Região Noroeste Paulista tem 16 candidatos com 55 pendências judiciais

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Os que já foram prefeito são os que mais têm processos, como João Carlos Machado (foto), candidato a deputado federal, de Onda Verde

Candidatos da região de Rio Preto têm nas costas extensa lista de processos, condenações e investigações judiciais, policiais e ministeriais. Levantamento feito pelo Diário entre os 44 candidatos da região revela que 16 deles respondem a algum tipo de processo judicial ou são investigados pelo Ministério Público ou Polícia Civil. Ao todo, são 55 ações e inquéritos, na maioria das vezes para apurar atos de improbidade administrativa. Candidatos que já ocuparam cargos de prefeito são os que mais têm processos. Casos de João Carlos Machado (PDT), ex-prefeito de Onda Verde; Itamar Borges (PMDB), ex-prefeito de Santa Fé do Sul; e Edinho Araújo (PMDB), ex-prefeito de Rio Preto. Só esses três possuem juntos 17 ações ou inquéritos.

Procedimentos relacionados à Operação Fratelli, que desmantelou a chamada Máfia do Asfalto, também recaem sobre deputados estaduais da região: Carlão Pignatari (PSDB) e Sebastião Santos (PRB). Ambos tentam a reeleição. Carlão é alvo de ações civis de improbidade em Votuporanga. Pignatari é réu ainda em ação de improbidade na Justiça Federal por envolvimento com a Máfia das Ambulância. Já Sebastião é alvo de investigação criminal, autorizada pelo Tribunal de Justiça, para apurar sua ligação com os Scamatti.

Edinho carrega condenação por improbidade em segunda instância, com suspensão dos direitos políticos. Ele só pode disputar a reeleição por conta de liminar do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos da condenação. Se a liminar for cassada, Edinho poderá ter o registro de candidatura cassado. Quem também tem condenação por improbidade em segunda instância, com perda dos direitos políticos, é o vereador Carlão dos Santos (SD), que foi condenado por aprovar lei ilegal de apadrinhados. Daniel Caldeira (PSL) e Márcio Larranhaga (PSC) respondem a ações de indenização por danos morais propostas por terceiros. Caldeira também é alvo de ações criminal e ação eleitoral.

A demora da Justiça em julgar os casos coloca Vaz de Lima (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM) e Vergílio Dalla Pria (PMDB) como réus em ações populares propostas contra a Assembleia Legislativa no período em que ainda eram deputados estaduais. Todas em fase de recurso. Rodrigo ainda é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga denúncia feita por ex-executivo da Siemens de que ele teria recebido propina do cartel metroviário em São Paulo, no período em que era presidente da Comissão de Transportes na Assembleia.

Beth Sahão (PT) também responde ação civil por improbidade e é investigada em quatro inquéritos que tramitam no TJ. Aloysio Nunes (PSDB) recentemente foi multado pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular. Ex-prefeito de Novais, Sílvio Arruda (PRB) é alvo de recentes ações. Nilson Silva (PSDB) é alvo de ação popular. Vereador de Mirassol, Luiz Donegá (PRB) responde ação por suposto “mensalinho” no período em que Edilson Coelho foi prefeito da cidade.

Outro lado

Itamar diz que a maioria das ações contra ele já foi arquivada e que o mesmo ocorrerá nos casos ainda em tramite. “As decisões foram anexadas à ação penal e demonstrarão a improcedência da mesma.” afirmou sua assessoria, sobre processos que envolvem acusações como uso de notas fiscais frias. Machado se diz tranquilo. “Promotor entra com ação porque é papel dele. Nada me impede de ser candidato”, afirma.Rodrigo Garcia, por meio de sua assessoria, também afirma que o inquérito no STF será arquivada. “As quatro testemunhas arroladas pela acusação já foram ouvidas pela Polícia Federal e desmentiram o delator, negando ter conhecimento das acusações. Sou ficha limpa”, afirmou. Sobre ações na Assembleia, afirma que são improcedentes.

Edinho diz que os processos contra ele ainda não foram encerrados e estão todos em fase de recurso. “São ações em andamento. Não significam condenação. Fui prefeito de Rio Preto por oito anos. Foram mais de 600 obras”, disse, em nota, para justificar os problemas enfrentados. Vaz de Lima diz que as ações relativas à Assembleia já foram julgadas improcedentes. Dalla Pria, também alvo das ações contra a Assembleia ainda quando era deputado, espera desfecho logo. “São ações muito antigas. Teve recurso, mas serão extintas”, disse.

Carlão dos Santos (SD) afirma que advogados de seu partido atuam no processo em que foi condenado. “Tenho fé que vai dar tudo certo.” Donegá espera que as ações sobre o mensalinho sejam encerradas em todas instâncias. “Aquilo (mensalinho)_foi uma mentira do ex-prefeito Coelho. Fui absolvido”. Márcio Larranhaga afirmou que as ações em que manifestantes da Câmara de Rio Preto pedem indenizações que somam R$ 294, 8 mil “não tiram o sono”. “São por motivação política”.

Advogado de Daniel Caldeira, Omar Hakim diz que ele recorre de todas as ações. Classificou como “normal” processos em que fez acordo com a Justiça Eleitoral e também por briga na Câmara. “Caldeira tem um estilo político de combater as coisas. Isso pode provocar processos, mas nada que implique em problemas para sua candidatura”, afirmou. Para Sílvio Arruda, ações recentes contra ele são por perseguição política. Um das ações é da Prefeitura de Novais. “Hoje eu sou um arquivo e não tenho uma vírgula para ninguém levantar nada sobre minha pessoa”, afirmou.

Multado pela Justiça Eleitoral na semana passada, Aloysio classificou a decisão de “absurda”. Link na página do Senado levou a propaganda irregular, segundo a Justiça. “Vou recorrer porque quem alimenta o site é o Senado e porque tenho direito de me manifestar. No meu site não falo de receita de bolo”, disse. Beth Sahão afirma que desconhece teor dos inquéritos que tramitam no Tribunal de Justiça e que a ação de improbidade é de “um promotor que já foi exonerado. Não merece nem comentário”, disse, se referindo ao ex-promotor de Catanduva José Carlos Rodrigues.

Nilson Silva diz que espera desfecho de ação popular para processar o advogado autor do processo. “Vou buscar meus direitos”. Carlão Pignatari e Sebastião Santos não responderam aos pedidos do Diário. Para o presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, a Lei da Ficha Limpa foi um avanço, mas não impede condenados de serem candidatos. “Existe também uma morosidade muito grande da Justiça. É difícil ter condenação em segundo grau. Por isso defendemos o fim da reeleição”, destacou. Ele considera o número de ações e processos contra candidatos da região “excessivos.” “É um número sério. Mostra processo de degeneração moral impressionante.”

 

 

É BEM POR AÍ…SE VC PERGUNTAR A PESSOA ACHA Q SABE, MAS NÃO SABE!

Os indignados que se contentam com as manchetes dos jornais e os assinantes de Veja vão logo gritar: É LADRÃO! Mas o processo é claro ao dizer: Genoino nada roubou. De que ele é acusado então? nos pergunta aquele que lê mais de três linhas. É acusado de participar de reuniões com outros partidos que negociaram alianças com o partido que presidia. É acusado de assinar um empréstimo ao Banco Rural ao lado de Delúbio Soares. Ponto final. Com isso é condenado a 6 anos e 11 meses, em regime semiaberto. Apesar de ser essa a condenação e de seus problemas de saúde, foi enviado para regime fechado, sob protestos de juristas consagrados. Gilberto Dimenstein, colunista da insuspeita Folha de São Folha de S.Paulo questiona: não seria melhor terem matado o Genoino? A própria Folha, num repente de honestidade, tenta encontrar os indícios de que Genoino seja corrupto concluindo que ele é honesto. É fato que Genoino foi condenado num processo em que a mídia pressionou dando 99% do espaço para o ataque e o resto para a defesa. Os seus defensores dizem que a razão de acusar Genoino era completar o número para a "formação de quadrilha". Milhares de pessoas assinaram o texto ESTAMOS AQUI, defendendo a honestidade dele (gente como o comentarista Juca Kfouri, o cantor Chico Buarque e o cineasta Luiz Carlos Barreto). Você que chegou até aqui no texto (e portanto não é menino), responda concretamente, qual o crime do Genoino? Coluna do Dimenstein: http://goo.gl/YWR1VF Matéria da Folha: http://goo.gl/Jg0z4y Pra ler e assinar o "Estamos Aqui" http://goo.gl/XFI5px

Os indignados que se contentam com as manchetes dos jornais e os assinantes de Veja vão logo gritar: É LADRÃO! Mas o processo é claro ao dizer: Genoino nada roubou. De que ele é acusado então? nos pergunta aquele que lê mais de três linhas. É acusado de participar de reuniões com outros partidos que negociaram alianças com o partido que presidia. É acusado de assinar um empréstimo ao Banco Rural ao lado de Delúbio Soares. Ponto final. Com isso é condenado a 6 anos e 11 meses, em regime semiaberto. Apesar de ser essa a condenação e de seus problemas de saúde, foi enviado para regime fechado, sob protestos de juristas consagrados. Gilberto Dimenstein, colunista da insuspeita Folha de São Folha de S.Paulo questiona: não seria melhor terem matado o Genoino? A própria Folha, num repente de honestidade, tenta encontrar os indícios de que Genoino seja corrupto concluindo que ele é honesto. É fato que Genoino foi condenado num processo em que a mídia pressionou dando 99% do espaço para o ataque e o resto para a defesa. Os seus defensores dizem que a razão de acusar Genoino era completar o número para a “formação de quadrilha”. Milhares de pessoas assinaram o texto ESTAMOS AQUI, defendendo a honestidade dele (gente como o comentarista Juca Kfouri, o cantor Chico Buarque e o cineasta Luiz Carlos Barreto). Você que chegou até aqui no texto (e portanto não é menino), responda concretamente, qual o crime do Genoino? Coluna do Dimenstein: http://goo.gl/YWR1VF Matéria da Folha: http://goo.gl/Jg0z4y Pra ler e assinar o “Estamos Aqui” http://goo.gl/XFI5px

Paulo Moreira Leite: EUA, o Império sem máscaras

 

EUA_Morte01Atuação dos EUA é baseada na diplomacia, quando ela funciona, e na coerção, quando não há outro jeito.

 

 

Paulo Moreira Leite em seu blog

 

A descoberta de que o governo norte-americano construiu um gigantesco sistema de espionagem do governo Dilma Rousseff é mais relevante do que se poderia imaginar. Não se trata, obviamente, de só mais uma intervenção indevida do serviço secreto dos EUA no País.

 

Nas relações reais entre os povos e governos, tolera-se a presença de espiões e agentes secretos – desde que seu comportamento possa ser conhecido e até certo ponto monitorado por seus alvos. Todas as embaixadas possuem seus adidos, que realizam funções de espionagem e contatos militares.

