Penalidade para trabalho escravo pode ir a voto nesta terça na Câmara

Bandeira histórica do PT, a Proposta de Emenda à Constituição que pune crime com rigor foi aprovada em primeiro turno há oito anos   O plenário da Câmara poderá votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo e que é considerada prioridade para a Bancada [...]

Deputado Valmir Assunção assume coordenação do Núcleo Agrário do PT

  Após reunião entre os parlamentares da bancada agrária do PT, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi escolhido como o novo coordenador do Núcleo Agrário do PT.  Segundo Valmir, a primeira tarefa será o pleito da presidência da Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, historicamente dominada por ruralistas. “Depois [...]

Ciranda – Por Ricardo Fernandes de Menezes

No dia 20 de maio de 2006, foram disponibilizados no sítio do Partido dos Trabalhadores (PT) na Internet os documentos intitulados Conjuntura, Tática e Política de Alianças e Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo, aprovados no 13º Encontro Nacional do PT, realizado no final do mês de abril do presente ano. Nos dois [...]

Precisamos de mais gente mal-educada

  O Brasil está conseguindo universalizar o seu ensino fundamental. Quem tiver um confete no bolso, que o jogue. Guardo o meu para comemorar o título da Copa Sul-Americana. Essa universalização não está vindo acompanhada, necessariamente, de um aumento significativo na qualidade da educação, e os jovens entram no ensino médio sabendo apenas ordenar e [...]

Fundação Criança disponibiliza serviço para crianças e adolescentes desaparecidos

 A Fundação Criança de São Bernardo do Campo disponibiliza o serviço de Atendimento de Suporte Psicossocial às famílias com crianças ou adolescentes desaparecidos. O programa foi implantado em 2006 e hoje a Prefeitura atende todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias do município. Até agora já foram registrados 678 boletins de ocorrência desta natureza. [...]

Operação liberta sete pessoas em fazenda de esposa de deputado no Mato Grosso

Por: Rede Brasil Atual Barracos oferecidos pela empregadora não tinham condições de higiene e segurança (Foto: Divulgação/MTE) São Paulo – Uma operação fiscal libertou sete trabalhadores da Fazenda Paineiras, em Juara (MT). A informação é de Bianca Pyl, da Repórter Brasil. A propriedade pertence à Janete Riva, esposa do deputado estadual e presidente da Assembleia [...]

20 anos do ECA.Número de conselhos tutelares aumenta, mas falta de estrutura prejudica atendimento. (Obrigação de fazer…Judiciário?)

Da Agência Brasil Brasília – Existem em todo o país 5.772 conselhos tutelares, um aumento de 23,24% em relação a 2006, quando havia 4.657. Os dados fazem parte de pesquisa feita pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Apesar da ampliação, essas unidades, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e [...]

13 de julho: ECA completa 20 anos com avanço nas políticas públicas para crianças.

Duas décadas após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estatísticas mostram progresso na qualidade de vida dos brasileiros com menos de 18 anos. Lei ainda é foco de debates na Câmara, onde tramitam 169 propostas de mudanças. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) completa vinte anos neste 13 de [...]

A Origem do Latifúndio no Brasil – uma reflexão

DA ORIGEM DO LATIFÚNDIO NAS TERRAS BRASILEIRAS, AO MASSACRE DOS POVOS INDÍGENAS E DOS TRABALHADORES RURAIS Para entendermos o quadro da atual situação fundiária do Brasil, precisamos primeiramente entender como esse processo iniciou-se. A origem do latifúndio em nosso país deu-se por um ato anterior ao seu descobrimento: A assinatura do Tratado de Tordesilhas (1494). [...]