Unidas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

No Palácio do Planalto, presidenta DIlma Rousseff recebe a rainha Silvia, da Suecia, para tratar de ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Em encontro no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e a rainha Silvia, da Suécia, firmaram série de parcerias de trabalho para o enfrentamento [...]

Câmara aprova projeto que disciplina funcionamento de lan houses

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 4361/04), que disciplina o funcionamento das chamadas lan houses. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) elogiou a aprovação da proposta que teve total apoio da bancada petista. “O fato é positivo para colocar as lan houses na legalidade [...]

MINISTÉRIO PÚBLICO PROPÕE AÇÃO CONTRA PARINI

Estamos republicando  abaixo a matéria do blog do cardosinho que trata do descumprimento pela Prefetura Municipal de sua obrigação junto ao Fundo Municipal de Direitos da  Criança e do Adolescente, comumente denominado de FIA – Fundo da Infancia e da Adolescencia. É uma pena que o Governo Municipal não tenha aprendido, e repita o desrespeito [...]

Eleição dos novos membros dos Conselhos Tutelares de Macapá.

A vice-prefeita de Macapá, Helena Guerra e o presidente da comissão eleitoral, Nildo Souza coordenadores do processo de escolha que aconteceu em 18 escolas com 200 urnas de votação. Os eleitores votaram das 8 às 17 horas de ontem dia 5 de dezembro (domingo) . A votação foi realizada em parceria com o Tribunal Regional [...]

Fundação Criança disponibiliza serviço para crianças e adolescentes desaparecidos

 A Fundação Criança de São Bernardo do Campo disponibiliza o serviço de Atendimento de Suporte Psicossocial às famílias com crianças ou adolescentes desaparecidos. O programa foi implantado em 2006 e hoje a Prefeitura atende todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias do município. Até agora já foram registrados 678 boletins de ocorrência desta natureza. [...]

Prefeitura de Jales quer implantar o “vale-educação” na rede municipal

Parecer do Conselheiro Roque Citadini ao Pleno do Tribunal de Contas sobre a matéria diz: “não é possível substituir-se os kits escolares por vale-educação, consistente de um auxílio em pecúnia dado ao pai ou responsável pelo aluno. É vedado ao município transferir à família do aluno a responsabilidade que lhe cabe de instrumentalizar o educando [...]

O fracasso do toque de recolher‏. Fenandópolis – SP

cremildateixeira | Ontem, a TV Globo mostrou Fernandópolis-SP mergulhada nas drogas. Para uma cidade pequena, as cenas foram chocantes. Era uma “cracolândia” e a céu aberto. O céu da cidade onde mais se perseguem crianças e alunos… Toque de recolher… famílias perseguidas… Conselho Tutelar dando blitz junto com a polícia… na caça de crianças e [...]

Tumulto na FEBEM (Fund. Casa) deixa feridos na Grande SP

Confusão começou na noite deste sábado em Osasco. Cinco funcionários ficaram levemente feridos, diz FEBEM. Cinco funcionários de uma unidade da Febem (Fund. Casa ) em Osasco, na Grande São Paulo, ficaram feridos quando tentaram conter o tumulto provocado por um grupo de adolescentes na noite deste sábado (28). A assessoria de imprensa da fundação [...]

FEBEM: Funcionários que entraram em confronto com internos da Fundação Casa de Caraguatatuba, na tarde deste domingo (23), relatam que agressões e ameaças de morte são constantes.

Funcionários da Fundação Casa de Caraguá relatam agressões e ameaças Fundação diz que investigará conduta dos internos e dos funcionários Funcionários que entraram em confronto com internos da Fundação Casa de Caraguatatuba, na tarde deste domingo (23), relatam que agressões e ameaças de morte são constantes. Segundo eles, essa é a segunda confusão em três [...]

Invasão da PM Paulista acaba com outro motim na FEBEM (Fundação Casa)

do Brasília Confidencial     A tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo invadiu ontem a Fundação Casa de Itaquera, na zona leste da capital, e acabou com uma rebelião mantida por aproximadamente 20 menores durante mais de cinco horas.     Terceiro motim ocorrido em unidades da Fundação Casa em menos de um mês, [...]

Justiça inicia levantamento sobre situação de crianças e adolescentes em abrigos

09:52 27/07/2010 Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A situação de 14.429 crianças e adolescentes que estão em 1.488 unidades de acolhimento em todo o país será detalhada em um diagnóstico que começa a ser elaborado hoje (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reduzir o tempo de permanência nos [...]

Hoje a Rede Record de televisão noticia que alunas entre sete e nove anos eram estupradas numa escola particular. Os acusados são funcionários de segundo escalão…

“QUEM COSPE PARA CIMA….” A qualidade da aula de escola pública está puxando a escola particular para baixo. A maioria das professoras que ministram aula na escola particular, enganam nas escolas públicas. A boca vai com o tempo entortando por conta do “caximbo”. A violência contra aluno de escola pública vai chegar na escola particular [...]

Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos.

Em situação de risco

É preciso acordar para fazer valer o ECA e não mutilá-lo como querem alguns. Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos

20 anos do ECA.Número de conselhos tutelares aumenta, mas falta de estrutura prejudica atendimento. (Obrigação de fazer…Judiciário?)

Da Agência Brasil Brasília – Existem em todo o país 5.772 conselhos tutelares, um aumento de 23,24% em relação a 2006, quando havia 4.657. Os dados fazem parte de pesquisa feita pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Apesar da ampliação, essas unidades, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e [...]

20 anos do ECA. Proposta no Senado unifica data de eleição e prevê teto para remunerar Conselheiros Tutelares

Para engajar a sociedade no processo de escolha dos integrantes dos CTs, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) propõe a unificação da data das eleições, que atualmente variam de acordo com a lei do município. No primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao das eleições para governadores, os eleitores do município poderão escolher por voto [...]

13 de julho: ECA completa 20 anos com avanço nas políticas públicas para crianças.

Duas décadas após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estatísticas mostram progresso na qualidade de vida dos brasileiros com menos de 18 anos. Lei ainda é foco de debates na Câmara, onde tramitam 169 propostas de mudanças. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) completa vinte anos neste 13 de [...]

Representante de São Paulo no CMDCA, traçaram estartégia a aprovar os registros da Fundação Casa/FEBEM noticia das mais graves!

Acabamos de receber uma noticia das mais graves! A FEBEM/Fundação Casa, ao longo desses anos nunca recebeu registro(que é o reconhecimento que pode funcionar) dos seus programas no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. Nesses 20 anos do ECA,não recebeu porque estão na ilegalidade, pois estão em desarcordo com [...]