 

Nada impede que um governo estrangeiro monte uma empresa de fachada num país onde tem interesses específicos, que irá permitir que faça um trabalho mais discreto de investigação e apuração de informações. Isso não tem nada a ver com a descoberta revelada pelo Fantástico.

 

Trata-se de um ato agressivo, invasor, como política externa. Desrespeitoso, quando se considera as relações soberanas entre os povos. Inaceitável, quando se pensa no convívio equilibrado entre países. E absurdo, quando se recorda o conjunto de gentilezas que Washington tem oferecido ao governo brasileiro, culminando com a visita de Estado marcada para o próximo mês. Será possível a Dilma participar de um evento desses? Duvido.

 

Mas é, acima de tudo, um ato que confirma que, essencialmente, os Estados Unidos preferem manter relações com outros países a partir de situações de força, apoiadas em seu imenso poderio militar.

 

Sem os freios que encontrava no período da Guerra Fria, sem o respeito devido pela única instituição com legitimidade para dirimir diferenças entre os países, a ONU, o governo norte-americano age como um império, se rearticula no que se pode chamar sem nostalgia esquerdista de uma nova política de colonização. Sua atuação é baseada no uso do convencimento diplomático, quando ele funciona, e da coerção, quando não há outro jeito. Mas é sempre uma política que começa e termina nos EUA, porque é fundada, em última análise, em seu aparato militar – sempre a postos para defender os interesses da maior economia do mundo.

 

Se a guerra de outros tempos travava-se em trincheiras, com garruchas e canhões de ferro, a guerra dos tempos modernos trava-se na informática e na informação. Permite convencer, operar e manipular – pois é para isso, a manipulação, que servem informações reservadas e confidenciais.

 

Não há anjos nem querubins nas conversas diplomáticas, vamos combinar. Também não há idealismo. Mas a força permite aos EUA impor uma política, o que é diferente. Seja no plano do meio ambiente ou no controle das armas bélicas e mesmo em políticas comerciais, o poder dissuasório norte-americano permite aplicar a política do faça o que eu digo mas não o que eu faço.

 

Como tendência geral dos últimos anos, o poderio militar norte-americano se acentuou, em vez de recolher-se. Em uma década, os Estados Unidos elevaram seus gastos militares em US$10,3 trilhões. Na Rússia, segundo país a elevar investimentos militares no período, o crescimento foi grande, mas muito mais modesto, de US$1 trilhão.

 

Sem adversários no plano militar, o gigante norte-americano dá cada vez menos importância aos atos políticos, o que leva a um esvaziamento progressivo da Organização das Nações Unidas e a uma elevação da tensão internacional. Num levantamento do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, aprende-se que, entre 1945 e 1991, o governo dos EUA foi contrariado em 118 vetos no Conselho de Segurança. Nas duas décadas seguintes esse número foi reduzido várias vezes, para 29 vetos.

 

Capazes de enfrentar diferenças políticas razoáveis no plano interno, democratas e republicanos são irmãos gêmeos na defesa de uma política externa de natureza imperial. Isso explica a comunhão de ações entre Eisenhower e Kennedy, nos anos 1950-1960, numa intervenção que incluiu o ataque a Cuba; entre Johnson e Nixon, uma década depois, na entrada e saída do Vietnã; entre o Bush pai e Clinton; Bush filho e Barack Obama, mais tarde. Em países como o Egito, os EUA mantém um exército que tem vínculos maiores com Washington, que sustenta seus oficiais, do que com a própria sociedade local.

 

Se os países têm um interesse nacional, que se confunde com sua soberania, a elite que governa os EUA desde sua consolidação como potência número 1 do planeta combina interesse nacional com interesse imperial.

 

Não é simples coincidência que a alta espionagem sobre o governo Dilma seja contemporânea dos preparativos da nova operação de guerra da Casa Branca no Oriente Médio, desta vez na Síria. As guerras de conquista e domínio são atividade cotidiana de um império e tornaram-se uma prática cotidiana desde a invasão do Afeganistão, com o pretexto emocional-eleitoral de que era preciso responder ao ataque de 11 de Setembro; a guerra do Iraque, iniciada com a mentira fabricada de que o país possuía armas de destruição em massa; e a intervenção na Líbia para destituir Kadafi.

 

Se os homens de leitura tiveram a oportunidade de conhecer um pensamento capaz de antecipar em alguma medida o espírito que dominam as ideias reinantes em Washington neste período, cabe reconhecer que seus fundamentos intelectuais se encontram no artigo “Choque de civilizações,” de Samuel P. Huntington. Assumindo a visão de que “o eixo central da política mundial no futuro tende a ser o conflito entre o Ocidente e o resto”, o trabalho de Huntington irá servir de sustentação à política norte-americana nas décadas seguintes, procurando dar legitimidade ideológica ao esforço da Casa Branca para defender a supremacia norte-americana no planeta. Radicalizando o conflito entre nações a um duelo insuperável entre valores fundamentais e insuperáveis – daí o termo civilização – Huntington denuncia o “relativismo cultural” como prova de fraqueza num horizonte de ameaça e risco.

 

Em sua visão, a emergência dos povos distantes e emancipados torna-se um perigo permanente ao que ele chama de Ocidente, universo que não inclui sequer todos os povos de religião cristã, pois Huntington registra, também, a existência de uma certa civilização “latino-americana”. Huntington afirma que os conflitos “entre as civilizações vão suplantar os conflitos de natureza ideológica” e define que “o Ocidente terá de manter o poderio econômico e militar necessário para proteger seus interesses diante dessas civilizações.”

 

Precisa de mais alguma coisa?

 

***

 

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Espionagem norte-americana abala relações entre Brasil e EUA

 

Máfia do Asfalto: PT pede à PF que investigue elo com governo Alckmin

por Marina Dias, do Terra Magazine, sugestão de Igor Felippe

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo entrará, na próxima semana, com representação no Ministério Público do Estado e pedido de investigação na Polícia Federal para apurar contratos do esquema de fraudes em licitações de 78 prefeituras do interior paulista, que ficou conhecido como “Máfia do Asfalto”. Segundo interceptações telefônicas da Operação Fratelli, ação da PF e do MP, parlamentares e seus assessores tiveram ligações diretas com o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe da organização criminosa.

De acordo com o líder da bancada petista, deputado Luiz Claudio Marcolino, empresas do grupo Scamatti fecharam contratos fraudulentos com com importantes autarquias do governo do Estado, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).”A bancada do PT, com base nas informações que estamos apresentando, quer uma investigação detalhada sobre a ação dos agentes do Estado, como Délson José Amador [DER e Dersa] e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto [Dersa], em obras do interior paulista. Eles estão ligados a essas empresas do grupo Scamatti, que são alvo da Operação Fratelli”, explicou Marcolino.

No final de abril, reportagem de O Estado de S.Paulo revelou que a “Máfia do Asfalto” ampliou seu raio de ação, entre 2008 e 2010, para o DER. Desde 2007, diz o texto, duas empresas de Scamatti, a Demop e a Scamatti & Seller, fecharam contratos com o DER que, somados, chegam a R$ 321 milhões.

O líder petista afirma ainda que obteve contratos em que se pode concluir “superfaturamento”. Exemplo disso é uma obra na Rodovia SP-527, que liga as cidades de Mira Estrela e Fernandópolis, noroeste paulista. “A obra foi licitada em R$ 2,4 milhões e foram pagos por ela R$ 6 milhões. Fica claro que houve problema nesse caso. E temos vários outros para apresentar”, diz Marcolino.

Segundo deputados petistas, o partido precisa se posicionar diante das acusações que atingem “o coração do governo Geraldo Alckmin”, na figura do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, que aparece em um grampo feito nas investigações pedindo asfaltamento na cidade de Auriflama, administrada à época por um de seus aliados políticos.

Além disso, um ex-assessor de Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, conhecido como Osvaldin, seria o elo entre as prefeituras e a empreiteira de Scamatti. O tucano admite contatos com o empreiteiro, mas afirma que ele “nunca solicitou nada que indicasse qualquer irregularidade”.

Não à CPI

Durante as últimas reuniões da bancada petista na Assembleia foi discutida a possibilidade de se pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Fratelli. No entanto, não foram todos os deputados que apoiaram a ideia. Antonio Mentor, Enio Tatto, Alencar Santana e João Paulo Rilo eram, inicialmente, contrários à medida.

Nos grampos da operação há menções a deputados federais do PT, como Vander Loubet (MS), Cândido Vaccarezza (SP), Arlindo Chinaglia (SP), hoje líder do governo na Câmara, e José Mentor (SP), irmão de Antonio Mentor. Outras interceptações indicam ainda relações de um ex-assessor do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Féliz Sahão, com Scamatti. Félix trabalhou no gabinete de Mercadante no Senado, entre 2005 e 2010.

O deputado Antonio Mentor afirma que “não há nenhuma preocupação” quanto às menções a petistas na investigação. “Os parlamentares do PT que foram citados nos grampos se justificaram perfeitamente bem”. Segundo ele, a cautela era em razão da “possibilidade real” de instaurar a CPI. “Não queremos que seja apenas um requerimento”, explicou Mentor a Terra Magazine.

Para que a CPI fosse instaurada, a bancada do PT precisaria de 32 assinaturas. O PT tem 22 deputados na Casa. “Geralmente, conseguimos chegar a 28 assinaturas, e não mais que isso”, argumentou Marcolino.

Leia também:

Anastasia tenta calar Sindifisco; presidente diz que não vai recuar

TSE absolve PT do mensalão. TSE escondeu decisão.

Um tribunal que condena o Genoino por ser presidente do PT não pode dormir sob o mesmo teto com outro que absolve Genoino.

Saiu na Folha (*), que financiou a tortura, segundo o Claudio Guerra:

Tribunal ignora mensalão e aprova contabilidade do PT


Justiça Eleitoral descartou investigação sobre dinheiro repassado por Valério. TSE levou cinco anos para tomar decisão sobre contas do partido no ano em que esquema começou a funcionar

RUBENS VALENTE
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalão apontou nas finanças do partido nos dois anos.

A decisão que aprovou as contas de 2003 foi dada pela ministra Cármen Lúcia em junho de 2010, no início da campanha presidencial daquele ano. O despacho foi registrado semanas depois no Diário de Justiça eletrônico.

Ao contrário do que é costume no TSE, não houve nesse caso nenhuma divulgação da decisão para a imprensa.

 

Mentirão, ou o Supremo do Mentirão fecha o TSE.

Os dois tribunais não podem conviver sob o mesmo teto.

Não podem julgar o mesmo PT, do Dirceu, Genoino e João Paulo e um dizer que são corruptos e outro dizer que não são.

Dizer, modo de dizer.

Porque na hora de dizer que o Genoino acumulou uma fortuna e depositou no banco Opportunity em Cayman, vai tudo ao vivo na TV Justiça, na GloboNews e garante 18′ no jornal nacional.

Na hora de dizer que o Genoino não é ladrão, é preciso o Rubens Valente descobrir …

E as provas ?

