Unidas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

No Palácio do Planalto, presidenta DIlma Rousseff recebe a rainha Silvia, da Suecia, para tratar de ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Em encontro no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e a rainha Silvia, da Suécia, firmaram série de parcerias de trabalho para o enfrentamento [...]

Corte da OEA transformou Lei de Anistia em “nada jurídico”

Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli – 21/12/2010 Estarrecedora a quantidade de equívocos jurídicos sobre a condenação do Brasil pela Corte Interamericana (sentença de 24/11/10). Editorial do jornal O Estado de S. Paulo (18/12, p. A3), por exemplo, afirmou que a condenação do caso Araguaia seria a terceira da Corte contra o Brasil. [...]

NOTA DO SETORIAL NACIONAL LGBT DO PT SOBRE NOVA TITULAR SDH

O setorial nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Partido dos Trabalhadores vem saudar  a presidenta  Dilma Roussef  pela nomeação da nova  Ministra da Secretaria de Direitos Humanos,  a companheira Maria do Rosário, deputada federal petista pelo Rio Grande do Sul. Maria do Rosário é militante de longa trajetória em defesa da igualdade [...]

Câmara realizará seminário internacional para discutir experiências de comissões de memória e verdade

Iniciativa é fruto de diálogo entre a CDHM e a Secretaria de Direitos Humanos Brasília(DF) – 07/12/2010 http://www2.camara.gov.br/portal/Camara/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/camara-realizara-seminario-internacional-para-discutir-experiencias-de-comissoes-de-memoria-e-verdade-1 Na próxima terça-feira (14) a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizará o Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e [...]

Batalha no Alemão não vai vencer crime organizado – Paulo Sergio Pinheiro.

Paulo Sérgio Pinheiro | Para o Valor, de Lima 03/12/2010  O dia em que o Brasil começou a vencer o crime ou me engana que eu gosto. A população carioca acuada pelos ataques do terror de criminosos pode até acreditar, mas a batalha no Complexo do Alemão no Rio não vai vencer crime organizado algum. [...]

No país dos placares.

Alberto Dines Tudo errado: a começar pelo juridiquês, idioma foneticamente semelhante ao nosso mas tão diferente na semântica. E como a imprensa não se animou a fazer a necessária tradução para a linguagem corrente, não houve debate. Sequer uma reflexão sobre os significados do confronto. No país dos placares, mais um: 7 a 2 contra [...]

Criança com paralisia cerebral perde vaga em hospital pq seu pai critica o PSDB de Serra

Por Eduardo Guimarães, comerciante, paulista e dono do www.blogdacidadania.com.br http://www.blogcidadania.com.br/2010/10/na-mira-da-turma-do-serra/ “Na mira da turma do Serra Há mais de dois anos guardo uma revolta dentro do peito que diante do cinismo e da vilania da direita tucano-midiática não posso mais conter. Melhor do que ninguém, sei o que faz gente como José Serra quando chega [...]

Tumulto na FEBEM (Fund. Casa) deixa feridos na Grande SP

Confusão começou na noite deste sábado em Osasco. Cinco funcionários ficaram levemente feridos, diz FEBEM. Cinco funcionários de uma unidade da Febem (Fund. Casa ) em Osasco, na Grande São Paulo, ficaram feridos quando tentaram conter o tumulto provocado por um grupo de adolescentes na noite deste sábado (28). A assessoria de imprensa da fundação [...]

FEBEM: Funcionários que entraram em confronto com internos da Fundação Casa de Caraguatatuba, na tarde deste domingo (23), relatam que agressões e ameaças de morte são constantes.

Funcionários da Fundação Casa de Caraguá relatam agressões e ameaças Fundação diz que investigará conduta dos internos e dos funcionários Funcionários que entraram em confronto com internos da Fundação Casa de Caraguatatuba, na tarde deste domingo (23), relatam que agressões e ameaças de morte são constantes. Segundo eles, essa é a segunda confusão em três [...]

