Filha de Lula derrota “calunista” da mídia (via @blogdomiro)

Por Altamiro Borges Numa notinha enrustida, sem qualquer alarde, o jornal Estadão noticiou nesta semana que “o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes a indenização que o colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como Giba Um, terá de pagar a Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da [...]

DEM X Quilombolas (via blogdonilmario)

  Os demos questionaram no STJ o direito dos quilombolas as suas terras tradicionais como base no autoreconhecimento e questionam o INCRA como agente da desapropriação das terras quilombolas ocupadas por fazendeiros. A Fundação Cultural Palmares e a SPPIR já certificaram 3.254 comunidades quilombolas pelo Decreto 4.487 (objeto da ADIN – Ação direta de Inconstitucionalidade [...]

20 anos do ECA.Número de conselhos tutelares aumenta, mas falta de estrutura prejudica atendimento. (Obrigação de fazer…Judiciário?)

Da Agência Brasil Brasília – Existem em todo o país 5.772 conselhos tutelares, um aumento de 23,24% em relação a 2006, quando havia 4.657. Os dados fazem parte de pesquisa feita pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Apesar da ampliação, essas unidades, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e [...]

13 de julho: ECA completa 20 anos com avanço nas políticas públicas para crianças.

Duas décadas após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estatísticas mostram progresso na qualidade de vida dos brasileiros com menos de 18 anos. Lei ainda é foco de debates na Câmara, onde tramitam 169 propostas de mudanças. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) completa vinte anos neste 13 de [...]

MJ quer texto do Estatuto da Criança e do Adolescente mais claro

Baseado em pesquisa inédita, cujos dados apontam descumprimento do Estatuto em aplicações de sentenças, ministério prepara projeto de lei para objetivar requisitos de privação de liberdade e regulamentar internação provisória de infratores Renata Mariz Publicação: 01/07/2010 08:18 Prestes a completar 20 anos no próximo dia 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda [...]