Fundação Criança disponibiliza serviço para crianças e adolescentes desaparecidos

 A Fundação Criança de São Bernardo do Campo disponibiliza o serviço de Atendimento de Suporte Psicossocial às famílias com crianças ou adolescentes desaparecidos. O programa foi implantado em 2006 e hoje a Prefeitura atende todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias do município. Até agora já foram registrados 678 boletins de ocorrência desta natureza. [...]

No país dos placares.

Alberto Dines Tudo errado: a começar pelo juridiquês, idioma foneticamente semelhante ao nosso mas tão diferente na semântica. E como a imprensa não se animou a fazer a necessária tradução para a linguagem corrente, não houve debate. Sequer uma reflexão sobre os significados do confronto. No país dos placares, mais um: 7 a 2 contra [...]

Justiça inicia levantamento sobre situação de crianças e adolescentes em abrigos

09:52 27/07/2010 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A situação de 14.429 crianças e adolescentes que estão em 1.488 unidades de acolhimento em todo o país será detalhada em um diagnóstico que começa a ser elaborado hoje (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reduzir o tempo de permanência nos [...]

PF inicia operação Tapete Persa contra pedofilia na Internet.

27/07/2010 15:33 – Portal Brasil   A Polícia Federal (PF) está realizando uma operação de âmbito nacional contra a exploração, abuso sexual e pedofilia na internet. Mais de 400 policiais federais participam da ação para cumprir 81 mandados de busca e apreensão em nove estados (Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio [...]

Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos.

Em situação de risco

É preciso acordar para fazer valer o ECA e não mutilá-lo como querem alguns. Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos

20 anos do ECA.Número de conselhos tutelares aumenta, mas falta de estrutura prejudica atendimento. (Obrigação de fazer…Judiciário?)

Da Agência Brasil Brasília – Existem em todo o país 5.772 conselhos tutelares, um aumento de 23,24% em relação a 2006, quando havia 4.657. Os dados fazem parte de pesquisa feita pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Apesar da ampliação, essas unidades, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e [...]

13 de julho: ECA completa 20 anos com avanço nas políticas públicas para crianças.

Duas décadas após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estatísticas mostram progresso na qualidade de vida dos brasileiros com menos de 18 anos. Lei ainda é foco de debates na Câmara, onde tramitam 169 propostas de mudanças. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) completa vinte anos neste 13 de [...]

Governo pretende coibir castigos corporais a crianças e adolescentes

     O governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei destinado a coibir a prática de castigos corporais em crianças e adolescentes. A apresentação da proposta foi anunciada ontem pela subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira. O presidente Lula assinará o projeto no dia 14, quarta-feira, [...]

MJ quer texto do Estatuto da Criança e do Adolescente mais claro

Baseado em pesquisa inédita, cujos dados apontam descumprimento do Estatuto em aplicações de sentenças, ministério prepara projeto de lei para objetivar requisitos de privação de liberdade e regulamentar internação provisória de infratores Renata Mariz Publicação: 01/07/2010 08:18 Prestes a completar 20 anos no próximo dia 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda [...]