As provas contra o Dirceu, o Genoino e o João Paulo estão no áudio do grampo, como diz o amigo navegante Alessandro.

Vamos às contas do PT.

Os empréstimos do PT sob a presidência do Genoino foram legais e reconhecidos.

Empréstimos declarados na contabilidade do PT.

O juiz cobriu judicialmente e o PT pagou, judicialmente.

O PT fez contrato com o banco para pagar despesas de passagens aéreas, luz, telefone, papel higiênico.

Não era para comprar o professor Luizinho, líder do PT na Camara …

Desde a denúncia, em 2005, o PT apresentou todos os documentos.

Documentos que agora, segundo o Valente, a área técnica e o pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram.

Em 2004 e 2005, o próprio TSE já tinha examinado essas contas.

Ou seja, os ministros do STF com assento no TSE sabiam que o PT estava limpo.

Os empréstimos não tem nada a ver com Marcos Valeriodantas – fala, Valério, fala !

Tem a ver com bancos.

O sucessor de Genoino, Ricardo Berzoini, renegociou com o banco a dívida original de R$ 2 milhões e teve que pagar R$ 7,5 milhões.

Tudo pago judicialmente.

Como é que são empréstimos fictícios ?

Como encarcerar o Genoino, se a Ministra Carmen Lucia e o corpo técnico do TSE o consideraram probo ?

E que quem tem conta no banco Opportunity é o pessoal de outro partido político, como se verá quando o Presidente Joaquim Barbosa legitimar a Operação Satiagraha.

O julgamento do mentirão, para condenar o João Paulo Cunha, ignorou solenemente parecer técnico do Tribunal de Contas da União e da própria Câmara dos Deputados.

Claro !

O Supremo é Supremo !

Como diz o Nazareno, o Supremo Tapetão dos derrotados.

Como se sabe, Genoino foi condenado pelo simples fato de ser presidente do PT.

Em tempo: por que o PT não divulgou esse resultado assim que soube ? Para não comprometer a “governabilidade” ? Para não entristecer o Gilmar ? Ou o PT não sabia ? Sabe, agora, pela Folha ?

Como diz a Maria Inês Nassif: o PT só tem voto. No resto ele perde …

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

José Dirceu apresenta recurso contra sentença do STF

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Dirceu aponta assédio moral de Fux para chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Via Correio do Brasil

Condenado a dez anos e dez meses de prisão, na Ação Penal 470, o processo conhecido como “mensalão”, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também apresentou, na quarta-feira, dia 1º, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, seus advogados pedem a redução da pena, a publicação de trechos do julgamento omitidos no acórdão, com detalhes das decisões dos ministros, e reivindicam um novo relator para o embargo de declaração protocolado eletronicamente na quarta-feira, dia 1º.

Esse tipo de recurso – embargo declaratório – é utilizado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.

Apoiado em nove pontos, o documento aponta, por exemplo, contradição na fixação de multas nas diferentes fases do julgamento. Segundo o texto, “embora o voto condenatório tenha majorado os dias-multa nas mesmas proporções da reprimenda privativa de liberdade na segunda e terceira fases da dosimetria da pena, não adotou o mesmo critério de proporcionalidade e foi contraditório no que tange à primeira etapa de individualização penal”. A defesa acrescenta que, com isso, foi aplicada ao ex-ministro “uma quantidade de multa que não é proporcional àquela que foi estipulada para a pena privativa de liberdade, em patamar mais elevado e prejudicial ao sentenciado”.

O recurso também aponta que houve “erro material” no acórdão, divulgado pelo STF no mês passado, em que são mencionadas datas diferentes para a morte do ex-presidente do PTB, o deputado federal José Carlos Martinez, e posterior posse de Roberto Jefferson, responsável pelas tratativas para o repasse de recursos do esquema, na presidência do partido. Em alguns pontos, diz-se que Martinez morreu em outubro de 2003 e em outros, em dezembro de 2003.

Na avaliação dos advogados, por causa dessa contradição, houve aplicação de lei penal posterior mais rigorosa, “com graves consequências para o julgamento”. A defesa pede, portanto, que a condenação de Dirceu pelo crime de corrupção ativa seja baseada em lei anterior, que prevê pena de um a oito anos de prisão, e não na Lei 10.763, de 12 de novembro de 2003, que estabelece pena de dois a 12 anos.

“Inicialmente, o acórdão estabeleceu como premissa – já amplamente aceita na doutrina e jurisprudência – que a consumação do crime de corrupção ativa não se dá no momento do pagamento de vantagens, mas sim quando do seu oferecimento”, diz o texto.

“Assim, era extremamente relevante a informação sobre a data em que teria sido oferecida a vantagem financeira ao acusado Roberto Jefferson, especificamente para definição acerca da incidência da lei penal mais grave, promulgada em novembro de 2003”, acrescenta o documento.

Sobre o pedido de redistribuição dos embargos declaratórios, a defesa enfatiza que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do “mensalão”, assumiu a presidência do Supremo. Os advogados fundamentam a solicitação em interpretação do regimento interno e na jurisprudência da própria Corte e destacam decisões recentes neste sentido, incluindo uma em que Barbosa, já como presidente do STF, determinou a redistribuição de uma ação penal da qual era relator.

Assim como no recurso protocolado mais cedo pelo publicitário Marcos Valério, também réu no processo do “mensalão”, os advogados de José Dirceu apontam “omissão pela supressão de manifestações” de ministros do STF no acórdão do julgamento.

“O acórdão não conteve transcrição, na íntegra, das manifestações de todos os excelentíssimos ministros, posto que houve supressão de diversas falas proferidas durante o debate das causas”, o que, segundo o recurso, “prejudicou imensamente a compreensão do acórdão, inviabilizando a plena ciência da fundamentação adotada pelos eminentes julgadores da causa”.

Também na quarta-feira, dia 1º, Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B, apresentou recurso ao STF. Ela foi condenada, no processo do “mensalão”, a mais de 12 anos por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e formação de quadrilha.

No documento, sua defesa também aponta, entre outros aspectos, “supressão de trechos do julgamento no acórdão e contradição nas decisões, com tratamento díspar para situações reconhecidamente semelhantes”.

Ex-comunista arrependida, Marina Silva pede socorro aos homens bons para fundar partido

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Dois do bem, juntos não tem para ninguém

A neo-mulher boa Marina Silva, resgatada das hostes lulísticas do mal pelo poder da fé, luta agora contra a implacável perseguição bolchevista que faz de tudo para impedí-la de fundar seu partido honesto, honrado e não submisso à interesses escusos ou a projetos pessoais de poder. É uma luta titânica que a menina das selvas verdejantes não conseguirá levar adiante sozinha, por isso mesma ela pediu ajuda aos demais partidos dos homens bons, aqueles que também lutam contra a ditadura demoníaca do PT e seu governo para a gentalha, uma vez que estão todos no mesmo barco e todos se aliarão contra a búlgara usurpadora no segundo turno. Com certeza nenhum partido negará ajuda a essa irmã menor que conheceu as agruras petistas por dentro, que foi vítima do próprio Lula na presidência, sendo atrapalhada, judiada e renegada pelo molusco escarlate e agora sofre por quase ter sido jogada ao limbo por ele.

O maior obstáculo marináceo tem sido coletar as assinaturas necessárias para a fundação do seu partido, uma vez que a coação governista ameaça e amedronta as pessoas que assinarem o manifesto. Não fosse essa oposição comunista, a essa altura ela já teria milhões de assinaturas por todo o país, visto que a imensa maioria da população não aguenta mais ser governada por esses usurpadores de plantão. Esperamos que a mobilização dos homens bons em prol de Marina dê resultados, principalmente se forem usados meios democráticos tradicionais para colherem as assinaturas dos empregados e serviçais, nas empresas e nos lares dos homens de bem.

Testemunha diz que deputado tucano é ‘sócio oculto’ de acusado

Conforme depoimento, ex-prefeito tucano é o verdadeiro dono da Demop, de Olívio Scamatti, denunciado por chefiar a Máfia do Asfalto

Fernando Gallo e Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo

Uma testemunha protegida pelo Ministério Público de São Paulo afirmou que o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) é sócio oculto da Demop, do empresário Olívio Scamatti, acusado de chefiar um esquema de fraudes em licitações para obras em cidades paulistas pagas com dinheiro de emendas parlamentares.

Veja também:
link Deputado tucano nega vinculação com Scamatti
link Obras de empresas de investigado pela Máfia do Asfalto têm problemas
link Inquérito afirma que empreiteira da Máfia do Asfalto se infiltrou no DER

O grupo, desbaratado no início do mês pela Operação Fratelli, é chamado pelos investigadores de Máfia do Asfalto, porque boa parte das obras envolvia pavimentação de ruas.

A oitiva foi feita em 28 de julho de 2008 e o depoente é identificado nos documentos como “testemunha A”. O depoimento foi tomado pelo promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, que integrava o Grupo de Combate ao Crime Organizado de São José do Rio Preto. “É de se destacar também a notícia da existência de um outro envolvido que até o momento não foi pesquisado, qual seja, o sr. Carlos Eduardo Pignatari, que segundo noticia a testemunha ouvida às fls. 180/181 seria o real proprietário das empresas referidas nos autos”, escreveram os investigadores do caso em junho de 2009.

Segundo eles, era necessário buscar os “elementos bancários e fiscais” de Pignatari para averiguar a veracidade das declarações da testemunha, “a qual”, escreveram, foi “reforçada” por escutas telefônicas.

“Grande parte dos diálogos coletados são travados com o mencionado investigado (Carlão), que inclusive é apelidado pelos empresários como ‘padrinho’.”

Pignatari chegou a ser alvo dos grampos quando não teve foro privilegiado – ele foi prefeito de Votuporanga entre 2001 e 2008 e assumiu mandato na Assembleia em 2011 -, mas em julho de 2010 os promotores desistiram de monitorá-lo.

Um mês antes, o promotor Paulo César Neuber Deligi escreveu em um despacho que corria no Gaeco de Rio Preto um “procedimento investigatório criminal sobre um grande esquema de fraudes em licitação”, e que a investigação “teve início no ano de 2008, quando o então prefeito de Votuporanga, Carlos Pignatari, tornou-se suspeito de engendrar a criação de empresa em nome de terceiros para participar e vencer processos licitatórios na cidade”.

“Muito embora fosse administrada por terceiros, era ele, Carlos, o principal beneficiário das divisas ilicitamente obtidas”, escreveu Deligi. “Para tanto, teria se valido de pessoas de sua confiança, ex-empregados, como, no caso, Olívio Scamatti, que gerenciou por anos o frigorífico avícola de Pignatari.”

Formalmente, a Demop não tem nem nunca teve Pignatari como sócio. O Estado revelou em 21 de abril que a Demop era uma empresa pequena quando Carlão se elegeu prefeito e cresceu quando ele deixou o mandato. O capital social saltou de R$ 100 mil, em 1999, ano da fundação, para R$ 10 milhões em fevereiro de 2009. Carlão nega qualquer relação empresarial com a Demop.

