Escola Pública Paulista. TRANSFERIR COMPULSORIAMENTE É IGUAL EXPULSAR.

As escolas de São Paulo, principalmente as do ensino médio, chegam no mês de agosto com a metade de sua lotação. Há um número escandaloso de escolas que já fecharam por falta de aluno nos últimos dez anos. Na mesma proporção que aumentou o número de jovens encarcerados nas penitenciárias do Estado ou na Fundação [...]

TST condena Febem a indenizar monitor por rebelião

Apesar de ter sido contratado para a função de educador, disse que era obrigado a trabalhar como carcereiro em uma unidade com superlotação de menores infratores e com número insuficiente de empregados. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) a pagar indenização por danos morais [...]

FEBEM: Funcionários que entraram em confronto com internos da Fundação Casa de Caraguatatuba, na tarde deste domingo (23), relatam que agressões e ameaças de morte são constantes.

Funcionários da Fundação Casa de Caraguá relatam agressões e ameaças Fundação diz que investigará conduta dos internos e dos funcionários Funcionários que entraram em confronto com internos da Fundação Casa de Caraguatatuba, na tarde deste domingo (23), relatam que agressões e ameaças de morte são constantes. Segundo eles, essa é a segunda confusão em três [...]

Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos.

Em situação de risco

É preciso acordar para fazer valer o ECA e não mutilá-lo como querem alguns. Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos

13 de julho: ECA completa 20 anos com avanço nas políticas públicas para crianças.

Duas décadas após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estatísticas mostram progresso na qualidade de vida dos brasileiros com menos de 18 anos. Lei ainda é foco de debates na Câmara, onde tramitam 169 propostas de mudanças. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) completa vinte anos neste 13 de [...]

MJ quer texto do Estatuto da Criança e do Adolescente mais claro

Baseado em pesquisa inédita, cujos dados apontam descumprimento do Estatuto em aplicações de sentenças, ministério prepara projeto de lei para objetivar requisitos de privação de liberdade e regulamentar internação provisória de infratores Renata Mariz Publicação: 01/07/2010 08:18 Prestes a completar 20 anos no próximo dia 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda [...]