Acima da Sociedade? “Nova titular da Diretoria de Direitos Intelectuais diz que fiscalizar o Ecad seria intervenção do Estado no direito autoral”

Entre o autor e a polêmica André Miranda RIO – Desde que assumiu o Ministério da Cultura (MinC), há dois meses, Ana de Hollanda vem deixando claro que um dos principais pontos de sua gestão será repensar a reforma da Lei do Direito Autoral, que vinha sendo preparada pelo governo Lula. Esta semana, a ministra [...]

Nenhuma das trocas de ministro deste ano foi mais ruidosa do que a substituição de Juca Ferreira por Ana de Hollanda, no Ministério da Cultura. #reformadaLDA

Pelo que circula de informação na mídia, o Lider da Bancada do PT na Cãmara, Deputado Paulo Teixeira PT – SP, um dos mais ativos debatedores do processo público construído para a participação popular na elaboração do Projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais #reforma da LDA terá REALMENTE MUITO TRABALHO PELA FRENTE. Leia [...]

Reforma da LDA – Lei do Direito Autoral participe do debate, até 28 de julho.

O Ministério da Cultura (MinC) abriu consulta pública do anteprojeto de lei que reforma a lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 – LDA). A LDA vem sendo debatida com desde 2007 e sua alteração, segundo o MinC, tem o intuito de “harmonizar a proteção aos direitos do autor, o acesso do cidadão ao conhecimento e [...]