Chefe da Máfia do asfalto usou gabinete do secretário da Casa Civil de Alckmin

Escutas telefônicas da Polícia Federal revelam que o empresário Olívio Scamatti, acusado formalmente de ser o chefe da chamada “Máfia do Asfalto” – quadrilha que fraudava licitações com verbas de emendas parlamentares em prefeituras do interior paulista -, pediu a uma interlocutora que buscasse documentos de uma das empresas do Grupo Scamatti no gabinete do então deputado federal e atual secretário da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido (PSDB).

O empresário tinha urgência para cadastrar a empreiteira em um programa do Ministério das Cidades porque planejava começar a construir casas populares financiadas pela Caixa Econômica Federal. A construtora Scamatti & Seller Investimentos faz habitações populares no programa Minha Casa, Minha Vida em cidades do noroeste paulista.

Na Operação Fratelli, que prendeu Scamatti, foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimentos gerentes e superintendentes da regional de São José do Rio Preto da Caixa Econômica Federal. O Ministério Público deve denunciar funcionários da Superintendência que estão sendo investigados por passar informações privilegiadas para integrantes da organização. A suspeita é que técnicos do banco estatal tenham sido coagidos para atestarem medições que não correspondiam à realidade.

A Procuradoria da República denunciou 19 pessoas por corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Estima-se em cerca de R$ 1 bilhão o montante desviado em licitações forjadas. Deputados do PT por São Paulo são citados nos autos, entre eles Cândido Vaccarezza, José Mentor e Arlindo Chinaglia.

Ajuda. Em um diálogo de 13 de agosto de 2010, às 10h40, Scamatti fala com uma mulher identificada como Rosângela. O empreiteiro apresenta-se a ela como amigo de “Félix, de Votuporanga (SP)”. Scamatti diz à mulher que ambos já haviam se encontrado no Ministério do Turismo. Ele, então, pede ajuda: o empreiteiro só iria a Brasília na semana seguinte, mas um fato surgira e queria saber se Rosângela poderia ajudá-lo. Depois, diz, “acertaria com ela”.

Um analista da polícia resumiu a sequência do diálogo: “Rosângela pergunta qual cidade que é e Olívio diz que é particular dele. Rosângela pergunta o que é e Olívio diz que está fazendo o cadastro de sua empresa no Ministério das Cidades a respeito de um programa de qualidade que o ministério tem, pois Olívio vai fazer casas pela Caixa Econômica Federal. Olívio diz que precisa protocolar esses documentos no ministério e precisa de uma certa urgência para sair isso aí. Olívio pergunta se Rosângela tem como ver isso para ele. Rosângela diz que tem, e pergunta onde estão os documentos. Olívio diz que estão chegando agora de manhã no gabinete do deputado Edson Aparecido, no nono andar. Olívio pergunta se Rosângela pode pegar os documentos lá, que ele liga avisando que ela vai pegar”.

Os autos apontam que, pelo combinado, um funcionário do gabinete de Aparecido ligaria para a mulher tão logo os documentos chegassem. “Olívio diz que vai pedir para ela (terceira pessoa, do gabinete) ligar para Rosângela assim que os documentos chegarem, o que deve ocorrer antes do meio-dia, pois foram postados via Sedex 10. Fica combinado que a terceira pessoa vai ligar para Rosângela assim que os documentos chegarem ao gabinete do deputado Edson Aparecido e, depois, os levará ao Ministério das Cidades, onde executará o procedimento para o protocolo da documentação.”

Edson Aparecido não é investigado, mas caiu indiretamente no grampo da PF falando com Scamatti. Em um diálogo, ele alerta o empreiteiro para possível investigação do Ministério Público envolvendo uma obra da Demop. Em 2010, Aparecido recebeu R$ 170 mil em doações eleitorais da Scamvias, construtora dos Scamatti. Em 2006, ele recebeu R$ 91,6 mil da Demop com a mesma finalidade.

A notícia é do jornal O Estado de São Paulo. A Folha, está bem quieta, não publica nada

Noroeste Paulista – Justiça de Santa Adélia, SP, cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito

Além deles, foram cassados também mandatos de três vereadores.
Eles são investigados por compra de votos por meio de combustível.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

A justiça de Santa Adélia (SP) cassou nesta terça-feira (23) os mandados do prefeito Marcelo Hercolin, do democratas, do vice-prefeito, Euclides Balancin (PT), e de três vereadores, André Luís Miranda, Guilherme Colombo e Antônio Ângelo Capril.

Eles são investigados por compra de votos. Durante as eleições em 2012, o juiz eleitoral de Santa Adélia flagrou com o próprio celular a distribuição de combustível a eleitores, em um posto da cidade.

Em nota, a assessoria da prefeitura de Santa Adélia diz que o prefeito e o vice negam as acusações e que vão recorrer da sentença. Os vereadores não foram encontrados para falar sobre a cassação. Como cabe recurso, todos permanecem nos cargos.

Noroeste Paulista – Jales. MP investiga ligação de Parini e mais três ex-prefeitos da região

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Rodrigo Lima

Santa Terra é um dos promotores responsáveis pela investigação

Quatro ex-prefeitos da região são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto na operação “Fratelli” deflagrada no dia 9 de abril para combater fraudes em licitações. Estão na mira dos promotores de Justiça o ex-prefeito de Auriflama José Jacinto Alves Filho, que foi preso a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Jales Humberto Parini (PT), o ex-prefeito de Santa Adélia Dorival Monteiro do Amaral e o ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul José Antonio Abreu do Valle.

O ex-prefeito de Auriflama foi preso por conta de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada à Justiça Federal de Jales. De acordo com o promotor do Gaeco João Santa Terra os ex-prefeitos são suspeitos de cometer possível crime de fraude em licitação durante as suas respectivas gestões. “Todos continuam como investigados porque ainda não concluímos as investigações”, disse Santa Terra.

De acordo com o promotor do Gaeco, outros dois prefeitos da região também estão sendo investigados por suposto crime de fraude em licitação. Santa Terra já encaminhou para a Procuradoria Geral de Justiça o possível recebimento de propina pelos prefeitos de Neves Paulista, Octávio Martins Garcia Filho (DEM), o Tavinho, e de Palestina, Fernando Luiz Semedo (PP). Os promotores dos dois municípios receberam também representações para abrir inquéritos civis para apurar possível ato de improbidade administrativa.

Tavinho e Semedo são acusados de receber, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 30 mil “em troca da aprovação do projeto de desdobro de loteamento do Grupo Scamatti”, segundo consta em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de Jales. Ambos, porém, não podem ser investigados pelo MP de primeira instância por terem foro privilegiado. Os dois negam as acusações.

De acordo com o Gaeco, os ex-prefeitos deveriam ser os primeiros investigados a prestar esclarecimentos dentro da operação “Fratelli”. “Com relação à base do entendimento de que cada uma das referidas pessoas têm conhecimento sobre fatos de interesse para a investigação, entendemos ser suficiente esclarecer que esse substrato está várias das conversas telefônicas interceptadas terem referidas pessoas como um de seus interlocutores e no fato de que o conteúdo das conversas indica, por si só, que aquelas pessoas têm conhecimento sobre os crimes investigados, especialmente as fraudes a licitações”, consta em trecho do pedido apresentado por Santa Terra ao juiz da 1ª Vara de Fernandópolis, Evandro Pelarin, no dia 5 de abril deste ano.

Para o Gaeco, integrantes do Grupo Scamatti colocaram em prática “um enorme esquema de fraudes em licitações que tinha como objeto obras municipais – principalmente de pavimentação asfáltica e construção de galerias – corrompendo prefeitos, funcionários públicos e sócios de outras empresas licitantes, a fim de que as empresas do grupo fossem declaradas vencedoras dos respectivos certames e executassem as obras, reunindo-se indícios de que era o Grupo Scamatti que definia e define o valor pelo qual a obra licitada, cabendo aos próprios empresários montar as planilhas orçamentárias e memoriais descritivos que as prefeituras mais tarde viriam usar nas licitações”.

Esquema

De acordo com o relatório número 39/A/11 – feito em 2010 -, o esquema envolve a liberação de verbas do governo federal via emendas parlamentares a 78 municípios do Estado de São Paulo. Para os promotores, o empresário Olívio Scamatti é o responsável central pela intermediação dos convênios, “valendo-se do prestígio e dos contatos que mantém na Capital estadual e da República”. De acordo com documentos do Gaeco, Olívio se encontrou com deputados e funcionários de autarquias em reuniões no mínimo “suspeitas”.

O ex-prefeito de Santa Adélia Dorival Monteiro do Amaral afirmou que fez duas obras da Demop durante a sua gestão. Ele, no entanto, nega qualquer irregularidade. “Estiveram aqui em casa e não acharam nada. Estou tranquilo. Minhas contas foram aprovadas no TCE”. O Diário tentou falar com os outros ex-prefeitos, mas eles não foram localizados.

HC

A expectativa é de que hoje o Tribunal Regional Federal (TRF) julgue o pedido de habeas corpus de Olívio Scamatti, Maria Augusta Seller Scamatti, Luiz Carlos Seller, Humberto Tonani Neto, Ilso Donizete Dominical, Valdovir Gonçalves, Gilberto da Silva, Jair Emerson da Silva e Osvaldo Ferreira Filho. O grupo, que é acusado de fraude em licitação de Auriflama, está preso no Centro de Detenção Provisória de Rio Preto (CDP) a pedido do procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre. Segundo a Polícia Federal, estão foragidos Dorival Scamatti, Edson Scamatti, Mauro Scamatti e Pedro Scamatti Filho.

Hamilton Pavam

Carneiro está entre os servidores que teriam sido presenteados pela máfia

Cúpula da Caixa recebeu ‘mimos’ da máfia

Gravações telefônicas feitas durante a “Operação Fratelli” indicam que membros da “Máfia do Asfalto” entregaram mimos à cúpula da Caixa Econômica Federal (CEF) em Rio Preto no valor de até R$ 1,2 mil. Relatório da Polícia Federal de Jales destaca que o Grupo Scamatti exercia influência sobre servidores da Caixa, “na medida em que as empresas do grupo recebem valores milionários daquela instituição referente ao pagamento das obras com verbas federais.”

Na interceptação telefônica feita no dia 19 de dezembro do ano passado, Maria Augusta Seller Scamatti, mulher de Olívio Scamatti – apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe da quadrilha acusada de fraudar licitações na região -, intermediou a entrega de luxuosas cestas de Natal à cúpula da Caixa em Rio Preto. O recebimento de “presentes” por parte de servidores caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa.

De acordo com o relatório da PF, a entrega de presentes aos funcionários tinha como objetivo usar o “prestígio pelo alto poder financeiro para obter informações privilegiadas e acelerar o andamento normal do processo de pagamento das altas cifras”. O Grupo Scamatti recebia, entre outros, valores referentes a obras de pavimentação asfáltica de convênios feitos entre municípios e o governo federal – alguns casos Ministério do Turismo.

