Alvo de CPI, Ecad nega acusações de formação de cartel

  Por: Redação da Rede Brasil Atual São Paulo – O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) divulgou nota para responder às acusações feitas pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça e por um senador, publicadas pela Rede Brasil Atual. O órgão é alvo de investigações por parte de [...]

LEI AZEREDO A contramão dos direitos e liberdades na internet

Por Guilherme Varella na edição 654 Reproduzido da CartaCapital, 28/7/2011; intertítulos do OI Proteção, sim; violação de privacidade, não. Esse é o desejo dos consumidores brasileiros que navegam na internet. E esse é o mote – mais que o mote, o alerta – que orienta a campanha lançada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor [...]

Acima da Sociedade? “Nova titular da Diretoria de Direitos Intelectuais diz que fiscalizar o Ecad seria intervenção do Estado no direito autoral”

Entre o autor e a polêmica André Miranda RIO – Desde que assumiu o Ministério da Cultura (MinC), há dois meses, Ana de Hollanda vem deixando claro que um dos principais pontos de sua gestão será repensar a reforma da Lei do Direito Autoral, que vinha sendo preparada pelo governo Lula. Esta semana, a ministra [...]

Nenhuma das trocas de ministro deste ano foi mais ruidosa do que a substituição de Juca Ferreira por Ana de Hollanda, no Ministério da Cultura. #reformadaLDA

Pelo que circula de informação na mídia, o Lider da Bancada do PT na Cãmara, Deputado Paulo Teixeira PT – SP, um dos mais ativos debatedores do processo público construído para a participação popular na elaboração do Projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais #reforma da LDA terá REALMENTE MUITO TRABALHO PELA FRENTE. Leia [...]

PONTOS DE CULTURA FAZENDO HISTÓRIA

PONTOS DE CULTURA FAZENDO HISTÓRIA Na última terça-feira, dia 22 de fevereiro, como já foi postado anteriormente por mim, representantes dos Pontos de Cultura estiveram em Brasília/DF com o objetivo de dialogar com a Ministra da Cultura Ana de Hollanda sobre o programa Cultura Viva, os Pontos de Cultura entre outros assuntos. Após retornarem de [...]

O AI-5 Digital está de volta. Vamos combatê-lo! #AI5digital

A ressurreição No início do mês de outubro, enquanto boa parcela da sociedade e do Congresso se voltava à campanha eleitoral e aos resultados das eleições estaduais e federal, o Projeto de Lei (PL) 84/99, de autoria do senador Eduardo Azeredo, embora não tenha sido aprovado em qualquer Comissão da Câmara dos Deputados, recebeu parecer [...]

O fracasso do toque de recolher‏. Fenandópolis – SP

cremildateixeira | Ontem, a TV Globo mostrou Fernandópolis-SP mergulhada nas drogas. Para uma cidade pequena, as cenas foram chocantes. Era uma “cracolândia” e a céu aberto. O céu da cidade onde mais se perseguem crianças e alunos… Toque de recolher… famílias perseguidas… Conselho Tutelar dando blitz junto com a polícia… na caça de crianças e [...]

Veja, Lula e Software Livre (Ricardo Bánffy).”Não se deve usar uma motosserra para fazer o trabalho de um bisturi.”

por Ricardo Bánffy — última modificação Nov 19, 2008 07:30 PM — registrado em: gpl, política, desinformação, imprensa, linux, mercado, liberdade, segurança Por que a Veja não entende o software livre Neste domingo, eu levei um susto. Eu não confio cegamente na cobertura jornalística de ninguém – jornalistas são humanos e, como tal, estão sujeitos [...]

Paulo Teixeira alerta: Internet está sob perigo!

Escrito em 24 de agosto de 2010, às 11:13           O modo como a internet funcionou até hoje está sob perigo! O modo como a Internet foi construída é um dos grandes responsáveis pelo seu sucesso. Como tem dito o professor Sergio Amadeu, “na Internet, ninguém precisa pedir autorização para criar [...]

Reforma da LDA – Paraty, Flip 2010: na festa controvérsia sobre direitos autorais

PARATY. A literatura não foi o único tema de discussão na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que termina hoje. No mês passado, o governo federal abriu para consulta pública uma proposta de alteração da Lei de Direito Autoral, que está em vigor desde 1998. Para o mercado editorial, a nova legislação pode representar mudanças [...]

Breno Cortella – PT/SP, canidato a Deputado Estadual 13613, inaugura comitê com presença de Marta Suplicy

                 A inauguração do comitê central do candidato a deputado estadual Breno Cortella foi marcada por discursos positivos para o Estado e para o município, declarados por Breno Cortella, pela candidata ao Senado, Marta Suplicy e por Dr. Brambilla. Mais de 200 pessoas compareceram no evento. Muitos já estavam presentes no comitê quando Marta, [...]

Mercadante é Cultura: debate sobre movimentos culturais

Nem mesmo a chuva atrapalhou o encontro de Aloizio Mercadante, candidato ao governo de São Paulo pelo PT, com representantes e líderes de movimentos culturais da capital e do interior nesta terça-feira, dia 13. Depois de ouvir propostas e sugestões, Mercadante defendeu os movimentos culturais e a inclusão digital nas periferias. “Quero um governo participativo [...]

Mercadante se reunirá com lan houses na segunda dia 19 – debate sobre inclusão digital.

15 de julho de 2010 O governo de São Paulo tem que mudar a sua postura em relação às lan houses. Elas devem ser incentivadas e não perseguidas”, afirmou Mercadante. Na segunda, dia 19 de julho, das 15h30 às 17h, o Senador Mercadante se reunirá com representantes de Lan Houses para discutir como o Governo [...]

Presidenciáveis, ideologia e ensino técnico. Voto Dilma, mas o texto que MERECE comentários e dabate.

Não conheço nenhum aluno que saiu de uma escola técnica de nível médio que, se a duras penas chegou à universidade, fez elogio ao ensino que obteve antes do nível superior. Seja lá de qual escola veio, o aluno do ensino técnico, nesses últimos 20 anos em que acompanho suas trajetórias na universidade, reclama mais [...]

Inclusão Digital – O papel comunitário da Lan house

Por: Deputado Paulo Teixeira A reportagem abaixo, do pessoal do Conexão Cultura, reafirma o que defendemos há algum tempo: que as lan houses, verdadeiras promotoras de atividades culturais, têm um papel social a cumprir. Não tenho dúvidas de que elas são capazes de formar cidadãos, oferecendo a eles oportunidades que jamais tiveram.  Veja só:  Lan [...]

Reforma da LDA – Lei do Direito Autoral participe do debate, até 28 de julho.

O Ministério da Cultura (MinC) abriu consulta pública do anteprojeto de lei que reforma a lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 – LDA). A LDA vem sendo debatida com desde 2007 e sua alteração, segundo o MinC, tem o intuito de “harmonizar a proteção aos direitos do autor, o acesso do cidadão ao conhecimento e [...]