Federação da Industrias no RJ: Empresas se comprometem a combater exploração sexual de crianças em parceria com SEDH

do Brasília Confidencial     Vinte e quatro grandes empresas e fundações públicas e privadas assinaram ontem, na sede da Federação das Indústrias do Rio, o compromisso de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa foi proposta pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pela ONG Terra dos Homens.     [...]

Menina de 14 anos tem virgindade sorteada e é estuprada no DF

Quatro suspeitos foram presos e uma adolescente foi apreendida A polícia do Distrito Federal investiga o estupro de uma menina de 14 anos por quatro homens. A vítima afirma ter dito a virgindade sorteada durante uma festa e diz que não se lembra exatamente do que aconteceu porque havia sido dopada. – Não dava pra [...]

Conselheiros/as Tutelares da Bahia e Brasil estão de Luto com a morte da Conselheira Tutelar ACÁCIA, de Barrocas-BA…

 Recebemos à poucos instantes a memsagem que reproduzimo em seguida, em nome da A REDE da Cidadania e em nosso próprio, de Marcelo Nascimento, membro do Conselho Tutelar em São Paulo – Capital, recentemente eleito representante da Sociedade Civil no CMDCA – Conaelho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo e [...]

Justiça inicia levantamento sobre situação de crianças e adolescentes em abrigos

09:52 27/07/2010 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A situação de 14.429 crianças e adolescentes que estão em 1.488 unidades de acolhimento em todo o país será detalhada em um diagnóstico que começa a ser elaborado hoje (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reduzir o tempo de permanência nos [...]

PF inicia operação Tapete Persa contra pedofilia na Internet.

27/07/2010 15:33 – Portal Brasil   A Polícia Federal (PF) está realizando uma operação de âmbito nacional contra a exploração, abuso sexual e pedofilia na internet. Mais de 400 policiais federais participam da ação para cumprir 81 mandados de busca e apreensão em nove estados (Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio [...]

Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos.

Em situação de risco

É preciso acordar para fazer valer o ECA e não mutilá-lo como querem alguns. Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos

20 anos do ECA.Número de conselhos tutelares aumenta, mas falta de estrutura prejudica atendimento. (Obrigação de fazer…Judiciário?)

Da Agência Brasil Brasília – Existem em todo o país 5.772 conselhos tutelares, um aumento de 23,24% em relação a 2006, quando havia 4.657. Os dados fazem parte de pesquisa feita pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Apesar da ampliação, essas unidades, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e [...]

13 de julho: ECA completa 20 anos com avanço nas políticas públicas para crianças.

Duas décadas após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estatísticas mostram progresso na qualidade de vida dos brasileiros com menos de 18 anos. Lei ainda é foco de debates na Câmara, onde tramitam 169 propostas de mudanças. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) completa vinte anos neste 13 de [...]

Pesquisa oficial revela péssimo atendimento à saúde no Governo Serra

Escondido durante três meses pelo governo estadual de São Paulo, tornou-se público, afinal, o único dossiê evidentemente produzido sobre o ex-governador e candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Revelado pelo UOL Notícias e depois publicado no site da Secretaria estadual da Saúde, é o resultado – dramático para a população e danoso à imagem [...]

Memoriais homenageiam vítimas da ditadura militar

Na cidade do rio de Janeiro, uma escultura em aço naval, da artista plástica Cristina Pozzobon homenageia o estudante secundarista Edson Luís, assassinado pela ditadura militar em 1968.     Resgatar a memória de mais de 450 pessoas que foram torturadas, assassinadas e desaparecidas por causa de sua luta pela democracia ao longo dos mais de [...]

Governo pretende coibir castigos corporais a crianças e adolescentes

     O governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei destinado a coibir a prática de castigos corporais em crianças e adolescentes. A apresentação da proposta foi anunciada ontem pela subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira. O presidente Lula assinará o projeto no dia 14, quarta-feira, [...]