“Talvez como recompensa pelo acesso a estas informações ou até mesmo pela aceleração dos pagamentos, no dia 20 de dezembro do ano passado Olívio mandou que fossem entregues cestas natalinas de alto padrão, com valores de R$ 1,2 mil (cesta grande) ou de R$ 900 (cesta pequena), para funcionários da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto”, consta em trecho do relatório da PF obtido com exclusividade pelo Diário.

Segundo o grampo, Maria Augusta confirma os nomes dos funcionários da Caixa que receberiam os presentes. Ela identifica os servidores como sendo Bronca, Vágner, Rui, Claiton (Carneiro, superintendente), Mateus, Nielder, Maurício e Giret. Os quatro primeiros teriam recebido a “cesta maior”.

Em outra transcrição feita pela PF, consta que o funcionário identificado como “Bronca”, gerente regional, achou “melhor entregar cada um na sua casa (dos funcionários da Caixa) e pede para Augusta conferir os nomes com ele.” “Augusta diz que as menores, de R$ 900, é uma para o coordenador da Diref e uma para o supervisor da Gireti e que são 8 (cestas) da maior, que é de R$ 1,2 mil”. As transcrições podem, eventualmente, grifar incorretamente o nome de pessoas (veja ao lado).

Segundo o relatório da PF, pelas conversas interceptadas, “verifica-se que aparentemente as cestas foram presentes surpresa, as quais foram entregues diretamente nas residências dos funcionários, e dentro da cesta havia um cartão com uma dedicatória da Construtora Scamatti & Seller.”
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pediu a prisão do funcionário da empresa para identificar quais funcionários da Caixa foram beneficiados e, se, “em função desses presentes, tal ou qual funcionário realmente ‘agilizou’ ou não algum procedimento em favor do Grupo Demop”.

Por meio de nota, a Caixa afirmou que está à disposição do Ministério Público e da Polícia Federal para prestar todas as informações necessárias no intuito de colaborar com as investigações. “A Caixa continuará se manifestando apenas para as entidades citadas, pois partes do processo envolvem sigilo”, consta na nota.

Regalias também ao DER

Em 2010, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) recebeu relatório de interceptações telefônicas que registraram supostas regelias a servidores DER, responsável por grandes obras viárias na região. De acordo com grampo telefônico de agosto de 2010, “Edson” pede para fazer duas reservas no hotel Água Viva, de Fernandópolis, “nos melhores apartamentos” para “o pessoal do DER.”

“Édson” diz ainda que é para providenciar “um carro com ar-condicionado, se for o caso alugar, para buscar o pessoal no aeroporto às 9 horas em Rio Preto.” Édson reforça o pedido: “tem que ser um carro bom, ser um carro novo, num pode ser carro ruim, se não depois dá zebra. Um Corolla novo, um carro confortável.” Pela interceptação, seria realizado um evento em Fernandópolis que teria a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para inaugurar vicinais na região.

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As ligações perigosas da ‘Máfia do Asfalto’

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Fabrício Carareto, Rita Magalhães e Rodrigo Lima

Gaeco flagrou pagamentos de R$ 30 mil e R$ 20 mil a prefeitos de Palestina e Neves Paulista

Interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) durante investigações da Operação “Fratelli” revelam que o suposto esquema de fraude em licitações liderado pelo casal de empresários Olivio Scamatti e a mulher, Maria Augusta Seller Scmatti, donos da empreiteira Demop Participações, de Votuporanga, incluía a prática sistemática de pagamento de propina a prefeitos do Estado, suborno a agentes públicos e ‘presentes’ a fucionários da Caixa Econômica Federal e cartórios.

Informações constam da denúncia de 173 páginas do procurador da República Thiago Lacerda Nobre acatada pela Justiça Federal de Jales na terça-feira passada acusando fraude em licitação em Auriflama. Foi a primeira ação penal proposta para desmantelar o esquema criminoso desvendado pela força-tarefa.

Entre as várias citações de propina a políticos que aparecem no documento, são apontados os pagamentos de R$ 30 mil e R$ 20 mil, aos prefeitos de Palestina e Neves Paulista, respectivamente, “em troca da aprovação de projeto de desdobro de loteamento do Grupo Scamatti.”

O dinheiro do pagamentos chegou a ser interceptado na rodovia e fotografado por ordem dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que monitoravam o grupo, no início do mês passado. De acordo com o MPF, no dia 5 de março deste ano, foram confirmadas o que havia sido “anteriormente captado nas interceptações telefônicas”.

Como possuem foro privilegiado, os prefeitos de Neves Paulista, Octávio Martins Garcia Filho (DEM), o Tavinho, e de Palestina, Fernando Luiz Semedo (PP), só podem ser investigados pela Procuradoria Geral de Justiça ou Procuradoria Regional de República. Ambos negam as acusações.

Propina

O Diário teve acesso ao conteúdo dos grampos telefônicos. Numa das conversas interceptadas, o contador Ilso Donizete Dominical, preso preventivamente na última quarta-feira por ordem da Justiça Federal, conversa com uma pessoa identificada apenas como Sérgio. Eles conversamsobre um acerto de Santa Fé do Sul, que deveria ser divido em três parcelas. Na conversa eles dizem que Mauro (Scamatti) pediu para passar R$ 280 mil e uns quebrados referente ao acerto. “…Ficou 280 para dezembro, janeiro e fevereiro”.

Já em outra ligação, Ilso conversa com o interlocutor Everton, que lhe informa “que o pessoal da prefeitura que vai fazer o serviço quer conversar com Suieli e Ilso sobre o ISS”. Ilso responde que é “para eles ficarem tranquilos. Diz que dá R$ 10 mil por mês de comissão, 15 (…)”.

No dia 21 de dezembro de 2012, Humberto Tonnani Neto, funcionário do grupo também preso na operação na semana passada, é flagrado conversando com Daniel Gustavo Barbosa. Na chamada, Humberto reclama que o prefeito (não diz de onde) ligou para Olívio e disse que não pagou a contrapartida porque não tinha o valor exato. Daniel nega. “Não é isso não. Ele (o prefeito) lembrou que do ‘recado’ (propina) aqui só chegou um terço (…). Que de 44 só chegou 2.5 (R$ 25 mil).” Em seu relatório, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre conclui que os representantes da Demop” se associaram para a prática de crimes previstos na lei de licitações , bem como a supostos esquemas de corrupção envolvendo, inclusive, agentes públicos.”

Divulgação
Flagrante de propina feito pelo Gaeco antes da operação Fratelli

Três prefeitos negam propina

Os prefeitos de Neves Paulista, Octávio Martins Garcia Filho (DEM), e de Palestina, Fernando Luiz Semedo (PP), negaram ontem ter recebido de R$ 20 mil e R$ 30 mil de integrantes da Máfia do Astalto, conforme apurado pelo Ministério Público Federal (MPF). Semedo disse não conhecer Olívio Scamatti, apontado como o chefe do Grupo Scamatti. “Não conversei com o Olívio. Não o conheço”, afirmou o prefeito de Palestina.

De acordo com Semedo, ele vetou um loteamento particular da Demop no município por falha no asfalto. “Não sei de nada disso (propina). Até vetei o projeto (do loteamento”, afirmou. O advogado do prefeito de Neves Paulista, Bruno Del Rio, disse que o loteamento do grupo foi aprovado no município na gestão anterior. Ele afirmou que pediu ajuda aos empresários para a Santa Casa. “Mas nada ficou condicionado à aprovação do loteamento”, afirmou o advogado.

O prefeito de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa Garcia (PSDB), disse que não recebeu nenhum tipo de vantagem. Ele também saiu em defesa do seu antecessor. “Estamos tranquilos. Não fizemos nada de errado”, disse o tucano. Rossafa afirmou que o Grupo Scamatti possui um loteamento em construção na cidade. “Estão construindo 200 casas em um loteamento particular”, afirmou.

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Edvaldo Santos
Comprisão preventiva decretada pela Justiça Federal parte do Grupo Scamatti se entregou na sede da PF

Grupo recebeu R$ 137,9 mi em dois anos

As empresas Demop Participações Ltda e Scamatti & Seller receberam R$ 137,9 milhões de Prefeituras do Estado de São Paulo apenas entre 2010 e 2011. Elas venceram cerca de cem licitações no período, segundo o Ministério Público Federal (MPF) de Jales. A verba recebida pelas empresas chegou às Prefeituras por meio de emendas parlamentares junto aos Ministérios do Turismo e Cidades. A Demop recebeu R$ 82 milhões, enquanto nos cofres da Scamatti & Seller entraram outros R$ 55, 8 milhões.

As empresas receberam apenas da Prefeitura de Votuporanga R$ 8,7 milhões, segundo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo entre 2010 e 2011. A Demop recebeu a maior fatia, R$ 7,3 milhões. A Scamatti & Seller recebeu R$ 1,3 milhão. As empresas foram fundadas em Votuporanga e se espalharam pelo noroeste do Estado desde 2007. A Prefeitura de Votuporanga foi o que mais firmou contratos com as empresas.

A Demop, principal empresa do grupo, venceu em Votuporanga licitação para reforma do aeroporto local, em 2011, avaliada em R$ 3,2 milhões. Ainda na região, a Demop recebeu 3,4 milhões em licitações oriundas de Rio Preto. Fernandópolis desembolsou R$ 2,7 milhões. Mirassol pagou R$ 2,3 milhões. Jales também firmou contratos que chegaram a R$ 1,5 milhão, entre 2010 e 2011. A pequena Santa Adélia (14,3 mil habitantes, segundo censo de 2010), contratou a Demop por R$ 1,3 milhão.

A maior especialidade da Demop é pavimentação e recapeamento asfáltico. A Scamatti & Seller é conhecida por construção de empreendimentos imobiliários nos municípios. Atualmente estão em andamento construções em Santa Fé do Sul, Sebastianópolis do Sul e Votuporanga. No site oficial da Scamatti & Seller, há previsão de construção de residenciais em Rio Preto e Riolândia, o que deve ser embargado pela Justiça.

As empresas são acusadas de fraudar licitações e firmar contratos que chegaria a R$ 1 bilhão em 77 municípios – a maioria no noroeste do Estado. Os crimes eram investigados em tr|ês operações distintos de órgãos diferenres: “Ouro Negro”, do MPF, “Asfalto Limpo”, pelo Ministério Público Estadual, operação “Betume”, pela Polícia Federal. Houve então a criação de uma força-tarefa entre os três órgãos que acabaram por fundir investigações na Operação “Fratelli”, ainda em andamento.

Patrimônio

Outro dado curioso apontado pelo MPF é com relação ao patrimônio das empresas. Houve aumento suspeito do patrimônio da Demop e Scamatti & Seller por causa do rápido enriquecimento. “É interessante notar a evolução patrimonial declarada da referida empresa, uma vez que, segundo sua ficha cadastral em 2003 o capital social da sede era de R$ 200 mil e, em 2010, apenas sete anos depois, o capital havia saltado para 25 milhões”, diz trecho de denúncia feita pelo MPF.

A Scamatti & Seller também apresentou aumento significativo do capital social. Em 2005, a empresa declarou R$ 500 mil. Em 2012, o valor saltara para R$ 15 milhões. “Tal grupo empresarial pode ser apontado como o verdadeiro ele entre as mais diversas organizações criminosas, fornecendo seu aparato empresarial a diversas organizações criminosas, permitindo que alguns integrantes do grupo viessem a ocupar papel de destaque em cada uma das quadrilhas”, diz outro trecho da denúncia. No total, havia pelo menos 31 empresas ligadas ao grupo, que ajudavam na fraude em licitações.

Irmãos continuam foragidos da Justiça

Quatro integrantes do grupo Scamatti continuam foragidos da Justiça, segundo informações da Polícia Federal (PF). Até as 18h30 de ontem, Dorival Scamatti, Edson Scamatti, Mauro Scamatti e Pedro Scamatti Filho não se apresentaram na sede da PF de Rio Preto. Desde a última quinta-feira, depois de o juiz federal Dênio Silva Thé Cardoso decretar a prisão preventiva de 13 envolvidos no escândalo da “Máfia do Asfalto”, todos deveriam se apresentar. No momento, eles são considerados foragidos da Justiça.

Apenas nove foram à delegacia da PF. Olívio Scamatti, Maria Augusta Seller Scamatti, Osvaldo Ferreira Filho e Gilberto da Silva) foram os primeiros a serem presos. Na quinta-feira à noite, Humberto Tonani Neto, Valdovir Gonçalves, Ilso Donizeti Dominical, Jair Emerson Silva e Luiz Carlos Seller se entregaram em Rio Preto. Na manhã de sexta-feira, os nove foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto. Advogados entraram com pedido de habeas corpus na tentativa de conseguir a liberdade até o final da noite, o que não ocorreu.

A expectativa dos advogados é a de que o relator dos processos, juiz Márcio Mesquita, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, julgue os pedidos de habeas corpus amanhã. Enquanto isso, os nove presos continuam na carceragem do CDP. As 13 prisões foram pedidas pelo procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre. Ele fundamentou o pedido na garantia da ordem pública, econômica, instrução criminal e aplicação da lei penal. Para Nobre, os acusados – caso estivessem em liberdade – poderiam continuar a praticar crimes, prejudicar as investigações ou até deixarem a região para não serem presos novamente.

Defesa

Guilherme San Juan, advogado de Humberto, Ilso, Valdovir e Jair, disse que começou a ter acesso ao processo na semana passada. “Começamos a ter acesso agora a algumas escutas (telefônicas). Estamos produzindo cópias. Não sabemos se foram válidas, ainda. Não sabemos se são interceptações ou interpretações”, afirmou. O advogado disse ainda que seus clientes “negam ter praticado” qualquer irregularidade durante o período que estão nas empresas Demop e Scamatti & Seller.

Marco Rebehy, advogado de Luis Carlos Seller, disse que, no momento, sua maior preocupação é tirá-lo da cadeia para dar respostas sobre as interceptações feitas durante as investigações. “Estou preocupado com a prisão, porque ele (Seller) vai ajudar na (elaboração da) defesa. Quando estiver livre, ele vai poder sentar e falar sobre as escutas”, afirmou Rebehy.

O advogado disse também que Seller disse não ter cometido nenhuma irregularidade. “Ele disse que em momento algum praticou ato ilícito e está com a consciência tranquila”, disse. A reportagem ligou três vezes no celular do advogado de Olívio Scamatti e Maria Augusta Seller Scamatti, Alberto Zacharias Toron, mas ele não atendeu ou retornou as chamadas para comentar o assunto até o fechamento dessa edição.

Guilherme Baffi
Alcides Barbosa denunciou suposto esquema de corrupção na administração de Valdomiro

Briga de Alcides e Valdomiro é citada

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, é citado em interceptação telefônica feita pela Polícia Federal na operação Fratelli no dia 18 de dezembro de 2012. Em conversa com um interlocutor identificado apenas como HNI, o contato do Grupo Scamatti com políticos da região para liberação de emendas parlamentares, Gilberto da Silva, o Zé formiga, cita a briga do prefeito com o lobista Alcides Barbosa, responsável por denúncias de corrupção contra a administração.

“HNI pergunta se o Valdomiro está mais tranquilo ou está saindo muita notícia ruim dele no jornal aí…“Gilberto diz que no domingo saiu no Diário da Região, porque ele estava brigando lá com o Alcides, que não tinha viajado no mesmo avião dele, mas no domingo ele admitiu que viajou e tem uma matéria no jornal aí dele falando, que parece que tem uma entrevista do Alcides, que ainda não viu, metendo o pau nele (Valdomiro), que o jornal está chamando ele de mentiroso, que viajou num avião dos empresários, junto com eles, para Belo Horizonte e que ele tinha falado que não viajou, mas agora admitiu que viajou, está é a briga…”, consta no grampo da Polícia Federal.

Em seguida, HNI “pergunta porque o Olívio (Scamatti) não senta com ele para conversar…Gilberto diz que é tonto, já cansou de falar pra ele, porque na hora de acabar essa bombardeio vira contra ele, na hora que a coisa estourar não adianta correr atrás, que já falou para ele (Olívio) sentar com ele (Valdomiro) para conversar, mas que agora esfriou de novo…” “HNI diz que ele (Olívio) não está acreditando, mas na hora que estourar…Gilberto diz que é igual essas coisas que estão acontecendo, que se não cercar as coisas, na hora que pegar um pega todo mundo…HNI diz que aí vai ficar ruim para ele (Olívio)…”

O Ministério Público de Rio Preto ingressou com ação por improbidade contra Valdomiro, o ex-procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, e o dono da construtora Direcional, Ricardo Gontijo, que deu de “presente” viagem entre Brasília a Rio Preto aos dois. Apesar de Alcides estar no mesmo voo não foi alvo da ação, já que não era agente público.

Depoimento

Em depoimento ao Ministério Público no ano passado, Alcides disse que estava em tratativa com a Demop sobre um empreendimento imobiliário, mas que foi desestimulado pelo ex-procurador-geral. “Tavolaro ficou sabendo e me disse para não fazer negócio com a empresa, uma vez que seu proprietário Olívio Scamatti e seu assessor Osvaldin iriam presos porque tinha esquema de fraude de licitação de asfalto com vários deputados da Assembleia”, consta em trecho do depoimento de agosto de 2012.

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Operação Fratelli: Chefão da “máfia do asfalto” volta à prisão

Treze presos na Operação Fratelli deixaram as dependências do CDP de Rio Preto na noite de segunda-feira, 15

Rita Magalhães-Diarioweb

 

O empresário Olívio Scamatti, dono da empreiteira Demop e apontado como chefe da “Máfia do Asfalto” voltou a ser preso no início da manhã desta quinta-feira, 18. Ele, a mulher Maria Augusta Seller Scamatti, e outros 11 integrantes tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal de Jales, que também acatou a denúncia contra o grupo apresentada pelo Ministério Público Federal.

Além do casal, também foram presos Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldinho, e Gilberto da Silva, o Formiga. Osvaldinho é ex-assessor parlamentar de Edson Aparecido, atual chefe da Casa Civil e braço direito do governador Geraldo Alckmin. Formiga é apontado nas investigações da Polícia Federal como “lobista do PT”, na região de Rio Preto.

Também tiveram a preventiva decretada, mas encontram-se foragidos: os irmãos Dorival Remedi Scamatti, Mauro André Scamatti, Édson Scamatti e Pedro Scamatti Filho, Luiz Carlos Seller, Humberto Tonani Neto, Valdovir Gonçalves, Isso Donizeti Dominical, Jair Émerson Silva.

O Ministério Público Federal (MPF) de Jales denunciou as 12 pessoas por participação num megaesquema de fraude em licitações para recapeamento asfáltico em Auriflama, região de Rio Preto. O grupo responderá na Justiça pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude.

Os denunciados são proprietários e funcionários da Demop Participações, Scamatti & Seller e Miotto & Piovesan, funcionários públicos, além do ex-prefeito de Auriflama José Jacinto Alves Filho (PSDB). Para o MPF, o grupo era uma “organização criminosa que corrompia agentes públicos e fraudava licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico”.

O Diário apurou que policiais federais continuam fazendo buscas na esperança de cumprir o mandado de prisão. Todos já haviam sido presos pela Operação Fratelli, deflagrada no último dia 9 em operação conjunta do Ministério Público Estadual e Federal.

Lei tambem >>> PF DE JALES PRENDE NOVAMENTE EMPRESÁRIOS DE VOTUPORANGA INVESTIGADOS POR FRAUDES EM LICITAÇÕES

Corrupção: Dois terços das prefeituras investigadas na Operação Fratelli são da base de Alckmin

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“Tenho absoluta confiança no trabalho de Edson Aparecido”, disse Alckmin. Foto de José Luis Conceição/Palácio dos Bandeirantes

Suspeita atinge cerca de R$1 bilhão em licitações dirigidas para contratar obras. Chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, aparece em ligações interceptadas e é defendido pelo governador.

Raimundo Oliveira, via Rede Brasil Atual

 

Dois terços das 75 prefeituras investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na Operação Fratelli eram da base do Palácio dos Bandeirantes entre 2008 e 2012. Prefeituras de PSDB (13), PMDB (13), DEM (12) e PTB (12) são as principais beneficiárias dos recursos sob investigação dos partidos que compõem a base de sustentação dos governadores José Serra (2006-2010) e Geraldo Alckmin (desde 2011).

A Operação Fratelli investiga, desde 2007, as empresas Demop Participações e Scamatti & Seller, ambas pertencentes ao Grupo Scamatti, de Votuporanga (SP), e são acusadas de fraudes em licitações de obras de pavimentação e recapeamento em cerca de 80 municípios do interior paulista. Segundo informações da PF e do MP, as licitações sob suspeita atingem cerca de R$1 bilhão e podem configurar um dos maiores esquemas de licitações dirigidas da história do país.

O Grupo Scamatti é acusado de burlar licitações nas prefeituras por meio de cerca de 40 empresas, todas pertencentes ao conglomerado, entre coligadas e corporações de fachada, que participariam dos certames com ofertas combinadas de preços apenas para que a Demop e a Scamatti & Seller vencessem as disputas.

Das 15 pessoas presas durante a deflagração da Operação Fratelli, no dia 9 de abril, uma delas, o empresário Osvaldo Ferreira, é apontado nas investigações como principal interlocutor da Demop junto às prefeituras paulistas. Ele foi por oito anos assessor do deputado estadual Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil do governo de Alckmin.

Aparecido e os também deputados estaduais Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbiere (PTB) aparecem em ligações telefônicas grampeadas durante a operação. Barbiere, em uma ligação interceptada, aparece negociando com Ferreira um repasse no valor de R$250 mil para a prefeitura de Barretos (SP).

