Penalidade para trabalho escravo pode ir a voto nesta terça na Câmara

Bandeira histórica do PT, a Proposta de Emenda à Constituição que pune crime com rigor foi aprovada em primeiro turno há oito anos   O plenário da Câmara poderá votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo e que é considerada prioridade para a Bancada [...]

‘Não há meninas prostitutas’, diz antropóloga

Agência Patrícia Galvão – via Universidade Livre Feminista   (Débora Diniz, especial para O Estado de S. Paulo) Ainda estou para entender o que os magistrados brasileiros descrevem como “realidade”. Muito antes da pós-modernidade, essa palavra provocava tremores nos cientistas sociais. A realidade depende de quem a descreve e, mais ainda, de quem experimenta sua concretude [...]

Estupro encomendado: Mãe negocia virgindade de filha deficiente com político de Nuporanga-SP por R$ 300

Diante de uma notícia como esta sou levado a refletir… com a finalidade de proteger a vítima, este caso não deveria estar sob segrêdo de justiça? Mesmo sendo a vítima adulta, é exepcional, e mesmo que não o fosse… além de ter sido explorada sexualmente, abusada sexualmente, a publicidade do caso não a revitima? Não [...]

Unidas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

No Palácio do Planalto, presidenta DIlma Rousseff recebe a rainha Silvia, da Suecia, para tratar de ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Em encontro no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e a rainha Silvia, da Suécia, firmaram série de parcerias de trabalho para o enfrentamento [...]

Pará quer combater crime de pedofilia com rede de enfrentamento da exploração sexual infantil

    O Pará foi citado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, aprovado ontem (16), como o estado onde os casos de pedofilia são “ostensivos”, com o envolvimento, inclusive, de autoridades públicas. O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sugere no seu relatório que Tribunal de Justiça paraense crie uma comissão [...]

Batalha no Alemão não vai vencer crime organizado – Paulo Sergio Pinheiro.

Paulo Sérgio Pinheiro | Para o Valor, de Lima 03/12/2010  O dia em que o Brasil começou a vencer o crime ou me engana que eu gosto. A população carioca acuada pelos ataques do terror de criminosos pode até acreditar, mas a batalha no Complexo do Alemão no Rio não vai vencer crime organizado algum. [...]

Fundação Criança disponibiliza serviço para crianças e adolescentes desaparecidos

 A Fundação Criança de São Bernardo do Campo disponibiliza o serviço de Atendimento de Suporte Psicossocial às famílias com crianças ou adolescentes desaparecidos. O programa foi implantado em 2006 e hoje a Prefeitura atende todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias do município. Até agora já foram registrados 678 boletins de ocorrência desta natureza. [...]

Polícia investiga série de estupros de meninas na Bahia

do Brasília Confidencial     A polícia civil da Bahia pediu à Justiça que decrete a prisão preventiva de aproximadamente 20 homens, com idade entre 25 e 35 anos, acusados de estuprar 40 meninas, de 12 a 14 anos, no município de Tanhaçu, distante quase 500 quilômetros de Salvador.     Segundo a delegada Ana Paula Ribeiro, [...]

Federação da Industrias no RJ: Empresas se comprometem a combater exploração sexual de crianças em parceria com SEDH

do Brasília Confidencial     Vinte e quatro grandes empresas e fundações públicas e privadas assinaram ontem, na sede da Federação das Indústrias do Rio, o compromisso de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa foi proposta pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pela ONG Terra dos Homens.     [...]

Menina de 14 anos tem virgindade sorteada e é estuprada no DF

Quatro suspeitos foram presos e uma adolescente foi apreendida A polícia do Distrito Federal investiga o estupro de uma menina de 14 anos por quatro homens. A vítima afirma ter dito a virgindade sorteada durante uma festa e diz que não se lembra exatamente do que aconteceu porque havia sido dopada. – Não dava pra [...]

Justiça inicia levantamento sobre situação de crianças e adolescentes em abrigos

09:52 27/07/2010 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A situação de 14.429 crianças e adolescentes que estão em 1.488 unidades de acolhimento em todo o país será detalhada em um diagnóstico que começa a ser elaborado hoje (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reduzir o tempo de permanência nos [...]

Hoje a Rede Record de televisão noticia que alunas entre sete e nove anos eram estupradas numa escola particular. Os acusados são funcionários de segundo escalão…

“QUEM COSPE PARA CIMA….” A qualidade da aula de escola pública está puxando a escola particular para baixo. A maioria das professoras que ministram aula na escola particular, enganam nas escolas públicas. A boca vai com o tempo entortando por conta do “caximbo”. A violência contra aluno de escola pública vai chegar na escola particular [...]

Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos.

Em situação de risco

É preciso acordar para fazer valer o ECA e não mutilá-lo como querem alguns. Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos