Dois prefeitos do PSDB cassados pela Justiça. Mas a mídia não mostra

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Dois prefeitos do PSDB cassados em menos de uma semana no Estado de São Paulo. Você viu essa notícia na imprensa? Mais uma vez, a grande mídia ignora ou minimiza toda e qualquer noticia ruim para os tucanos.

Em Americana, o prefeito Diego De Nadai (PSDB) e o vice, Seme Calil (PSB), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral por gastos ilícitos durante a campanha eleitoral do ano passado.

O Tribunal Regional Eleitoral também declarou a inelegibilidade de ambos por oito anos. A decisão foi unânime. Eles devem ser afastados do cargo assim que a decisão for publicada, em cerca de dez dias.

O tucano e seu vice são acusados de mandar fazer 75 mil exemplares de uma revista de campanha com dinheiro de caixa dois. O prefeito e o vice negam as irregularidades e dizem que vão recorrer ao TSE.

Já em Sumaré, a prefeita Cristiana Carrara (PSDB) foi cassada pelo TRE por uso indevido de meios de comunicação, também nas eleições de 2012.

O tribunal concluiu que ela usou na campanha um jornal criado exclusivamente em seu favor e contra seus adversários. O jornal só circulou durante as eleições.

A cassação também vale para o vice, Luiz Dalben (PPS).Eles negam as irregularidades e vão recorrer ao TSE.

Sobre o PT, a esquerda e as massas…

Por Diogo Costa via luisnassif

SOBRE O PARTIDO DOS TRABALHADORES, A ESQUERDA E AS MASSAS – Volta e meia surgem vozes do senso comum a dizer que o PT se “divorciou” dos movimentos sociais, estudantis, dos sindicatos, das ruas e das massas, etc. É mesmo? Vejamos.

-O PSTU existe há vinte anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,08% dos votos.
-O PCO existe há dezoito anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,01% dos votos.
-O PSOL existe há oito anos, disputou duas eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,87% dos votos.
-O PCB existe há noventa e um anos, depois da briga com o oportunista, renegado e quinta-coluna Roberto Freire (PPS), nos anos 90, disputou uma única eleição presidencial, em 2010. Fez 0,04% dos votos.

O PSTU, o PCO e o PCB até hoje não conseguiram eleger um mísero deputado federal sequer. O PSOL hoje conta com a “imensa” bancada de três deputados federais… É o PT que se “divorciou” das ruas ou são os outros partidos de esquerda aqui citados que infelizmente só convencem as paredes de seus próprios quartos?

Quem está dissociado das massas populares, é o PT? Não foi por acaso o PT que fez em 16% dos votos no primeiro turno da disputa em 1989? E 24% em 1994, e 32% em 1998, bem como conseguiu fazer 46% em 2002, 48% em 2006 e 47% em 2010? E uns e outros ainda tem coragem de dizer que o Partido dos Trabalhadores “se afastou das massas”!Quem sabe vamos lutar para eleger o Zé Maria do PSTU, em 2014, e cobrar dele que faça todas as reformas que a esquerda defende desde sempre! Não seria uma beleza? Lembro apenas que o PSTU não tem um único parlamentar no Congresso Nacional, talvez consiga fazer as reformas com uma varinha mágica de condão!

O PT (que alguns pensam equivocadamente ter a força do PSUV), infelizmente não tem sequer 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional! Como não ter um governo de coalizão dentro deste cenário?

Esse é o dilema!

Quando o PSOL, o PSTU, o PCO e o PCB elegerem uns 20 ou 25 deputados federais cada um, aí a correlação de forças no parlamento começará a mudar… Aliás:

-Porque cargas d’água o PSTU, que existe há 20 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PCO, que existe há 18 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PCB, que existe há 91 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d’água o PSOL, que existe há 08 anos, não consegue eleger mais do que a “imensa” bancada de 03 deputados federais?
-Porque estes partidos de esquerda não conseguem se aproximar das massas?

Lamentavelmente, urge constatar que tirando o PT, que é um partido de massas, os outros partidos de esquerda no Brasil infelizmente não falam às massas, não alcançam as massas e não tem base social real. Somados, são menores do que o PT era em 1982, há incríveis 31 anos já passados!

Sabendo que o PT tem apenas 1/6 do parlamento, forçosamente isso quer dizer que os outros 5/6 do parlamento estariam, em tese, em disputa para os outros partidos de esquerda. No entanto, esses partidos não conseguem aumentar a sua base social e, somados, elegem apenas 03 deputados federais. Isso é um sintoma incontestável de que a tática e o discurso desses partidos culmina, ao fim e ao cabo, em sectarismo e principismo, logo, não dialogam com a vida real do povo brasileiro.