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Alckmin afirmou na segunda-feira, dia 15, que tem “absoluta confiança” em Edson Aparecido, “Tenho absoluta confiança no trabalho do secretário Edson Aparecido. Conversei com ele (sobre o caso) e quero reiterar aqui a minha confiança”, afirmou Alckmin, de acordo com o jornal.

Para a assessoria da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por enquanto não há o que investigar sobre o caso, já que o chefe da Casa Civil não aparece como suspeito nas denúncias de irregularidades denunciadas até o momento.

Aparecido recebeu da Demop doações no valor de R$91 mil para sua campanha a deputado federal em 2006 e de R$170 mil de outra empresa do Grupo Scamatti na campanha a deputado estadual em 2010. Procurado via assessoria de imprensa da Casa Civil e do governo do estado, o secretário não se pronunciou a respeito.

A Demop Participações Ltda., por meio de uma nota assinada por seu departamento jurídico, informou que não teve acesso, até o presente momento, ao conteúdo integral das investigações da Operação Fratelli.

Segundo a empresa, isto configuraria um procedimento inusitado e, assim que se tenha acesso aos autos da operação, serão comprovadas a improcedência das acusações e a licitude de seus contratos. A empresa também informa na nota que vai cumprir regularmente o pactuado nos contratos com as prefeituras.

A empresa é apontada como uma das maiores beneficiadas por emendas de parlamentares paulistas que destinavam verbas do governo estadual para obras em prefeituras da região noroeste do estado no ano de 2011.

De acordo com informações da Polícia Federal e do Ministério Público, por enquanto, não há suspeitas de irregularidades nas destinações de emendas de parlamentares federais junto a verbas liberadas pelo governo federal, via ministérios das Cidades e do Turismo, e parlamentares estaduais vias verbas do governo de São Paulo.

 

Leia mais aqui >>> blog limpinho e cheiroso

Máfia do asfalto: MPF/SP denuncia 19 por fraude em licitação

Operação Grande Lagos – MPF de Jales oferece 16 denúncias por sonegação de impostosForam denunciados o ex-prefeito de Auriflama, servidores municipais e empresários; lobistas articulavam liberação de verbas junto a políticos para municípios da região; fraude no Noroeste Paulista pode chegar a R$ 1 bilhão

O Ministério Público Federal em Jales (SP) denunciou nesta terça-feira, 16 de abril, 19 integrantes de uma organização criminosa que corrompia agentes públicos e fraudava licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico, para a prefeitura de Auriflama, no Noroeste do Estado. Essa é a primeira de uma série de denúncias a serem apresentadas ao longo dos próximos meses pelo MPF, a partir das provas obtidas ao longo das investigações da Operação Fratelli, deflagrada no último dia 9 de abril. Fraudes semelhantes ocorreram em cerca de 80 municípios da região, e o valor dos desvios pode ter alcançado a cifra de R$ 1 bilhão. Os denunciados nesta ação penal vão responder pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.

O núcleo empresarial Scamatti, liderado por Olívio Scamatti, dono da empreiteira Demop, de Votuporanga, se desdobrava em pelo menos 31 empresas distintas, algumas delas apenas de fachada. Os quadros societários variavam, mas eram compostos sempre por membros da família. A existência dessas diversas empresas, aliás, foi um dos principais instrumentos utilizados para facilitar a prática dos crimes. Na verdade, tratava-se de um único grupo empresarial pertencente aos Scamatti, subdividido em várias empresas apenas com o objetivo de praticar crimes. As empresas participavam dos processos licitatórios, mas na verdade não havia uma concorrência real, já que pertenciam todas ao Grupo Scamatti. “Eram simulacros de licitações”, define o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia.

As obras de recapeamento de vias eram realizadas com verbas federais dos Ministérios das Cidades e do Turismo. O dinheiro era destinado à região por meio de emendas de parlamentares ao Orçamento da União, o que era definido no Congresso. As emendas em si não são alvo da investigação do MPF no momento, mas sim os processos licitatórios realizados para definir as empresas que receberiam essas verbas federais para tocar obras no Noroeste do Estado. Como as licitações eram direcionadas, as obras eram superfaturadas, e os lucros eram divididos entre os integrantes do esquema – inclusive sendo utilizados para corromper agentes públicos. Um dos 19 denunciados no caso da Máfia do Asfalto em Auriflama é o ex-prefeito José Jacinto Alves Filho, o Zé Prego; no dia da deflagração da Operação Fratelli, a Polícia Federal apreendeu R$ 160 mil na casa dele.

Agentes públicos – Embora o Grupo Scamatti esteja no centro do esquema, não é possível ignorar a participação na fraude de outras pessoas estranhas ao núcleo familiar, como agentes públicos – o ex-prefeito Zé Prego e os servidores públicos municipais Vanessa Camacho Alves e José Voltair Marques, integrantes da Comissão de Licitação de Auriflama à época dos fatos.

Também contribuíam para o esquema contatos com outros empresários. Para além das empresas “familiares”, os Scamatti contavam com o auxílio de empresas parceiras como a Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda. A Miotto & Piovesan participava de diversos procedimentos licitatórios junto das empresas dos Scamatti, mas em muitos casos apenas para estampar um aspecto de legalidade e competição aos certames. Chama atenção o fato de que a empresa utiliza o mesmo telefone de uma das empresas dos Scamatti, a Mult Ambiental Engenharia Ltda. Para o MPF, esse fato, por si só, já demonstra que, em vez de concorrer com os Scamatti, a Miotto & Piovesan na verdade agia em conluio com o grupo. Os donos da Miotto & Piovesan, Valdir Miotto e Maria das Dores Piovesan Miotto, também foram denunciados.

Além de Olívio Scamatti, foram denunciados seus quatro irmãos, Dorival Remedi Scamatti, Mauro André Scamatti, Pedro Scamatti Filho e Edson Scamatti; a mulher de Olívio, Maria Augusta Seller Scamatti; e o irmão de Maria Augusta e cunhado de Olívio, Luiz Carlos Seller. Todos eles figuravam no quadro societário de empresas do grupo e não só tinham conhecimento das fraudes como também atuavam diretamente para que elas pudessem ser efetuadas.

Fora do núcleo familiar, o Grupo Scamatti contava também com o auxílio de Humberto Tonanni Neto, funcionário dos Scamatti e responsável por contatos com prefeitos e assessores. Ele tinha pleno conhecimento, inclusive participação, em negociações para pagamentos de propina. Outro funcionário do grupo cujo papel foi fundamental é Valdovir Gonçalves, o Nenê. Ele atuava diretamente no esquema de corrupção, seja na parte das licitações, entregando propostas e representando empresas ou efetuando pagamento de propina. Também tinha atuação semelhante à de Humberto e Valdoir o funcionário Jair Emerson Silva, o Miudinho ou Jairzão. Ele chegou inclusive a visitar prefeituras para contatos políticos. Por sua vez, outro funcionário dos Scamatti, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldim, não só tinha conhecimento do esquema como também era bastante próximo de Olívio: sempre acompanhava o chefe em viagens e é extremamente articulado no âmbito político. Conseguiu emplacar o filho, Osvaldo Ferreira Neto, num cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Outros personagens que merecem destaque por sua participação na fraude são Ilso Donizete Dominical, responsável pela contabilidade das empresas do grupo, uma espécie de “braço direito” e conselheiro contábil de Olívio Scamatti e que chegou a figurar no quadro societário de empresas do grupo, e Gilberto da Silva, o Zé Formiga. Espécie de lobista, ele atuava como um dos interlocutores políticos do grupo, articulando a liberação de verbas junto a políticos para diversos municípios do Noroeste paulista.

Notícias de irregularidades em licitações na região já eram objeto de investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2007. Em dezembro de 2012, ao detectar o possível envolvimento de verbas federais nas fraudes, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, lotado na Procuradoria da República no Município de Jales, determinou a instauração de inquérito policial, e as investigações passaram a ser feitas pela Polícia Federal. A denúncia do MPF tem 173 páginas, ao longo das quais estão descritas com detalhes as condutas criminosas dos denunciados. As investigações da PF e do MPF prosseguem em relação a outros municípios da região.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em São Paulo
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
http://www.twitter.com/mpf_sp

Mostre para os trolls: Segundo a GFI – Global Financial Integrity, que não tem petista:

Brasil tem o Menor Nível de Evasão por Corrupção – Numa relação dos 50 países mais corruptos do mundo, o Brasil ficou em 50º lugar: última posição. Global Financial Integrity: corrupção evadiu do Brasil U$ 35 bilhões em 10 anos, de 2001 a 2010, ou 0,4% do PIB anualmente, o menor nível entre os países em desenvolvimento.

CORRUPÇÃO NO MUNDO

Mutirão contra corrupção no País prende políticos e atinge deputados de SP

Operações unem policiais, promotores, procuradores em 14 Estados; grampos citam dois paulistas

Jornal Estadão

Mutirão inédito contra a corrupção no País, deflagrado nesta terça-feira, 9, pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), agiu em 14 Estados e identificou o desvio de R$ 1,14 bilhão do Tesouro Nacional, atingindo políticos e empresários.

Em São Paulo, dois deputados estaduais – Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbiere (PTB) – caíram na interceptação telefônica da Operação Fratelli, que integrou o mutirão e foi desencadeada na região de São José Rio Preto.

Políticos paulistas

Os dois deputados paulistas não são investigados porque detêm foro privilegiado. Borges é também ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP). Ele foi gravado em conversas com o empresário Olívio Scamati, apontado como o chefe da quadrilha que desviava recursos de emendas. Eles demonstram intimidade. “Seu viado, eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar o convênio”, diz o peemedebista em uma ligação.

Em outro contato, Borges revela planos. “Vamos colocar (a emenda) eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar convênio pro município. Eu arrumei uma pessoa que vai matar dois coelhos numa cajadada só, vai arrumar votos pra mim e fazer as correrias pra você (sic).”

O deputado afirmou que não fez “nenhuma tratativa de emenda” com Scamatti. Depois, sustentou ter conversado com o empresário por telefone a respeito de uma emenda para uma entidade assistencial de Votuporanga chamada Recanto Tia Marlene, para a qual destinou R$ 50 mil neste ano. “Várias pessoas falaram comigo, pode ser que ele, envolvido com alguma causa social da cidade, tenha direcionado algum assunto nesse sentido. Acho que foi ele que ligou sim”.

Ele admitiu conhecer Scamatti por ser “um empresário da região” e disse não saber o que queria dizer quando falou sobre “votos” e “correrias”. “Não sei fazer nenhuma referência a isso. Com certeza não tem nenhuma tratativa de emenda”.

Barbiere caiu no grampo supostamente cobrando participação em negócios da organização. Ele teria falado em direcionamento de licitações para aliados. Investigadores avaliam que a conduta do petebista indica que, em 2011, quando protagonizou o escândalo da venda de emendas na Assembleia de São Paulo ele estava blefando, como se mandasse recado a quem o teria traído. Nem Barbiere nem seus assessores retornaram as ligações.

