÃO PAULO 23 DE JULHO DE 2011 08:30 – Credenciamento – café da manhã 09:00 – Abertura – Antonio Donato – Presidente do Diretório Municipal do PT/SP – Célia Assumpção – Secretaria dos Movimentos Sociais DM PT/SP – José Joaquim de Abreu [...]

Noroeste Paulista, Urânia realiza marcha, manifestação de combate a violência, exploração, e abuso sexual à Criança e ao Adolescente

Publicado originalmente na folhadonoroeste   Aconteceu na última terça-feira (17), às 8h a marcha de manifestação ao combate a violência e ao abuso sexual à Criança e ao Adolescente, que iniciou na Praça Stelio Machado e percorreu toda a Avenida Conselheiro Antonio Prado e Rua 14. A marcha foi organizada pelo Governo Municipal por meio [...]

Unidas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

No Palácio do Planalto, presidenta DIlma Rousseff recebe a rainha Silvia, da Suecia, para tratar de ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Em encontro no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e a rainha Silvia, da Suécia, firmaram série de parcerias de trabalho para o enfrentamento [...]

Este ano tem Conferencia Municipal da Assistencia Social. Vamos ficar em cima e participar?

Ontem estive visitando, como de hábito, alguns amigos da blogosfera. Em minha visita ao Camarada Poleto (aqui companheiro pensa com o fígado) deparei com ponderações quanto ao envolvimento das primeiras-damas (regra no Brasil) nas Secretarias Municipais de Assistencia Social… confesso que fiquei pensando em todo o esfoço que temos feito ao longo dos anos para [...]

MINISTÉRIO PÚBLICO PROPÕE AÇÃO CONTRA PARINI

Estamos republicando  abaixo a matéria do blog do cardosinho que trata do descumprimento pela Prefetura Municipal de sua obrigação junto ao Fundo Municipal de Direitos da  Criança e do Adolescente, comumente denominado de FIA – Fundo da Infancia e da Adolescencia. É uma pena que o Governo Municipal não tenha aprendido, e repita o desrespeito [...]

Pará quer combater crime de pedofilia com rede de enfrentamento da exploração sexual infantil

    O Pará foi citado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, aprovado ontem (16), como o estado onde os casos de pedofilia são “ostensivos”, com o envolvimento, inclusive, de autoridades públicas. O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sugere no seu relatório que Tribunal de Justiça paraense crie uma comissão [...]

Eleição dos novos membros dos Conselhos Tutelares de Macapá.

A vice-prefeita de Macapá, Helena Guerra e o presidente da comissão eleitoral, Nildo Souza coordenadores do processo de escolha que aconteceu em 18 escolas com 200 urnas de votação. Os eleitores votaram das 8 às 17 horas de ontem dia 5 de dezembro (domingo) . A votação foi realizada em parceria com o Tribunal Regional [...]

População desconhece estatuto (ECA) e pesquisa mostra despreparo dos conselhos

Poucos são os brasileiros que sabem que os conselheiros tutelares devem ser escolhidos por voto direto, secreto e facultativo de todos os cidadãos maiores de 16 anos do município. O órgão encarregado de regulamentar, conduzir e dar a mais ampla publicidade a esse processo de escolha é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e [...]

Fundação Criança disponibiliza serviço para crianças e adolescentes desaparecidos

 A Fundação Criança de São Bernardo do Campo disponibiliza o serviço de Atendimento de Suporte Psicossocial às famílias com crianças ou adolescentes desaparecidos. O programa foi implantado em 2006 e hoje a Prefeitura atende todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias do município. Até agora já foram registrados 678 boletins de ocorrência desta natureza. [...]

Prefeitura de Jales quer implantar o “vale-educação” na rede municipal

Parecer do Conselheiro Roque Citadini ao Pleno do Tribunal de Contas sobre a matéria diz: “não é possível substituir-se os kits escolares por vale-educação, consistente de um auxílio em pecúnia dado ao pai ou responsável pelo aluno. É vedado ao município transferir à família do aluno a responsabilidade que lhe cabe de instrumentalizar o educando [...]

Escola Pública Paulista. TRANSFERIR COMPULSORIAMENTE É IGUAL EXPULSAR.

As escolas de São Paulo, principalmente as do ensino médio, chegam no mês de agosto com a metade de sua lotação. Há um número escandaloso de escolas que já fecharam por falta de aluno nos últimos dez anos. Na mesma proporção que aumentou o número de jovens encarcerados nas penitenciárias do Estado ou na Fundação [...]

O fracasso do toque de recolher‏. Fenandópolis – SP

cremildateixeira | Ontem, a TV Globo mostrou Fernandópolis-SP mergulhada nas drogas. Para uma cidade pequena, as cenas foram chocantes. Era uma “cracolândia” e a céu aberto. O céu da cidade onde mais se perseguem crianças e alunos… Toque de recolher… famílias perseguidas… Conselho Tutelar dando blitz junto com a polícia… na caça de crianças e [...]

TST condena Febem a indenizar monitor por rebelião

Apesar de ter sido contratado para a função de educador, disse que era obrigado a trabalhar como carcereiro em uma unidade com superlotação de menores infratores e com número insuficiente de empregados. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) a pagar indenização por danos morais [...]

Tumulto na FEBEM (Fund. Casa) deixa feridos na Grande SP

Confusão começou na noite deste sábado em Osasco. Cinco funcionários ficaram levemente feridos, diz FEBEM. Cinco funcionários de uma unidade da Febem (Fund. Casa ) em Osasco, na Grande São Paulo, ficaram feridos quando tentaram conter o tumulto provocado por um grupo de adolescentes na noite deste sábado (28). A assessoria de imprensa da fundação [...]

FEBEM: Funcionários que entraram em confronto com internos da Fundação Casa de Caraguatatuba, na tarde deste domingo (23), relatam que agressões e ameaças de morte são constantes.

Funcionários da Fundação Casa de Caraguá relatam agressões e ameaças Fundação diz que investigará conduta dos internos e dos funcionários Funcionários que entraram em confronto com internos da Fundação Casa de Caraguatatuba, na tarde deste domingo (23), relatam que agressões e ameaças de morte são constantes. Segundo eles, essa é a segunda confusão em três [...]

Polícia investiga série de estupros de meninas na Bahia

do Brasília Confidencial     A polícia civil da Bahia pediu à Justiça que decrete a prisão preventiva de aproximadamente 20 homens, com idade entre 25 e 35 anos, acusados de estuprar 40 meninas, de 12 a 14 anos, no município de Tanhaçu, distante quase 500 quilômetros de Salvador.     Segundo a delegada Ana Paula Ribeiro, [...]

Federação da Industrias no RJ: Empresas se comprometem a combater exploração sexual de crianças em parceria com SEDH

do Brasília Confidencial     Vinte e quatro grandes empresas e fundações públicas e privadas assinaram ontem, na sede da Federação das Indústrias do Rio, o compromisso de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa foi proposta pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pela ONG Terra dos Homens.     [...]