Na prática, vislumbra-se o quão equivocada é a tática atual do PSOL, do PSTU, do PCO e do PCB. Essa tática de bater violentamente no PT, para tentar ficar com nacos de suas bases, é contraproducente e infantil. Primeiro, porque com essa tática não disputam os já famosos 5/6 dos votos que os brasileiros não conferem ao PT para o parlamento. Segundo, porque obviamente essa tática apenas fraciona (ou tenta fracionar) os já parcos 1/6 de votos parlamentares que o PT tem.

O problema das esquerdas em Pindorama, infelizmente, segue sendo o sectarismo pueril. O PSOL chama o PT de traidor. O PSTU chama o PSOL de pelego. O PCO chama o PSTU de renegado. E o PCB diz que todos esses são burgueses e que somente ele é que representa a vanguarda do proletariado! Enquanto isso, o PT segue sendo o único partido de esquerda de massas no Brasil e os outros continuam brigando entre si, sem base social real e cada vez mais principistas, dogmáticos e sectários!

Enquanto ficarem só na crítica e elegerem, em conjunto, a “imensa” bancada de três deputados federais, pouca coisa vai avançar! Esses partidos não são a ‘vanguarda’ da classe operária no Brasil? Porque em 2010, somados, fizeram somente 01% dos votos na eleição presidencial?

Enfim, lamento ter que repetir isso pela milésima vez. Muitos certamente não irão gostar. Paciência… O Partido dos Trabalhadores é o único partido de massas no Brasil atual, gostem ou não os seus habituais detratores!

Entendem agora o porquê da luta inglória do PT contra as forças que sempre dominaram este país? Onde está a esquerda que “não se divorciou” das massas para ajudar o PT a fazer as transformações sociais? A verdade nua e crua é que temos partidos de esquerda que não alcançam a grande massa da população brasileira, eles é que precisam encontrar e convencer a massa, não o PT!

Quanto ao PT, segue a sua luta desigual, onde tem apenas 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional. Onde é a cabeça de um governo de coalizão, eivado de contradições, justamente porque a esquerda que se pretende revolucionária elege, em conjunto, a “imensa” bancada de três deputados federais…

Finalmente, constata-se que entre o sonho e a realidade vai um longo caminho a ser percorrido. Espero que os protestos do mês de junho de 2013 se traduzam em algo de concreto para 2014, no que tange ao parlamento nacional.

As ruas são importantíssimas, mas, para desespero de alguns, ainda continuam sendo necessários os votos de 50% dos deputados e senadores para se aprovar um simples projeto de lei. E 60% de votos no Congresso Nacional para se aprovar Emendas Constitucionais

Prestação de Contas 2012: PT alerta diretórios para prazo que vai até 30 de abril

Órgãos estaduais devem enviar as prestações para os TRE´s e os municipais devem encaminha-las aos juízes eleitorais.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores alerta todos os diretórios municipais e estaduais a respeito do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2012. O prazo para a entrega vai até a próxima terça-feira, 30 de abril. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32) e também na Constituição Federal (artigo 17, inciso III).

A prestação de contas do diretório nacional do partido deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os órgãos estaduais de cada legenda devem enviar aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os órgãos municipais devem encaminhar aos juízes eleitorais. As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.

As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação. Acesse aqui os formulários

(Portal do PT – com informações do TSE)

Noroeste Paulista – Justiça de Santa Adélia, SP, cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito

Além deles, foram cassados também mandatos de três vereadores.
Eles são investigados por compra de votos por meio de combustível.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

A justiça de Santa Adélia (SP) cassou nesta terça-feira (23) os mandados do prefeito Marcelo Hercolin, do democratas, do vice-prefeito, Euclides Balancin (PT), e de três vereadores, André Luís Miranda, Guilherme Colombo e Antônio Ângelo Capril.

Eles são investigados por compra de votos. Durante as eleições em 2012, o juiz eleitoral de Santa Adélia flagrou com o próprio celular a distribuição de combustível a eleitores, em um posto da cidade.

Em nota, a assessoria da prefeitura de Santa Adélia diz que o prefeito e o vice negam as acusações e que vão recorrer da sentença. Os vereadores não foram encontrados para falar sobre a cassação. Como cabe recurso, todos permanecem nos cargos.