A operação mira contratos e licitações fraudulentas, pagamentos de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, uso de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários. Houve prisões e buscas em 77 cidades do interior de São Paulo.

Na região de São José do Rio Preto 13 foram presos e 160 mandados de busca cumpridos. Foram apreendidos três carros de luxo, 20 armas, R$ 240 mil em dinheiro, documentos e computadores.

O foco principal é o grupo Scamatti & Seller, que controla a maioria das empresas acusadas, especialmente a Demop, campeã das obras com emendas do orçamento do governo estadual.

Os donos da Scamatti, três irmãos e outro sócio, estão detidos. A organização venceu mais de 400 concorrências no Estado com contratos que superam R$ 1 bilhão. “Só pelo desvio de verbas do Turismo foram abertas 32 ações, com 89 réus, entre eles 39 prefeitos e um ex-deputado, Vadão Gomes (PP-SP)”, destacou o procurador da República em Jales (SP), Thiago Lacerda Nobre.

“Se houver a participação ou indícios da participação de deputados e prefeitos eles serão comunicados às instâncias competentes”, disse o promotor João Santa Terra

Noroeste Paulista – Jales. Polícia Federal investiga relações entre a DEMOP e ex prefeito Parini.

DIA COMEÇA AGITADO COM POLÍCIA NA CASA DE PARINI E NA PREFEITURA

Publicado originalmente no blog do 

A terça-feira começou movimentada com uma ação do GAECO, grupo do Ministério Público especializado no combate a organizações criminosas, que, com o auxílio das polícias federal e militar, está efetuando a busca de documentos em 80 prefeituras do estado de São Paulo, e na casa de prefeitos e ex-prefeitos.

Em Jales, a casa do ex-prefeito Humberto Parini amanheceu cercada de viaturas policiais. Da mesma forma, a sede da Prefeitura também foi interditada pela polícia. Segundo informações extraoficiais, os representantes do Ministério Público estão recolhendo documentos e computadores em três setores da nossa Prefeitura: Licitações, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Obras.

Segundo as mesmas informações, as investigações envolvem a empresa DEMOP Participações Ltda, de Votuporanga, especializada em asfalto, além de outras empresas do grupo. Pelo menos 13 pessoas ligadas a essas empresas já teriam sido detidas pela polícia. O MPE deverá conceder uma entrevista coletiva hoje, em São José do Rio Preto, a partir das 14:30 horas.

As investigações englobam, segundo as informações extraoficiais, licitações e obras realizadas entre os anos de 2007 a 2010. Em Jales, a DEMOP Participações ganhou todas as licitações para asfaltamento  abertas no segundo mandato (2009-2012) de Parini, exceto as duas ou três últimas, que foram vencidas pela Scamatti & Seller Ltda, empresa irmã da DEMOP.

A ação do GAECO deve ser consequência de operação iniciada em 2011, com o objetivo de descobrir se as licitações abertas entre 2007 e 2010, vencidas pela DEMOP e outras empresas do grupo, seriam parte de um suposto esquema de venda de emendas na Assembléia Legislativa, denunciadas pelo deputado Roque Barbieri(PTB).

Leia aqui a notícia completa publicada no sitio oficial do Ministério Público >Operação Gaeco

DITADURA NO BRASIL: “Foram 130 centros de tortura no Brasil”

O texto abaixo, publicado originalmente em 2011, de autoria de Pinheiro Salles, é mais do que atual e de leitura elucidativa e agradável,

 – por Pinheiro Salles* / são paulo

Anistia e Comissão da Verdade

Quando são comemorados 32 anos da Anistia, neste 28 de agosto (2011), às 7h30 da manhã eu me interno no Hospital Anis Rassi, em Goiânia, para uma cirurgia considerada de “alta complexidade” (colocação de prótese articular bilateral). O objetivo é a superação de seqüelas das torturas a que fui submetido durante a ditadura militar. Não nego a apreensão, mas tenho consciência da dimensão do procedimento, porque há o dever de tentar garantir a minha fala, para nunca me calar sobre os horrores testemunhados ao longo dos meus nove anos de cárcere.

A Lei da Anistia (6.683), de 28 de agosto de 1979, foi uma conquista democrática do povo brasileiro, apesar das restrições resultantes de acordos precipitados.

Sabe-se que as greves operárias já desafiavam a truculência dos generais. Estudantes ocupavam universidades, o pesado silêncio era quebrado pelos intelectuais. Os presos políticos recorriam à greve de fome. Pressões internacionais chegavam aos ouvidos da população.

A repressão já não conseguia impedir as manifestações populares. Mas, ainda assim, conciliadores líderes da oposição aceitaram se sentar com representantes dos ditadores e acatar limites para a anistia que se consolidava nas ruas. Isso provocou uma situação esdrúxula, respaldando a petulância dos governantes, que somavam argumentos para a falácia de concessões liberalizantes do regime. E, assim, mais uma vez o povo se tornou vítima do espúrio massacre ideológico perpetrado à sombra do terrorismo oficial.

Lembre-se que, desde os primeiros momentos do golpe de Estado, o Exército e seus aliados vinham fechando universidades, perseguindo, cassando mandatos eletivos, prendendo, torturando, matando, desrespeitando os direitos humanos mais elementares. Arrastaram o ex-deputado federal Gregório Bezerra pelas ruas de Recife, convocando os transeuntes para a solenidade de “enforcamento do comunista”.

Mesmo deste jeito, porém, houve partido político, ligado à antiga União Soviética, com a ilusão de “resistência pacífica”, até acreditando em apoio de segmentos nacionalistas das Forças Armadas. Os nossos equívocos políticos, portanto, vêm de muito longe.

Não começaram com as traições de Nelson Jobim no Ministério de Defesa dos governos Lula e Dilma, quando ele se afirmou como porta-voz dos militares fiéis à fascista doutrina de Segurança Nacional e procurou fazer o jogo belicista do império norte-americano. Entre 31 de março de 1964 e 15 de março de 1985, sob todos os aspectos, o Brasil experimentou um doloroso retrocesso.

Cerca de 130 centros de tortura foram instalados pelo governo fardado. Suplícios indescritíveis, genocídios, decapitações, esquartejamentos: 479 mortos e desaparecidos. Dentre eles, em Goiás, registramos: Arno Preis, Cassimiro Luiz de Freitas, Divino Ferreira de Souza, Durvalino Porfírio de Souza, Honestino Monteiro Guimarães, Ismael Silva de Jesus, James Allen Luz, Jeová de Assis, José Porfírio de Souza, Márcio Beck Machado, Marco Antônio Dias Batista, Maria Augusta Thomaz, Ornalino Cândido, Paulo de Tarso Celestino e Rui Vieira Bebert.

Ao contrário de outros países que também conheceram regimes autoritários, como Alemanha, Itália, Chile, Argentina e Uruguai, aqui não foram punidos aqueles que cometeram crimes contra a humanidade. E todos sabemos que a corrupção generalizada, a banalização da violência, os maus-tratos nas delegacias de polícia, a ousadia dos grupos de extermínio e outras aberrações da sociedade capitalista, na conjuntura atual, estão em estreita sintonia com a impunidade.

Agora, quando se luta pela Comissão da Verdade, cujo Projeto de Lei foi encaminhado ao Congresso Nacional em 20 de maio de 2010, mais do que nunca se torna imprescindível a mobilização popular. É que queremos conhecer a nossa história, recuperar a memória, valorizar a resistência do povo, quebrar os sigilos eternos, abrir todos os arquivos da repressão, obter informações concretas sobre as torturas, as mortes e os desaparecimentos.

Mais que isso: para resgatar a nossa dignidade e a honra de nossa pátria, queremos apurar os crimes da ditadura e punir os culpados. Se a Comissão Nacional da Verdade não nos possibilitar esses encaminhamentos, ela nada mais será que a Comissão da Frustração. E aí teremos de nos contentar com um provérbio africano: “Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias das caçadas continuarão glorificando os caçadores”.

Apesar de tudo, o povo saberá construir o seu destino.

 

*Pinheiro Salles, jornalista, é autor de “Confesso que peguei em armas” (editora da Universidade Federal de Goiás) e de mais três livros sobre a ditadura militar no Brasil, dentre outros. Passou nove anos nos cárceres do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Noroeste Paulista – Valentim Gentil. TRE cassa diploma da Prefeita Rosa Caldeira

ROSA CALDEIRA VAL  GENTIL

O TRE – Tribunal Regional Eleitoral – indeferiu por maioria dos votos (5 a 2), a candidatura de Rosa Luchi Caldeira (PP), mulher do ex-prefeito de Valentim Gentil Liberato Rocha Caldeira (PP) que o substituiu de última hora e, venceu as eleições ocorridas no dia 7 de outubro de 2012. Nova eleição deve ser realizada.

Os desembargadores Penteado Navarro (Presidente) e A. C. Mathias Coltro, bem como, os juízes Paulo Hamilton, Paulo Galizia, seguiram o voto do relator do caso Roberto Solimene, que opinou pelo provimento do recurso impetrado pela coligação “Unidos para o bem do povo” pedindo o indeferimento da candidatura de Rosa.

Em sua declaração de voto, o relator afirmou que “não se mostra razoável, perante nosso sistema eleitoral, admitir que – alguém que sequer apareceu na propaganda eleitoral gratuita ou fez campanha política nas ruas seja candidato”, referindo-se a manobra feita por Liberato um dia antes da eleição ao ser substituído pela mulher.

O relator afirma ainda, que os eleitores de Valentim gentil não tinham consciência  da substituição de Liberato por Rosa.

“É ilegítimo o exercício do mandato quando não obtido da livre consciência popular, e se o eleitor não foi informado da substituição, não há falar em consciência. Portanto, os eleitores de Valentim Gentil foram vítimas de engodo, e não pode esta Corte, diante do relevante papel que lhe foi dispensado pela Constituição Federal, ignorar os acontecimentos”, escreveu o juiz.

O juiz destaca também que esta foi a forma utilizada pelos  políticos brasileiros para burlar a lei da Ficha Limpa nas últimas eleições.

“Estou autorizado, inclusive por precedentes relativos às eleições majoritárias de Paulínia, Viradouro, Euclides da Cunha Paulista e Macedônia, a considerar que a desistência de concorrer, diante do cenário supra-exposto, nos estertores da campanha, não é ocorrência isolada. Há risco de tal expediente se transformar em tábua de salvação contra legeme, id quod plerumque accidit, deve. ser reprimida, pena de, em assim não procedendo, permitirmos a sistemática violação das bases éticas das eleições e o malicioso drible na Lei da Ficha Limpa”, destacou.

Esta é a segunda vez que as eleições municipais de uma cidade da região são decididas nos tribunais. Em 2008, Guarani d’Oeste teve nova eleição depois que o candidato vencedor, Marco Caboclo, teve o registro de candidatura indeferido por ter contas rejeitadas pelo TCE e pela Câmara.

Foto: Correio de Valentim 

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