Penalidade para trabalho escravo pode ir a voto nesta terça na Câmara

Bandeira histórica do PT, a Proposta de Emenda à Constituição que pune crime com rigor foi aprovada em primeiro turno há oito anos   O plenário da Câmara poderá votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo e que é considerada prioridade para a Bancada [...]

Operação Grande Lagos – MPF de Jales oferece 16 denúncias por sonegação de impostos

Apenas nos 16 casos denunciados, os 27 acusados teriam sonegado mais de R$ 302 milhões O Ministério Público Federal em Jales ofereceu 16 denúncias contra 27 pessoas investigadas na Operação Grandes Lagos por crime de sonegação fiscal. Somente nos casos remetidos à Justiça nos últimos dias o valor sonegado atinge a cifra de R$ 302.402.699,23. [...]

PT vai à guerra (?)

Posted by eduguim Sob a liderança de Lula e com a concordância da presidente Dilma, o Partido dos Trabalhadores parece finalmente ter entendido que estava sendo tramado um golpe eleitoral contra si. A direita midiática pretendia usar o julgamento do inquérito do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal neste semestre ou, no máximo, no próximo – [...]

Demóstenes, a tragédia grego goiana que fez a Veja se borrar toda.

por Rogério Tomaz Jr. em conexão Brasília Maranhão A última edição da Veja é uma metáfora ilustrada ao ato do sujeito que diz, no fundo do elevador: – Não fui eu! O sorriso amarelo e o odor vindo da sua direção o denunciam flagrantemente, mas ele se apressa em negar o fato evidente. O odor [...]

Justiça determina nova devolução de valores no Caso Denacoop

  Esse é o terceiro caso em que a Justiça Federal determina o bloqueio de bens de réus do caso Denacoop em ações movidas pelo Ministério Público Federal O ex-diretor do Departamento Nacional de Cooperativismo e Associativismo Rural – Denacoop, Marco Antônio Silveira Castanheira, e o espólio do então presidente da Cooperativa Regional de Ensino de [...]

MPF move 31 ações contra 39 prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades na contratação de shows com verbas do Turismo

Ex-deputado federal Vadão Gomes e 43 intermediadores de shows também foram acionados; prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do Estado O Ministério Público Federal em Jales (601 km a noroeste de São Paulo) ajuizou 31 ações de improbidade administrativa contra 83 pessoas, sendo [...]

MP impugna criação de novo partido de Kassab no TRE-SP

Arthur Guimarães Do UOL Notícias Em São Paulo Ex-partido de Kassab e MP questionam o PSD DEM e PTB tentam impugnar partido de Kassab em São Paulo PT-SP reafirma veto a alianças com Kassab na capital Kassab defende clonagem de atas e diz ser ‘cuidado deliberado’ O Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou (contestou) [...]

Dos índios para o cacique (via Revista Época)

A PF descobre que o dinheiro público destinado ao atendimento médico indígena foi desviado para campanhas da família do senador Gilvam Borges ANDREI MEIRELES PADRINHO Vista do Parque Nacional de Tumucumaque, no Amapá, e o senador Gilvam Borges (no destaque). Irmãos e assessores de Gilvam são suspeitos de sumir com verbas destinadas aos índios no [...]

Noroeste Paulista: MPF em Jales denuncia ex-prefeito Joaquim Pires, de Urânia, por fraude em licitação

Apenas uma marca tinha as especificações exigidas para a compra de  um trator e de uma grade aradora o que indica que a licitação foi dirigida Ex-prefeito Joaquim Pires, denunciado por fraude em licitação O Ministério Público Federal em Jales denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Urânia, Joaquim Pires da Silva, por fraudar licitação [...]

MPF em Jales denuncia ex-prefeito de Nova Canaã Paulista e outros sete por fraude em licitação pública

Grupo superfaturou preço de equipamentos de fisioterapia, cobrando quase o dobro do que deveria ter sido pago O Ministério Público Federal em Jales protocolou denúncia contra o ex-prefeito de Nova Canaã Paulista, Carlos Aparecido Martines Alves, e outros sete envolvidos, por fraude em licitação pública. O crime aconteceu em março de 2007, quando três empresas [...]

Arquivada ação no STF em que PMDB pretendia contabilizar votos de candidato com registro indeferido

O ministro Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC) 2815, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo diretório paulista do PMDB e por Itamar Francisco Machado Borges com o objetivo de ver contabilizados, para o partido, os votos obtidos pelo candidato a deputado estadual Uebe Rezeck, que teve seu registro de candidatura indeferido [...]

MPF em Jales denuncia ex-prefeito Itamar Borges de Santa Fé do Sul por descumprimento de ordem judicial

Em conjunto com ex-secretário de Finanças, ele deixou de bloquear valores a pedido da Vara do Trabalho de Franca O Ministério Público Federal em Jales denunciou o ex-prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Francisco Machado Borges, e o ex-secretário de Finanças do município, Luis Antônio Pires, por crime de responsabilidade, por terem descumprido ordem [...]

MPF/PE denuncia ex-prefeito por desvio de recursos da Saúde (de volta ao futuro)

Acusado deixou de pagar os salários de profissionais do Programa de Saúde da Família O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito do município pernambucano de São Benedito do Sul no ano de 2004, PDSB, pelo crime de peculato. Ele é acusado de desviar, em proveito próprio, cerca de R$ [...]

MP processa Aécio Neves por prender e ilegalmente e humilhar quilombolas favorecendo fazendeiros.

“… os quilombolas foram mantidos ilegalmente presos e algemados, de pé, na porta do quartel da Polícia Militar em Porteirinha, em pleno centro da cidade, … ficando ali expostos por mais de 03 horas ao opróbrio público, qual escravos fujões recém-capturados pelo capitão-do-mato…” O texto acima não é um extraído de um romance de ficção [...]

DEU NO GLOBO. Só metade dos estados cumpre mínimo para saúde.

    Rio Grande do Sul, Rio e Minas estão entre os que não investem os 12% previstos pela Constituição   BRASÍLIA. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualmente, dos 26 estados e o Distrito Federal, 13 não cumprem o investimento mínimo em saúde previsto pela Constituição, que é 12% da receita bruta. A [...]

O Twitter pode e deve ser usado como um instrumento de combate ao crime

O Twitter pode e deve ser usado como um instrumento de combate ao crime. A idéia será defendida esta tarde pelo procurador regional da República, Wellington Cabral Saraiva, em palestra marcada para as 16h30, no auditório da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), no Paissandu. Com o tema ”Novas mídias: o uso do Twitter como [...]

Requerimento do MPF – RS resulta em limitação a compra de terras brasileiras por estrangeiros

Requerimento do MPF resulta em limitação a compra de terras brasileiras por estrangeiros     Foi publicado nesta segunda-feira, 23 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU) o parecer da Consultoria-Geral da União (CGU) que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O parecer da CGU fixa [...]