Noroeste Paulista – General Salgado. Nova eleição para prefeito irá acontecer em junho

Folha da Região

GeneralSalgado terá nova eleição para escolher seu prefeito.

Na sessão da última terça-feira, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) marcou para 2 de junho a realização do pleito. O município terá uma nova disputa porque a eleição majoritária de outubro do ano passado foi considerada nula pelo fato de o prefeito eleito, David José Martins Rodrigues (DEM), ter o seu registro de candidatura indeferido com base na lei da Ficha Limpa.

David, que já foi prefeito de São João de Iracema, teve as contas rejeitadas por não aplicar no ensino o percentual mínimo de 25% estabelecido pelo artigo 212 da Constituição Federal quando governava o município vizinho.

Nas eleições municipais de 2012, o democrata recebeu 4.558 votos. Com a impugnação de sua candidatura, ele nem chegou a tomar posse. Desde 1º de janeiro, quem está no comando da Prefeitura de General Salgado, cidade de pouco mais de 10,6 mil habitantes, é o presidente da Câmara, Leandro Rogério de Oliveira, o Leandro do Correio (PR).

O impedimento de David foi consequência de ação movida por seu adversário nas urnas. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia concedido o registro de candidatura a David, mas a coligação “Todos por General Salgado”, do candidato derrotado Ramiro Murilo de Souza (PR), recorreu e o TRE acatou o recurso.

David tentou reaver o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e participou das eleições de 2012, aguardando julgamento de recurso, que lhe foi desfavorável.

PREFEITA DE FERNANDÓPOLIS É CASSADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

via blog do

Com certeza, ela conseguirá uma liminar para permanecer no cargo até o julgamento da última instância. Vejam a notícia do site Região Noroeste:

A Justiça Eleitoral de Fernandópolis cassou o mandato da prefeita Ana Maria Matoso Bim. A sentença foi dada pelo juiz eleitoral Vinicius Castrequini Bufolin em uma denúncia feita pela coligação do ex-prefeito Luiz Vilar.

Ana Bim foi condenada pelo crime de abuso de poder em meios de comunicação, inelegibilidade por oito anos, cassação diploma, inclusive do vice José Carlos Zambon e perda dos cargos eletivos.

Segundo denúncia, Ana Bim, quando candidata, teria usado o jornal Cidadão para atacar o ex-prefeito Vilar, que disputava a reeleição. O caso é semelhante ao do município de Marília, onde o candidato eleito também usou um órgão de imprensa para atacar outro candidato.

Ana Bim pode recorrer da sentença, mas terá que conseguir liminar no TRE de São Paulo para manter-se no cargo. O presidente da Câmara, Chico Arouca, pode assumir a administração da Prefeitura a qualquer momento.

Cassado mandato do presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB)

O juiz Manoel dos Reis Morais, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), cassou, no final da tarde desta terça-feira, o mandato do vereador e presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB). O magistrado julgou procedente a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por improbidade administrativa. Segundo a denúncia, Léo Burguês teria cometido abuso de poder econômico ao gastar, em ano eleitoral, o dobro da média dos últimos três anos com publicidade da Câmara.

A ação foi ajuizada pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno, a partir de uma série de reportagens de O TEMPO publicadas em janeiro do ano passado. As reportagens mostraram que Léo Burguês havia assinado, irregularmente, aditivos ao contrato com a empresa Perfil 252 Comunicação, que prestava serviço para a Câmara. Além de ultrapassar o número de aditivos previsto na Lei das Licitações, Burguês renovou o contrato com a empresa por tempo menor do que o original, mas por um valor superior. As manobras teriam provocado prejuízo de R$ 3,75 milhões aos cofres públicos.

Além destas irregularidades, Nepomuceno concluiu que Burguês gastou R$ 2.786.795,61 com publicidade em 2012, ano eleitoral. O valor é quase R$ 1 milhão superior à média dos gastos com publicidade nos três anos anteriores.

No despacho, o juiz determina a cassação do registro e o diploma de vereador, além de declará-lo inelegível por oito anos a partir de 2012. A decisão é monocrática e ainda cabe recurso ao pleno do TRE-MG.

Segundo Eduardo Nepomuceno a decisão é “o passo mais importante no processo”. “O juiz eleitoral é quem faz a instrução do processo, é ele quem sente as alegações das partes, quem analisa as provas. Então, de todas as etapas, eu entendi que essa era a mais difícil”, comemorou.

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