Segue para Plenário PEC que permite à população sugerir plebiscito e referendo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), Proposta de Emenda à Constituição que permite aos cidadãos sugerir ao Congresso a realização de plebiscito ou referendo sobre temas de interesse nacional. O plebiscito é uma consulta sobre um assunto que, se aprovado, se torna lei; já o referendo é a deliberação [...]

“Parecer que limita a compra de terras por estrangeiros terá efetividade reduzida”

2 de setembro de 2010 Por Igor Felippe Santos Da Página do MST O presidente Lula assinou na semana passada um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que impõe limites para a compra de terras pelo capital estrangeiro, com base na lei n° 5.709, de 1971. O texto impede empresas controladas pelo capital estrangeiro [...]

Dom Demétrio publica carta de motivação ao plebiscito

Atual presidente da Cáritas Brasileira, Dom Demétrio Valentini, motiva todas e todos para participarem do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil por Assessoria de Comunicação FNRA “O debate aberto e franco em torno de questões sociais, no respeito mútuo entre as diferentes posições, é salutar para a democracia de um país. [...]