A DIREITA E MARIA DEL CARMEM EM URUÇUCA – BA

NÃO ADIANTA, AGORA SÃO ELAS POR CONTA DO DESAFIO DE GOVERNAR O BRASIL O PT CONSTRUIU RELAÇÕES POLÍTICAS ATÉ POUCO TEMPO INIMAGINÁVEIS. BUSCANDO MUDANÇAS CONCRETAS NA VIDA DA CLASSE TRABALHADORA, MARCHAMOS JUNTO COM ALGUNS QUE DIZIAM CONCORDAR COM O NOVO RUMO. NEM TODAS ÀS VEZES DEU CERTO E URUÇUCA É UM EXEMPLO VIVO, A MUDANÇA [...]

Pronunciamento de Valmir Assunção, Deputado Federal do PT-BA, sobre o PDC 234/11 “Cura Gay”.

O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, No último período, a sociedade brasileira avançou no reconhecimento de alguns direitos da população LGBT. É o caso da decisão do STF em que reconhece o direito à união civil de casais do mesmo sexo, a tarefa do Congresso Nacional [...]

20 anos do ECA. Poder Público não previne violência contra crianças, avalia deputado.

  Brizza Cavalcante Lustosa: desafio dos governos é evitar que a violência aconteça. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE), defendeu nesta terça-feira a adoção de políticas públicas preventivas contra a exploração de crianças e adolescentes. Segundo ele, o Poder Público costuma atuar somente após a [...]

13 de julho: ECA completa 20 anos com avanço nas políticas públicas para crianças.

Duas décadas após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estatísticas mostram progresso na qualidade de vida dos brasileiros com menos de 18 anos. Lei ainda é foco de debates na Câmara, onde tramitam 169 propostas de mudanças. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) completa vinte anos neste 13 de [...]

Mãe condenada por cyberbullying praticado por filho adolescente

Mãe condenada por cyberbullying praticado por filho adolescente [1 jul 2010 | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ] A prática de bullying é ato ilícito, respondendo o ofensor pela prática ilegal. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível manteve decisão do 1º grau no sentido de condenar a mãe de um [...]

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