Prestação de contas 2011: Prazo para entrega na Justiça Eleitoral encerra no dia 30 de abril

Arte: Nilton Vilhena / PT Nacional Em ano eleitoral, a direção nacional do PT alerta também para a verificação da situação jurídica das instâncias partidárias A Secretaria Nacional de Finanças alerta os diretórios do PT sobre o prazo final para a entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral, que vence no próximo dia 30 [...]

Twitter não está proibido antes das eleições

O uso do Twitter não está proibido antes das eleições Ainda há muita confusão em torno da decisão do TSE sobre a proibição do uso do Twitter em campanhas eleitorais. A decisão do TSE proibiu a campanha antecipada na rede social enquadrando o microblog na Lei 9.504/97, especialmente seus artigos 36 e 57-B e proibindo [...]

Campinas-SP elege prefeito para gestão de 8 meses

A Câmara de Campinas escolhe seu novo prefeito em eleição indireta marcada para as 10 horas de terça-feira. Em votação aberta, 33 vereadores elegerão a pessoa que comandará o Executivo até dezembro. A eleição ocorrerá pelo princípio da dupla vacância, quando prefeito e vice-prefeito deixam o cargo. Hélio de Oliveira Santos (PDT), reeleito em 2008, [...]

Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

Foto: É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a propaganda eleitoral. Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4×3) do plenário do Tribunal [...]

Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral [...]

Justiça Eleitoral de SP suspende fundo partidário do PSDB

DE SÃO PAULO O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou ontem a prestação de contas do PSDB paulista de 2009. O diretório terá suspenso, por um ano, o recebimento o fundo partidário e terá que devolver R$ 87,9 mil. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo o relator do processo, Mathias Coltro, o [...]

Governo vai cobrar R$ 6 milhões de prefeitos cassados

FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a AGU (Advocacia-Geral da União) pretendem cobrar R$ 6 milhões de prefeitos cassados desde 2004. O valor é o que foi gasto em mais de 170 eleições suplementares, que ocorrem quando o prefeito eleito é cassado e a Justiça Eleitoral determina uma nova eleição. Governo [...]

Lei já impõe restrições eleitorais a prefeitos

        Arquivo Deodoro Moreira, afirmou que Valdomiro já tomou as medidas para impedir ser alvo de representações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu alerta sobre restrições impostas pela legislação em vigor em relação ao ano eleitoral. Todos os prefeitos, inclusive o de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), estão proibidos desde o dia [...]

TSE concede registro e PSD poderá disputar eleições em 2012

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral concedeu nesta terça-feira registro ao Partido Social Democrático, idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o que permitirá à nova sigla disputar as eleições municipais do ano que vem. A decisão foi tomada por 6 votos a 1 e coloca ponto final, ao menos [...]

A vitória de João Capiberibe no STF

Enviado por luisnassif Por Homero Pavan Filho Do Senado Ministro Luiz Fux aceita recurso de João Capiberibe  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acolheu recurso de João Capiberibe (PSB-AP) e decidiu reformar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de considerá-lo inelegível nas eleições de 2010. Em outubro passado, Capiberibe recebeu votos [...]

Noroeste Paulista – Denúncia da PRE contra o prefeito de Guararapes -SP é recebida

Na sessão de 28/07 (quinta-feira), o Tribunal Regional Eleitoral, por maioria, recebeu denúncia proposta, em outubro de 2010, pela PRE (representada pelo procurador regional da república José Ricardo Meirelles) contra Edenilson de Almeida (o “Dedê”), prefeito de Guararapes (SP), e contra Sérgio Luiz Galiano, coordenador da campanha de “Dedê” nas eleições de 2008. Fez a [...]

Pelo menos 20 partidos em formação tentam registro para participar das eleições municipais de 2012

Por: Danilo Macedo Brasília – Pelo menos 20 novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com tribunais regionais Eleitorais (TREs). Para concorrer nas eleições municipais de 2012, a legislação exige que, pelo menos um ano antes, os partidos obtenham o registro nacional, período que se [...]

Ságuas e Marcivânia deixam mandato e bancada passa a 86 deputados

Qua, 13 de Julho de 2011 15:57 A Câmara deu posse nesta quarta-feira (13) aos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Janete Cabiperibe (PSB-AP). Com isso, deixaram o mandato, respectivamente, os deputados Ságuas Moraes (PT-MT) e Professora Marcivânia (PT-AP). Com isso, a bancada do PT na Câmara passou a contar com 86 deputados. Decisão da Mesa [...]

Deu no Folha Geral… Zéquinha do PT vai disputar Prefeitura de Vitória Brasil

Na disputa José Gomes, o popular Zéquinha do PT, de Vitória Brasil, esteve na quarta-feira (29), na redação da Folha Noroeste. Todo entusiasmado, Zequinha confessou que é pré-candidato a prefeito daquele município e contará com o apoio do deputado Paulo Teixeira (PT), além correligionários que querem vê-lo na disputa contra uma possível candidatura única que [...]

Presidente Prudente – SP. VEREADORA PERDE MANDATO POR INFIDELIDADE… PARTIDÁRIA.

via cardosinho Cabeça de juiz, dizem, é algo difícil de ser decifrado. Há algum tempo, os juízes do TRE-SP inocentaram o vereador Macetão (Jales – SP) da acusação de infidelidade partidária, sob a alegação de que ele havia deixado o PMDB, mas não se filiara a outro partido. Agora, leiam a notícia abaixo e vejam se o Macetão não é um [...]

Dos índios para o cacique (via Revista Época)

A PF descobre que o dinheiro público destinado ao atendimento médico indígena foi desviado para campanhas da família do senador Gilvam Borges ANDREI MEIRELES PADRINHO Vista do Parque Nacional de Tumucumaque, no Amapá, e o senador Gilvam Borges (no destaque). Irmãos e assessores de Gilvam são suspeitos de sumir com verbas destinadas aos índios no [...]

Arquivada ação no STF em que PMDB pretendia contabilizar votos de candidato com registro indeferido

O ministro Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC) 2815, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo diretório paulista do PMDB e por Itamar Francisco Machado Borges com o objetivo de ver contabilizados, para o partido, os votos obtidos pelo candidato a deputado estadual Uebe Rezeck, que teve seu registro de candidatura indeferido [...]

PMDB pede nova eleição para senador no Pará (via @ultimainstancia)

  O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um Recurso Contra a Expedição de Diploma dos senadores que representam o estado do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Eles ficaram em segundo lugar na disputa, mas foram diplomados para o cargo depois que os senadores eleitos Jader [...]

Lula compara escândalo do mensalão ao caso Escola Base

BRENO COSTA DE BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou o escândalo do mensalão, responsável pela maior crise de seus oito anos de governo, ao caso Escola Base, quando, na década de 90, donos de uma escola em São Paulo foram acusados injustamente, de abuso sexual contra crianças. Em entrevista ao site do [...]

Por determinação do STF e TSE TRE/RO altera quadro dos eleitos. Saiba quem entra e quem sai.

Deputado condenado a 13 anos de prisão tambem será diplomado: Natan e Maurão entram. Até a manhã desta quarta-feira a presidente do TRE de Rondônia, Zelite Andrade Carneiro assina dois novos diplomas de deputados que foram eleitos, após a decisão dos ministros Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Marco Aurélio, do Tribunal [...]